2via - Correio de Minas

3 de fevereiro de 2023

Preço da 2ª via do RG em alguns estados ASSUSTA brasileiros

Enquanto alguns estados cobram somente R$ 20 pela emissão da segunda via do RG, outros chegam a pedir R$ 200 pelo processo.

Tirar a segunda via do RG ficou mais caro em alguns estados do Brasil. De acordo com informações da Globo, o valor para conseguir o novo documento pode ser de aproximadamente R$ 200, de acordo com o local no qual o cidadão mora.

Por exemplo, o valor da segunda via do documento em Minas Gerais passou de R$ 95,41 para R$ 100,74. O aumento foi justificado pela Polícia Civil, responsável pela emissão do documento, como um reajuste na unidade padrão fiscal do Estado.

Além do estado mineiro, Roraima também alterou os valores cobrados pela segunda emissão da identidade. Agora os cidadãos do estado deverão desembolsar R$ 153 pela nova via, enquanto os do Mato Grosso do Sul irão pagar R$ 188. Em contrapartida, o valor cobrado pelo governo do Sergipe é de R$ 16, enquanto o de Piauí é R$ 20.

E o novo RG?

Com o lançamento da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pelo governo Bolsonaro, os brasileiros se questionam sobre a obrigatoriedade de emitir o novo documento. No entanto, a emissão do documento atualizado ainda não é obrigatório.

Vale ressaltar que os RGs que ainda estão dentro da data de vencimento estipulada permanecem sendo válidos em todo o território Brasileiro. Assim, a emissão da CIN só deverá ser realizada em casos necessários, como furto, renovação, fim do prazo de validade do documento, entre outros.

Onde a CIN já está sendo emitida?

É necessário relembrar que devido ao seu lançamento recente, as instituições e secretarias de identificação responsáveis pela emissão do documento possuem um prazo de adequação ao novo sistema.

Dessa forma, a CIN ainda não está disponível em todos os estados do país. No entanto, o prazo para se adequar e passar a expedir a nova Carteira de Identidade termina em 6 de março deste ano. Assim, os estados que já estão emitindo o novo RG são:

Acre;
Amazonas;
Distrito Federal;
Goiás;
Mato Grosso;
Minas Gerais;
Paraná;
Piauí;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Sul;
São Paulo.

FONTE EDITAL CONCURSOS

20 de setembro de 2022

Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira

Pedido deve ser feito no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro

O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral.

Neste ano, o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.

Documentos

O título eleitoral não é o único documento que dá direito à participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação com qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.

Há ainda a opção de levar a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por meio de aplicativo para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; e a inscrição como mesário voluntário, entre outros.

Com informações do TSE.

FONTE AGENCIA BRASIL

13 de julho de 2022

Novo RG 2022: Aprenda a tirar a 2ª via do documento sem pagar nada

Saiba em que situações é permitida a reemissão de uma nova via da carteira de identidade de forma gratuita e veja quais documentos levar.

Geralmente, para tirar a segunda via do Registro Geral (RG) em caso de perda, os cidadãos precisam arcar com os custos que variam entre R$ 26 e R$ 96. Por outro lado, se houve furto ou roubo, a vítima pode realizar um boletim de ocorrência para conseguir um novo documento de forma totalmente grátis.

Aqueles que precisam renovar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de agosto poderão receber a nova versão do documento dependendo do estado. Isso porque, a partir do dia 4 do próximo mês, Minas Gerais, Pernambuco, Acre, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal começarão a emitir a versão atualizada do documento.

A quem se destina a gratuidade na emissão do RG?

A isenção da cobrança para a segunda via do RG é garantida em:

Caso de furto do documento, sendo necessário apresentar um boletim de ocorrência (B.O) em até 30 dias;
Quando o documento foi danificado ou extraviado em razão de desastres naturais;
No caso de mulheres com mais de 60 anos e homens com mais de 65 anos;
Os cidadãos em situação de pobreza ou extrema pobreza, na apresentação do Número de Identificação Social (NIS);
Em caso de erro de digitação, contanto que tenha sido constatado em até 90 dias.

A solicitação de uma nova via do documento deve ser feita nos seguintes órgãos: unidades Poupatempo, Secretaria de Segurança Pública ou Polícia Civil. Durante a requisição, é exigida uma 2 fotos 3×4, CPF, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (se este for o caso).

Versão física x Versão digital

O novo RG será oferecido à população em dois formatos: o físico e o digital. O modelo impresso vai garantir com que seja possível acessar a versão digital na internet via QR Code. Por outro lado, o acesso ao RG Digital também ficará disponível por meio de aplicativo do governo federal.

A versão digital só será liberada mediante apresentação da versão física do RG. Uma novidade é que o documento será aceito em postos migratórios de países do Mercosul por conta da implementação do código MRZ, o mesmo usado em passaportes.

FONTE EDITAL CONCURSOS

5 de janeiro de 2022

Segunda via da carteira de identidade passa a custar quase R$ 100 em Minas

Valor do serviço passou dos atuais R$ 78,88 para R$ 95,41

Os mineiros que precisarem emitir a segunda via da carteira de identidade deverão desembolsar quase R$ 100 a partir de agora. O valor do serviço passou dos atuais R$ 78,88 para R$ 95,41. A informação foi divulgada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (5).

De acordo com a instituição, o reajuste se deve ao novo valor da Unidade Fiscal de Minas Gerais (Ufemg). A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil para entender os detalhes do reajuste e aguarda retorno.

Segundo a Polícia Civil, a primeira via do documento continua gratuita. Além disso, cidadãos que perderem a certeira nos casos de furto ou roubo também têm isenção da tarifa. Para isso, é necessário apresentar boletim de ocorrência com prazo de 30 dias após o fato.

A primeira via da identidade continua gratuita. A Polícia Civil esclarece que nos casos de furto ou roubo do documento, o solicitante está isento da tarifa, mediante apresentação do boletim de ocorrência, com prazo máximo de 30 dias da data do fato.

No comunicado, a Polícia Civil informou que pessoas com benefícios sociais também estão isentas da tarifa, desde que se apresente comprovação de participação no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou no CadÚnico. Nesses casos, o benefício se estende para todo o grupo familiar.

FONTE O TEMPO