cancelamento - Correio de Minas

11 de agosto de 2023

INSS: Justiça decide que aposentadoria por invalidez permanente pode ser CANCELADA; confira

Clique aqui para saber quais são as condições para que o INSS cancele aposentadorias por invalidez mesmo depois de anos de concessão.

Nova resolução do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite que o órgão corte benefícios, como a aposentadoria por invalidez, mesmo depois de 10 anos de concessão. A ideia é reduzir os pagamentos indevidos e as fraudes contra a autarquia.

A aposentadoria por invalidez (hoje, aposentadoria por incapacidade permanente) é um benefício que o INSS paga para os brasileiros que não possuem condições de exercer qualquer atividade laboral.

De acordo com as normas, os repasses são feitos enquanto o segurado estiver incapaz. Ou seja, a partir do momento que ele recuperar a sua condição de trabalho, o benefício será cancelado. Sendo que isso pode acontecer, mesmo depois de 10 anos de recebimento.

O INSS pode cancelar aposentadorias por invalidez?

A legislação atual permite que o INSS cancele benefícios, mas somente em algumas situações específicas. Por exemplo:

Quando há indícios de irregularidade;
Em casos de fraude;
Quando o beneficiário não segue as orientações do INSS.

Uma confusão comum é pensar que nunca mais precisará ter contato com o INSS após adquirir o benefício de invalidez permanente. Ao contrário do que muitos pensam, os beneficiários devem passar por perícias periódicas (2 em 2 anos) e, em certas circunstâncias, podem participar de um programa de reabilitação.

O programa de reabilitação tem como objetivo reintegrar os beneficiários ao mercado de trabalho. Assim, os beneficiários que não comparecem às revisões médicas e não participam da reabilitação podem perder o benefício do INSS.

E se o beneficiário não concordar?

Se o segurado do INSS não concordar com a decisão da autarquia de cortar o pagamento da sua aposentadoria por invalidez, ele pode entrar com um processo administrativo pedindo uma reavaliação da sua situação.

Além disso, ele também pode procurar um advogado previdenciário e entrar com um processo na Justiça contra a autarquia. Em ambos os casos, o beneficiário deve conseguir provar que ainda não tem condições para voltar a trabalhar para continuar recebendo a aposentadoria por invalidez.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

11 de agosto de 2023

INSS: Justiça decide que aposentadoria por invalidez permanente pode ser CANCELADA; confira

Clique aqui para saber quais são as condições para que o INSS cancele aposentadorias por invalidez mesmo depois de anos de concessão.

O INSS pode cancelar aposentadorias por invalidez?

A legislação atual permite que o INSS cancele benefícios, mas somente em algumas situações específicas. Por exemplo:

Quando há indícios de irregularidade;
Em casos de fraude;
Quando o beneficiário não segue as orientações do INSS.

E se o beneficiário não concordar?

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

8 de agosto de 2023

Medida permite que o INSS cancele a aposentadoria dos brasileiros; se prepare para perder o benefício

A instauração de uma nova medida permite que o INSS, em alguns casos, cancele o pagamento da aposentadoria dos brasileiros. Confira conosco!

A instauração de uma nova medida permite que o INSS, em alguns casos, cancele o pagamento da aposentadoria dos brasileiros. Sendo assim, acompanhe conosco para ter mais detalhes e saber se você pode perder a sua.

Essa nova abordagem foi publicada no Diário Oficial da União, na quarta-feira (2), através de uma resolução do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) e busca padronizar as normas para os recorrentes ao órgão.

Nesse sentido, a medida do INSS abre a possibilidade para que o Instituto revise e cancele o pagamento de aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada), utilizando o fato de que esses benefícios passam por revisões a cada certo período.

Casos que podem indicar a perda do benefício

O Benefício do INSS por Incapacidade Permanente é concedido quando o cidadão sofre de doença física ou mental que o impossibilita de trabalhar. A avaliação médica é essencial para determinar se a incapacidade é permanente.

Sendo assim, a resolução estabelece que o corte da renda previdenciária pode acontecer a qualquer momento. No entanto, é importante destacar que o corte não será aplicado caso o cidadão não possua mais os documentos apresentados há mais de uma década, a menos que se comprove fraude ou má-fé.

Em caso de convocação pelo INSS, é importante fornecer os documentos necessários e agendar uma avaliação médica, especialmente para os benefícios por incapacidade. Comparecer à perícia com relatórios médicos atualizados, que comprovem a continuidade da incapacidade laboral, é fundamental.

Informações adicionais sobre a perda do benefício do INSS

Para aqueles com concessão judicial, também é necessário apresentar uma cópia do processo ao perito do órgão, demonstrando a impossibilidade de retorno ao mercado de trabalho por conta da condição em específico.

Em julho, a fila de espera do INSS ultrapassou a marca de 1,7 milhão de brasileiros, de acordo com dados do Portal da Transparência. Nesse total, 1.197.750 pessoas aguardam análise administrativa e outras 596.699 estão na expectativa por perícia médica.

FONTE SEU CRESITO DIGITAL

8 de agosto de 2023

Medida permite que o INSS cancele a aposentadoria dos brasileiros; se prepare para perder o benefício

A instauração de uma nova medida permite que o INSS, em alguns casos, cancele o pagamento da aposentadoria dos brasileiros. Confira conosco!

Casos que podem indicar a perda do benefício

Informações adicionais sobre a perda do benefício do INSS

FONTE SEU CRESITO DIGITAL

22 de julho de 2023

Fim de uma era: Depois de dar tchau para a Bolsa, empresa de mais de 60 anos pede cancelamento de registro

A tradicional rede de laboratórios Instituto Hermes Pardini está colocando ponto final em um ciclo importante da companhia.

A empresa mineira de medicina diagnóstica pediu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o cancelamento do registro de companhia aberta, categoria A.

Além disso, o Hermes Pardini solicitou o cancelamento da listagem de companhia perante a B3 e, consequentemente, a saída do segmento básico da Bolsa brasileira.

Os dividendos da Petrobras (PETR4) estão correndo risco? A petroleira quer fazer mudanças em sua política que impactam diretamente nos seus investimentos; saiba o que fazer com as ações agora no Giro do Mercado. Inscreva-se no nosso canal aqui e fique ligado nas próximas lives, de segunda a sexta, às 12h.

Hermes Pardini e a combinação com de negócios com o Fleury

Com mais de 60 anos de história, a rede de laboratórios foi comprada em 2022 pelo concorrente Fleury (FLRY3). As ações da empresa deixaram de ser negociadas na Bolsa no fim de abril deste ano, quando a fusão foi concluída.

Após o negócio, o Fleury herdou quase 70 lojas do Pardini em Belo Horizonte (MG) e região metropolitana, como também mais de 20 unidades na cidade de São Paulo.

Em nota enviada ao Money Times, o Hermes Pardini comenta que o “Grupo Fleury reforça que a união com o Grupo Hermes Pardini foi realizada por meio da combinação das bases acionárias, conforme fatos relevantes divulgados ao mercado acerca da reorganização societária”.

Além disso, a rede de laboratório reforça que a “tradicional marca mineira Hermes Pardini é uma das mais respeitadas e reconhecidas do Brasil e seguirá crescendo e expandindo sua presença nos mercados em que atua, agora em uma nova jornada de sua história junto com o Fleury”.

Desta forma, cada uma das empresas se estabeleceu de forma destacada nos seus mercados de atuação e ambas consolidam essas forças em uma única companhia para assumir uma posição de grande relevância no setor de saúde do nosso País”, destaca o Pardini.

FONTE MONEY TIMES

22 de julho de 2023

Fim de uma era: Depois de dar tchau para a Bolsa, empresa de mais de 60 anos pede cancelamento de registro

A tradicional rede de laboratórios Instituto Hermes Pardini está colocando ponto final em um ciclo importante da companhia.

A empresa mineira de medicina diagnóstica pediu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o cancelamento do registro de companhia aberta, categoria A.

Além disso, o Hermes Pardini solicitou o cancelamento da listagem de companhia perante a B3 e, consequentemente, a saída do segmento básico da Bolsa brasileira.

Os dividendos da Petrobras (PETR4) estão correndo risco? A petroleira quer fazer mudanças em sua política que impactam diretamente nos seus investimentos; saiba o que fazer com as ações agora no Giro do Mercado. Inscreva-se no nosso canal aqui e fique ligado nas próximas lives, de segunda a sexta, às 12h.

Hermes Pardini e a combinação com de negócios com o Fleury

Após o negócio, o Fleury herdou quase 70 lojas do Pardini em Belo Horizonte (MG) e região metropolitana, como também mais de 20 unidades na cidade de São Paulo.

FONTE MONEY TIMES

27 de fevereiro de 2023

Prefeitura cancela processo seletivo por irregularidades

A Prefeitura Municipal de Barbacena (PMB) informa que, conforme Nota Oficial divulgada pelo Instituto Avalia, banca responsável pelo Processo Seletivo, foi identificado erro no gabarito das provas objetivas que aconteceram hoje, 26/02. As provas ofereciam alternativas até a letra ‘E’, e o gabarito apresentava opções de marcação até a letra ‘D’.

Para garantir a lisura e a transparência do processo optou-se por anular totalmente a aplicação da prova objetiva. A prova será reaplicada em data a ser divulgada. A PMB lamenta o ocorrido e garante a seriedade do processo seletivo, ressaltando ainda que está atenta e acompanhando o andamento para garantir a clareza de todas as ações.

A Prefeitura lançou edital para realização de processo seletivo ofertando mais de 180 vagas de trabalho, no qual a organização e aplicação da prova é de total responsabilidade do Instituto Avalia, que possui grande experiência na área, fornecendo seus serviços a diversas instituições do país.

O Instituto Avalia se responsabiliza pelos equívocos que ocasionaram a anulação da aplicação da Prova Objetiva, se comprometendo a realizar uma nova aplicação garantindo que nenhum participante seja prejudicado por parte da organizadora.

A nota emitida pelo Instituto Avalia está disponível no link https://www.avalia.org.br

11 de outubro de 2022

Multa no DETRAN pode ser parcelada com ESTE método

Muitos condutores de veículos têm dúvidas quanto recebem uma multa no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) se a dívida pode ser parcelada.

Muitos condutores de veículos têm dúvidas quanto recebem uma multa no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) se a dívida pode ser parcelada. Como uma das alternativas viáveis, o Governo apontou recorrer a empresas credenciadas para que os débitos de veículos sejam divididos em até 18 parcelas.

Além disso, existe a possibilidade de os proprietários pagarem as multas com cartão de crédito ou débito. Até o momento, 12 instituições financeiras credenciadas oferecem o serviço, válido apenas para multa no Detran e demais taxas departamentais aplicadas. Para saber mais, continue conosco na matéria.

Parcelamento da multa no Detran

Primeiramente, é importante ressaltar que o parcelamento não contempla débitos referentes a infrações ajuizadas por outros órgãos de transporte. Por exemplo, agências municipais e/ou rodoviárias federais, inscritas em dívida ativa, e parceladas inscritas em encargos administrativos e veículos licenciados em outros estados.

Além disso, a empresa oferece planos de pagamento de dívidas em aberto. Isso permite que o titular do cartão saiba com antecedência as taxas adicionais para cada forma de pagamento e decida qual é a melhor opção para ele de acordo com o Contran.

Entretanto, vale a pena fazer uma cuidadosa pesquisa de mercado antes de pagar. Isso porque as empresas que oferecem 12 ou até 18 parcelas seguem a demanda do livre mercado. Ademais, as taxas médias de juros variam de 3% a 20% dependendo do endividamento total e do número de parcelas.

Ainda, é válido destacar que a operação é uma negociação privada e independente entre o titular do cartão e a instituição responsável pelo parcelamento. Além disso, no portal do departamento, há uma lista de empresas credenciadas e aprovadas pelo Detran para transações.

Algumas taxas que podem ser parceladas

Entre as principais taxas que podem ser parceladas no Detran, estão:

IPVA;
Seguro DPVAT;
Licenciamento 2022 – carro usado 98,91 reais, carro novo 131,80 reais;
Infrações menores – Condução de veículo sem os documentos exigidos;
Infrações moderadas – Dirigir com calçados que não são presos aos seus pés, usar fones de ouvido conectados a um aparelho de som ou celular, transportar animais, carregar itens do lado esquerdo ou entre as pernas, etc.;
Infrações graves – Não usar cinto de segurança (motorista e passageiro);
Infrações gravíssimas – Dirigir sem habilitação, carteira de habilitação vencida a mais de 30 dias, carteira de habilitação e categoria do veículo diferentes, etc.;
Crimes de auto-suspensão dadas à multa no Detran – Dirigir embriagado.

Estes carros terão IPVA isento em 2023

Quem possui algum veículo sabe que anualmente se deve pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Entretanto, mesmo que o tributo seja obrigatório, o mesmo pode ser isentado em algumas situações. Continue nos acompanhando.

Existem alguns fatores que fazem o IPVA ser gratuito, como o ano em que o veículo foi fabricado, por exemplo. Segundo as informações, estão liberados de pagar o imposto veículos fabricados de 10 a 30 anos atrás. Todavia, é importante frisar que as condições são estipuladas de acordo com cada Detran.

Veja a isenção do IPVA segundo o ano de fabricação do veículo:

Veículos com 10 anos ou mais: Isenção nos estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
15 anos ou mais: Isenção nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro;
18 ou mais: Isenção no estado do Mato Grosso;
20 anos ou mais: Isenção nos estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
23 anos ou mais: Alagoas;
Veículos com 30 anos ou mais: Santa Catarina.

Vale ressaltar que nos estados de Minas Gerais e Pernambuco, a redução do IPVA é progressiva. Ou seja, quanto mais velho o carro, menos impostos você paga.

Carros que podem estar isentos do IPVA em 2023

Audi A3 2007;
BMW Z4 2007;
Chevrolet Astra 2010;
Citroën C4 Pallas 2012;
Dodge Dart 1970;
Fiat Siena;
Ford Ka 2007;
GM Celta;
Jeep Wrangler 2002;
Toyota Corolla SE-G 2003;
Toyota Hilux 2002;
Volkswagen Fusca 1985.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

18 de agosto de 2022

URGENTE: Calendário Auxílio Brasil de setembro pode ser CANCELADO

Saiba o motivo para o cronograma de pagamentos do benefício do próximo mês deixar de existir. Valor mínimo subiu para R$ 600

O governo federal pode cancelar o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil, liberado pelo Ministério da Cidadania há alguns meses. O motivo tem a ver com a antecipação dos repasses do benefício de agosto, que começaram no último dia 9 ao invés dos 10 dias finais do mês. A boa notícia é que a mudança será positiva!

Por que o calendário do Auxílio Brasil poderá ser cancelado?

O atual cronograma de depósitos do programa para setembro, por exemplo, corre o risco de ser cancelado, pois o intuito é antecipar mais uma vez os depósitos para o começo de cada mês, caso contrário, os beneficiários ficarão até 45 dias sem colocar as mãos nos recursos do programa.

Além de mudanças na data, o Auxílio Brasil também recebeu uma “turbinada” no valor de repasse, que passou de R$ 400 para R$ 600. A ajuda será paga até dezembro de 2022, assim como o Auxílio para Caminhoneiros, o Auxílio Taxista e o vale-gás de 100% do valor médio do botijão de gás de 13 kg.

Calendário Auxílio Brasil de setembro

Por enquanto, o calendário Auxílio Brasil de setembro liberado pelo Ministério da Cidadania está previsto para começar no dia 19, com base no Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Veja a seguir:

Final 1 – 19/09/2022;
Final 2 – 20/09/2022;
Final 3 – 21/09/2022;
Final 4 – 22/09/2022;
Final 5 – 23/09/2022;
Final 6 – 26/09/2022;
Final 7 – 27/09/2022;
Final 8 – 28/09/2022;
Final 9 – 29/09/2022;
Final 0 – 30/09/2022.

Considerando a antecipação do calendário anterior, é possível que novas datas sejam divulgadas até o fim deste mês. Enquanto isso não acontece, acompanhe abaixo o calendário Auxílio Brasil de agosto:

Final 1 – 09/08/2022;
Final 2 – 10/08/2022;
Final 3 – 11/08/2022;
Final 4 – 12/08/2022;
Final 5 – 15/08/2022;
Final 6 – 16/08/2022;
Final 7 – 17/08/2022;
Final 8 – 18/08/2022;
Final 9 – 19/08/2022;
Final 0 – 22/08/2022.

FONTE EDITAL CONCURSOS

30 de junho de 2022

Pato Fu e Orquestra Ouro Preto cancelam apresentação devido a casos de Covid

O espetáculo, que iria acontecer no sábado (2) faz parte das comemorações de 30 anos da banda mineira

A banda Pato Fu e a Orquestra Ouro Preto informou nesta quarta-feira (29) o cancelamento do show de estreia da turnê “Rotorquestra de Liquidificafu”, que iria acontecer no próximo sábado, dia 2 de julho, em Sabará.

De acordo com a nota oficial, o cancelamento “foi necessário após membros da equipe testarem positivo para a Covid-19, fazendo com que ambos os grupos artísticos optassem por manter a segurança de todos os envolvidos no evento, incluindo o público”.

Diante disso, novas datas serão marcadas para o show de estreia e serão informadas o mais breve possível. “Lamentamos imensamente o ocorrido, mas reforçamos nosso empenho em priorizar a saúde de todos”, pontuou a nota.

FOTNE O TEMPO