A Prefeitura de Ouro Branco, por meio da Secretaria de Finanças, Gerência de Fiscalização e Postura, lança a Campanha Calçada Eficiente!
Uma calçada legal, é uma calçada cidadã, acessível e segura a todos! Não é permitido o acumulo de lixo e entulho sobre passeios e calçadas – além de atrapalhar o trânsito de pedestres, gera riscos de tropeços e quedas, colabore!
Calçadas e passeios devem estar em bom estado de conservação, cabe ao proprietário dos imóveis providenciar a construção e manutenção destas, o não cumprimento pode levar à multas conforme previsto na Lei 1802/2010.
Os imóveis localizados em esquinas, devem ter em seus passeios rampas de acesso destinadas à facilitar o acesso de deficientes, crianças e idosos como determina o Código de Posturas Municipal.
As lixeiras fixas instaladas sobre passeios e calçadas deverão guardar espaço mínimo de 1,50 metros para a passagem de pedestres, certifique-se antes de instalar a sua!
É proibido preparar argamassa ou outros resíduos de construção diretamente sobre passeios e calçadas, sujeito à aplicação de multas.
Colabore com nossa cidade, a conservação de passeios e calçadas depende de nós, vamos melhorar e manter nossa qualidade de vida.
Na dúvida, consulte a Prefeitura: Secretaria de Finanças, Gerência de Fiscalização e Postura 3938-1058.
