AMSCA - Correio de Minas

22 de dezembro de 2023

Trajetória da Associação de Moradores Sem Casa de Entre Rios de Minas na Luta pelo Direito à Moradia

Escrito a várias mãos, pela equipe que vem conduzindo os trabalhos.

A Associação doa Moradores sem Casa de Entre Rios, AMSCA, da cidade de Entre Rios de Minas foi fundada em 1993, como ato concreto da Campanha da Fraternidade “Onde Moras”. No último 06 de dezembro de 2023 completou 30 anos de existência. No início eram cerca de 9 famílias que se uniram para conquistar a casa, e para além das mais de 60 casas reformadas, também construíram 121 moradias em quatro loteamentos na área urbana e mais 36 na área rural do município.

Um dos pilares é a dimensão concreta da fé; outro é a vida ativa na comunidade, através da participação nos vários conselhos municipais e atividades organizadas pela paróquia e arquidiocese de Mariana. Integra também os Movimentos de luta moradia popular a nível regional – UEMP, nacional – União Nacional por Moradia Popular e latino-americano através da SELVIP, numa tentativa de relacionar a questão da prática e da capacitação.

Um dos primeiros loteamentos nasce a partir da construção de três casas construídas num terreno adquirido em parceria com a COPASA, Bairro Santa Efigênia. Em seguida foram comprados três lotes com recursos doados por uma Entidade da Espanha e onde foram construídas nove casas. Já o terreno para o terceiro loteamento foi adquirido com muita luta através da venda de rifas, doações da comunidade e participação de barraquinhas nas festas religiosas no Bairro padre Vitor e onde foram construídas 17 casas e também a sede da Associação.

Construções em regime de mutirão, doações da comunidade e ajuda e apoio da Paróquia Nossa Senhora das Brotas.

Em 2018/19 a AMSCA promoveu a Regularização Fundiária dos terrenos através de uma parceria com a Escola de Arquitetura da UFSJ e recursos do o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, unidade de Minas Gerais, CAU/MG.

Em 2010 consegue se habilitar junto à Caixa Econômica para construir 200 Unidades Habitacionais no Município, através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, MCMV-E, disputando recursos federais com entidades de todo Brasil.

Em 2011/2012 partiu para a compra de terreno. Com apenas 30 mil no caixa da entidade, consegue após dois anos de muita luta, adquirir um terreno no Bairro Castro com 41mil m² onde pudessem ser construídas unidades habitacionais.

Foto acervo da AMSCA: Benção do terreno, Helena Marchisotti 2012.

Em 2018/19 através de um dos braços do MCMV-E o Programa Nacional de Habitação Rural, PNHR constrói 36 unidades habitacionais em várias comunidades rurais do Município: oito nas comunidades da Gameleira, São José das Mercês e Acayuaba; 11 unidades nas comunidades da Mata dos Pacheco, Alto dos Cunhas, Ponte Funda, Colônia e Madruga da Pedra; cinco unidades nas comunidades do Brumadinho, Natividade dos Ferreira, Coelhos e Olhos D´Água e doze unidades nas comunidades da Serra, Camapuã, Castro e Taquaril.

Foto: acervo AMSCA. Helena Marchisotti 2019

Em 2016 assina o contrato para a Fase de Projetos do Residencial Dom Luciano no Bairro Castro, onde foram definidos que seriam construídas 95 Unidades Habitacionais no futuro Residencial Dom Luciano – Bairro Castro.

O projeto do Residencial permitiu a AMSCA formar uma equipe de coordenação coletiva, grande, com grandes desafios para além dos recursos do projeto: profissionais de várias áreas além da engenharia e do trabalho social. Plantões nas quartas-feiras na sede da entidade, demandas de várias ordens praticamente todos os dias, incluindo agendas virtuais, uso dos celulares e carro particulares, porém foi essa forma de trabalho que fez toda diferença, muita dedicação, compromisso e um espírito voluntário forte. Uma gestão participativa que interage com os associados e constrói com eles cada etapa do projeto, decisões em assembleia e o cuidado de preservar o valor e história de cada um junto à associação. Foram os associados que escolheram a casa que queriam morar e o nomes das ruas: Rua Fé e Vida, Rua da Paz, Rua Padre Antônio Eustáquio Barbosa, Rua Esperança e Rua da Amizade.

Foto acervo AMSCA: da esquerda para direita estão Aparecida, Conceição, Edvanda, Tayara,
Silvane, Bernadete, Clarinha, Sandra, Helena, Bete, Dalva e Silvana.

Outro fator importante para êxito deste projeto foi o imenso apoio técnico que tivemos da equipe Social e de Engenharia da Caixa Econômica Federal, profissionais comprometidos com êxito do projeto e com nossa capacitação.

Agora, no último dia 18 de dezembro de 2023, exatos 5 anos da reunião da partida de obra ocorrida em 17 de dezembro de 2018, a AMSCA participa da entrega das 95 unidades habitacionais através da assinatura dos contratos entre a Caixa Econômica Federal e as famílias contempladas no Programa. Um contrato cheio de desafios, que foram desde atrasos nos repasses, chuvas centenárias e até a pandemia do COVID 19. Mas também de muitas “confluências”, para usar a palavra do quilombola Nego Bispo, pela presença de técnicos da Caixa comprometidos com processo e nossa equipe integrada, onde cada um foi ocupando o lugar certo para aplicar seus dons. A AMSCA chegou a ter mais de 20 funcionários entre canteiro de obras e parte administrativa no pico dos trabalhos, aportando em Entre Rios um montante aproximado de seis milhões e novecentos mil reais nos últimos 5 anos. Com a obra planilhada em 2016 e obra executada de 2018-2022, a participação das famílias através de mão-de-obra nos mutirões, cerâmicas do piso e parede foi crucial para não sermos vencidos por planilha defasada; além das parcerias com SICOOB Credicampo, Prefeitura e Câmara Municipal e emendas parlamentares, este empreendimento se conclui com muita luta mas, muito êxito porque chegou aqui graças ao apoio e ajuda das muitas mãos que compõe a comunidade de Entre Rios de Minas.

Fotos acervo Amsca: Rodrigo Araújo abril 2023.

Nossa homenagem especial aos associados que partiram durante a espera desta conquista.

Acesse nosso canal no youtube:
https://www.youtube.com/@amscaentreriosdeminas4437

18 de dezembro de 2023

AMSCA realiza cerimônia de entrega de chaves do “Residencial Dom Luciano” nesta segunda (18)

A AMSCA (Associação dos Moradores Sem Casa de Entre Rios), convida e agradece a todos que ajudaram na construção do “Residencial Dom Luciano Mendes” para a Cerimônia Oficial de inauguração e entrega das chaves. O evento acontece nesta segunda, 18/12 às 15 horas no bairro Castro em Entre Rios de Minas.

Foto: Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas

Programação

Manhã: de 8 às 12h – Assinatura dos contratos

Tarde: 14h – Assinatura doss contratos – 16h – Entrega simbólica da Assinatura dos contratos e entrega das chaves

Local: Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida – Bairro Castro/Entre Rios de Minas

Programação completa aqui

O Projeto

Financiado pelo Governo Federal através do Programa MCMV-E, os contratos foram celebrados pela Caixa Econômica Federal e Associados da Amsca.

Homenagem à Cônego Antônio Eustáquio Barbosa

Nas nomenclaturas das ruas do Residencial, foram designados nomes de grande simbolismo para os associados, como a Paz, Amizade e Esperança e o lema ‘Fé e Vida’ adotado por Dom Luciano Mendes de Almeida, grande incentivador dos movimentos de habitação e de justiça social.

Cônego Antônio Eustáquio Barbosa – Foto: arquivo pessoal

A entidade também homenageia Cônego Antônio Eustáquio Barbosa – que nos deixou em 2016 – importante sacerdote que atuou em favor da caridade e das obras sociais. Nascido em 12 de outubro de 1955, em Capela Nova, Antônio Eustáquio Barbosa era filho de Amantino e Therezinha Gonçalves da Silva. Foi ordenado padre em 29 de Julho de 1979 por Dom Oscar de Oliveira em cerimônia realizada na Matriz de Nossa Senhora da Piedade, em Barbacena. Como padre, atuou nas cidades de Entre Rios de Minas, Goiânia, Mariana, Ponte Nova, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Alto Rio Doce e Barbacena.

Sobra a AMSCA

A AMSCA foi fundada em Entre Rios de minas em 1993 e, desde então realiza grande trabalho social. Foram diversas conquistas nesses 30 anos, entre terrenos, moradias e reformas, além da construção de 36 casas na Zona Rural do Município.

Em 2011, a entidade foi habilitada pelo Ministério das Cidades, para a construção de unidades habitacionais através do programa Minha Casa, Minha Vida-Entidades. A partir daí, os prcessos foram demorados e, posteriormente foi adquirido uma propriedade coletiva no bairro Castro com aproximadamente 41 mil m².

Com o desenrolar do processo, o projeto de lei nº11/2017 que regula sobre a construção das obras no local foi aprovado e sancionado pelo então prefeito José Walter.

Amsca – Você fez parte desta história!

10 de junho de 2018

Associação do Sem Casa conquista 36 moradias rurais e se torna referência na região

Assinatura do contrato com a Caixa dará início à construção das casas com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, viabilizados por intermédio da Amsca

AMSCA é pioneira na região pela luta pela moradia e dignidade

A vida dos lavradores Meire Ferreira da Fonseca, 37, e Vanderlei Amaro Costa, 40, ganhou novos contornos no dia 9 de maio. O casal integra as 36 famílias contempladas com uma moradia rural no conjunto Manoelina dos Coqueiros, do programa Minha Casa Minha Vida, cuja assinatura dos contratos foi viabilizada pelo trabalho da Associação dos Moradores Sem Casa (Amsca), de Entre Rios de Minas, após anos de esforço. “Apesar de todas as dificuldades, agora vamos poder criar nossos filhos em nossa propriedade”, diz o lavrador que reside na Serra do Camapuã.

Em um encontro que reuniu os beneficiários e apoiadores do projeto, realizado na sede da entidade, no Bairro Padre Victor, era notória a emoção e a satisfação das famílias contempladas. Com a presença de autoridades, foi possível formalizar a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal para tornar real um sonho que para muitos era distante: o direito a ter uma moradia digna.

Beneficiários do novo programa habitacional em Entre Rios

“A Amsca já havia me ajudado na reforma da casa,de dois cômodos, onde moro hoje com minha mãe, minha tia e meus dois filhos. Agora vou poder ter a minha própria casa, para viver com minhas crianças, bem perto da minha mãe. É um sonho realizado”, conta Elisângela Apolinário Silva, 27, irmã de Cleusa Apolinário Andrade, 36, ambas beneficiárias, moradora da comunidade do Colônia. As famílias contempladas são residentes nas comunidades dos Coelhos, São José das Mercês, Pedra Negra, Gameleiras, Taquaril, Serra do Camapuã e Colônia.

A conquista não foi fácil. Dentro do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), criado em 2009, a iniciativa chegou a ser colocada em risco por diversas vezes, comprometendo o sonho das 36 famílias a serem contempladas. Já às vésperas da assinatura do contrato com a Caixa, a Amsca inclusive chegou a ser informada de que esta formalização não ocorreria, dados os entraves burocráticos que foram impostos.

Francelina é umas das 36 beneficiárias do programa; ela é prima da santa Manoelina dos
Coqueiros, que dá nome ao empreendimento

“Diante dessa notícia, fomos atrás do prefeito José Walter, que se colocou à disposição para nos ajudar, entrou em contato pessoalmente com a caixa e não deixou que perdessemos o projeto. Da região, apenas Entre Rios conseguiu. E um valor de R$ 1.292.400,00 será movimentado pela Amsca para a construção dessas casas, R$ 35.900 por unidade”, relatou a arquiteta Helena Marchisotti de Sousa, quem vem atuando na Amsca desde 2012.

Em nome da diretoria, a fundadora da associação, Sandra de Assis Reis, conduziu a solenidade de assinatura, apresentando toda a equipe que trabalhou e continuará trabalhando pelo projeto. Destacou a soma de esforços entre os associados, a Prefeitura Municipal, a Câmara Municipal com aprovação dos projetos que autoriza máquinas do Município a fazerem o acesso às propriedades, além de muitos membros da sociedade civil que darão apoio técnico às famílias. “É um momento de muita alegria, resultado de um grande esforço para se garantir o acesso à moradia popular”, disse.

Com a assinatura do contrato com a Caixa, as famílias beneficiárias terão agora que apresentar à Amsca um pedreiro para conhecer o projeto das casas, que derão ser erguidas no prazo de 12 meses. Passam também a se comprometer com a contratação de um servente e o pagamento de 4 parcelas anuais, as quais correspondem ao total de 4% do subsidio oferecido para construção,ampliação ou reforma das casas. Os beneficiários voltam a se reunir no dia 25 de maio, sexta-feira.

Mais de 150 famílias contempladas em 25 anos

Sandra Assis é uma das baluartes pela causa dos sem teto

Com a fomalização dos contratos, a Amsca acumula mais um grande resultado em torno da política de habitação em Entre Rios de Minas. Além das 36 residências de 47 m² , compostas de dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, o projeto já teve outras conquistas ao longo dos seus 25 anos que serão completados neste ano.

Em 2017, foi autorizada pela Prefeitura e pela Câmara Municipal a erguer o Conjunto Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida no Bairro Castro, onde 95 casas serão construídas abrigando famílias da zona urbana. Antes disso, a entidade já havia contemplado 27 famílias com a doação de terrenos e reformas no Bairro Padre Vitor, as quais puderam erguer suas casas por meio de mutirões de construção.

Além de um projeto que viabiliza a estrutura para a construção de moradias, a entidade também se destaca “a envolver as pessoas não em sua forma individual, mas de modo a fortalecer as comunidades”, explica Helena. Ao longo do processo de construção, também serão oferecidos cursos sobre autoestima, direitos e cidadania, economia doméstica e geração de renda, entre outros. A sede da Amsca fica na Rua Professor Luiz Rodrigues Fernandes, nº 239, no Bairro Padre Vitor, em Entre Rios de Minas.

Texto e fotos: Jornalista Eduardo Maia