cfem - Correio de Minas

21 de julho de 2023

Crise financeira assola Prefeitura devido ao atraso no repasse do Cfem

Quase R$ 30 milhões. Esse é o montante de dinheiro que a Prefeitura de Mariana não recebeu por conta do atraso do repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Por conta disso, o município deixou de pagar alguns contratos. O montante que a Prefeitura não recebeu tem impactado diretamente o funcionamento do município, levando ao não pagamento de alguns contratos essenciais.

Em meio a essa situação delicada, uma Carta Pelo Impeachment do prefeito Edson Leitão (Cidadania) surgiu e está circulando pelas redes sociais, refletindo o descontentamento de pessoas que estão com contratos em atraso e valores a receber.

O QUE DIZ A PREFEITURA?

O superintendente de comunicação Alex Bruno, esclarece que o atraso no repasse do Cfem, no valor de quase 30 milhões de reais, é atribuído à greve realizada na Agência Nacional de Mineração (ANM). Em conjunto com a Associação dos Municípios Mineradores (Amig) , a Prefeitura está buscando ativamente soluções para resolver essa situação e restabelecer a normalidade financeira no município. Por conta disso, o município acredita que a carta possivelmente reflete o descontentamento de algumas pessoas que estão com contratos em atraso e valores a receber.

“Já estivemos em Brasília e até mesmo o Presidente da Associação Mineira de Municípios se reuniu com o vice-presidente da República para buscar uma solução para restabelecer os repasses e a normalidade financeira em nosso município. Diariamente, estamos empenhados em buscar soluções para minimizar os impactos financeiros decorrentes desse atraso. Queremos deixar claro que nossa preocupação com a carta está relacionada a esse contexto, no qual estamos enfrentando dificuldades financeiras devido à falta de repasses”, disse Alex ao Galilé.

O impacto não é exclusivo de Mariana, outras cidades brasileiras mineradoras e afetadas pela atividade também estão enfrentando atrasos no repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) há dois meses. A Amig expressa preocupação, uma vez que a Cfem representa uma das principais fontes de receita para essas regiões, cujas finanças já são afetadas pelos prejuízos decorrentes do atraso.

Na terça-feira (18), o Hospital Monsenhor Horta anunciou que por atraso de pagamentos, não realizaria alguns atendimentos na unidade. Na parte da tarde do mesmo dia, o estabelecimento soltou uma nota oficial afirmando que a Prefeitura de Mariana quitou parte da dívida com a instituição e comprometeu-se a sanar o restante da dívida.

PREFEITO LANÇA VÍDEO PARA EXPLICAR SITUAÇÃO

Em um vídeo lançado hoje nas redes sociais oficiais da Prefeitura, o prefeito Edson Leitão esteve ao lado do secretário de Fazenda, José Carlos, para explicar a situação para a população. Na filmagem eles destacam que os repasses estão atrasados desde junho, que deveriam ter sido recebidos na primeira quinzena do mês, assim como os repasses de julho. Os atrasos acumulam um montante significativo de aproximadamente 29 milhões de reais, o que tem causado impacto negativo nas finanças do município. Isso resulta em atrasos nos pagamentos e nas aplicações de recursos municipais.

“Estamos empenhados em trabalhar junto à ANM para agilizar os pagamentos o mais rápido possível, buscando sanar nossos compromissos e honrar nossos deveres com a população.Agradecemos também aos vereadores, que estão atuando como intermediários entre a prefeitura e a ANM, colaborando para acelerar esse processo de recebimento dos recursos. Nossa prioridade é resolver essa situação e restabelecer a normalidade financeira em nossa cidade. Agradecemos a compreensão e o apoio de todos“, disse Leitão.

Veja o vídeo:

Além das dificuldades financeiras, a desestruturação da ANM também tem preocupado as autoridades, pois pode contribuir para acidentes como os de Mariana e Brumadinho, devido à falta de fiscalização adequada. Há indícios de sonegação de recursos da CFEM conforme dados do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados pelo jornal O Diário do Comércio, aumentando ainda mais a complexidade da situação.

FOTNE JORNAL GALILÉ

21 de julho de 2023

Crise financeira assola Prefeitura devido ao atraso no repasse do Cfem

O QUE DIZ A PREFEITURA?

PREFEITO LANÇA VÍDEO PARA EXPLICAR SITUAÇÃO

Veja o vídeo:

FOTNE JORNAL GALILÉ

3 de novembro de 2022

Itabirito e Mariana estão entre as três maiores arrecadações da CFEM; Belo Vale e Congonhas estão entre as 10 em Minas

Itabirito possui a segunda maior arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em Minas Gerais, compreendendo o período de janeiro a outubro de 2022. O município arrecadou R$ 272 milhões, de acordo com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). Mariana vem em seguida, com R$ 262 milhões. Ouro Preto também aparece entre as 10 melhores, na nona colocação, com R$ 71 milhões de arrecadação.

Itabirito está atrás apenas de Conceição do Mato Dentro, que arrecadou R$ 335 milhões. A cidade itabriritense teve seu ápice de arrecadação pela exploração mineral em julho, quando conseguiu arrecadar $ 36.340.990,39 milhões. Por outro lado, a menor arrecadação foi em fevereiro, com apenas R$ 13 milhões.

A CFEM é uma contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais nos seus respectivos territórios. Essa prerrogativa é resguardada pela Constituição Federal de 1988, em seu Art. 20. Sua gestão é feita pela ANM.

Veja as 10 maiores arrecadações da CFEM em Minas Gerais:

Conceição do Mato Dentro – R$ 335 milhões
Itabirito – R$ 272 milhões
Mariana – R$ 262 milhões
São Gonçalo do Rio Abaixo – R$ 252 milhões
Itabira – R$ 247 milhões
Congonhas – R$ 209 milhões
Nova Lima – R$ 190 milhões
Itatiaiuçu – R$ 105 milhões
Ouro Preto – R$ 71 milhões
Belo Vale – R$ 70 milhões

FONTE GALILE

14 de janeiro de 2022

Em meio ao medo da segurança de barragens, Congonhas, Itabira, Itabirito, Mariana e Belo Vale estão entre as 10 cidades do Brasil que mais arrecadaram CFEM

Nos últimos 10 dias, a segurança das barragens estiveram no centro das discussões em Minas quando a incertezas das suas estruturas, risco de rompimento e elevação do nível de emergência. A polêmica rendeu questionamentos em diversas cidades mineradoras quando as chuvas intensas provocaram o medo e o temor a população. A situação é grande e merece muita discussão do tema!

Por outro lado, os impostos geraram uma bolha de arrecadação jamais vistas na história da mineração em Minas. As prefeituras da região fecharam o ano de 2021 com os cofres cheios.

As cidades da região estão com os cofres cheios da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), o chamado imposto atividade minerária. As duas que que mais arrecadaram foram Parauapebas e Canaã dos Carajás, ambas no Pará.

Congonhas, Itabirito, Mariana, Itabira, Nova Lima e Belo Vale se posicionam entre as 10 no Brasil em arrecadação na CFEM. Desterro de Entre Rios está na 30ª posição no país.

Veja quadro abaixo.

Maiores-Arrecadadores-2021 Baixar

2 de novembro de 2021

Diretora da Agência Nacional de Mineração afirma que falta de funcionários prejudica arrecadação da CFEM

LOC.: A diretora da Agência Nacional de Mineração (ANM), Debora Puccini, disse em entrevista à reportagem, que o quadro de funcionários da agência está reduzindo e que isso prejudica a fiscalização e consequente arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A CFEM é uma contraprestação que as empresas mineradoras pagam à União, aos estados e aos municípios pela exploração dos recursos minerais. A ANM é a responsável por cobrar as empresas.

TEC./SONORA: Debora Puccini, diretora da ANM

“A falta de pessoal prejudica [a arrecadação]. A gente não quer mais funcionários para robustecer a agência. A gente quer, minimamente, repor os funcionários, tendo em vista que muitos se aposentam. Só que o quadro está minguando. Por mais que a gente consiga automatizar, melhorar os sistemas, a gente ainda, sim, precisa da mão-de-obra do técnico apurada, no caso os economistas e os contadores que são da área de arrecadação.”

LOC.: A agência tem 15 técnicos para fiscalizar a arrecadação dos chamados royalties da mineração em todo o país. Até outubro deste ano, o Brasil arrecadou mais de R$ 7,8 bilhões com a CFEM. No entanto, parlamentares e especialistas acreditam que a arrecadação da CFEM poderia ser maior se a ANM tivesse mais funcionários e recursos. Desde 2017, quando foi criada, a ANM enfrenta bloqueios orçamentários.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que proíbe o Governo Federal de contingenciar os recursos da ANM que tenham origem na CFEM. Para o deputado federal Sidney Leite (PSD/AM), a proposta visa dar o mínimo de condições para que a ANM funcione adequadamente.

TEC./SONORA: Sidney Leite, deputado federal (PSD/AM)

“É importante que a agência possa desenvolver o seu papel na sua plenitude, que a gente possa ter decisões da própria agência qualificadas, mas para isso ela precisa não só de pessoal e com condições de mobilidade, mas de equipamento, de sistema, de software, porque a tecnologia permite isso e o potencial mineral do nosso país é significativo.”

LOC.: O PL que proíbe o bloqueio de recursos da ANM está na Comissão de Finanças e Tributação.

Reportagem, Felipe Moura.

FONTE BRASILO 61

14 de agosto de 2021

Congonhas e Belo Vale já arrecadaram R$417 milhões de impostos da mineração

Arrecadação do Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), quase quadruplica em comparação com 2017, mesmo com o ano de 2021 até julho.
Por conta do aumento da demanda do minério de ferro, o recolhimento do CFEM tem sido uma das maiores fontes de renda das cidades da região dos Inconfidentes.
Congonhas chegou a mais de R$ 470 milhões e Belo Vale ultrapassou a marca de R$146 milhões nos primeiros 7 meses deste ano.
Conceição do Mato Dentro, Itabirito e Congonhas lideram a arrecadação em Minas. Belo Vale já a 8ª no Estado.

18 de julho de 2019

Moradores dos Pereirinhas cobram melhorias e asfaltamento no distrito

Insatisfeitos com um aumento com o grande volume de carretas, que diariamente cortam as ruas do distrito na MG 270, moradores de Pereirinhas, em Desterro de Entre Rios, cobram mais atenção, melhorias e investimentos.

Distrito de Pereirinhas, em Desterro de Entre Rios/CORREIO DE MINAS

Se por um lado houve o crescimento do comércio quando o movimento impulsionou a economia local com a abertura de diversos empreendimentos, por outro lado, Pereirinhas sofre com o grande volume de carretas.

O excesso de caminhões carregados têm danificado as ruas. Segundo dados, diariamente mais de 800 veículos passa pela comunidade oriundas principalmente de mineradoras da região. Muitos reclamam que as casas estão trincadas e trânsito pesado balança as residências. Isso sem contar com a insegurança e depreciação do calçamento.
Os moradores querem o asfaltamento o trecho no distrito e a construção de uma nova ponte que ficou danificada pelo trânsito pesado das carretas.

Arrecadação

Há mais de 3 anos, Desterro de Entre Rios recebem CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), também conhecido royalties do minério. Em 2018, entrou nos cofres Município uma receita extra de R$1,3 milhões e somente em 2019 esse valor chegou a quase R$600 mil.
Reunião

Na última reunião da Câmara, ocorrida no final de abril, os vereadores criticaram a falta de empenho da prefeitura em cobrar maiores contrapartidas das mineradoras. Segundo eles, o Município precisa de maior gestão para acompanhar de perto o valor arrecadado da CFEM. A prefeitura de Desterro sequer até hoje implantou o sistema de nota fiscal eletrônica, o que poderia aumentar a arrecadação.

18 de maio de 2019

Cidades impactadas pela mineração recebem pela primeira vez quase R$7,6 milhões de impostos da CFEM; Lafaiete chega a R$ 1,6 milhões

No último dia 15, 10 municípios da região receberam da ANM (Agência Nacional de Mineração) valores relativos aos novos critérios de distribuição e repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Minerais (CFEM). Assim as cidades impactadas e gravemente afetadas pela mineração tiveram direito aos recursos, pela primeira vez, que serão depositados anualmente aos municípios.

Somente fizeram jus à parcela de CFEM os municípios não produtores de qualquer produção mineral. Para o cálculo da compensação levou em conta a presença das ferrovias que cortam os Municípios.

Os valores

Lafaiete recebeu quase R$1,7 milhões, seguido por Jeceaba com R$1,5 milhão, Carandaí com R$1,3 milhão, Entre Rios com R$4.930 mil e São Brás do Suaçuí com R$4.228 mil. As cidades impactadas da região com a ferrovia receberam o total de quase R$7,4 milhões.

8 de março de 2019

Arrecadação do minério mais que dobrou em Congonhas e cidade tem receita quase 3 vezes maior que Brumadinho

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os chamados royalties da mineração, encheram os cofres de prefeituras em 2018. Com a nova lei do marco Regulatório os municípios mais que dobraram suas arrecadações.

Pelos números obtidos por nossa reportagem junto a Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2018, Congonhas foi a 2ª em Minas que mais arrecadou CFEm, atrás apenas de nova Lima. A diferença entre as duas primeiras do ranking é de apenas menos de R$200 mil. A cidade dos Profetas teve a maior arrecadação de sua história de receita do minério chegando a quase R$104 milhões. Entre 2016, Congonhas arrecadava quase R$ 50 milhões, isto quer dizer que, a receita de CFEM subiu 125%.

Brumadinho

Brumadinho é a 7ª cidade no ranking de arrecadação de CFEM, em Minas, chegando no ano passado a R$ 38 milhões. A cidade arrecada quase menos do que Congonhas.

Belo Vale

Outra cidade da região na qual o minério tem peso na arrecadação é Belo Vale. Com menos de 8 mil habitantes, a cidade saiu, em 2016 com receita de CFEM na casa perto de R$8,3 mil e em 2018 chegou a R$17,8 milhões, um aumento de 110%.

Confira os dados nas tabelas:

21 de julho de 2018

Zelinho desabafa: “se não fosse a Cfem estaríamos em dívida com os servidores”

Prefeito disparou críticas contra o governador Pimentel; arrecadação de CFEM dos seis meses de 2018 correspondeu a mais de 82% de 2017

Zelinho fez um duro discurso contra a falta de repasse do governo do Estado, que sintetiza a revolta geral dos prefeitos/CORREIO DE MINAS

Na reunião da Amalpa, ocorrida sexta feira, dia 20, em Congonhas, com a presença do pré-candidato ao Governo de Minas, Antônio Anastasia, os prefeitos aproveitaram o momento para criticar os atrasos de repasses do governo do Estado como também desabafaram sobre os desafios por que passam as gestões frente a escassez de recursos e ao mesmo tempo manter os investimentos e as finanças municipais em dia.

Enquanto Anastasia encontrou um ambiente favorável, o atual governador Fernando Pimentel a situação era de certa hostilidade. O prefeito Zelinho foi um dos mais contundentes críticos.

Além de criticar a falta de repasses constitucionais ele citou que para concluir uma obra de Unidade Básica de Saúde injetou recursos da prefeitura já que Estado não honrou o pagamento do convênio. “Tive que fazer isso caso contrário a empreiteira quebraria. A prefeitura arcou com a conclusão da obra e acionamos o Estado na Justiça para garantir o ressarcimento. É um absurdo”, desabafou. Outra obra que o Município foi obrigado a concluir com recursos próprios foi o asfaltamento entre Congonhas e Jeceaba, passando por Caetano Lopes.

O prefeito lamentou a apropriação indébita que o atual governo tem feito dos recursos dos municípios. Segundo ele, o Estado não tem repassado, entre outros, os recursos constitucionais do ICMS. “Só em Congonhas, o governo deve em torno de 15 milhões de reais. Só para a saúde, quase 10 milhões de reais. E está assim em todas as cidades. Hoje nós temos um governo que se esconde dos prefeitos, que se esconde da população de Minas Gerais”, afirmou.

Zelinho reforçou ainda ter esperanças em uma gestão mais ética e justa para todos os mineiros. “A gente espera que o próximo governador seja Antonio Anastasia para mudar essa situação que estamos vivendo. Sabemos que isso é possível pelo seu comprometimento, por conhecer muito bem Minas Gerais. Minas precisa de Anastasia”, destacou.
Servidores e CFEM
“O vem salvando nossas receitas são os recursos da Cfem. Caso contratário estamos em dívida com nossos funcionários”, assinalou. Somente de janeiro junho, deste ano, entraram nos cofres públicos de arrecadação da CFEM quase R$68 milhões. O valor corresponde a quase a mais de 82% do total dos dozes meses de 2017 que foi de R$ R$ 81.106.393,80.