aumetno - Correio de Minas

11 de julho de 2023

Em breve: INSS pode surpreender com aumento em aposentadorias e pensões

Se você recebeu auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte ou auxílio-acidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2002 e 2009, deveria saber do que se trata a revisão do artigo 29. Isso porque essa reanálise pode aumentar o valor recebido no benefício, como já aconteceu com vários beneficiários.

Isso porque muitas pessoas receberam valores calculados erroneamente pelo INSS, que não considerou todos os salários de contribuição na hora de calcular a média salarial, que, por sua vez, é a base para definir o valor a ser pago no benefício. Assim, na prática, muitos segurados receberam menos do que tinham direito.

Para corrigir esse erro, o INSS iniciou em 2013 um processo de revisão dos benefícios afetados pela forma de cálculo. Desde então, vários segurados já receberam os valores atrasados, pagos em parcelas anuais. No entanto, essa revisão ainda não acabou.

Por que a revisão do INSS ainda não acabou?

Como mencionado, o processo de revisão beneficiou vários segurados do instituto, mas não todos. Isso porque existem ainda 148.582 segurados de fora da revisão das pensões e aposentadorias do INSS. O Instituto se manifestou sobre essas pessoas dizendo que:

“Apresentaram inconsistências na tentativa de processamento pelo sistema, pois são benefícios mais complexos, como, por exemplo, benefícios com pensão desdobrada.“

Em virtude dessas dificuldades, a Previdência Social solicitou mais 12 meses para concluir as revisões e eventuais pagamentos dos que ficaram de fora da reanálise. No entanto, o Ministério Público e o Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos questionaram o prazo.

Assim, os dois órgãos deram entrada em um pedido para que seja apresentado um “plano de pagamento plausível” pelo INSS, dentro de um prazo de 30 dias.

Desse modo, os beneficiários que fizeram o pedido de recálculo com base na revisão do artigo 29 da Lei nº 8.213/91 devem ficar atentos, pois os valores podem ser disponibilizados em breve, de acordo com o pedido feito pelo MP e o Sindicato.

FONTE CAPITALIST

19 de abril de 2023

Salário mínimo deve chegar a R$ 1.389 em 2024, segundo governo

Previsão do salário mínimo para 2024 em R$ 1.389 considera inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O Governo Federal encaminhou, na última sexta-feira (14/04), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) ao Congresso Nacional, prevendo que o salário mínimo de 2024 seja de R$ 1.389. Esse valor, no entanto, considera apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias também apresentou previsões de R$ 1.435 para o exercício de 2025 e R$ 1.481 em 2026. Essas projeções ainda poderão ser revistas conforme dados dos próximos anos. Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Salário mínimo 2024

Caso o salário mínimo 2024 seja fixado em R$ 1.389, representará um aumento de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302. Vale salientar, no entanto, que há expectativa de reajuste do mínimo ainda em 2023, para ser fixado em R$ 1.320. Caso aconteça, o aumento do próximo ano será apenas de 5,2%.

Segundo informações repassadas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, as eventuais regras para o reajuste, com aumentos reais para o salário mínimo, serão incorporadas ao cenário fiscal no momento da elaboração da lei orçamentária anual.

O valor do salário mínimo para o ano que vem, no entanto, ainda pode ser modificado, conforme o INPC fixado neste ano e da nova política de reajuste. De acordo com a legislação, o presidente deve publicar uma medida provisória até o último dia do ano, com o piso salarial do próximo.

O salário mínimo é usado como base para calcular o pagamento de diferentes benefícios, como aposentadorias, pensões, abono PIS/Pasep e seguro-desemprego.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é referência para 60,3 milhões de pessoas, dentre as quais 24,8 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

É importante lembrar que para cada R$ 1 adicionado ao salário mínimo, há um aumento de R$ 6,3 milhões na arrecadação previdenciária, impactando diretamente o Orçamento da União.

Salário mínimo atual é cinco vezes menor ao ideal

O salário mínimo praticado em 2023, atualmente estabelecido em R$ 1.302, está 5,05 vezes menor que o necessário para a subsistência de uma família de quatro pessoas.

As informações foram divulgadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos, que estabeleceu que do trabalhador brasileiro deveria ter direito ao salário mínimo de R$ 6.571,52. A conta se refere a março deste ano e considera os preços das cestas básicas e os seus produtos.

Salário mínimo será reajustado em maio

O salário mínimo deverá ser reajustado pela segunda vez no ano, conforme o governo federal. Dessa maneira, a partir do mês de maio, o valor sairá de R$ 1.302 para R$ 1.320, representando um aumento de R$ 18. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi o primeiro a informar que o piso será reajustado a partir do dia 1º de maio, feriado que celebra o Dia do Trabalhador.

Anteriormente, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, já havia informado que essa era uma pretensão do governo. Contudo, para evitar problemas fiscais, o reajuste do salário mínimo seria realizado apenas próximo à metade do ano.

Com isso, todos os benefícios, que têm como o base o salário mínimo, devem ser reajustados a partir do próximo mês.

FONTE CONCURSO NO BRASIL

3 de fevereiro de 2023

Preço da 2ª via do RG em alguns estados ASSUSTA brasileiros

Enquanto alguns estados cobram somente R$ 20 pela emissão da segunda via do RG, outros chegam a pedir R$ 200 pelo processo.

Tirar a segunda via do RG ficou mais caro em alguns estados do Brasil. De acordo com informações da Globo, o valor para conseguir o novo documento pode ser de aproximadamente R$ 200, de acordo com o local no qual o cidadão mora.

Por exemplo, o valor da segunda via do documento em Minas Gerais passou de R$ 95,41 para R$ 100,74. O aumento foi justificado pela Polícia Civil, responsável pela emissão do documento, como um reajuste na unidade padrão fiscal do Estado.

Além do estado mineiro, Roraima também alterou os valores cobrados pela segunda emissão da identidade. Agora os cidadãos do estado deverão desembolsar R$ 153 pela nova via, enquanto os do Mato Grosso do Sul irão pagar R$ 188. Em contrapartida, o valor cobrado pelo governo do Sergipe é de R$ 16, enquanto o de Piauí é R$ 20.

E o novo RG?

Com o lançamento da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pelo governo Bolsonaro, os brasileiros se questionam sobre a obrigatoriedade de emitir o novo documento. No entanto, a emissão do documento atualizado ainda não é obrigatório.

Vale ressaltar que os RGs que ainda estão dentro da data de vencimento estipulada permanecem sendo válidos em todo o território Brasileiro. Assim, a emissão da CIN só deverá ser realizada em casos necessários, como furto, renovação, fim do prazo de validade do documento, entre outros.

Onde a CIN já está sendo emitida?

É necessário relembrar que devido ao seu lançamento recente, as instituições e secretarias de identificação responsáveis pela emissão do documento possuem um prazo de adequação ao novo sistema.

Dessa forma, a CIN ainda não está disponível em todos os estados do país. No entanto, o prazo para se adequar e passar a expedir a nova Carteira de Identidade termina em 6 de março deste ano. Assim, os estados que já estão emitindo o novo RG são:

Acre;
Amazonas;
Distrito Federal;
Goiás;
Mato Grosso;
Minas Gerais;
Paraná;
Piauí;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Sul;
São Paulo.

FONTE EDITAL CONCURSOS

13 de janeiro de 2023

Ataques virtuais aumentam na sexta-feira 13?

De acordo com aempresa de cibersegurança PSafe, as tentativas de ataques virtuais aumentam até 120% na sexta-feira 13. Saiba mais!

Para os supersticiosos, a sexta-feira 13 é um dia a se temer. E não é à toa! A empresa de cibersegurança PSafe informou que as tentativas de ataques virtuais aumentam até 120% na data.

O motivo são os golpistas que se aproveitam de datas temáticas, muito utilizadas pelo marketing das empresas, para conseguirem novas vítimas.

Assim, quando as companhias aumentam o envio de promoções e oportunidades especiais para os clientes, os golpistas pegam carona nos cliques e atacam clientes.

Golpes virtuais aumentaram em 120% na sexta-feira 13

De acordo com a PSafe, em agosto de 2021, quando tivemos uma sexta-feira-13, os sistemas dfndr enterprise e dfndr security da empresa identificou um crescimento de 120% nos ataques virtuais na data.

De acordo com o CEO da PSafe, Marco DeMello, “Notamos um aumento em relação à semana anterior: de 1º a 7 de agosto, bloqueamos mais de 190 mil tentativas de phishing. Já entre 8 e 14 de agosto, foram mais de 425 mil bloqueios”.

DeMello também destacou o aumento observado na semana anterior ao Dia dos Pais, data também utilizada pelo mercado para ampliar as vendas.

Sobre a sexta-feira 13, o CEO afirmou que não é possível confirmar que o aumento tem de fato relação com a data, mas é um fato alarmante que as empresas devem utilizar como um alerta.

Contudo, a PSafe informou ainda que na década de 1980, houve relatos sobre a criação de um vírus especial para a sexta-feira 13. Nesse caso, o vírus ativava quando o calendário do computador marcava a data.

Como se proteger dos ataques virtuais nesta data?

A maioria dos ataques são feitos por meio de phishing e malware, que podem estar contidos em mensagens de texto, e-mail e aplicativos de mensagens, como WhatsApp. Além disso, alguns podem estar presentes em aplicativos fantasmas. Dessa forma, para ficar protegido, é necessário sempre instalar dispositivos de segurança nos eletrônicos.

Além disso, é importante sempre evitar clicar em links desconhecidos e suspeitos, principalmente quando muito chamativos e recebidos através de aplicativos de mensagens. Pesquise sempre a informação antes de acessar e nunca envie dados para links duvidosos.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

24 de março de 2022

Veja como aumentar a sua aposentadoria do INSS

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam aguardavam pela possibilidade de pedir a revisão da vida toda para então aumentar o valor do seu benefício, foram surpreendidos negativamente pelo pedido do ministro Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quando a revisão estava prestes a ser liberada, o ministro fez com que os votos a favor da correção fossem zerados. Sendo assim, um novo julgamento deve acontecer futuramente, porém, agora em um plenário presencial. Todavia, os segurados do INSS ainda possuem outros meios de aumentarem o seu benefício.

Revisão da vida toda

A revisão da vida toda, ou da vida inteira é uma das teses mais vantajosas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque, a correção inclui no cálculo da aposentadoria os períodos contributivos de toda a vida do trabalhador.

Vale lembrar que, a aposentadoria era calculada com apenas 80% das maiores contribuições ao INSS a partir de julho de 1994. No entanto, com a Reforma da Previdência, as contribuições realizadas antes de 1994 não entram no cálculo do benefício, mesmo se forem mais vantajosas, assim prejudicando o cidadão.

Neste sentido, a revisão da vida toda solicita que todas as contribuições realizadas pelo trabalhador, mesmo aquelas anteriores a 1994 possam entrar no cálculo da aposentadoria do beneficiário. Quem se aposentou em 1999 e possui contribuições para o INSS mais altas antes de 1994, com a revisão terá o cálculo sobre todas essas contribuições.

Contudo, só terá direito à revisão caso o julgamento futuro seja favorável, a pessoa que receba um dos seguintes benefícios a partir de 1999:

Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria por idade;
Aposentadoria especial;
Aposentadoria por invalidez;
Auxílio-doença;
Pensão por morte.

Outras revisões do INSS

Enquanto a revisão da vida não é liberada, o aposentado ou pensionista do INSS pode recorrer a outras correções:

Revisão do Buraco Negro;
Revisão da reafirmação da DER;
Revisão da melhor DIB – Data de Início do Benefício;
Revisão das atividades concomitantes;
Revisão do artigo 29 – erro de cálculo;
Revisão do Teto;
Revisão dos salários faltantes;
Revisão do descarte ao contrário;
Revisão por ganho em ação trabalhista;
Revisão do subteto;
Revisão para incluir o adicional de 25%.

Contudo, em todos os casos é preciso ter certeza se o cálculo feito pela autarquia que resultou na concessão do benefício está errado. Vale lembrar que qualquer revisão deve ser solicitada em um prazo de até 10 anos a partir do primeiro pagamento do benefício.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

26 de janeiro de 2022

Salário mínimo para 2022 tem nova confirmação; veja o novo valor

O reajuste do novo salário mínimo para 2022 não trará ganho real aos trabalhadores, uma vez que será uma atualização correspondente a inflação de 2021

No mês de janeiro, há sempre uma expectativa quanto ao valor do salário mínimo. Agora, em 2022, não é diferente. Inicialmente, o valor mensal estava estipulado em torno de R$1.200. O valor chegou a ser cravado em R$1.210, mas o valor passou por uma mudança. Segundo informações do presidente Jair Bolsonaro, o salário mínimo de 2022 irá aumentar mais R$2 a projeção, ou seja, será de R$ 1.212 durante todo este ano.

O valor de R$1.212 a ser pago em novo reajuste do salário mínimo de 2022 não trará ganho real aos trabalhadores, uma vez que será uma atualização correspondente a inflação de 2021. O aumento será de R$ 112, em comparação com o piso nacional atual, de R$ 1.100.

No ano passado, o Governo Federal fez três projeções do novo salário mínimo. No mês de agosto, por exemplo, a projeção era de R$ 1.169. No entanto, no dia 21 de dezembro, o texto aprovado pelo Congresso ressalta uma alta, sendo de R$ 1.212, prevendo uma inflação de 10,18%.

Segundo prevê a Constituição, o Governo Federal deve corrigir o valor do salário mínimo, ao menos, conforme a inflação acumulada no ano anterior. Para isto, é utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Devido a ampliação, o governo terá um gasto anual maior. Isso porque, além do próprio reajuste do piso, benefícios como o do INSS e outros programas de cunho federal também serão corrigidos, por considere como base o valor do salário mínimo em vigência.

O Ministério da Economia ressaltar que a cada R$ 1,00 acrescido no valor do salário mínimo, uma despesa de aproximadamente de R$ 365 milhões a mais é gerada.

Pelo segundo ano consecutivo, o Governo Federal não vai dar aumento real para os brasileiros. Na verdade, eles apenas darão a reposição pela inflação. O que significa dizer que os trabalhadores apenas não perderão o poder de compra.

É como se o aumento do salário servisse apenas para compensar a capacidade de compra que o brasileiro tem. Na prática, ele não vai deixar de conseguir comprar o que já comprava, mas também não vai poder aumentar mais.

Essa ideia de não dar o aumento real de salário para a população começou a ganhar força justamente durante o Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Trata-se portanto de uma escolha da sua equipe econômica.

Salário mínimo de R$1.212 impacta em benefícios

O novo salário mínimo de R$1.212 neste ano vai trazer mudanças nos benefícios sociais:

INSS

O INSS possui cerca de 36 milhões de segurados, sendo 24 milhões de beneficiários que recebem um salário mínimo por mês, e 12 milhões que rebem um abono superior ao piso em vigência.

Neste contexto, conforme a previsão, a partir do dia 25 de janeiro os aposentados e pensionistas que recebem apenas um salário mínimo ganharão uma quantia reajustada igual a R$ 1.212. Os demais também terão o seu benefício corrigido, porém, conforme a inflação de 10,18%.

BPC

Também pago pelo INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) concede mensalmente um benefício igual ao piso nacional aos cidadãos de baixa renda que são deficientes ou que tenham idade superior a 65 anos. Logo, este ano, ambos os grupos terão acesso a mensalidades no valor de R$ 1.212.

Seguro-desemprego

O seguro-desemprego é um auxílio pago aos trabalhadores demitidos sem justa causa. O valor mínimo disponibilizado é equivalente ao salário mínimo em vigência, por isto há uma correção monetária quando o piso é reajustado.

O benefício pode ser repassado entre 3 a 5 parcelas, a depender da quantidade de vezes que o cidadão já solicitou o auxílio. Além disso, o valor distribuído considera a média dos três últimos salários recebido pelo trabalhador.

Abono salarial PIS/Pasep

Diferente do item anterior, o abono salarial PIS/Pasep concede, no máximo, um benefício no valor de um salário mínimo. A quantia só é concedida quando o trabalhador exerce suas atividades durantes os 12 meses no ano-base.

Quando o período de trabalho for inferior aos 12 meses, o cidadão receberá um benefício proporcional ao tempo laboral. Neste caso, basta dividir o valor do piso nacional em 12, e considerar que cada parcela corresponde a um mês do ano. Depois, some cada uma de acordo com a quantidade de meses trabalhados.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

15 de setembro de 2021

Afinal, por que tudo está tão caro no Brasil?

Saiba o que aconteceu nos últimos dias para contribuir com o aumento dos preços e impactar ainda mais o bolso do brasileiro

O brasileiro está cansado de observar os efeitos da inflação na sua rotina. Todos os dias, os preços aumentam mais e a percepção de que “tudo está caro” cresce entre os consumidores do país. Mas quais são os principais motivos que contribuíram com esse fenômeno nos últimos dias?

Inflação puxada pela gasolina

Em agosto, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) chegou a 0,87%. Esse é o maior nível para o mês desde 2020.

Já a inflação acumulada em 12 meses atingiu 9,68%, patamar mais alto desde fevereiro de 2016, quando chegou a 10,36%. A alta expressiva foi puxada pelos combustíveis, liderados pela gasolina, que subiu 1,24% em relação a julho, para 2,96%.

O preço da gasolina disparou nove vezes somente em 2021, acumulando avanço de 31,09% até agosto. O litro chega a ultrapassar os R$ 7 em algumas localidades. Já o diesel subiu 28,02% no mesmo período, segundo dados do IPCA.

Vale lembrar que a inflação mede o aumento dos preços de uma cesta de bens e serviços essenciais para os brasileiros. Dentre essas categorias estão: alimentação, habitação, vestuário, transporte, saúde, despesas pessoais, educação e comunicação.

Crise hídrica e suas consequências

A falta de chuvas é outro motivo que está causando dor de cabeça no país. Com a seca e o descuido de grandes empresas e da população, os reservatórios chegam a níveis baixíssimos e surge a necessidade de racionar água.

Mais do que reduzir a quantidade de água disponível para a população, a crise hídrica impacta a produção dos alimentos, reduzindo a oferta de produtos e aumentando os preços. Outro fator é que as usinas hidrelétricas são responsáveis pela produção de 62% da energia do Brasil. Sem água, o fornecimento é comprometido e a conta de luz aumenta.

Nessa cadeia, quem sente no bolso é o consumidor. Diretamente ligadas, a crise hídrica e a inflação pesam nas contas e deixam milhões de brasileiros sem acesso aos itens básicos para eu dia a dia.

FONTE CAPITALIST

27 de agosto de 2021

Governo avalia reajustar o salário mínimo para R$ 1.170 em 2022

Projeção considerou a inflação de 6,2% este ano; por outro lado, estimativas do mercado apontam para um percentual de 7%

O salário mínimo subirá para aproximadamente R$ 1.170 a partir de janeiro de 2022, como apontam previsões do governo. A correção, no entanto, deve ser revisada até o final deste ano, visto que a equipe econômica recorreu a parâmetros inflacionários defasados para os cálculos.

A projeção do reajuste considerou que a inflação, medida pelo INPC, ficará em 6,2% este ano. Entretanto, o prognóstico do mercado indica para uma inflação acima de 7%, o que prejudicaria o poder de compra do brasileiro. Lembrando que o piso nacional atualmente tem valor de R$ 1.100.

Orçamento 2022

O parecer sobre o novo salário mínimo deve estar na proposta de Orçamento de 2022, prevista para ser encaminhada ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto. Se isso se concretizar, a visão financeira do documento estará distante do atual cenário econômico ao incluir parâmetros macroeconômico desatualizados para a correção do piso.

Vale dizer que a Constituição impõe que o salário mínimo precisa garantir a manutenção do poder de compra do trabalhador. Desta forma, o valor tem de ser reajustado com base na inflação de cada ano.

Sendo assim, o governo encaminhará a proposta ao Legislativo para atender o prazo estabelecido por lei. Todavia, até o final do ano, os cálculos terão que ser revisados durante a tramitação e a estimativa do salário mínimo 2022 alterada.

FONTE CAPITALIST