Uma residência localizada na localidade do ”Sumidoro”, zona rural do município de Itaverava foi invadida este fim de semana por quatro elementos que chegaram à propriedade em uma caminhonete de cor branca semelhante a uma Fiat/Toro.
Três deles foram até a residência, um deles, armado com um revolver, rendeu duas mulheres que foram imobilizadas por algemadas de plástico e mantidas por dois autores na cozinha enquanto ele seguiu para o quarto onde surpreendeu o proprietário da residência.
Ameaçado pelo ladrão, ele informou o local onde estava o dinheiro, R$ 172 mil que foram levados pelos bandidos que ainda subtraíram um revolver Smith Wesson, calibre 32, de propriedade da vítima. Os ladrões fugiram tomando rumo ignorado, até o momento eles não foram localizados.
Ao contrário de R$7,60 por ponto, a prefeitura vai pagar com novo contrato R$4,99, uma redução de 55%
Ontem, dia 27, a Prefeitura de Lafaiete publicou em seu site um edital de dispensa de licitação no qual contratará, em caráter emergencial, uma empresa para prestação de serviços de manutenção da rede de iluminação pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente.
A contratada diretamente é a Quark Engenharia pelo valor de R$ 389.220,00. A empresa é a mesma que prestar serviço ao Consórcio de Iluminação Pública (Casip). Segundo informações na semana que vem será assinado o contrato temporário entre as partes. Com isso a prefeitura põe fim a uma polêmica que já durava mais de 4 meses sem o serviço quando o Governo Municipal sofreu críticas da população, principalmente pela escuridão de ruas e avenidas.
Por outro lado, também foi publicado um extrato para celebrar um termo com a empresa Quark Engenharia e efetuar o pagamento mediante indenização no valor de R$361.792,93, dividido de 4 parcelas, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluso materiais, do sistema de iluminação pública do Município, no período 2 de março a 20 de junho, face a ausência de contrato de Programa entre esta Municipalidade e o CASIP.
No valor indenizatório foi considerado ainda o passivo referente a serviços e materiais necessários ao restabelecimento normal da totalidade do parque, algo em torno de 12 pontos, que será reassumido pela Quark. A prefeitura vai pagar por cada ponto de iluminação o valor de R$4,99 enquanto o cobrado pelo Casip era de R$7,60, gerando uma economia.
Ontem, dia 27, durante sessão da Câmara, o líder do prefeito, João Paulo Pé Quente (DEM) comemorou o fim do impasse e o retorno do serviço. “Apesar da demora, a iniciativa foi louvável, e após intensa negociação, o serviço deve voltar na semana que vem com a assinatura do contrato. Com a contratação direta haverá uma grande economia”, disse.
Além da Lafaiete, Lamim e Itaverava sofrerão sanções de cobrança
judiciais por atrasos nos pagamentos mensais
Em Assembleia Geral realizada, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 4, os Municípios ligados ao CASIP (Consórcio de Administração do Serviço de Iluminação Pública) decidiram por instaurar o processo de exclusão dos municípios inadimplentes com o CASIP, entre eles Conselheiro Lafaiete, Lamim e Itaverava. Apesar das inúmeras tentativas por parte do CASIP para fins de obter a regularização dos débitos referentes ao contrato de rateio (despesas referentes à manutenção administrativa do Consórcio), os municípios não regularizaram a situação até o momento, o que além de acarretar problemas para a manutenção e funcionamento do Consórcio, também não encontra respaldo legal, na forma da legislação vigente.
Na situação de inadimplência, o Município de Conselheiro Lafaiete, por exemplo, se encontra em atraso com o pagamento referente ao contrato de rateio, além de estar em débito referentes a serviços de manutenção de iluminação pública com a empresa que presta esses serviços aos municípios que integram o CASIP, no caso, referentes ao Contrato de Programa.
Os municípios presentes, com o intuito de assegurar a regularidade na prestação dos serviços de iluminação pública, decidiram na Assembleia pela adoção dos procedimentos para cobrança dos débitos através da via judicial, o que será providenciado já na próxima semana, de acordo com o que foi discutido.
A Assembleia Geral também debateu que “não há justificativa para a paralisação dos pagamentos nos moldes operados pelo Município de Conselheiro Lafaiete, devendo, no entanto, serem tomadas medidas para precaver os demais municípios consorciados, diante do ocorrido.”. Foi destacado, ainda, que “as regras da Lei federal 11.107/2005 e do Contrato de Consórcio no caso de inadimplência das obrigações por parte dos entes consorciados é a exclusão desses entes do Consórcio, lembrando que até a retirada formal do ente consorciado, através da edição de lei, são devidas e exigíveis as obrigações decorrentes do contrato de rateio, independentemente da aceitação de celebração do instrumento contratual pelo Município.”
Votaram a favor das sanções contra os Municípios de Lafaiete, Lamim e Itaverava: os prefeitos Fábio Vasconcelos (Jeceaba-Presidente do Casip), José Walter (Entre Rios), Elias Ribeiro (São Brás), Lapinha (Belo Vale), Ricardo Milagres (Senhora de Oliveira e Leonardo (Moeda).
Impasse
Há mais de 4 meses Lafaiete e Casip vivem um impasse em torno do valores pagos por cada ponto de Iluminação (IP). O Prefeito Mário Marcus (DEM) depois de intensa negociação conseguiu que cada IP custasse R$5,7, o que antes o valor era de R$7,60 para a manutenção. Depois de desgaste as partes não chegaram a um acordo e Lafaiete, ao que tudo indica, deve buscar um novo consórcio para iluminação pública.
Há mais de 3 meses não há manutenção do serviço o que vem criando uma insatisfação pela escuridão de ruas.
Saída da Amalpa
Há menos de 15 dias, o prefeito de Jeceaba e Presidente do Casip, Fábio Vasconcelos, deixou de integrar a Amalpa. A saída foi interpretada como forma com Lafaiete reagiu ao comando do consórcio.
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