Datas são definidas com base no calendário católico; aprenda a calcular o dia exato
Em 2024, o carnaval será no dia 13 de fevereiro e a quarta de Cinzas no dia 14. Já no ano que vem, a folia pula para março. Por que a data muda todos os anos?
As datas são definidas com base no calendário católico, a partir da data que será a Páscoa, a mudança de estações e também o calendário lunar.
A Igreja Católica determinou que a Páscoa seria comemorada sempre no primeiro domingo após o equinócio, que é quando o dia e a noite têm exatamente a mesma duração: 12 horas.
Todo ano, o equinócio acontece no dia 20 de março. No Hemisfério sul, onde estamos, ele é conhecido como o equinócio de outono, e no Hemisfério Norte, equinócio de primavera.
Uma semana antes da Páscoa, a Igreja Católica celebra o Domingo de Ramos, dando início à Semana Santa. E 40 dias antes dele, é a terça-feira de carnaval. Isso significa que o carnaval é comemorado sempre 47 dias antes da Páscoa.
O primeiro pagamento do ano ainda nem foi concluído, mas já tem quem esteja procurando sobre o 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O crédito que é liberado em duas parcelas concede para o aposentado ou pensionista um salário extra no ano. E novidades já foram anunciadas.
De acordo com apuração do jornal Valor, o 13º salário do INSS não será antecipado em 2024. Desde a pandemia o pagamento do 13º tem sido adiantado para o primeiro semestre do ano, com a liberação das duas parcelas até junho. Neste ano, porém, não há interesse do governo em adiantar o benefício.
Quem vai receber o 13º salário do INSS?
O pagamento do 13º salário do INSS é feito em duas parcelas. A primeira liberação equivale a 50% do benefício pago ao aposentado, enquanto a segunda parcela deposita 50%, mas tem desconto do Imposto de Renda para quem é contribuinte.
Aqueles que estão recebendo algum benefício previdenciário a menos de um ano terão acesso ao pagamento do 13º de forma proporcional. Os depósitos serão feitos para aqueles que recebem:
Aposentadoria; Pensão; Auxílio-doença; Auxílio-reclusão. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) não dá direito ao 13º porque não é um salário, mas sim um benefício assistencial.
Pagamento do 13º salário do INSS
Seguindo a lei atual, sem antecipação o 13º salário do INSS será pago nos meses de agosto e novembro. Os valores serão depositados junto com o salário comum, por isso seguem o mesmo calendário. Dois dias antes do início do cronograma de cada meses será possível consultar os valores pelo “Extrato de pagamentos”.
1ª parcela – em agosto
Até 1 salário mínimo Número final do benefício Data de liberação 1 26/08 2 27/08 3 28/08 4 29/08 5 30/08 6 02/09 7 03/09 8 04/09 9 05/09 0 06/09
Acima de 1 salário mínimo Número final do benefício Data de liberação 1 e 6 02/09 2 e 7 03/09 3 e 8 04/09 4 e 9 05/09 5 e 0 06/09
2ª parcela – novembro
Até 1 salário mínimo Número final do benefício Data de liberação 1 25/11 2 26/11 3 27/11 4 28/11 5 29/11 6 02/12 7 03/12 8 04/12 9 05/12 0 06/12 Acima de 1 salário mínimo Número final do benefício Data de liberação 1 e 6 02/12 2 e 7 03/12 3 e 8 04/12 4 e 9 05/12 5 e 0 06/12
Exibição de filmes, rodas de conversa, formação, atrações artísticas, Conexão Brasil CineMundi, Fórum de Tiradentes e muito mais fizeram parte da programação gratuita, que atraiu um fluxo de turistas cinco vezes maior que a população da cidade histórica mineira
Em sua 27ª edição, a Mostra de Cinema de Tiradentes apresentou a força da cinematografia brasileira contemporânea e colocou a cidade mineira em destaque na cena audiovisual. Além da exibição de filmes, foram realizadas ações de formação, reflexão e difusão do cinema e da cultura brasileira. Durante seus nove dias, de 19 a 27 de janeiro, a Mostra reuniu vários atores da cadeia produtiva do audiovisual e atraiu um fluxo de turistas cinco vezes maior que a população da cidade promovendo um aporte significativo na economia local.
Para a realização do evento – que é o maior e mais longo dedicado exclusivamente ao cinema brasileiro no país – foram gerados cerca de 2.500 empregos diretos e indiretos; mais de 250 empresas mineiras foram contratadas e aproximadamente 180 pessoas atuaram na execução da Mostra. Em valores monetários, foram cerca de R$ 10 milhões em recursos injetados na economia local, vindos do público de 35 mil pessoas que passaram pela cidade, número cinco vezes maior que a população do município. “A Mostra Tiradentes trouxe mais uma vez uma programação cultural abrangente e gratuita, que é sinônimo de um trabalho coletivo e determinado. Ao lado da mais relevante produção audiovisual, tivemos as participações fundamentais dos patrocinadores, dos parceiros, do poder público, das entidades de classe, dos profissionais da cultura, dos veículos de comunicação, do público e da comunidade. Além de todas as reflexões, experiências e encontros proporcionados, a Mostra deixa um importante legado para o desenvolvimento social, humano e econômico local,” destaca Raquel Hallak, diretora da Universo Produção e coordenadora geral da Mostra de Cinema de Tiradentes.
Nesta edição, a programação contou com uma seleção de 145 filmes, que incluiu 43 longas, 3 médias e 99 curtas-metragens de 20 estados: Alagoas (4), Bahia (3), Ceará (7), Distrito Federal (4), Espírito Santo (2), Goiás (5), Maranhão (1), Minas Gerais (45), Mato Grosso (1), Pará (3), Paraíba (1), Pernambuco (10), Paraná (4), Rio de Janeiro (22), Rio Grande do Norte (3), Roraima (1), Rio Grande do Sul (3), Santa Catarina (2), Sergipe (1) e São Paulo (32). As produções puderam ser conferidas em 61 sessões de pré-estreias e mostras temáticas, em três cinemas instalados na cidade: Cine-Praça, Cine-Tenda e Cine-Teatro. Além destas exibições, na plataforma do evento (mostratiradentes.com.br), o público pode assistir a 33 filmes online e acompanhar os debates que foram disponibilizados para acesso gratuito, de qualquer lugar do mundo.
Caminhos do cinema brasileiro
O 27º Seminário do Cinema Brasileiro foi a extensão fundamental da programação de curtas, médias e longas-metragens e reuniu mais de 100 profissionais ao longo de 40 debates, sendo 21 deles integrantes da série Encontros com os Filmes, nos quais críticos convidados discutiram com realizadores e público os títulos das mostras Aurora, Foco, e Olhos Livres. Além destes, aconteceram bate-papos pós-sessão de diversas outras mostras, quatro debates conceituais a partir da temática “As formas do tempo”, cinco rodas de conversa e um encontro internacional.
A Mostra realizou a 2ª edição do Fórum de Tiradentes – Encontros pelo Audiovisual Brasileiro, oferecendo um espaço de reflexões e buscando revisitar propositivamente a complexidade atual do audiovisual, com a participação de mais de 50 profissionais de diversos segmentos do audiovisual do país. Os trabalhos realizados no Fórum resultaram na Carta de Tiradentes, documento que reúne informações, diagnósticos, perspectivas e ideias para políticas públicas do setor e que está sendo encaminhado a jornalistas, autoridades do poder público e profissionais da área. O Fórum de Tiradentes contou com a participação da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, no evento de abertura.
Com a oferta de 247 vagas, o Programa de Formação da Mostra Tiradentes realizou 12 atividades para os públicos adulto e jovem. A iniciativa busca promover a formação e capacitação técnica para o mercado de cinema e oferecer oportunidades para a nova geração de atores e realizadores. Durante a Mostra, foram realizadas cinco oficinas para o público adulto e quatro para o público jovem, além de três laboratórios dentro da programação do CineMundi Lab.
Pelo terceiro ano consecutivo, a Mostra Tiradentes recebeu o Conexão Brasil CineMundi, consolidado como o maior espaço de coprodução brasileira no cenário audiovisual do país. Nesta edição, cinco longas-metragens em finalização, categoria Work In Progress (WIP) – Corte Final, foram exibidos em sessões fechadas para uma platéia de profissionais da indústria audiovisual internacional e nacional composta por 15 convidados, representando festivais e instituições de 11 países, sendo Áustria, Alemanha, Argentina, Brasil, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, México, Portugal, e Suíça.
Visibilidade
Cerca de 400 veículos de imprensa – dentre emissoras de rádio e TV, portais e agências de notícias, revistas eletrônicas especializadas, jornais e revistas – realizaram a cobertura jornalística e divulgaram a Mostra de Cinema de Tiradentes. Foram credenciados 110 profissionais para cobertura presencial do evento, entre jornalistas e críticos de cinema
Nas redes sociais, o alcance foi de mais de 3,5 milhões de usuários, somando os perfis no Facebook e Instagram. Já as impressões (número de vezes que o usuário vê o conteúdo) ultrapassaram os 4 milhões. O site da Mostra teve mais 250 mil acessos oriundos de 66 países. E o Flickr do evento – plataforma de hospedagem e compartilhamento de fotografias – teve um recorde de vizualizações nesta edição com mais de 70 mil acessos em um único dia.
Sustentabilidade
A 27ª edição da Mostra de Cinema de Tiradentes contou com uma solução de energia limpa e 100% brasileira da Tecnogera, empresa brasileira especialista no fornecimento de energia temporária, durante todos os dias do evento.A Mostra Tiradentes foi o primeiro evento público a não recorrer a geradores a diesel para a segurança energética, necessária para a projeção de seus filmes sem interrupção
A tecnologia consiste em um sistema de armazenamento de energia em baterias de lítio, que fornece energia sem emissão de poluentes. A solução reutiliza baterias usadas no setor de mobilidade – como as de veículos elétricos –, que estão em final de ciclo de vida. No total, a Tecnogera forneceu aproximadamente 1 MWh de energia limpa para alimentar as cargas do Cine-Praça.
Acessibilidade
A Mostra Tiradentes trouxe 14 filmes brasileiros em pré-estreias com recursos de acessibilidade. Ao todo, seis curtas-metragens da programação apresentam legenda LSE disponíveis através de Opened Caption (legendas visíveis); e oito longas-metragens também puderam ser assistidos com os recursos de audiodescrição, narração em Libras e legendas Closed Caption, através do aplicativo Mobi Load.
Roteiro paralelo
Diversas atrações artísticas tomaram conta da cidade durante a Mostra que trouxe na programação música erudita, MPB rock, música regional, discotecagem, teatro, circo, performances, lançamento de livros, exposições, o tradicional Cortejo da Arte dentre outros. Ao todo, 26 atrações culturais foram apresentadas ao público nos dias do evento e seis novos livros sobre cinema foram lançados.
Mostra Tiradentes abraça a cidade
O projeto Toque de Mãos, que oferece oficinas e atividades formativas nas comunidades periféricas e rurais de Tiradentes, teve destaque nesta edição da Mostra. A iniciativa atende a mais de 60 mulheres, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Três produções exibidas na Mostra tem relação direta com a iniciativa: “Ceramistas da Comunidade do Elvas” e “Bordadeiras de César de Pina”, curtas realizados por Elizabeth Ramos e Vitória Iabrudi; e “Tocar”, filme produzido de forma coletiva a partir de uma oficina oferecida em parceria com a Mostra Tiradentes e o Mãos do Morro, projeto idealizado por Elizabeth Ramos e Vitória Iabrudi. As produções enfatizam os trabalhos artesanais de mulheres que têm moldado uma nova narrativa por meio da expressão artística e da coletividade ao longo dos anos. Além disso, durante o evento, a praça principal de Tiradentes recebeu a Mostra Valores, uma instalação de painéis fotográficos que apresentam ao público as mulheres que integram o projeto social Toque de Mãos.
A valorização desta iniciativa local, segundo Sérvulo Filho, secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Tiradentes, evidencia os talentos da comunidade e fortalece as expressões artísticas do município. “É com grande alegria que destacamos o sucesso da Mostra de Cinema de Tiradentes. Este ano, a mídia espontânea trouxe um holofote especial para nossa cidade, valorizando nossa cultura e atraindo atenção para nosso riquíssimo patrimônio cultural. Graças à Lei Dalma, tivemos avanços significativos. Esta legislação permitiu que projetos como o Mãos do Morro ganhassem vida, demonstrando o talento e a criatividade de nossa gente. Estas iniciativas, apoiadas pela prefeitura, não só fortalecem nossa identidade cultural, mas também reforçam Tiradentes como um destino turístico de relevância. Agradecemos a todos que contribuíram para transformar este evento em uma vitrine da nossa cultura, trazendo benefícios duradouros para a nossa comunidade”, destaca o secretário.
A cidade que, no período da Mostra, recebeu um número de turistas que equivale a cinco vezes o seu número de moradores, sente o impacto na economia local. “A Mostra de Cinema tem um efeito muito positivo na economia de Tiradentes. Antes da existência do evento nós não tínhamos essa ocupação e, que gera uma renda considerável e cria um ciclo de negócios que influência várias cadeias. As pousadas gastam nas lavanderias, nos supermercados, nas padarias, que por sua vez gastam com outros fornecedores e assim por diante”, explica Altamiro Gonçalves , gerente da pousada Encanto da Serra.
SOBRE A MOSTRA DE CINEMA DE TIRADENTES
PLATAFORMA DE LANÇAMENTO DO CINEMA BRASILEIRO
Maior evento do cinema brasileiro contemporâneo em formação, reflexão, exibição e difusão realizado no país e chega a sua 27ª edição de 19 a 27 de janeiro de 2024, em formato online e presencial. Apresenta, exibe e debate, em edições anuais, o que há de mais inovador e promissor na produção audiovisual brasileira, em pré-estreias mundiais e nacionais – uma trajetória rica e abrangente que ocupa lugar de destaque no centro da história do audiovisual e no circuito de festivais realizados no Brasil.
O evento exibe 145 filmes brasileiros em pré-estreias nacionais e mostras temáticas, presta homenagem a personalidades do audiovisual, promove seminário, debates, a série Encontro com os filmes, oficinas, Mostrinha de Cinema e atrações artísticas. Toda a programação é gratuita. Mais informações www.mostratiradentes.com.br
Liberado anualmente para aposentados e pensionistas, o 13º salário do INSS já teve seu calendário definido para o ano de 2024. Assim como nos anos anteriores, o pagamento do abono natalino será dividido em duas parcelas. Dessa forma, o benefício será liberado durante os meses de maio e junho.
Atualmente, o benefício é pago para todos os aposentados e pensionistas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A exceção são os idosos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Isso porque o programa é uma iniciativa social e não dá direito ao 13º salário.
Para os demais, a parcela do 13º é liberada com um valor proporcional ao salário do beneficiário. Esse pagamento é definido com base nas contribuições realizadas pelo aposentado ou pensionista durante a vida.
Para auxiliar no cálculo, o FDR preparou uma calculadora que aponta o valor médio da aposentadoria. Confira:
Como calcular o 13º salário do INSS:
Para saber quanto irá receber, é essencial que o beneficiário calcule durante quantos meses do ano receberá pagamentos do INSS; Caso vá ser contemplado durante todo o ano, seu 13º será referente a uma parcela extra do salário; No entanto, em situações que o pagamento será efetuado por menos tempo, é preciso realizar outro cálculo; Para saber quanto será o 13º, ele deverá dividir o valor do seu benefício por 12; Em seguida, será preciso multiplicar pelos meses em que será atendido; O resultado será proporcional e indicará o valor do pagamento extra; Vale lembrar que essa liberação de recursos costuma ser dividida em duas parcelas; Dessa forma, o beneficiário deverá contar com esse parcelamento ao realizar planos com o dinheiro; A liberação do 13º acontece em conjunto com o benefício principal do INSS.
Já estamos na metade do primeiro mês de 2024, mas no calendário islâmico a contagem do tempo é bem diferente.
Como é o calendário islâmico?
O ano atual no calendário islâmico é 1445 e o “1º de janeiro” é apenas na noite de 7 de julho, com um ciclo de dez dias a menos que os 365 do calendário gregoriano.
O calendário muçulmano não tem como “marco zero” o nascimento de Jesuse sim 16 de julho de 622. Este é o dia em que o profeta Muhammad —ou Maomé— migrou de Meca para onde hoje fica Medina, na Arábia Saudita. Essa fuga, conhecida como Hégira, representou um marco histórico para o que era, até então, um “pequeno grupo de religiosos” que seguia o profeta, segundo Sheikh Ali Momade, membro da Fambras (Federação das Associações Muçulmanas do Brasil).
“Ela [a fuga] representou o avanço e expansão da religião na península arábica, e os muçulmanos registraram esse episódio de migração como uma data que deveria ser lembrada na história do Islã”. – Sheik Ali Momade
Califa Omar, o segundo sucessor do profeta após sua morte, foi quem decidiu que o calendário da migração era o que deveria ser seguido pelo Estado que se criava naquela época, 17 anos depois da viagem de Muhammad.
Contagem de dias tem ‘referência’ diferente: a lua
O ano segundo o calendário islâmico também tem 12 meses, mas eles têm apenas 29 ou 30 dias, o que faz com que o ano, no total, tenha sempre 10 ou 11 dias a menos que o do calendário gregoriano.
Isso acontece porque os muçulmanos contam os meses e dias a partir da lua, e não do sol, como os católicos.
“O dia começa com o pôr do sol e termina antes do pôr do sol. O mês é contado pela progressão da lua. A lua cheia marca a metade de um mês, que no total tem sempre 29 ou 30 dias”- Sheikh Ali Momade
Essa diferença na contagem dos meses também causa uma variação nos dias sagrados para os muçulmanos, como o Ramadã —sempre no nono mês do calendário islâmico, em que os religiosos jejuam e buscam se conectar com Deus. Em 2023, ele aconteceu entre 22 de março e 21 de abril. Já em 2024, vai acontecer entre 10 de março e 8 de abril —sujeito ainda a pequenas variações, a depender da lua.
“Essa forma de ver o tempo precede a existência do Islã. Os árabes e judeus já a usavam para estabelecer os dias do mês, eles sempre seguiram esse calendário. E o gregoriano veio muito depois com a ascensão da Igreja Católica”. – Sheikh Ali Momade
Oficialmente, países com governos muçulmanos também seguem o calendário cristão, mas muitos não se desconectam totalmente do lunar, segundo o religioso. “Em documentos oficiais você vai perceber a indicação de duas datas. Diferentes, mas que falam sobre o mesmo período, uma para o gregoriano outro para o árabe-islâmico.”
Saiba como fica o atendimento bancário nessas ocasiões
O ano de 2024 terá 12 feriados nacionais em que não haverá expediente bancário. A saber, quatro deles serão no sábado ou domingo, quando já não há atendimento presencial ao público nas agências.
Siga a leitura para conferir quantos serão os feriados e o calendário completo.
Resolução orienta sobre os feriados nacionais
Cabe citar que a decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, incluindo a segunda-feira (12/02) e a terça-feira (13/02) de Carnaval.
Na Quarta-Feira de Cinzas (14/02), o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências.
Ainda mais, nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.
Em complemento, os outros feriados bancários durante o ano de 2024 são:
Sexta-feira da Paixão – 29 de março;
Tiradentes – 21 de abril;
Dia do Trabalho – 1º de maio;
Corpus Christi – 30 de maio;
Independência do Brasil – 7 de setembro;
Nossa Senhora Aparecida -12 de outubro;
Dia de Finados – 2 de novembro;
Proclamação da República -15 de novembro;
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – 20 de novembro;
Natal – 25 de dezembro.
Feriado novo
Para quem não acompanhou, vale explicar que o dia 20 de novembro passou a ser feriado em todo o país em 2023.
Aliás, a data já era considerada feriado em seis estados (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo) e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
Por fim, saiba que no último dia do útil do ano, que em 2024 será em 31 de dezembro, as agências bancárias tradicionalmente não abrem ao público.
Orientações
A Febraban recomenda os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências.
Carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos nos feriados, ou no último dia útil do ano, poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Geralmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
As contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês com vencimento nos dias do feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, informa Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.
“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, afirma o diretor.
Contudo, caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.
“É importante ressaltar que os clientes sempre podem usar os canais digitais, como internet e mobile banking, para a realização de transferências e pagamento de suas contas. Atualmente, 7 em cada 10 operações bancárias são feitas pelos meios digitais, reflexo da comodidade, rapidez e segurança proporcionada por estes canais”, afirma Faria.
Pagamento será feito de acordo com o mês de nascimento, a partir de fevereiro. Veja quem tem direito
A Caixa Econômica Federal informou que o pagamento do Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022, começa a ser pago no próximo mês de fevereiro, a partir do dia 15.
Para o pagamento do PIS, considera-se o mês de nascimento do trabalhador. Já para o Pasep, a referência é o dígito final do número de inscrição no programa.
Segundo a Caixa, todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 27 de dezembro.
Por onde será o pagamento?
Recebem o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores da iniciativa privada. O pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal.
Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é válido para os servidores públicos, e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.
Abaixo, veja quando será o pagamento do PIS neste ano de 2024:
Calendário de Pagamento Pis 2024 (Ano-Base 2022)
NASCIDO EM
RECEBEM A PARTIR DE
Pagamento Final
Janeiro
15/02/2024
27/12/2024
Fevereiro
15/03/2024
27/12/2024
Março
15/04/2024
27/12/2024
Abril
15/04/2024
27/12/2024
Maio
15/05/2024
27/12/2024
Junho
15/05/2024
27/12/2024
Julho
17/06/2024
27/12/2024
Agosto
17/06/2024
27/12/2024
Setembro
15/07/2024
27/12/2024
Outubro
15/07/2024
27/12/2024
Novembro
15/08/2024
27/12/2024
Dezembro
15/08/2024
27/12/2024
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Abaixo, confira o calendário de pagamento do Pasep, de fevereiro a dezembro deste ano:
Calendário de Pagamento Pasep 2024 (Ano-Base 2022)
Final da Inscrição
Recebem a partir de
Pagamento final em
0
15/02/2024
27/12/2024
1
15/03/2024
27/12/2024
2 e 3
15/04/2024
27/12/2024
4 e 5
15/05/2024
27/12/2024
6 e 7
15/06/2024
27/12/2024
8
15/07/2024
27/12/2024
9
15/08/2024
27/12/2024
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
O que é o abono salarial?
O abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário-mínimo (agora em R$ 1.412). Para receber os valores, os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:
estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Quem não tem direito ao abono salarial?
empregado(a) doméstico(a);
trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Qual é o valor?
O valor do abono salarial pode chegar a um salário-mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior. Com aumento do salário-mínimo, o valor do abono passa para R$ 1.412.
As informações sobre os trabalhadores que têm direito ou não ao abono salarial poderão ser consultadas no dia 5 de fevereiro de 2024, na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br.
Trabalhadores podem ter acesso ao saque de parte do Fundo de Garantia uma vez ao ano através da modalidade. Confira as datas de pagamento.
A Caixa Econômica Federal anunciou recentemente o calendário para o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o ano de 2024. Essa modalidade permite que os trabalhadores retirem, uma vez por ano, uma parte do saldo de suas contas vinculadas ativas ou inativas. Contudo, o trabalhador precisa aderir a modalidade.
Como fazer o Saque-aniversário do FGTS em 2024?
A adesão ao saque-aniversário é voluntária e pode ser feita através do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets (sistemas Android e iOS). Também é possível fazer a adesão nas agências da Caixa Econômica Federal.
O trabalhador que deseja receber o dinheiro no mesmo ano em que faz a adesão, deve optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de seu nascimento. Caso contrário, o saque só será liberado a partir do ano seguindo.
Importante notar que a adesão precisa ser feita apenas uma vez. Os valores são disponibilizados para saque até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do aniversário do trabalhador.
Se o dinheiro não for retirado dentro deste prazo, ele retorna para a conta do FGTS do trabalhador.
Calendário do Saque-aniversário 2024
O calendário para o saque-aniversário 2024 já foi divulgado:
Nascidos em janeiro – saque de 2 de janeiro a 29 de março
Nascidos em fevereiro – saque de 1º de fevereiro a 30 de abril
Nascidos em março – saque de 1º de março a 31 de maio
Nascidos em abril – saque de 1º de abril a 28 de junho
Nascidos em maio – saque de 2 de maio a 31 de julho
Nascidos em junho – saque de 3 de junho a 30 de agosto
Nascidos em julho – saque de 1º de julho a 30 de setembro
Nascidos em agosto – saque de 1º de agosto a 31 de outubro
Nascidos em setembro – saque de 2 de setembro a 30 de novembro
Nascidos em outubro – saque de 1º de outubro a 29 de dezembro
Nascidos em novembro – saque de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
Nascidos em dezembro – saque de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Como sacar?
De acordo com a Caixa, a melhor forma de resgatar é através do aplicativo FGTS.
Nesse caso, o valor pode ser transferido para qualquer conta que esteja no nome do trabalhador, independentemente do banco, sem custo algum.
O saque pode ser feito em casas lotéricas ou nos terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha também pode sacar o dinheiro nos correspondentes Caixa Aqui. Basta apresentar um documento de identificação.
Atenção as restrições
Ao escolher pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito de sacar o saldo total depositado na sua conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Porém, continuará tendo direito à multa rescisória de 40% paga pelo empregador.
No entanto, as outras condições de saque do FGTS, incluindo para compra de imóvel, aposentadoria e doença grave, não são afetadas pelo saque-aniversário.
Em uma recente queda de braço entre o governo federal e os trabalhadores da iniciativa pública e privada, foram definidos os prazos para o pagamento do Abono Salarial relativo ao PIS/Pasep para o ano de 2024. A proposta já está sobre a mesa, porém ainda aguarda a concordância do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que tem uma reunião para discutir o assunto agendada para 13 de dezembro.
De acordo com um rascunho que a Folha de São Paulo teve acesso e compartilhou, a expectativa é que os pagamentos comecem no dia 15 de fevereiro de 2024 e terminem em 27 de dezembro do mesmo ano. O pagamento será dividido em sete lotes e será executado ao longo do ano. Mas a divisão de lotes se dá de maneira um tanto peculiar. Para entender isso, vamos falar um pouco mais sobre como funcionam os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep:
Data de nascimento
Data de pagamento
PIS
Janeiro
15 de fevereiro
Fevereiro
15 de março
Março
15 de abril
Abril
15 de abril
Maio
15 de maio
Junho
15 de maio
Julho
17 de junho
Agosto
17 de junho
Setembro
15 de julho
Outubro
15 de julho
Novembro
15 de agosto
Dezembro
15 de agosto
Pasep
Final de inscrição 0
15 de fevereiro
Final de inscrição 1
15 de março
Final de inscrição 2
15 de abril
Final de inscrição 3
15 de abril
Final de inscrição 4
15 de maio
Final de inscrição 5
15 de maio
Final de inscrição 6
17 de junho
Final de inscrição 7
17 de junho
Final de inscrição 8
15 de julho
Final de inscrição 9
15 de agosto
Quem é responsável pelo pagamento?
Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS recebem o pagamento através da Caixa Econômica Federal. No caso do Pasep, o pagamento é feito pelo Banco do Brasil. Mas não é todo trabalhador que tem direito a receber o abono salarial.
Para poder receber, é necessário preencher alguns requisitos. Segundo a Caixa Econômica Federal, é preciso:
Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
FONTE BM&C NEWS
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