Na manhã do dia 28 de Abril de 2024, das 8h às 12h, ocorrerá uma Ação Cívico-Social na Praça Barão de Queluz, município de Conselheiro Lafaiete/MG.
Serão realizadas ações de conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, pela equipe de Prevenção a Violência Doméstica e Familiar (PPVD), da 61ª Companhia de Polícia Militar.
Com apoio especial da UNIMED e CDL, o evento contará com:
Orientações e dicas sobre nutrição especializada com a HEMOLAB.
Saúde animal com a equipe de discentes do curso de Veterinária da UNIPAC.
Saúde em movimento com a equipe de discentes do curso de Educação Física da UNIPAC.
Haverá feira de adoção, orientações diversas e agendamento para castração de cães pela equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Avaliação de glicose e aferição de pressão pela equipe de Enfermeiras da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete.
Assessoria Jurídica com equipes da OAB Cidadão e Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL).
Distribuição de água mineral para consumo pela COPASA.
Exposição de Artesanato pelo grupo SOLIDARTE.
Atividade Física promovida pela equipe eMulti.
Apresentação da Banda de Música Santa Cecília.
A ACISO contará, também, com a participação de equipes do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de Meio Ambiente.
Para o público infantil, voltado para brincadeiras e muita diversão, ainda haverá participação do Leão do Proerd, PM Amigo e Amiga Legal, grupo Desbravadores, Cama elástica, distribuição de algodão doce, pipoca e muito mais.
Na manhã do dia 28 de Abril de 2024, das 8h às 12h, ocorrerá uma Ação Cívico-Social na Praça Barão de Queluz, município de Conselheiro Lafaiete/MG.
Serão realizadas ações de conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, pela equipe de Prevenção a Violência Doméstica e Familiar (PPVD), da 61ª Companhia de Polícia Militar.
Com apoio especial da UNIMED e CDL, o evento contará com:
Orientações e dicas sobre nutrição especializada com a HEMOLAB.
Saúde animal com a equipe de discentes do curso de Veterinária da UNIPAC.
Saúde em movimento com a equipe de discentes do curso de Educação Física da UNIPAC.
Haverá feira de adoção, orientações diversas e agendamento para castração de cães pela equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Avaliação de glicose e aferição de pressão pela equipe de Enfermeiras da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete.
Assessoria Jurídica com equipes da OAB Cidadão e Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL).
Distribuição de água mineral para consumo pela COPASA.
Exposição de Artesanato pelo grupo SOLIDARTE.
Atividade Física promovida pela equipe eMulti.
Apresentação da Banda de Música Santa Cecília.
A ACISO contará, também, com a participação de equipes do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de Meio Ambiente.
Para o público infantil, voltado para brincadeiras e muita diversão, ainda haverá participação do Leão do Proerd, PM Amigo e Amiga Legal, grupo Desbravadores, Cama elástica, distribuição de algodão doce, pipoca e muito mais.
Corte britânica vai realizar reuniões, nesta semana, para organizar o processo; julgamento deve começar em outubro deste ano
A Justiça inglesa se prepara para julgar a ação que pede R$ 230 bilhões em indenizações para atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte.
Uma das fases de preparação acontece nesta quinta-feira (18) e na sexta-feira (19), quando ocorrem as audiências de gerenciamento de caso. As reuniões servem para discutir detalhes do processo, como cronograma, documentos que serão utilizados e data para depoimento de testemunhas.
O encontro deve ter a participação de advogados das mineradoras e o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa as vítimas. O julgamento corte inglesa está previsto para começar no dia 7 de outubro deste ano. O procedimento deve durar 14 semanas.
A ação foi movida contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, dona da Samarco ao lado da Vale. A companhia brasileira também foi citada para ser corresponsável pelo pagamento de eventual indenização.
O procedimento representa 700 mil brasileiros, empresas e prefeituras. O grupo recorreu à ação inglesa, em 2018, na busca de uma condenação mais ágil. Pouco mais de 8 anos após o caso, nenhum réu foi julgado.
Tragédia de Mariana
A barragem da Samarco rompeu no dia 05 de novembro de 2015, na cidade de Mariana, a 110 km de Belo Horizonte. Dezenove pessoas morreram. Centenas ficaram desabrigadas. A lama de rejeito caiu nos rios Carmo, Gualaxo do norte e Doce, percorrendo mais de 600 km, até chegar ao oceano Atlântico, pelo Espírito Santo.
Ação em Brumadinho é organizada pela ONG Abrace a Serra da Moeda
A Serra da Moeda receberá um abraço simbólico em Brumadinho no feriado de Tiradentes, celebrado no dia 21 de abril. Ação é organizada pela ONG Abrace a Serra da Moeda há 17 anos.
O protesto visa chamar a atenção de autoridades e população sobre a importância da defesa dos recursos hídricos e nascentes da região. Cerca de duas mil pessoas são esperadas para subir ao cume de uma das cadeias montanhosas mais famosas de Minas Gerais para o protesto ambientalista.
A Serra tem extensão de 70 quilômetros e 1.500 metros de altitude e abrangem os municípios de Moeda, Brumadinho, Nova Lima, Itabirito, Belo Vale e Ouro Preto.
O presidente da ONG Abrace a Serra da Moeda, o ambientalista Ênio Araújo afirma que o tema da edição deste ano, “Águas subterrâneas, invisíveis, mas essenciais”, visa colocar luz neste recurso essencial para a flora, fauna e comunidades locais. “Um dos mananciais subterrâneos de água doce mais importantes de Minas e que está localizado na Serra da Moeda, o Cauê, abastece os rios Paraopeba e das Velhas, duas grandes bacias responsáveis por suprir toda a região metropolitana de Belo Horizonte. Várias mineradoras vêm fazendo o rebaixamento deste aquífero, entre elas Vallourec, Vale, CSN, Gerdau e Ferro+”, diz.
Outra reivindicação dos ambientalistas da Abrace a Serra, que será uma das pautas do ato é a implantação do plano de manejo do respectivo monumento Natural da Mãe D’Água, criado em 2012 e considerado de grande importância ambiental para o município. Segundo Cleverson Vidigal, membro da ONG, este plano, basicamente, vai orientar o melhor uso de toda a área – que compreende dezenas de nascentes – de acordo com sua vocação ambiental. “A implantação estabelecerá ainda a chamada Zona de Amortecimento (ZA) que, ao contrário do que muitos pensam, não vai impedir ou congelar o desenvolvimento econômico na região, mas sim servirá para organizar esse crescimento, considerando as potencialidades do local, que, no nosso caso, são o turismo e a agricultura familiar”, explica.
Cleverson também pontua que durante o Abrace a Serra da Moeda, os ambientalistas pretendem chamar atenção para que o Poder Público impeça a reativação da Mina da Serrinha.
O ato simbólico terá concentração a partir das 10h na rampa de voo livre, em Brumadinho, conhecida como Topo do Mundo. Pontualmente às 12h será formado um cordão humano no ponto mais alto da serra, simbolizando um abraço.
A organização do evento disponibilizará nove ônibus gratuitos. Veja os locais e horários de saída dos veículos:
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a empresa Prospecção Participações Eireli. A empresa pretenderia implantar um empreendimento imobiliário nas montanhas de Ouro Preto, tombadas a nível federal.
Assim, a área degradada pela instalação do loteamento Residencial Vila Rica poderia provocar danos à unidade do conjunto arquitetônico, causando cicatrizes na paisagem da cidade, que é Patrimônio Nacional e Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Nesse sentido, na ação, o MPF pede à Justiça Federal que determine a suspensão de todas as autorizações e licenças concedidas ao empreendimento. Além disso, solicita que haja a recuperação, pela empresa, da área degradada de aproximadamente 160 mil metros quadrados. A área está na região da Jacuba, no entroncamento entre a BR-356 (Rodovia dos Inconfidentes) e a rodovia AMG-1725.
O município de Ouro Preto e o Estado de Minas Gerais foram acionados pela emissão de licenças ambientais e outras autorizações. O mesmo ocorreu com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por ter autorizado a construção do empreendimento em área tombada.
Documentação
No documento, o Ministério Público afirma que a construção dos loteamentos altera a paisagem tombada e ameaça a unidade do conjunto urbanístico, que abriga um extenso e preservado conjunto de edificações e monumentos erguidos durante os séculos XVIII e XIX. Ressalta ainda que as construções são emolduradas por cadeias de montanhas, o que torna a paisagem inestimável.
Segundo a procuradora da República Silmara Cristina Goulart, responsável pela ação, Ouro Preto é “um verdadeiro exemplo de como a arquitetura e a natureza podem se combinar para criar um espaço único e inspirador”. Para ela, a autenticidade da paisagem vem sofrendo ameaças pela onda de loteamentos autorizados pelo poder público.
Em uma parceria significativa, a Prefeitura de Congonhas, Hospital Bom Jesus e Fundação Hemominas uniram esforços em uma ação conjunta para promover a doação de sangue, no último sábado (24).
A iniciativa visou sensibilizar a população sobre a importância da doação para manter os estoques do banco de sangue. Para um bom resultado, foram oferecidas instalações adequadas para a coleta, além de uma estrutura acolhedora e informativa para os doadores.
A equipe de profissionais de saúde esteve presente para realizar a coleta de sangue de forma segura e garantir o cumprimento dos protocolos sanitários. Após uma criteriosa triagem foram realizadas 74 doações com um saldo de 37 litros de sangue. Em Congonhas há um cadastro de mais de 400 pessoas para possíveis doações, quando necessário.
De acordo com informações da Secretaria de Saúde, a comunidade abraçou a causa, comparecendo em bom número para realizar suas doações e demonstrar solidariedade. A ação conjunta não apenas reforça o compromisso com a saúde pública, mas também destaca a importância da participação ativa da comunidade em eventos que impactam positivamente a vida de todos.
Moradores de Minas Gerais e Espírito Santo atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana em 2015 podem participar de uma nova ação internacional contra a Vale.
Em outubro de 2024, um tribunal inglês julgará a BHP e a Vale por causa do rompimento. A ação foi movida por mais de 600 mil pessoas, incluindo 200 mil de Governador Valadares.
A nova ação, coordenada pela Ações do Rio Doce, visa levar a Vale a julgamento de forma individual. A organização se diz independente do governo brasileiro e representará os interesses dos atingidos pelo desastre.
A justificativa para tal ação se dá após a Justiça inglesa acolher o pedido da BHP de incluir a Vale no processo que será julgado ainda este ano na Inglaterra. A partir disso, se viu a abertura de precedente para criar uma nova ação, entretanto, com foco na Vale.
A iniciativa deste novo processo é da Ações do Rio Doce. A proposta é representar os interesses (coletivos) das partes afetadas pelo impacto do rompimento da barragem ao entrar com uma ação contra a Vale e a Samarco. O Pogust Goodhead, escritório de advocacia inglês que já representa os atingidos na ação contra a BHP, também será responsável por coordenar e aconselhar a Ações do Rio Doce.
“A Ações do Rio Doce convidou o escritório inglês para representar nesta ação que acontecerá contra a Vale, só a Vale. Porque lá [no julgamento da Inglaterra] quem chamou a Vale para compor a lide* foi a BHP. Então a ideia é que a Vale responda sozinha nesse processo”, explicou Adilson Domiciano, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Governador Valadares.
Os interessados em entrar nesta nova ação têm até o dia 1º de março para se inscrever. “Nossa orientação da OAB é que os interessados procurem o seu advogado de confiança para explicar sobre essa possibilidade. Se você não está na ação da Inglaterra você pode ingressar nesta ação que vai acontecer em um tribunal do exterior. A Ações Rio Doce ainda não definiu onde, mas o processo será no exterior, provavelmente em algum país da Europa”, informou Adilson Domiciano.
Julgamento na Inglaterra
O processo na Inglaterra contra a Vale e a BHP por causa do rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015 – a maior tragédia socioambiental do Brasil – tem previsão para o início do julgamento em outubro deste ano. De acordo com Adilson Domiciano, a Corte inglesa decidiu em dezembro do ano passado como será o procedimento da audiência. A partir disso, é esperado que a decisão final da Justiça inglesa sobre o processo envolvendo as empresas de mineração aconteça até dezembro de 2024. Serão, ao menos, 14 audiências até o resultado da sentença.
Segundo o presidente da OAB em Valadares, ao todo mais de 600 mil pessoas ingressaram na ação que será julgada pelo tribunal inglês. Destas, aproximadamente 200 mil são de Governador Valadares.
Por que o caso está sendo julgado na Inglaterra?
A ação foi levada à Inglaterra por causa da BHP ser uma empresa anglo-australiana. A lei inglesa permite que réus ingleses sejam julgados em seus tribunais, mesmo em relação a acusações feitas no exterior. Em 2022, a corte inglesa confirmou que o caso poderia ser julgado na Inglaterra, e a BHP pediu para que a Vale também fosse incluída no processo. As duas empresas eram as controladoras da Samarco, responsável pela operação da barragem de Mariana. O julgamento na Inglaterra está previsto para começar em outubro de 2024 e a decisão final deve sair até dezembro.
Rompimento da barragem
O rompimento da barragem do Fundão em 5 de novembro de 2015 causou a morte de 19 pessoas e é considerado a maior tragédia ambiental da história do Brasil. O Rio Doce foi contaminado por lama tóxica, afetando 230 cidades em Minas Gerais e Espírito Santo.
*É o termo jurídico que se refere ao motivo da existência do processo, a razão pela qual a parte autora decide acionar o Judiciário
Deputados destacam que a medida vai ajudar estados e municípios a enfrentar a epidemia de dengue
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2024, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. A matéria será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Leo Prates (PDT-BA) para o PLP 175/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO). A proposta também permite que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) mudem a destinação de outros recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde locais, sem seguir os objetos e compromissos aos quais o dinheiro estava vinculado. Isso valerá para repasses feitos até 31 de dezembro de 2022 em transferências regulares e automáticas. A reaplicação desse dinheiro também poderá ser feita até o fim do ano.
O relator, deputado Leo Prates, ressaltou que os recursos continuam sendo usados em políticas públicas de saúde. “Isso facilita a ação de diversos municípios no enfrentamento de outra epidemia que o Brasil vive hoje, que é a epidemia de dengue”, afirmou.
Segundo Prates, a mudança vai favorecer a compra de insumos (como repelentes) de forma direta, sem que os municípios precisem devolver os recursos ao governo federal e solicitar nova transferência.
Para a autora do projeto, a medida resolve o gargalo que se formou em muitos estados e municípios. “Resolvemos o problema do saldo remanescente destinado à Covid-19 e também ampliamos para outras rubricas a fim de evitar a perda de dinheiro”, explicou Flávia Morais.
Flávia Morais: medida resolve gargalo em estados e municípios
Comunicação Os gestores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios devem informar ao Ministério da Saúde a nova destinação e a posterior execução orçamentária e financeira. Se os governos não cumprirem essa obrigação, não poderão contar com a reprogramação dos recursos antes repassados e ainda não utilizados.
Já o Ministério da Saúde deverá atualizar seus dados de despesas com saúde a fim de garantir transparência e fidelidade das informações sobre aplicações de recursos da União repassados aos entes federados.
Histórico A primeira autorização dada pelo Congresso para gestores de saúde mudarem a programação e usarem recursos de anos anteriores, que normalmente devem voltar ao fundo, foi em 2020, por ocasião da pandemia de Covid-19.
À época, essa autorização valeria apenas durante o estado de calamidade pública da pandemia, que foi revogado apenas em maio de 2022. Antes mesmo dessa revogação, entretanto, outra lei prorrogou a autorização até o fim de 2021. Em 2022, a Lei Complementar 197/22 prorrogou o uso dos recursos dessa forma até o fim de 2023.
Tradição e fé vão marcar a programação até o Domingo de Páscoa; iniciativa segue com objetivo de posicionar Minas como principal destino turístico do país na Semana Santa
Para celebrar as tradições e a religiosidade do período da Semana Santa no estado, o Governo de Minas apresentou a segunda edição do projeto turístico Minas Santa, nesta segunda-feira (19/2), no Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade, na Serra da Piedade, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
A apresentação do programa, que visa promover as diversas atividades religiosas nas cidades mineiras durante a Semana Santa, foi realizada pelo governador Romeu Zema e pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), Leônidas de Oliveira. Na ocasião, o arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo, celebrou uma missa em ação de graças.
Na edição deste ano, o programa conta com a adesão de cerca de 600 municípios e continua tendo como meta principal posicionar Minas Gerais como o principal destino turístico no país durante a Semana Santa, dando protagonismo às diversas expressões culturais e religiosas (católicas, evangélicas e das afromineiridades) relacionadas à fé, e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial.
Marco Evangelista / Imprensa MG
Para o governador Romeu Zema, Minas Gerais já tem uma vocação religiosa muito forte e o Minas Santa vem para reforçar a importância do estado durante as celebrações no país.
“O que nós queremos é mostrar para o mundo que o turismo religioso em Minas tem atrações que muitas vezes as pessoas não conhecem e nem sabem da dimensão. Espero que nesta Semana Santa nós tenhamos um grande número de turistas aqui, reiterando essa hospitalidade, nossas belezas, a fim de reforçarmos o sucesso que é o turismo em Minas” destaca Zema.
No ano de seu lançamento, em 2023, o programa foi decisivo para que o estado registrasse crescimento recorde na movimentação turística em abril, bem acima do que foi observado no Brasil como um todo, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Minas tem uma especificidade muito grande no que se refere ao turismo da fé, e a Semana Santa e a Semana da Inconfidência foram os dois fatores que fizeram com que nosso turismo superasse esse recorde histórico, crescendo 720% acima da média nacional em 2023. Por isso, repetir esse projeto é fundamental para o desenvolvimento do turismo e da economia mineira”, analisa o secretário Leônidas de Oliveira.
De acordo com a Secult-MG, 36% dos turistas que visitam Minas têm como principal motivação conhecer os bens religiosos e locais de riqueza histórico-cultural, gerando uma movimentação econômica de cerca de R$ 5 bilhões por ano.
O Minas Santa terá programação até o domingo de Páscoa (31/3), e conta ainda com participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) e da Fundação Clóvis Salgado (FCS), além do apoio de representações religiosas como a Reitoria do Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade (padroeira de Minas Gerais), Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais (Fecitur), Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo, Associação Mineira de Municípios (AMM) e Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais.
Para a promoção do projeto, estão previstas ações como uma programação especial nos equipamentos do Circuito Liberdade, com encenação da Via Sacra, e o lançamento do portfólio com a agenda preparada pelos municípios.
Em conjunto com a promoção turística, serão realizadas, por meio do Iepha-MG, ações de salvaguarda e proteção das celebrações e ritos da Quaresma e da Semana Santa no estado. Um cadastro das festividades relacionadas ao período também será realizado pelo instituto. Além disso, a exemplo do que aconteceu em 2023, a Faop ministrará oficinas de confecção de tapetes devocionais em Ouro Preto, Guaxupé, Paracatu e Belo Horizonte.
Marco Evangelista / Imprensa MG
Tradição e fé
Em Minas, são tradicionais as procissões, encenações da Paixão de Cristo, missas solenes e feitura de tapetes. Importantes destinos da fé, como Ouro Preto, Santa Luzia, Sabará, Perdões, Diamantina e Baependi, já se preparam para a celebração da Semana Santa.
O Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade, na Serra da Piedade, em Caeté, local da Missa em Ação de Graças desta segunda-feira, também é emblemático para o turismo da fé e recebe 500 mil pessoas por ano.
Para dom Walmor Oliveira de Azevedo, o patrimônio religioso do estado e a espiritualidade e a fé do povo mineiro são divulgados para os outros lugares do mundo com a realização do programa Minas Santa.
“É importante destacar que 60% do patrimônio sacro do Brasil se encontra em Minas Gerais. É uma riqueza única, não apenas na beleza arquitetônica e de engenharia, mas da expressão do significado humano que eles apresentam. Por isso Minas Gerais é singular no cenário brasileiro” enalteceu Dom Walmor.
O turismo da fé é o segmento que mais cria novas rotas turísticas em Minas. O Minas Santa terá programação em rotas do estado como o Caminho da Luz, Caminho da Fé, Caminho Nos Passos de Dom Viçoso, Caminho das Capelas, Caminhos Franciscanos e o Caminho Religioso da Estrada Real (Crer), que compreende 31 municípios, como Caeté, Itabirito, Mariana, Tiradentes e São Lourenço.
O Caminho da Fé, percurso mais visitado do país, tem fluxo médio anual de 20 mil viajantes e geração econômica de R$ 24 milhões por ano. A rota, inspirada no milenar Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, abrange as cidades mineiras de Andradas, Crisólia, Tocos do Mogi, Inconfidentes, Borda da Mata, Ouro Fino, Estiva, Consolação, Paraisópolis e Luminosa.
Quando se fala em celebração da fé, outro destaque é o Monte das Oliveiras, em Alpinópolis, no Sul de Minas. Durante a Semana Santa, são realizadas apresentações teatrais que encenam a vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo, dentre outras passagens bíblicas. O local é um dos maiores cenários bíblicos a céu aberto do país.
Diversidade religiosa
O Minas Santa mapeia os congressos, retiros, shows e espetáculos da comunidade evangélica, assim como abre espaço para as expressões religiosas de matriz africana, como a Feitura do Cordão de São Francisco, no terreiro do Quilombo Pena Branca, no município de São Francisco, no Norte de Minas.
Há também o Recolhimento da Tenda de Umbanda Pai Xangô, em Formiga, no Centro-Oeste mineiro, e a Celebração Quaresmal e Tradicional Festa do Boi Balaio, em São Geraldo da Piedade, no Vale do Rio Doce. Todas estão registradas no catálogo “Celebrações e Ritos da Semana Santa em Minas Gerais”, do Iepha-MG.
A presença das religiões de matriz africana no Minas Santa foi comemorada pela Macota Janete, do quilombo Pena Branca. “Pra mim é uma alegria muito grande ter a nossa fé contemplada pelo Minas Santa, um sentimento de uma realização de trazer pra todo mundo o que temos de mais sagrado, que são nossa crença e nossos ritos”, enfatiza.
Saúde confirma repasses para prefeituras, dia D de conscientização e funcionamento 24 horas da unidade de hidratação em BH
O Governo de Minas apresentou as ações de enfrentamento às arboviroses (dengue, zika e chikungunya) nesta sexta-feira (16/2).
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) contabilizou a destinação de mais de R$ 150 milhões a todos os municípios do estado no enfrentamento às doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti, além de promover um Dia D contra arboviroses, a capacitação de equipes de saúde e a implementação da abertura por 24 horas da sala de hidratação do Hospital Júlia kubitschek (HJK), em Belo Horizonte.
Cenário atual
Diante da situação de emergência, declarada em janeiro, a expectativa de que Minas Gerais vivencie o ano com maior número de casos de dengue da série histórica em 2024, em comparação com anos epidêmicos anteriores.
De acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses, foram notificados 194.801 casos prováveis de dengue em Minas Gerais até 16/2, dos quais 67.592 estão confirmados. Há 105 óbitos em investigação e 18 confirmados. Em relação à chikungunya, até o momento, foram notificados 23.628 casos prováveis, sendo 15.727 confirmados para a doença. Há 16 óbitos em investigação e um óbito confirmado.
O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, analisou o cenário atualizado das arboviroses urbanas no estado. “Nossa previsão é de uma curva ascendente. Ainda não temos os dados desta última semana epidemiológica, mas nunca vivenciamos uma inclinação tão forte de dengue na nossa história. Já ultrapassamos o pico da previsão e não temos dúvidas que este vai ser o pior ano da nossa história de dengue”, apontou o secretário.
Ele demonstrou preocupação com a situação epidemiológica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). “Neste momento, a capital mineira e a região metropolitana vivem o momento mais crítico em número de atendimentos e a expectativa é que isso dure mais algumas semanas. Vamos continuar tendo muitos casos, mas esse pico de atendimento tende a começar a diminuir em meados de março. Temos alguns municípios que começaram a ter casos antes de Belo Horizonte e agora a demanda nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) está menor que há duas semanas, e esse é o comportamento comum da dengue”, informou Fábio.
Secretário explica cenário em Minas (Fabio Marchetto / SES-MG)
Para o secretário, o aumento de incidência do sorotipo denv2 e o retorno da circulação do sorotipo denv3 são motivos de preocupação, uma vez que a maioria das pessoas está sem imunidade para esses sorotipos, logo uma infecção pode gerar casos mais graves. “Nossos esforços devem ser concentrados no atendimento qualificado, pois o óbito por dengue é evitável. Na maior parte dos casos, o tratamento é feito com hidratação no tempo certo e por isso estamos investindo cada vez mais na capacitação dos profissionais de saúde para que o tempo de identificação dos casos graves seja agilizado”, reforçou.
“Geralmente, o paciente procura atendimento quando está com febre alta, dor no corpo na fase mais aguda, e não é esse o ponto que mais nos preocupa. A conversão do paciente para a dengue hemorrágica acontece a partir do quinto dia dos sintomas, quando a febre cede. Nesse momento, pode ocorrer o choque, com queda de pressão, momento em que é necessário o tratamento com soro na veia e medicamento para aumentar a pressão arterial. É importante garantir que o paciente retorne ao atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) após o quinto dia dos sintomas, para que a equipe observe como está sendo a recuperação, garantindo que não haja piora ou sinais de agravamento da dengue”, pontuou o secretário de Saúde de Minas.
Sala de hidratação
Para ampliar o atendimento e apoiar a assistência à população, a SES-MG informou que, por meio da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), passa a manter aberta por 24 horas a unidade de hidratação (reposição volêmica) no HJK, na região do Barreiro. O local, aberto em 2/2, conta com 21 poltronas para atendimento a pacientes que precisam receber hidratação venosa e 30 cadeiras para hidratação oral.
A unidade de hidratação possui sala de triagem, dois consultórios médicos, duas salas de reposição venosa e espaço para hidratação oral e a capacidade de atendimento pode chegar a até 300 pessoas por dia. A maternidade do HJK também passou a ser referência municipal no atendimento a gestantes com dengue, chikungunya ou zika.
A abertura da unidade de hidratação integra ações previstas no Plano de Contingência da Fhemig para doenças causadas pelo Aedes aegypti, que prevê a ativação progressiva dos serviços, conforme a demanda do município de Belo Horizonte (gestor pleno da saúde) e a situação epidemiológica.
Dia D
A SES-MG também coordenará o Dia D de conscientização e combate à arboviroses em todo o estado, por meio das 28 Unidades Regionais de Saúde (URS). A ideia é promover o movimento Minas Unida no Combate ao Mosquito no dia 24/2. O movimento, ao qual já aderiram 160 municípios mineiros de todas as regiões, realizará mutirões comunitários para eliminar os focos de Aedes aegypti.
Estão planejadas ações de mobilização para orientar e conscientizar a população que a responsabilidade diária de manter ambientes dentro das casas é também do cidadão. “Esse é um momento para sensibilizar toda a população e precisamos que todos nos ajudem a disseminar a importância de não deixar entulhos e água parada. É preciso destacar o papel de cada cidadão nesse processo, para que consigamos diminuir os números dessa doença que está nos afligindo muito em 2024”, alertou o secretário Fábio Baccheretti, que lembrou que as prefeituras que ainda não fazem parte do movimento podem procurar sua respectiva URS para isso.
Para prevenir a proliferação do mosquito causador da dengue e chikungunya, é fundamental a adoção de ações de proteção coletiva, como remoção de locais onde há acúmulo de água e eliminação de criadouros de mosquitos, além do tamponamento de caixas d’água e realização da limpeza das calhas.
Para a proteção individual contra a picada do mosquito, recomenda-se o uso de repelente, inclusive por pessoas com sintomas ou já diagnosticada com dengue ou chikungunya, uma vez que o mosquito pode se infectar ao picá-la e transmitir a doença para outros indivíduos.
Em caso de sinais e sintomas suspeitos de dengue, chikungunya ou zika, recomenda-se buscar o atendimento médico. As UBSs são a porta de entrada para esses pacientes em todo o estado.
Atuação em Minas
A SES-MG está pagando, neste mês de fevereiro, um incremento de R$32,2 milhões aos municípios mineiros para o combate da dengue, zika e chikungunya no estado. O valor se soma aos R$80,5 milhões repassados em dezembro, enquanto outros R$32,2 milhões serão pagos no mês de julho.
A secretaria também está investindo R$ 30,5 milhões para que os municípios contratem o serviço de drones que serão utilizados na identificação, monitoramento e tratamento dos focos e criadouros do Aedes aegypti, permitindo uma atuação mais direcionada e eficaz por parte das Secretarias Municipais de Saúde. Foram repassados R$15 milhões em 2023 e o restante será pago já nos próximos meses.
Em 27/1 , o Governo de Minas havia publicado o decreto que declara a situação de emergência em Saúde Pública no Estado, em razão do cenário epidemiológico das arboviroses, autorizando a adoção de medidas administrativas que se façam necessárias, tais como a requisição de bens ou serviços e flexibilização para aquisição direta de produtos, insumos e materiais.
A partir do decreto, foi implantado o Centro de Operação de Emergência (COE), estrutura de governança no âmbito da SES-MG pela qual se executarão as medidas de enfrentamento da situação de emergência em Saúde Pública pelas arboviroses, incluindo monitoramento e gestão da emergência.
Em novembro de 2023, a SES-MG publicou a Política Estadual para Vigilância, Prevenção e Controle das Arboviroses, que se configura como um conjunto de ações com a finalidade de prevenir e controlar a ocorrência dessas endemias na população e garantir o acesso a serviços de saúde, de forma oportuna, resolutiva, equânime, integral e humanizada, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais (SUS-MG). Em paralelo, foi publicado o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses com vistas a organizar as ações de enfrentamento em caso de surtos ou epidemia no estado de Minas Gerais.
A SES-MG também dá suporte na elaboração e acompanhamento dos Planos Municipais de Contingência (PMC).
Além do monitoramento constante dos casos, incluindo os casos graves, incidência e óbitos, a SES-MG também direciona as ações de controle pelo Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LirAa/LIA), realizado trimestralmente e que aponta, entre outros, o Índice de Infestação Predial pelo Aedes (IIP).
Também são promovidas reuniões periódicas do Comitê Estadual de Enfrentamento das Arboviroses para deliberar sobre o cenário epidemiológico no estado e as ações a serem realizadas por cada eixo que o compõe, além de encontros regulares com os Comitês Regionais de Enfrentamento das Arboviroses, visando o planejamento de ações e o repasse de orientações, e com as Unidades Regionais de Saúde para alinhamento estratégico. A SES-MG distribui ainda inseticidas e equipamentos para viabilizar as atividades de controle vetorial nos municípios.
FONTE AGÊNCIA MINAS
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