atraso - Correio de Minas

9 de julho de 2020

Falta de repasse regular ao fundo de cultura compromete conservação do patrimônio histórico de Lafaiete

Morosidade, falta de priorização e descaso. Estas foram as expressões usadas pelos vereadores nas discussões sobre a falta de regularidade no repasse mensal do ICMS Cultural ao Fundo Municipal de Patrimônio Histórico.

Projeto de restauro da Fonte Luminosa está emperrado na morosidade da licitação há mais de 12 anos e com verba garantida através do fundo de cultura /ARQUIVO

Os debates foram provocados pelo requerimento do Vereador Geraldo Lafayette (PP), que foi ex Secretário Municipal de Cultura, ao alertar que a irregularidade pode gerar perda de pontuação como também queda na receita no setor no repasse do Instituto Estadual Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA).
Ao discorrer sobre o tema, Lafayette citou que o Município poderia estar melhor pontuado, como Santana dos Montes, Piranga etc, caso regularizasse os depósitos ao fundo, conforme determina a legislação. “Esta situação vem de diversos governos anteriores. Esta prática faz com que nós não pontuemos melhor e consequentemente perdemos recurso, já tão escassos para a cultura”, criticou.
Segundo ele, a regularidade acontece entre 6 meses até um ano o que compromete investimento na conservação do patrimônio histórico. “Este recursos é exclusivo para este setor. A acredito que recebamos hoje em torno de R$17 mil ao mês. Porém isso fica retirado pela secretaria de fazenda o que impede que seja aplicado continuamente em projetos. Não interesse na regularização, o que vejo que é falta de prioridade”, assinalou.
Geraldo citou de exemplos que expressam a situação. O restauro da fonte luminosa tem seu projeto aprovado há 10 anos e não foi executado. Outro é o projeto da reforma da Casa de Cultura Gabriela Mendonça que aguarda licitação, com o recurso garantido do fundo, desde novembro.

Repercussão

A fala de Geraldo Lafayette ecoou na Câmara gerando uma insatisfação e crítica sobre a situação vivida pelo setor cultural. “Já temos carência de recursos, mas é um absurdo termos a verba e não ser aplicada. Assim fica difícil”, pontuou Lúcio Barbosa.
Já Fernando Bandeira (DEM), líder do governo, cobrou agilidade nas licitações e pediu explicações ao setor jurídico e de licitações. “Temos que convidar este pessoal destes setores para explicar a situação sobre a morosidade nas licitações. Às vezes existe má vontade. Não é justo ter o recurso e não aplicá-lo”, afirmou.
Chico Paulo estranhou a situação. “Na maioria das vezes o que mais se fala é a falta de recurso. Nesta nossa discussão é ao contrário. Tem mas se aplica. Veja por exemplo na eletrificação. Tanta gente esperando por uma iluminação e o recurso existe mas não é aplicado”, comentou. “Temos que provocar estes setores a uma explicação convincente”, finalizou Darcy da Barreira (DC).

Classificação
De acordo com a pontuação provisória, divulgada pelo IEHPA, em julho, Lafaiete aumentou sua pontuação para 2021 saindo de 12,22 para 13,49. A cidade é a 7ª no ranking regional. A liderança é de Congonhas (29,19), Piranga (22,3) e Belo Vale com 20,3.

6 de agosto de 2019

Câmara de Lafaiete retoma trabalhos com discussões sobre Cisap e obra inacabada da quadra da Nilce Moreira

Depois do recesso de julho, os vereadores de Lafaiete retomam os trabalhos legislativos nesta noite, a partir das 19:30 horas. Está na pauta das discussões, a convocação para uma reunião pública dos representantes do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga – CISAP-VP, para tratarem do atraso na construção do Centro de Referência de Atendimento.

Vereadores retomam atividades nessa noite /CORREIO DE MINAS

Outro requerimento é que trata do prazo final de prestação de contas de um convênio federal para a construção da quadra poliesportiva e cobertura na Escola Municipal Nilce Moreira. A obra inacabada é um a das novelas que se arrasta há vários anos. Os dois requerimentos são do vereador Pedro Américo (PT).

Em outro projeto, os vereadores discutem e votam a iniciativa, do Vereador Chico Paulo (PT) que dispõe sobre o estabelecimento aos guichês da estação rodoviária do Município de Conselheiro Lafaiete a obrigatoriedade de divulgar, através de painéis, banners ou cartazes em locais visíveis de fácil acesso.

Com risco de queda, Defesa Civil interdita quadra da Escola Nilce Moreira

10 de julho de 2019

Prefeitura quita salários e vereador pede comunicação aos servidores

Depois de 4 dias de atraso, a prefeitura quitou o pagamento dos servidores do mês de junho, porém sem o vale alimentação, o que deve ocorrer ainda esta semana. O valor da folha chega a R$7,5 milhões e, segundo o Secretário Municipal de Fazenda, Cláudio Sá, o atraso se deve ao Governo do Estado diante do histórico de sequestro promovido pelos Governo Zema e Pimentel.

Ontem (9), na sessão da Câmara, o vereador Sandro José (PSDSB) cobrou que, na possibilidade de atraso, que comunique aos servidores. “È o mínimo que a administração deve fazer e não avisar quando já atrasou”, sugeriu.

O Vereador Pedro Américo (PT) afirmou que vinha alertando os possíveis atrasos.

Foto ilustrativa

7 de julho de 2019

Lafaiete: Secretário de Fazenda assegura que paga a folha de servidores até dia 10 e culpa Governo do Estado

Mais uma vez a prefeitura de Lafaiete atrasa os salários do servidores. A redação do site CORREIO DE MINAS recebeu ontem (6) reclamações de funcionários de que deveriam receber no 5º dia útil seus vencimentos.

Nossa reportagem procurou o Secretários Municipal de Fazenda, Cláudio Sá (foto), que assegurou o pagamento integral “pode ocorrer antes, mas a previsão é pagar dia 10 juntamente com o vale alimentação”.

Ele justificou o atraso a queda de receita e o sequestro de verbas constitucionais pelo Governo do Estado cuja dívida ultrapassa a R$45 milhões. “A queda de arrecadação e principalmente a falta dos recursos não repassados pelo Estado de Minas, cujo acordo feito no Judiciário foi o pagamento em 30 parcelas com início no ano que vem. Por isso não foi possível fazer reservas para suprir a queda natural das receitas dos próximos meses”, justificou.]

O valor da folha de junho gira em torno de R$7,5 milhões líquido.

9 de fevereiro de 2019

Servidores recebem vale alimentação e prefeito reclama de atraso de repasses; medidas de cortes devem ser anunciadas

O Prefeito Mário Marcus (DEM) anunciou a nossa reportagem que ontem, dia 8, foi depositado o valor do vale alimentação dos servidores públicos. No sábado passado, dia 2, foi quitada a folha de janeiro.

Prefeito Mário Marcus anunciou aos vereadores que tomará medidas de contenção e redução de despesas

Mário não quis antecipar data de pagamento do restante do 13º já que, a exemplo de Pimentel (PT), o Governo Zema vem atrasando o repasse de recursos constitucionais. Somente em janeiro, a prefeitura deixou de arrecadar em torno de R$ 4 milhões. “Nosso empenho é manter em dia o pagamento dos servidores e não comprometer a prestação dos serviços”, assinalou. Somente os primeiros dias de fevereiro, o município deixou de receber em torno de 60% dos recursos previstos.

Conforme adiantou nossa reportagem, o prefeito prepara um pacote de cortes e redução de despesas visando o equilíbrio financeiro ajustado a máquina ao ambiente de incerteza e de crise. O anúncio foi feito na terça feria, dia 5, por Mário Marcus aos vereadores durante abertura dos trabalhos legislativos.

Informações apontam que pode haver enxugamento da máquina em diversas secretarias.

23 de janeiro de 2019

Atrasos de repasses agravam crise financeira dos municípios; ano letivo em Ouro Branco começa somente dia 18

Entra governo e sai governo, a reclamação dos prefeitos são as mesmas. Na tarde dessa terça-feira, dia 22, prefeitos membros da Associação dos Municípios do Alto Paraopeba e Piranga (Amalpa) se reuniram na sede na Amalpa em Conselheiro Lafaiete para definir as ações frente as dificuldades financeiras devido aos atrasos nos repasses do Governo do Estado.

Prefeitos reclamam de atrasos em repasses comprometem os serviços

Prefeitos foram acompanhados de secretários municipais e alguns representantes das Secretarias de Educação e do Governo de suas cidades. Durante a reunião os participantes expuseram a grave situação financeira enfrentada pelos Municípios devido à falta de regularidade nos repasses do Governo Estadual. Cada representante detalhou o plano de ação de sua cidade para o Volta às Aulas e apontaram que a situação é muito complicada. Cada cidade definiu a data de início do Ano Letivo em sua cidade.

Ouro Branco

Os 4.600 alunos da Rede Pública Municipal de Ouro Branco retornarão às salas de aula a partir da segunda-feira, dia18 de fevereiro de 2019. A decisão da Prefeitura se deve a falta de regularização dos repasses por parte do Governo Estadual. Estão em atraso o repasse de vários recursos, entre eles, o Fundeb e o Transporte Escolar. A Secretaria Municipal de Educação informou que o Calendário 2019 contará com 200 dias letivos, sem prejuízo aos alunos. Mais informações na Secretaria Municipal de Educação 3938-1170.

18 de setembro de 2018

Após denúncias de atrasos em entrega e longas filas, Promotoria de Defesa do Consumidor fiscaliza agência central dos Correios em Lafaiete

Demora nas entregas e longas filas, fazem a promotoria de Defesa do Consumidor fazer fiscalização na agência central dos Correios em Lafaiete/Arquivo

As recorrentes denúncias de mau atendimento e demora nas entregas de encomendadas provocaram a abertura de uma investigação preliminar nº0183.18/.000319-0, através da Curadoria de Defesa do Consumidor, buscando ações para melhorias do serviços prestados e apurar a situação do serviço prestados pela Agência Central dos Correios.

No dia 6 de agosto, um fiscal do Ministério Público foi até ao local levantar a situação do atendimento.

Segundo a apuração foi constatado em uma fila, através de depoimentos de clientes, que muitos usuários reclamavam na demora e o atraso de meses nas entregas nas residências, como no Bairro Lima Dias e Triângulo. Muitos preferem se dirigir a agência para buscar as correspondência e contas, nestas na maioria das vezes incidindo multas e juros.

Segundo o relado, o gerente administrativo dos Correios informou ao fiscal afirmou que a agência teve problemas com o tamanho da fila para buscar as entregas e pacotes, contudo o serviço tinha normalizado.

Já com a supervisora de entregas informou que os atrasos ocorrem por que os Correios não possuem recursos materiais e nem funcionários para atender a demanda da cidade, sendo que em vários bairros não possuem a entrega em domicílio cabendo aos usuários buscarem na agência suas cartas. Apesar da contratação de terceirizados, o serviço não é suficiente. A demanda da agência foi encaminhada a direção dos Correios e reiteradas vezes a situação no atraso nas entregas foi comunicada aos diretores.

Em ofício encaminhado ao Ministério Público, a Gerente Regional de Atendimento e Vendas, Simone Braga, de Belo Horizonte, afirmou que a agência possuiu sistema de gerenciamento de filas e que atende dentro do padrão de 20 minutos estabelecido pela Lei das Filas. A gerente assinalou que nos bairros onde os usuários reclamaram da demora das entregas, os serviços teriam sido normalizados.

“Faremos o monitoramento das ações a serem empreendidas pelos Correios para melhora dos serviços em Lafaiete Segundo o promotor Glauco Peregrino.

prefeito afirma que pode atrasar salários dos professores

O prefeito municipal de Carandaí, Vasequinho, usou novamente as redes sociais nesta Segunda (20) onde fez uma transmissão ao vivo reafirmando que a prefeitura vai aderir ao protesto da AMM ( Associação Mineira de Municípios ) e novamente tornou a demonstrar preocupação com os atrasos nos repasses do governo estadual.

Segundo o prefeito, a dívida do governo com a prefeitura de Carandaí já ultrapassa os seis milhões de reais e alguns serviços podem ser afetados caso os repasses não venham.

Acompanhado do secretário de saúde e educação, foi afirmado também que salários poderão de profissionais de educação podem ser comprometidos e que pode gerar também um possível atraso no salário.

Ainda na área da saúde, o secretário do município afirmou que somente com a saúde, a cidade ainda teria mais de 3 milhões a receber e que tenta manter ao atendimento, mas a situação está ficando impossível de manter com recursos próprios da prefeitura e nos próximos dias , os cidadãos podem sentir falta de alguns serviços e medicamentos na farmácia e a penalização também é devida ao não repasse dos recursos e sem a participação do governo fica inviável a manutenção.

Ao final da transmissão, o prefeito pediu compreensão e apoio da população pela luta nos direitos e reafirmou que a prefeitura tem ainda mais de seis milhões a receber e afirmou que esclarece e toma as medidas com respeito à população.

Fonte: Carandaí On Line

25 de janeiro de 2018

Após atraso de pagamentos, médicos ameaçam greve no Hospital Bom Jesus; interventor acredita em solução e prefeito culpa o Estado pela crise financeira

O Hospital Bom Jesus passa por uma grave crise financeira que pode afetar diretamente a prestação de serviços a comunidade. Em nota divulgada ontem, dia 258, e enviada a diversos órgãos e entidades, o Corpo Clínico comunicou a paralisação de suas atividades pela falta de pagamento dos honorários médicos e plantões. A suspensão que está marcada a partir do dia 8 de fevereiro e atingirá os atendimentos ambulatoriais, cirurgias eletivas e atendimentos de plantões, que, segundo o Protocolo de Manchester não figurarem como urgência e emergência.

Os médicos justificam a medida já que não recebem os valores referentes a sua produção desde agosto/2017, e aos plantões prestados desde outubro/2017 (todos os médicos), bem como 3 parcelas e um total de 12 parcelas de dívida anteriores do Hospital com o Corpo Clínico.

Em nota divulgada, os médicos esclareceram a tolerância nos atrasos e permanecem no trabalho. “Mesmo diante dessa situação de grande descaso, sem que houvesse nenhuma proposta concreta por parte da administração do Hospital (Instituto Laborare), até a data de hoje, todas as atividades foram mantidas e permaneceram com o funcionamento em dia, sem nenhuma atitude de paralisação de nossas atividades até então. Buscando esclarecer e solucionar o problema apresentado, o Corpo Clínico nunca se furtou de comparecer a reuniões com a administração, contudo, estas não restaram frutíferas”, esclarecem os médicos.

Diante dos fatos narrados, o corpo clínico ressalta que “necessária a tomada destas medidas, visando a paralisação dos procedimentos eletivos como o intuito de buscar uma solução para tal impasse, caso não haja solução para esse problema que perdura por longo período”, finaliza a nota.

Atrasos chegam a 6 meses e falta de previsão

O representante da classe médica, Fernando Brum, assegurou que os atrasos de pagamentos chegam a 6 meses e que não há direção do hospital disse que “não há previsão de pagamento”. “Isso é humilhante para a gente. A população precisa de um bom atendimento e médico precisa estar motivado. Então diante desta situação resolvemos tornar público nossa decisão. Foi uma decisão unânime dos médicos em aderir a esta greve. Não temos qualquer filiação partidária. A direção está retendo nossos pagamentos”, desabafou. Ele relatou das melhoras do hospital e o aumento do repassa pela prefeitura.

Fernando alega que a direção justificou os atrasos com aumento expressivo da capacidade de ocupação sem a devida contrapartida dos governos estadual e federal. Ele salientou que a classe manteve o diálogo constante.

Dívida com o hospital chega a mais de R$5,6 milhões

Em meio a polêmica, a prefeitura divulgou nota ontem à tarde em que atribuiu a retenção de recursos pelo Governo do Estado com a Secretaria de Saúde Congonhas como responsável diretamente pela situação financeira enfrentada pelo Bom Jesus. A dívida atinge mais R$5,6 milhões. A realidade é vivida por diversos hospitais filantrópicos de Minas.

Por mês, o Governo Municipal repassa cerca de R$ 900 mil, valor este destinado à compra de serviços de consultas especializadas, cirurgias eletivas e atendimento de urgência e emergência. A nota esclarece que a direção do hospital está aberta à negociação e apresentou, no dia 22 de janeiro, uma proposta de pagamentos aos médicos da instituição, respondendo a uma proposta enviada previamente pelo próprio corpo clínico. No entanto, o documento foi rejeitado. O prefeito Zelinho garantiu que a população ao ficar desassistida, em caso de paralisação.

Zelinho reforçou o diálogo e confiança com a classe médica e garantiu que a prefeitura faz os maiores investimentos no hospital

O secretário municipal de Administração da Prefeitura e membro da Comissão Interventora da Prefeitura no Hospital Bom Jesus, Luiz Fernando Catizane, reconheceu que há atrasos nos pagamentos dos médicos e ressaltou que o atendimento de urgência e emergência não será suspenso, caso isso ocorra pode ser considerado ilegal. Ele trabalha para apresentar uma contra proposta de quitação dos atrasos até meados de fevereiro e acredita na sensibilidade do corpo clínico.

No caso do plantão médico houve um pagamento que reduziu o atraso em 90 dias. Já em relação a produção médica há 5 meses de débito. Luiz Fernando culpou a crise em decorrência dos constantes e recorrentes atrasos nos repasse constitucionais das verbas da saúde promovidas pelos Governos Federal e Estadual. Segundo ele, a reivindicação dos médicos é legítima porém pediu tolerância com a situação financeira vivida pela instituição.

Nossa reportagem entrou em contato com a direção do Instituto Laborare a questionando a respeito da situação por que passa o Bom Jesus. O instituto é contratado pela Prefeitura Municipal de Congonhas, atual interventora do Hospital Bom Jesus, para administrar a instituição.