Revoltados, moradores e sitiantes retiram barreiras e pedras em estrada vicinal

Em menos de 15 dias, moradores e sitiantes sofrem com as constantes barreiras colocadas pela Concessionária Via 040 em uma estrada vicinal, perto da BR 040, que dá acesso a diversas fazendas, comunidades e cidades como Queluzito, Casa e Cristiano Otoni.

A estrada é usada por diversos produtores de Lafaiete e região e é canal de interligação regional. Pela estrada passa o escoamento de mexerica, feijão e milho. Ela dá acesso a antiga estrada da União Indústria.

Máquina retira bloqueio da estrada//Foto: CORREIO DE MINAS
Máquina retira bloqueio da estrada//Foto: CORREIO DE MINAS

Nesta manhã, dia 13, cerca de 40 sitiantes e moradores contrataram um retroescavadeira para retirar pelo menos 5 bloqueios de pedra e concreto na estrada que impedia o acesso a suas propriedades dos moradores e produtores. Até um morador doente está ilhado na região e passa por dificuldades de doença.

Nossa reportagem acompanhou a luta dos moradores para manter o seu acesso livre. Indignados eles acusaram a Via 040 de vandalismo em bloquear uma estrada pública e como também conivência do dono da Fazenda Lagartixa em permitir o impedimento com pedras e buracos. “Esta fazenda têm um acesso a 040 por outro lado. Estou andando até 12 km com o bloqueio desta estrada. Isso é vandalismo da Via 040 com a permissão do dono de fazenda”, denunciou o produtor rural José Fonseca que usa estrada como para escoamento de sua produção de hortifruti ao Ceasa. “Esta estrada é nossa e não particular como dizem os donos da fazenda. Ela tem mais de 100 anos”, disse Fonseca que gasta mais de R$800,00 com pedágio.

Máquina retira concreto que obstruía estrada//Foto: CORREIO DE MINAS
Máquina retira concreto que obstruía estrada//Foto: CORREIO DE MINAS

O produtor rural Joubert Meireles, produtor de mexerica, também critica a atitude da Via 040. “Com a falta deste acesso tenho que percorrer mais de 12 km até a minha propriedade”, afirmou. Um dos moradores mostrava um documento do Google Earth que aponta que uma ponte destruída ontem fica nos domínios do município de Queluzito e faz ligação com a Estrada Real. “È um absurdo o que fazem conosco. Uso esta estrada há mais de 40 anos”, comentou Gilberto Brum, vereador em Queluzito. Outro produtor de mexerica também criticava a atitude de invadir uma área pública para impedir o acesso dos produtores. “A Via 040 está atrapalhando nossa vida e nossa produção”, disse Èlton Fernandes.

Moradores e sitiantes aguardam desobstrução da estrada//Foto: CORREIO DE MINAS
Moradores e sitiantes aguardam desobstrução da estrada//Foto: CORREIO DE MINAS

A estrada, alvo da ira dos moradores, corta os terrenos de Tadeu Dutra. As terras foram herdadas de seu avô, Licínio Dutra. “Esta estrada sempre existiu e a região agora sofre com esta maneira autoritária da Via 040 em impedir os moradores de acesso. È uma covardia o que fazem conosco e as prefeituras têm de entrar na questão para defender os produtores a não ficarem reféns da Via 040. Ela só pensa em lucro”, questionou.

 

Para proprietário, estrada é particular e diz não ser contra as barreiras

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José Maria Azevedo/Foto: CORREIO DE MINAS

Durante a ação passiva dos moradores em desbloquear a estrada, um dos donos da Fazenda Lagartixa, José Maria Azevedo, apareceu em meio aos protestos. A propriedade produz feno e milho para silagem. José Maria é um dos donos da propriedade e é filho do ex prefeito de Belo Horizonte, Celso Mello de Azevedo ((1955/1959), falecido em 2004, como também dono da construtora Mello Azevedo. A propriedade tem 40 funcionários.

José Maria foi entrevistado por nossa reportagem em meio aos mais de 30 produtores rurais que ouviam nossos questionamentos. Primeiramente ele disse que a estrada que passa dentro do seu sítio e dá acesso aos produtores é particular e mantida por ele desde 2007, quando adquiriu a propriedade. Ele negou qualquer participação na ação de bloqueio da estrada porém concorda com a obstrução. “Depois do pedágio mais de 400 carros passam aqui diariamente. No ano passado estes veículos, durante as chuvas, destruíram nossa estrada e até danificaram nossa ponte”, argumentou. Segundo ele, seus caminhões pagam mais de R$1 mil/mês com o pedágio. “Eu não fechei a estrada, mas concordo com o fechamento. Não estou ameaçando ninguém aqui. A estrada é minha”, disse, quando um dos produtores contestou sua versão afirmando que há mais de 100 anos a estrada usada pelos moradores. “Eu não fiz nada. Se foi a Via 040 que destruiu a ponte e colocou as barreiras o problema é dela. Não vou concordar ou discordar da atitude dela”, disse José Maria.

“Se colocarem barreiras vamos novamente desobstruir. Queremos trabalhar”, provocou o produtor Joubert Meireles. O vereador Fernando Bandeira (PTB) disse aos moradores e produtores que vai apressar a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir o problema. “A população não pode ser sofrer com esta invasão promovida pela Via 040. Acredito que o poder público e as autoridades devem intervir na questão para resguardar os direitos dos moradores”, comentou.

 

Via 040 diz não entrada para estrada não oferece segurança

 

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Funcionários da via 040 estiveram no local/Foto: CORREIO DE MINAS

Em resposta a nosso questionamento sobre o problema a Via 040 informou que “as ações de regularização de acessos realizadas em Conselheiro Lafaiete fazem parte do compromisso contratual da Concessionária de adequar, regularizar e fechar os acessos presentes em todo o trecho concedido. Estas medidas visam a reduzir os riscos associados ao uso de acessos irregulares, preservando a vida e a segurança dos usuários que transitam pela rodovia diariamente.

A Via 040 reafirma que age em conformidade com a legislação de trânsito e o contrato de concessão, buscando em primeiro lugar o aumento do nível de segurança na rodovia.

No caso em questão, o acesso não apresenta elementos de segurança fundamentais, tais como faixas de aceleração e desaceleração, o que faz com que as manobras para entrada ou saída na rodovia sejam de grande risco.

A Concessionária reforça, ainda, sua posição de manter-se aberta ao recebimento das solicitações comunitárias para amplo estudo e discussão técnica, sempre de maneira organizada e com atenção à segurança de todos.

Os usuários que desejarem entrar em contato podem fazê-lo por meio de ligação gratuita, com atendimento 24 horas, para o número 0800-040-0040. Também estão disponíveis canais de atendimento pelos e-mails faleconosco@via040.invepar.com.br e ouvidoria@via040.invepar.com.br, além do site www.via040.invepar.com.br.”

 

 

Galeria de fotos:

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Fora do mapa de investimentos: Aeroporto da Bandeirinhas ainda não tem data para a reforma

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Segundo a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Pública (Setop) afirmou que “não há no âmbito desta Secretaria, no momento, projeto em andamento sobre investimento no Aeroporto Bandeirinhas, em Conselheiro Lafaiete. As informações veiculadas sobre investimentos em aeroportos regionais referem-se ao Programa de Aviação Regional do Governo Federal”/Foto:Reprodução

Mais uma vez Lafaiete não foi contemplada em um programa federal. Dos 33 aeroportos mineiros que receberão investimentos da União como forma de incentivar a aviação regional, por meio do “Programa de Investimento em Logística: Aeroportos”, lançado em 2012, treze se encontram na fase de anteprojeto – estágio final antes da licitação. Os aportes previstos pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) nos terminais do Estado chegam a R$ 815,5 milhões. As informações são da Secretaria, que acompanha o andamento dos projetos. Na última semana, o ministro da Aviação, Mauro Lopes, participou de reunião com o secretário de Transportes de Minas Gerais, Murilo Valadares, e o diretor de Infraestrutura Aeroportuária de Minas Gerais, Marco Migliorini, para discutir o potencial dos aeroportos de pequeno e médio portes de Minas e dar celeridade no encaminhamento de licenças ambientais. Ao todo, 270 aeroportos regionais serão beneficiados em todo o País, mediante aportes de R$ 7,3 bilhões provenientes da União. Minas é o Estado com maior número de aeroportos regionais a receber recursos do programa.

O investimento é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido de volta no próprio setor. A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita diretamente pelo governo federal, sem repasse de verbas a estados e municípios. Os representantes do governo de Minas apresentaram a situação de cada um dos aeroportos. Dos 33 terminais, 13 estão em fase de anteprojeto, quando já está autorizada a elaboração de projeto de engenharia para a licitação de obras no sítio aeroportuário. Para o ministro, as realidades e necessidades de cada localidade brasileira devem receber atenção especial do governo federal nos quesitos mobilidade, navegação aérea, manutenção e modernização de aeroportos, além da gestão e capacitação dos profissionais envolvidos na aviação. Além disso, por meio do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos, a SAC já entregou 10 carros contraincêndio (CCI) para terminais de Minas Gerais. Os aeroportos contemplados até o momento são Araxá, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Patos de Minas, Diamantina, São João del­ Rei, Varginha, Divinópolis e Goianá.

Em breve, também devem receber CCIs os aeródromos de Paracatu, Passos e Poços de Caldas. Conforme já publicado, dos terminais que serão beneficiados, 29 são administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e 241 por estados ou municípios brasileiros. A ideia é ampliar a rede aeroportuária do País e garantir que a população esteja a menos de 100 quilômetros de algum terminal.

Nossa reportagem encontrou em contato com Secretaria de Estado de Transportes e Obras Pública (Setop) que afirmou que “não há no âmbito desta Secretaria, no momento, projeto em andamento sobre investimento no Aeroporto Bandeirinhas, em Conselheiro Lafaiete. As informações veiculadas sobre investimentos em aeroportos regionais referem-se ao Programa de Aviação Regional do Governo Federal”.

O jornal CORREIO DE MINAS entrou em contato com a prefeitura para saber o andamento do projeto de reforma e ampliação do Aeroporto Bandeirinhas.

Foto de capa:Reprodução/Fato real

Por cima da lei: Via 040 coloca pedras e bloqueia de novo acesso a estrada rural

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Menos de 10 dias dos moradores e sitiantes destruírem barreiras em uma estrada vicinal, hoje novamente a Via 040 colocou pedras obstruindo o trânsito e o direito de ir e vir do cidadão.

A estrada em questão é um acesso público que chega a diversas propriedades rurais, diversas comunidade e até cidades como Cristiano Otoni e Queluzito.

Nossa reportagem esteve mais uma vez no local e constatou também a destruição de uma ponte impedindo o trânsito no local que também é usado como rota de fuga do pedágio.

Em conversa com moradores eles voltaram a criticar a atitude de Via 040.   “Eles estão invadindo uma estrada pública. Isso não pode acontecer e a prefeitura tem de intervir para garantir os nossos direitos. Isso é usurpação por parte da empresa. Ela nem conversou com os moradores para buscar um a consenso”, criticou um morador.

Nossa reportagem enviou questionamentos a Via 040 a prefeitura cobrando uma posição sobre o bloqueio da estrada.

 

Boa notícia: Prefeitura de Lafaiete inicia obra no Larmena

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Obra em andamento/Foto:CORREIO DE MINAS

Há quase 10 dias a prefeitura de Lafaiete iniciou a obra de contenção de uma erosão nas ruas Dr. Zebral e Itacambira bem próximas do Lar do Menor Amparado, o Larmena.

O projeto prevê a construção de um murro de gabião de 4 camadas, de 2,50 metros de base. Para auxiliar na contenção a prefeitura vai captar as águas pluviais. A obra deve ficar pronta em meados de agosto. Está previsto também a construção um passeio de no mínimo 1,50 metros para que possa ser dado maior segurança ao campo de futebol e a valorização no lote confrontante do passeio o Larmena. O valor da obra está orçada em R$ 230 mil.

 

“Direito de resposta: Matéria envolvendo obra no entorno da igreja de Santa Efigênia

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Foi publicado em 11/03/2016, no site oficial do Jornal CORREIO DE MINAS, através de matéria sob manchete ‘ Rampa invasora: acordo põe fim a polêmica em Lafaiete’, conteúdo jornalístico que merece esclarecimentos, sobretudo para que o dever de informação que incumbe a este veículo de notícias seja prestado de forma completa e imparcial aos leitores.

O empreendimento imobiliário implementado no retorno da igreja de Santa Efigênia foi idealizado por seus empreendedores como meio de fomento ao desenvolvimento urbano de Conselheiro Lafaiete, destinando-se o uso do imóvel ás finalidades comercial e residencial.

Dentre as obras que compõe referido empreendimento, encontra-se a edificação de uma rampa, classificada como “invasora” pelo noticiário, com a finalidade de permitir o acesso ao prédio através da mesma via que margeia a igreja de Santa Efigênia, sendo certo que tal via não integra o patrimônio da entidade eclesiástica, por se tratar de logradouro público municipal.

Cumpre esclarecer que em virtude de denúncia contra a obra, as quais acarretaram o embargo do empreendimento imobiliário por mais de dois anos, o Ministério Público Estadual foi acionado para averiguar a existência de irregularidades na rampa, sobretudo a suposta inexistência de autorização para sua construção, bem como a possível invasão do terreno pertencente á igreja.

Entretanto, após a realização de estudos e análises topográficas, restou cabalmente demonstrado ás autoridades públicas competentes que a execução da obra não implicou em quaisquer das acusações imputadas na denúncia. A propósito, foi constatado apenas e tão somente que o formato íngreme da rampa deveria ser alterado, por medida de segurança dos próprios ocupantes do empreendimento imobiliário.

Neste contexto, sendo necessário conciliar a mudança de formato original da rampa com o imprescindível preservação do entorno da igreja de Santa Efigênia, localizada em imóvel tombado pelo patrimônio histórico municipal, o Ministério Público, no exercício de Curadoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, celebrou Compromisso de Ajustamento de Conduta (Inquérito Civil Público nº 0183.13.000619-4) com os empreendedores responsáveis.

Através de acordo celebrado, que contou ainda com a participação do Município de Conselheiro Lafaiete e da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, está na qualidade de anuente, os empreendedores imobiliários estabeleceram diretrizes para a conclusão da obra e, além disso, se comprometeram a realizar reparos e restaurações na Igreja de Santa Efigênia, conforme projeto arquitetônico a ser aprovado pelo CONPHIC, Conselho do Patrimônio Histórico. Compahc

 

O instrumento jurídico do Compromisso de Ajustamento de Conduta, também conhecido como Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ostenta previsão legal no art. 5º, Parágrafo 6 da Lei nº 7.347 de Julho de 1985, e pode ser tomado por qualquer órgão público legitimando á ação civil pública, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a União, os Estados-Membros, os Municípios, o Distrito Federal e outros, como forma de ajustar a conduta de interessados ás exigências legais.

A assinatura da TAC não importa em condenação, tampouco pressupõe a emissão de um juízo de valor por parte do Poder Judiciário através de uma ação Judicial, sendo uma alternativa extra extrajudicial de composição de conflitos, criada por lei para solucionar casos em que a vontade dos envolvidos é convergente em determinado sentido, como por exemplo, na manutenção do patrimônio público histórico e na conservação da ordem urbanística.

Desta forma, inadmissível que o empreendimento imobiliário, no todo ou em parte seja taxado como invasor pelos meios de comunicação, quando inexistente pronunciamento em tal sentido, observações os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, sobretudo considerando terem sido percorridas todas as exigências legais, sob o crivo da autoridade pública competente pra a recomposição e mitigação de eventuais intervenções em patrimônio histórico.

Por fim, importante registrar que a conversação e a fiscalização do patrimônio histórico, cultural e ambiental é um poder-dever que recai sobre toda a sociedade, como forma de salvaguardar o nosso passado e transmitir tal legado ás gerações futuras. Este é o compromisso do presente.

Os autores do inquérito Civil Público nº 0183.13.000619-4 encontram-se disponíveis para consulta na sede da Promotoria de Justiça de Conselheiro Lafaite.”

 

À força: sitiantes e moradores destroem barreira da Via 040 e liberam trânsito de estrada

 

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Revoltados, sitiantes e moradores destruíram esta semana diversas barreiras construídas pela Via 040 que impediam a passagem de veículos em uma estrada vicinal de Lafaiete.

A estrada é um caminho antigo que une inúmeras comunidades e produtores rurais. Para alguns ela é antiga estrada União Indústria. Ela inicia logo após o Posto Trevão, sentido Rio de Janeiro, é e usada por sitiantes de Cristiano Otoni, Queluzito unindo inúmeras comunidades rurais e facilitando o escoamento da produção.

Segundo as denúncias, as barreiras foram colocadas sem qualquer discussão como as comunidades, o que revoltou ainda mais os moradores.

Após colocação das barreiras, para impedir ainda mais o acesso, a Via 040 fez buracos de mais de 2 metros de largura. Em alguns trechos o impedimento era de concreto. Mas nada disso impediu a revolta popular. Com máquinas e tratores os moradores se uniram e retiram todas as barreiras voltando com fluxo normal da estrada. Para muitos motoristas, parte da estrada é usada como ponto de fuga do pedágio na BR 040.

Audiência

Na Câmara Municipal, vereadores usaram a Tribuna para elogiar a atitudes dos moradores e criticar a Via 040. “Estou junto com os moradores na sua luta. Sou a favor do livre acesso. Acredito que devemos ampliar esta discussão com a Via 040 e pressionar o Executivo para que ele entre nesta briga em favor dos produtores rurais”, disse Tarciano Franco (PRTB).

Já Pedro Loureiro (DEM) cobrou uma solução. “Os moradores não podem ser impedidos no seu direito e ir e vir. Também uma antiga estrada pública não pode ser bloqueada”, disse.

A Câmara prepara a realização, em data ainda a ser marcada, de uma audiência pública para discutir o problema dos acessos nas estradas vicinais com a BR 040 ao longo de Lafaiete e região. “A Via 040 tem de levar em conta estes antigos trechos de acessos. A comunidade não pode ficar refém desta situação”, comentou Loureiro.

Carro bate contra poste, fere quatro pessoas e tem princípio de incêndio em Lafaiete

[Best_Wordpress_Gallery id=”11″ gal_title=”Principio de incendio”]

Bombeiros da 2o CIA de Conselheiro  Lafaiete atenderam na madrugada desse domingo (03/04), por volta de 05:00 da manhã, um acidente envolvendo um veiculo que circulava na Rua Lopes Franco, próximo à faculdade FDCL.  Quatro pessoas tripulavam o veículo que veio a colidir com um poste, posteriormente houve um principio de incêndio que foi debelado com um extintor, por pessoas que passavam no local. As vítimas tiveram pequenas escoriações e suspeitas de fraturas, e foram conduzidas para o pronto socorro pelos bombeiros e SAMU.

Rock não acabou: “Lafa Music Festival” abre espaço para novas bandas

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Nem axé nem funk. Lafaiete sediará no dia 9 de abril no “Rota 040 Club”, o 1ª “Lafa Music Festival”.

O evento contará apenas com bandas da cidade e foi idealizado quando os organizadores Jefferson José (Banda “Os Cabeças”) e Thiago Bibiano (“Banda DellaVoz /Estúdio B”), perceberam a necessidade da existência de um espaço para que as novas bandas pudessem mostrar seu trabalho, pois com massificação do sertanejo e do funk  no Brasil tomou espaço do rock. Em Lafaiete não foi diferente.

Várias bandas da cidade, que já foram, ou ainda são sucesso hoje em dia, começaram em eventos parecidos, que existiam em Lafaiete no passado e é necessário reviver esses bons tempos.

Infelizmente as bandas de rock da cidade não tem tido muito espaço nas casas de show locais e o festival nasce exatamente com esse objetivo de dar a oportunidade que as bandas precisam pra mostrar o seu trabalho e conquistar o público.

A cidade está repleta de talentos que, com toda certeza, agora serão descobertos e esse é o maior incentivo para a realização do evento.

A 1º Edição do Festival vai contar com as bandas DellaVoz, Oberon, Alaska e Belaggio e começa as 22:00hs.

O organização já prepara a 2ª Edição e espera que a 1ª seja um sucesso para que muitas outras bandas possam ter sua oportunidade.

Informações:Thiago Bibiano-cel (31) 99920-0987

Imagens:Divulgação

ETE Bananeiras: Prefeitura multa diária de R$ 10 mil da Copasa e valores chegam a mais de R$650 mil

Inauguração da ETE contou com a presença dos senadores Áceio Neves e Anastasia
Inauguração da ETE contou com a presença dos senadores Aécio Neves e Anastasia/Foto:Reprodução

Ministério Público também move execução contra empresa pelo mau cheiro da ETE Bananeiras cujo problema vem desde a inauguração e ainda sem data prevista para solução

Já se passaram mais de 6 anos, quando em companhia do vice-governador Antonio Anastasia, o governador Aécio Neves inaugurou, em fevereiro de 2010, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Rio Bananeiras, em Conselheiro Lafaiete, construída com investimento de R$ 10 milhões do Governo de Minas.

De lá para cá, o que era para ser uma solução ambiental tornou-se um tormento para a população lafaietense que sofre com um mau cheiro insuportável da ETE. Desde a época a Copasa vem tentando por um fim ao odor e há mais de 2 anos investiu mais de R$ 2 milhões, mas o problema persiste e revolta a comunidade da região da Barreira.

Diante do impasse e quebra de contrato, a Copasa vive entre as pressões do Ministério Público (MP) e da prefeitura. O MP já executa judicialmente a empresa cujo valor da ação é de mais de R$3 milhões pelo mau cheiro da ETE Bananeiras.

Paralelamente, depois da peleja de mais de 2 anos na buscar de uma solução consensual com a concessionária, o mau odor também foi alvo de uma multa da prefeitura na Copasa. No início deste ano a COPASA foi notificada pela Fazenda Pública Municipal a efetuar o pagamento de quase R$ 1 milhão. Uma delas é se refere ao atraso na solução da ETE Bananeiras.

Há seis anos ETE mau cheio na Barreira/Reprodução
Há seis anos ETE mau cheio na Barreira/Reprodução

As multas sofrem correção diária até sua quitação e caso não ocorra o pagamento os valores serão lançados na dívida ativa municipal, não se descartando possibilidade de declaração de caducidade e extinção do Contrato de Programa que concede à COPASA o direito de explorar e prestar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo prazo de 30 anos.

Por meio da Assessoria de Imprensa, a Prefeitura Municipal comentou que o “problema do mau cheiro da ETE Bananeiras é um problema sério e que merece toda a atenção da Concessionária, bem como, das autoridades municipais. Ressalte-se que o Município instaurou Processo Administrativo nº 7.481/2015 exigindo a correção do problema da ETE Bananeiras em definitivo, inclusive já está sendo aplicada multa de R$10 mil diariamente e que perdurará até que a empresa resolva o problema em definitivo”.

Por diversas vezes moradores se manifestaram contra mau cheiro/Foto:Correio de Minas
Por diversas vezes moradores se manifestaram contra mau cheiro/Foto:Correio de Minas

Isso quer dizer que desde 26 de janeiro, data em que foram instaurados os procedimentos administrativos contra a empresa, o valor das multas chega a mais de R$650 mil.

A empresa

 

Em respostas aos nossos questionamentos, a Copasa informou apenas que irá recorrer das multas aplicadas uma vez que vem realizando diversas obras e ações em cumprimento às cláusulas contratuais.

Sobre a permanência do mau cheiro da ETE, a empresa disse que está sempre atenta e promovendo modificações corretivas e preventivas necessárias ao processo.

 

Contrapartida

 

O Município aguarda a liberação de cerca de R$ 10 milhões para aplicação em obras como contrapartida pela assinatura do contrato. Os projetos executivos foram elaborados e os procedimentos licitatórios para contratação das empresas para executar as obras já iniciaram e estão tramitando no setor de licitação Municipal. A prefeitura espera iniciar as obras até meados de junho.

 

 ETE Ventura Luiz fica pronta em setembro deste ano

O Ministério Público também informou que quanto à ETE Ventura Luiz que já “notificou a COPASA para prestar esclarecimentos quanto ao descumprimento do prazo ajustado. Com a chegada da resposta, o MP avaliará a possibilidade de ajuizar mais uma execução pelo descumprimento desse prazo”.

A Copasa disse que as obras de ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário Ventura Luiz, no valor de R$ 22,7 milhões, foram iniciadas em março de

A previsão é que sejam concluídas até setembro de 2016.

 

Foto de Capa;Reprodução

Pelo material divulgado pela ALMG, prefeito e promotoria de Lafaiete não foram convidados

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Barreira é um do trechos mais perigosos da BR 040/Foto:Reprodução

A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização realiza nesta terça-feira (29/3/16), às 10 horas, audiência pública para debater a situação da BR-040, entre o Anel Rodoviário e o município de Conselheiro Lafaiete (Região Metropolitana de Belo Horizonte), que estaria sem manutenção da iluminação desde o ano passado e com obras de duplicação em atraso por parte da concessionária Via 040. A reunião será no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Presidente da comissão e autor do requerimento da audiência, o deputado Fred Costa (PEN) diz que o trecho entre o Anel e Conselheiro Lafaiete já é conhecido pelo tráfego diário intenso e pelo crescente número de acidentes que estariam ocorrendo corriqueiramente na estrada.

Conforme o deputado, um dos principais fatores que está contribuindo para a falta de segurança na estrada é o descuido com a iluminação na rodovia. “A iluminação está abandonada desde o ano passado. Nem os municípios, nem o governo federal e nem a concessionária estão assumindo a responsabilidade pela manutenção das lâmpadas danificadas e pela instalação de novos postes”, critica o parlamentar.

Segundo Fred Costa, conforme a resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a responsabilidade pela instalação, manutenção e custeio da iluminação na BR-040 passaria da Cemig para os municípios afetados pelo percurso da rodovia. No entanto, o município de Nova Lima, onde está localizada a maior parte do trecho da rodovia até a primeira praça de pedágio, não teria admitido ainda esta responsabilidade.

A audiência servirá, ainda, para cobrar a duplicação da rodovia, que segundo relatórios de 2014 da concessionária teria o prazo de conclusão das obras até março do ano passado. Excesso de veículos pesados que trafegam diariamente no trecho devido às mineradoras, pista sinuosa e antiga, além de pouca sinalização e do excesso de velocidade de motoristas também são problemas que precisam de solução, segundo aponta o deputado na justificativa para a audiência.

De fora?

O que chama a atenção é que pela matéria veiculada no site da Assembleia de Minas não consta que foram enviados convites para o prefeito de Lafaiete ou mesmo para a promotoria, já que a discussão interessa diretamente o município, como também a cidade de Congonhas.

Foram convidados para o debate o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Luiz Sávio de Souza Cruz, e os prefeitos de Belo Horizonte, Marcio Lacerda; de Nova Lima, Cassio Magnani Junior; de Itabirito, Alexander Silva Salvador de Oliveira; de Brumadinho, Antônio Brandão; e ainda os prefeitos de Belo Vale, José Lapa dos Santos, e de Moeda, Janio Acir Moreira, municípios afetados pelo percurso da rodovia.

Também foram convidadas as promotoras de Justiça da Comarca de Nova Lima, Andressa de Oliveira Lanchotti, e de Itabirito,Vanessa Campolina Rebello Horta; e a coordenadora de Fiscalização da Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Minas Gerais (ANTT), Sabrina Scholte Reis Gonçalves. E ainda o presidente da Associação de Condomínios Horizontais de Nova Lima, Aluizio Pimenta Portilho; o diretor da Associação Geral Alphaville Lagoa dos Ingleses, Ricardo Nolasco do Nascimento de Souza; e o gerente de Relações Institucionais da Via 040, Frederico de Souza.

Foto de capa;Reprodução/Estado de Minas

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