calendariooficial - Correio de Minas

25 de dezembro de 2023

ANUNCIADO o Calendário do Abono Salarial PIS/Pasep 2024!

Em uma recente queda de braço entre o governo federal e os trabalhadores da iniciativa pública e privada, foram definidos os prazos para o pagamento do Abono Salarial relativo ao PIS/Pasep para o ano de 2024. A proposta já está sobre a mesa, porém ainda aguarda a concordância do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que tem uma reunião para discutir o assunto agendada para 13 de dezembro.

De acordo com um rascunho que a Folha de São Paulo teve acesso e compartilhou, a expectativa é que os pagamentos comecem no dia 15 de fevereiro de 2024 e terminem em 27 de dezembro do mesmo ano. O pagamento será dividido em sete lotes e será executado ao longo do ano. Mas a divisão de lotes se dá de maneira um tanto peculiar. Para entender isso, vamos falar um pouco mais sobre como funcionam os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep:

Data de nascimento	Data de pagamento
PIS
Janeiro	15 de fevereiro
Fevereiro	15 de março
Março	15 de abril
Abril	15 de abril
Maio	15 de maio
Junho	15 de maio
Julho	17 de junho
Agosto	17 de junho
Setembro	15 de julho
Outubro	15 de julho
Novembro	15 de agosto
Dezembro	15 de agosto
Pasep
Final de inscrição 0	15 de fevereiro
Final de inscrição 1	15 de março
Final de inscrição 2	15 de abril
Final de inscrição 3	15 de abril
Final de inscrição 4	15 de maio
Final de inscrição 5	15 de maio
Final de inscrição 6	17 de junho
Final de inscrição 7	17 de junho
Final de inscrição 8	15 de julho
Final de inscrição 9	15 de agosto

Quem é responsável pelo pagamento?

Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS recebem o pagamento através da Caixa Econômica Federal. No caso do Pasep, o pagamento é feito pelo Banco do Brasil. Mas não é todo trabalhador que tem direito a receber o abono salarial.

Para poder receber, é necessário preencher alguns requisitos. Segundo a Caixa Econômica Federal, é preciso:

Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

FONTE BM&C NEWS

23 de dezembro de 2023

SAIU AGORA (22/12) calendário oficial de pagamentos de dezembro do INSS

A espera ansiosa dos mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas brasileiros pelos depósitos de seus benefícios está chegando ao fim. O calendário de dezembro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já foi disponibilizado e, para a felicidade de muitos, os pagamentos começarão a ser realizados a partir do dia 21 de dezembro.

Os beneficiários devem estar cientes de que as datas de pagamento variam de acordo com o valor do benefício recebido. Para aqueles que recebem até um salário mínimo, as datas de pagamento são diferentes das destinadas aos segurados que recebem acima do piso nacional.

Como verificar a data do benefício?

A resposta é simples: é necessário verificar o número final do seu cartão de benefício, ignorando o último dígito verificador, que vem após o traço.

Por exemplo, se o número do cartão for 123456789-0, o número 9 é considerado o dígito final. Portanto, para saber a data de pagamento, basta consultar a tabela do INSS do ano em questão (neste caso, 2023) e procurar a data correspondente a esse número (neste exemplo, o número 9). Esse processo é o mesmo para todos os beneficiários, seguindo o padrão habitual.

Veja as datas previstas:

Calendário de dezembro

Para quem recebe um salário mínimo:

Final 1: 21 de dezembro;
Final 2: 22 de dezembro;
Final 3: 26 de dezembro;
Final 4: 27 de dezembro;
Final 5: 28 de dezembro;
Final 6: 2 de janeiro;
Final 7: 3 de janeiro;
Final 8: 4 de janeiro;
Final 9: 5 de janeiro;
Final 0: 8 de janeiro.

Para quem recebe mais que o salário mínimo:

Final 1 e 6: 2 de janeiro;
Final 2 e 7: 3 de janeiro;
Final 3 e 8: 4 de janeiro;
Final 4 e 9: 5 de janeiro;
Final 5 e 0: 8 de janeiro.

Calendário de janeiro

Para quem recebe um salário mínimo:

Final 1: 25 de janeiro;
Final 2: 26 de janeiro;
Final 3: 29 de janeiro;
Final 4: 30 de janeiro;
Final 5: 31 de janeiro;
Final 6: 1 de fevereiro;
Final 7: 2 de fevereiro;
Final 8: 5 de fevereiro;
Final 9: 6 de fevereiro;
Final 0: 7 de fevereiro.

Para quem recebe mais que o salário mínimo:

Finais 1 e 6: 1 de fevereiro;
Finais 2 e 7: 2 de fevereiro;
Finais 3 e 8: 5 de fevereiro;
Finais 4 e 9: 6 de fevereiro;
Finais 5 e 0: 7 de fevereiro.

Serviços disponíveis no site do INSS

Além de todas as informações relacionadas ao pagamento, o site do INSS oferece acesso a vários outros serviços essenciais para os segurados.

Agendamento de Perícias

É possível agendar ou remarcar perícias médicas diretamente pelo site.

Extrato de Pagamento

Os segurados podem verificar o extrato de pagamento e os valores a serem recebidos no próximo calendário.

Informações Atualizadas

As datas de pagamento são sempre atualizadas no portal, facilitando a programação dos beneficiários.

Outros benefícios administrados pelo INSS

O INSS não é responsável apenas pela aposentadoria. O Instituto também administra outros benefícios, como auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensões, salários família e maternidade, pecúlio e seguro-defeso. As informações de todos esses benefícios também estão sempre atualizadas no portal e no aplicativo do INSS, para maior comodidade dos beneficiários.

Antecipe-se, organize-se e acompanhe de perto as datas de pagamento através dos canais oficiais do INSS. Consulte o calendário 2023 e programe-se para não ter surpresas desagradáveis.

FONTE REVISTA DOS BENEFÍCIOS

2 de fevereiro de 2022

Minas terá ao menos 23 feriados ou pontos facultativos em 2022

O texto, assinado pelo secretário de Estado de Governo de Romeu Zema (Novo), Igor Mascarenhas Neto, foi publicado no Diário do Executivo

O governo do Estado de Minas Gerais divulgou, nesta quarta-feira (2), os dias dos feriados e datas com ponto facultativo para 2022 em repartições púbicas de sua gerência. O texto, assinado pelo secretário de Estado de Governo de Romeu Zema (Novo), Igor Mascarenhas Neto, foi publicado no Diário do Executivo.

Conforme o comunicado, “ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, os de serviços ligados diretamente aos ciclos do doador e sangue, fornecimento e distribuição de hemocomponentes, no âmbito da Fundação Hemominas, do Laboratório Central de Saúde Pública, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias, de segurança pública, os das unidades de Atendimento integrado – UAI, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os da Fundação Tv Minas Cultural e Educativa e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes”.

Veja a lista divulgada de Feriados e Pontos facultativos em Minas Gerais:

28 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval (ponto facultativo);
01 de março – terça-feira – Carnaval (ponto facultativo);
02 de março – quarta-feira – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
14 de abril – quinta-feira – Quinta-feira Santa (ponto facultativo);
15 de abril – sexta-feira – Sexta-feira Santa (feriado nacional);
21 de abril – quinta-feira, Tiradentes (feriado nacional);
22 de abril – sexta-feira (ponto facultativo)
1o de maio – domingo, Dia do Trabalho (feriado nacional);
16 de junho – quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
17 de junho – sexta-feira (ponto facultativo);
15 de agosto – segunda-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal);
7 de setembro – quarta-feira, independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro – quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);
31 de outubro – segunda-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
1o de novembro – terça-feira (ponto facultativo)
2 de novembro – quarta-feira, Finados (feriado nacional);
14 de novembro – segunda-feira (ponto facultativo)
15 de novembro – terça-feira, Proclamação da república (feriado nacional);
8 de dezembro – quinta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à consagração à imaculada Conceição (feriado municipal);
9 de dezembro – sexta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à consagração à imaculada Conceição (ponto facultativo)
24 de dezembro – sábado (ponto facultativo);
25 de dezembro – domingo, Natal (feriado nacional);
31 de dezembro – sábado (ponto facultativo) .

FONTE O TEMPO