biometria - Correio de Minas

15 de julho de 2020

Por causa da pandemia, eleições municipais não terão biometria

Além do aumento do risco de contaminação, a biometria provoca maior demora no procedimento. O TSE, sob comando do ministro Barroso, trabalha para evitar qualquer tipo de aglomeração no dia da votação.

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu por excluir a obrigatoriedade de identificação biométrica nas eleições municipais deste ano, devido ao risco de contágio por coronavírus. A decisão foi tomada depois de uma reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luiz Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.

Os dois principais motivos para excluir a biometria das eleições municipais, é que o aparelho leitor das impressões digitais não podem ser higienizados com frequência, como a cada utilização, e porque poderia causar filas maiores, favorecendo aglomerações.

A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser tratadas em plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário.

Cadastramento biométrico

A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos para votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todo o eleitorado, de mais de 150,5 milhões de pessoas, até 2022.

Lembrando que o cadastramento biométrico é obrigatório e o eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão do cadastro, pode ter seu título cancelado e ficará sem o direito de votar. O prazo para efetuar o recadastramento é estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município.

Entretanto, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos. E ainda, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro. (Mais Minas)

14 de março de 2020

Lafaiete perde quase 15 mil eleitores e Ouro Branco mais de 6,6 mil; votantes tema até 6 de maio para regularização

Quem não fez o cadastramento biométrico obrigatório, que terminou no último dia 6, teve sua inscrição eleitoral cancelada Mas os votantes têm até dia 6 de maio ainda para regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral.
Mas boa notícia é que os eleitores tanto de Lafaiete, como de Ouro Branco e Casa Grande
Eleitor de Lafaiete terá até 6 de maio para se regularizar e realizar o cadastramento biométrico através da coleta das impressões digitais.
Ainda a Chefe do Cartório Eleitoral, Marluce Rodrigues, os eleitores sem quitação eleitoral podem colocar em dias suas obrigações, mas não se trata de prorrogação de prazo. Segundo ela, a partir do dia 6 de maio, que não fizer o cadastramento, estará impedido de votar, sofrendo sanções civis, como retirada de passaporte e participação em concursos públicos, e também sofrerá multa de R$3,50.
Dados
De acordo com dados do Tribunal Eleitoral, dos 96.318 eleitores de Lafaiete, compareceram para a biometria 81.388. Isso representa 84,50% do eleitorado. Ainda não compareceram para regularizar a situação, 14.930 eleitores.
Ouro Branco e Casa Grande
Dos 30.989 eleitores fizeram biometria 24.349 (78,61%), faltando 6.630 votantes. Já Casa Grande faltam dos 2.630 eleitoral, cerca de 2.367 (90%) fizeram o cadastro, faltando 263 eleitores.
Somando as 3 cidades, se as eleições fossem hoje, perderiam 21.823 eleitores.
Serviço:
O horário de atendimento do Cartório Eleitoral de Conselheiro Lafaiete é de 10h às 18h. O agendamento poderá feito pelo telefone 148 ou através do site: www.tremg.jus.br. O Cartório Eleitoral funciona em dois endereços: rua rua Brasil, 53, Centro e na rua Narciso Júnior, 343, bairro Campo Alegre.

Documentos necessários para Cadastramento Biométrico (somente originais):
1 – Um documento de identidade (carteira de identidade, Certidão de Nascimento, certidão de casamento, Carteiras emitidas por órgãos regulares de profissão) – obs.: não será aceito o novo passaporte.
2 – Comprovante de residência atualizado (emitido há, no máximo, três meses) – obrigatório
3 – CPF (caso tenha)
4 – Título de eleitor (se ainda possuir).

22 de agosto de 2019

Com atraso, menos 24% do eleitorado de Lafaiete fez revisão biométrica e prazo termina em fevereiro de 2020

No dia 27 de agosto (terça-feira), o desembargador Rogério Medeiros, presidente do TRE-MG, fará uma visita a Conselheiro Lafaiete quando irá acompanhar o trabalho de revisão biométrica nos municípios abrangidos pela 87ª e 88ª zonas eleitorais, que, além de Lafaiete, incluem também Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Cristiano Otoni, Itaverava, Lamim, Ouro Branco, Queluzito e Santana dos Montes.

Revisão biométrica é lenta em Lafaiete/DIVULGAÇÃO

À tarde, o desembargador vai visitar a sede dos cartórios eleitorais, na Rua Narciso Júnior, 343, bairro Campo Alegre. Às 15h, ele receberá a imprensa no local. Em seguida, terá reuniões com o prefeito Mário Marcos Leão Dutra e o vereador, Fernando Bandeira, presidente da Câmara Municipal, para solicitar apoio na divulgação da biometria. À noite, fará uma palestra sobre Direito e Novas Tecnologias, na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Biometria

Conselheiro Lafaiete e os outros oito municípios abrangidos pela 87ª e 88ª ZEs estão passando pela revisão biométrica em 2019. O prazo para o comparecimento dos eleitores varia entre outubro deste ano e fevereiro de 2020. Pelos dados do TRE, apenas 23,14% do eleitorado passou pela biometria quando o prazo final se encerra em fevereiro do ano que vem. Dos 92.700 eleitores, apenas 21.454 fizeram a biometria.

Ouro Branco tem o menor índice de eleitores biometrizados. Com quase 30 mil eleitores, apenas 4,3 mil passaram pelo novo processo digital.

Confira os dados sobre o eleitorado na tabela abaixo (atualizados em 22/08/2019):

Município	Eleitorado total	Eleitorado biometrizado	% biometrizado	Prazo final
Conselheiro Lafaiete	92.700	21.454	23,14	21/02/2020
Casa Grande	2.520	1.490	59,13	21/02/2020
Catas Altas da Noruega	3.778	550	14,56	17/12/2019
Cristiano Otoni	4.318	1.313	30,41	17/12/2019
Itaverava	5.620	1.036	18,43	17/12/2019
Lamim	3.378	986	29,19	10/10/2019
Ouro Branco	29.947	4.343	14,5	21/02/2020
Queluzito	2.427	834	34,36	10/10/2019
Santana dos Montes	3.756	848	22,58	10/10/2019

Locais

O atendimento é feito em dois locais em Conselheiro Lafaiete: na sede dos cartórios, na Rua Narciso Júnior, 343, bairro Campo Alegre (seis guichês); e na Central de Atendimento ao Eleitor, na Rua Brasil, 53, no centro (16 guichês). Em Ouro Branco, há um posto de atendimento no Fórum da cidade, na Rua Olga Roberta Pereira, 17, no centro. Os três locais funcionam de segunda a sexta-feira, de 12h às 18h. O atendimento é por ordem de chegada ou agendado, e o eleitor que quiser fazer o agendamento pode acessar o site do TRE ou ligar para o Disque-Eleitor (telefone 148).

Para fazer o recadastramento biométrico, os eleitores devem apresentar documento oficial de identidade que comprove a nacionalidade brasileira e comprovante de endereço. São aceitos como documento a carteira de trabalho, carteira de identidade, carteiras emitidas por órgãos reguladores de profissão, certidão e nascimento ou de casamento. Não são aceitos o novo passaporte e a carteira de habilitação, sendo que este último documento só não vale para quem nunca se alistou. Homens que vão fazer o alistamento eleitoral devem apresentar também comprovante de quitação do serviço militar (de 1º de julho do ano em que completar 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos).

Confira todas as informações sobre a biometria em Minas Gerais no site do TRE-MG.