A receita de 2019 dos mais de 20 Municípios da região mostra uma disparidade na arrecadação permanece idêntica a anos anteriores. Enquanto em algumas cidades os cofres públicos movimentam obras, em outras os gestores penam para manter os serviços essenciais.
Para se medir a receita per capita, nossa reportagem usou os dados e relatórios de prestação de conta enviados ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, dividindo a receita total de 2019 pelo número de habitantes de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os mais afortunados
Os 5 municípios mais ricos da região são Jeceaba, Congonhas, Belo Vale, Queluzito e São Brás do Suaçuí. Em Jeceaba, a prefeitura chegou a arrecadação que permitiu um investimento de R$12,2746,05 por habitante. Já Congonhas a renda per capita de r$9.638,07, Belo Vale (R48.813,99), Queluzito (R$6.549,76) e São Brás (R$5.885,55).
O outro lado
Os Municípios mais pobres permanecem Lafaiete com uma renda per capita de R$1.871,07, Piranga (R$2.189,940, Entre Rios de Minas (R$2.222,51) e Rio Espera com R$2.703,69.
Um em 4 municípios brasileiros tem “coquetel” com agrotóxicos, revela estudo do Ministério da Saúde. Conselheiro Lafaiete está dentro desta estatística com quatro substâncias químicas presentes na água, estando uma delas acima dos níveis considerados “seguros” no Brasil. Dentre as substâncias encontram-se substâncias consideradas cancerígenas e altamente propensas ao desenvolvimento de doenças crônicas. Produtos também são associados a má formação fetal; distúrbios neurológicos e distúrbios hormonais.
O estudo foi feito entre 2014 a 2017 e as empresas de abastecimento de 1,4 mil cidades detectaram ao todo 27 pesticidas, muitos dos quais declarados como tóxicos pela Anvisa. O estudo mostra que a contaminação de água cresce em passos largos, subindo para 84% em 2015 e foi para 92% em 2017. Embora sejam públicos os testes não foram divulgados. A matéria foi publicada no ano passado pela revista Exame.
Cidades
Entre Rios é a cidade com maior nível de agrotóxico detectado na água e associado a 4 doenças, seguida por Carandaí, Congonhas, Lagoa Dourada e Lafaiete. Com menor potencial estão Belo Vale e Rio Espera, além de Capela Nova, Ouro Branco e São Brás do Suaçuí. Todas as cidades são abastecidas pela Copasa. Nossa reportagem enviou questionamentos a estatal sobre os resultados do estudo e aguarda as respostas.
Os especialistas falam muito sobre a “invisibilidade” do efeito coquetel. As políticas públicas não monitoram a interação entre as substâncias porque os estudos que embasam essas políticas não apontam os riscos desse fenômeno. “Os agentes químicos são avaliados isoladamente, em laboratório, e ignoram os efeitos das misturas que ocorrem na vida real.
Estudos
Nossa redação ouviu a estudante de biomedicina da Fasar, Elaine Coelho, autora do projeto de prevenção na utilização dos agrotóxicos que está sendo realizado na região. Ela justificou que não é de responsabilidade da COPASA a realização dos testes que detectam os agrotóxicos na água. As análises são realizadas pelos Sisagua (sistema de informação de vigilância da qualidade da água para consumo humano), órgão de responsabilidade do Ministério da Saúde.
“A falta de atualização dos dados que são de 2017 é fator preocupante, por isso estabelecer contato no Órgão Federal a fim de solicitar atualizações mais frequentes torna-se tão importante neste momento e é para isso que estamos caminhando com o projeto”, frisou Elaine Coelho.
A COPASA pode sim desempenhar um papel importante de contribuir com a ciência dos fatos, entretanto essa tarefa se resume na promoção de ações que identifiquem onde ocorrem esses pontos de contaminação. “Até porque não faz sentido obrigar a concessionária a realizar um tipo de teste que segundo especialistas não há ainda no mercado métodos que retirem totalmente os agrotóxicos da água. É importante que a população tenha acesso à dados como este, porém devemos deixar claro para estas pessoas que conforme mostra o mapa este não é um problema regional.Ou seja não é somente a nossa região que ocorre o problema e sim um problema do país que fecha os olhos para o problema e varre para debaixo do tapete as consequências dessa omissão”, disse.
Nossa reportagem enviou questionamentos a Copasa sobre o resultado do estudo e aguarda as respostas.
Cidades da região estão na lista dos 85 municípios que podem registrar chuva de granizo n as próximas horas, segundo alerta emitido pela Defesa Civil do Estado nesta quarta-feira (29). A tempestade pode vir ainda acompanhada de fortes rajadas de vento. Na região estão incluídas ainda as cidades de Barroso (Campo das Vertentes), Paiva (Zona da Mata), Mercês (Zona da Mata), Desterro de Melo (Zona da Mata), Santa Bárbara do Tugúrio (Zona da Mata), Rio Espera (Central), Lamim (Central), Capela Nova (Central), Carandaí (Central), Caranaíba (Central), Cristiano Otoni (Central).(Barbacena Online)
Cidades da região recebem impostos do pedágio/REPRODUÇÃO
A operação do pedágio da Via 040, empresa do grupo Invepar, gerou o pagamento de aproximadamente R$ 9 milhões a 35 municípios, montante referente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). As concessionárias de rodovias controladas pelo grupo Invepar recolheram cerca de R$ 27,6 milhões em ISSQN no primeiro semestre deste ano. Os recursos foram destinados a 70 municípios brasileiros. O dinheiro recolhido vai direto para o tesouro das prefeituras, que poderão investi-lo em áreas como educação, saúde, saneamento e infraestrutura.
O volume de recursos pago pela Via 040 corresponde à operação das 11 praças de pedágio entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG). Todos os municípios por onde a rodovia passa são beneficiados com o pagamento, uma vez que o imposto está condicionado a dois fatores: a quilometragem da BR-040 no território e o percentual (alíquota) do ISSQN praticada nos municípios. Cada município determina a alíquota e o pagamento do imposto ocorre mensalmente.
O montante de imposto pago, somado à prestação de serviços aos usuários, às centenas de empregos gerados e às compras de fornecedores locais, por exemplo, influenciam positivamente o dinamismo econômico dessas regiões.
Cidades da região
Nas 4 cidades da região cortadas pela BR 040, os valores pagos (arredondados) nos primeiros 6 meses de 2019 Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Carandaí e Cristiano Otoni chegou a R$250 mil. Lembrando que o critério leva em consideração a extensão da BR-040 no território do município e a alíquota de ISSQN praticada; Lafaiete recebeu R$ 164 mil:
A mineradora Vale está com vagas abertas para em diversas cidades do estado de Minas Gerais e outros estados brasileiros. Em Minas, as vagas disponíveis são para as cidades de Congonhas, Nova Lima, Mariana, Itabira e São Gonçalo do Rio Abaixo. No entanto, a maioria das oportunidades disponíveis no quadro de vagas da Vale são para o estado do Pará, conforme pode ser observado abaixo:
CARGOS
LOCAL
SUP SERVICOS INFRA ESTRUTURA
NOVA LIMA MG
ANALISTA MEIO AMBENTE PLENO
NOVA LIMA MG
SUP PROG CONTROLE MANUT MINER
CONGONHAS MG
OFICIAL OPER. FERROVIARIA
PARAUAPEBAS PA
TECNICO ELETROMECANICO II (A)
ANL MEIO AMBIENTE
SAO GONCALO DO RIO ABAIXO MG
TECNICO ELETROMECANICO II (A)
PARAUAPEBAS PA
SUP MANUT PREVENTIVA
ITABIRITO MG
SOLDADOR I
ITABIRA MG
MECANICO I
GOVERNADOR VALADARES MG
OPER.MANTENEDOR MECANICO
SAO LUIS MA
TOPOGRAFO II
ACAILANDIA MA
OP MAQ OPERATRIZES ESPEC
ITABIRA MG
ENGENHEIRO PLENO – Locomotivas –
SAO LUIS MA
ANL M AMB_INSP M AMB_ALEG
MARIANA MG
TECNICO ESPECIALIZADO MANUTENCAO II (A)
PARAUAPEBAS PA
ENGENHEIRO PLENO
VITORIA ES
ENGENHEIRO SENIOR
VITORIA ES
MECANICO I
SANTA BARBARA MG
SUPERVISORA OU SUPERVISOR DE INSPEÇÃO DE USINA E EXPEDIÇÃO
CANAA DOS CARAJAS PA
SUPERVISORA OU SUPERVISOR DE INSPEÇÃO DE MINA TRUCKLESS TCLD
CANAA DOS CARAJAS PA
SUPERVISORA OU SUPERVISOR DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO EM MINERAÇÃO
CANAA DOS CARAJAS PA
TECNICO ELETROMECANICO II
CANAA DOS CARAJAS PA
TECNICO MECANICO II
CANAA DOS CARAJAS PA
ENGENHEIRO MECÂNICO PLENO
CANAA DOS CARAJAS PA
MECANICO II
CANAA DOS CARAJAS PA
ANL OPERACIONAL SENIOR
CANAA DOS CARAJAS PA
TECNICO PREDITIVA I
CANAA DOS CARAJAS PA
TECNICO ELETRICISTA I
CANAA DOS CARAJAS PA
SUP MANUT PREVENTIVA
CANAA DOS CARAJAS PA
MECANICO ESPECIALIZADO
CANAA DOS CARAJAS PA
MECANICO II
CANAA DOS CARAJAS PA
SOLDADOR II
CANAA DOS CARAJAS PA
TECNICO MECANICO II
CANAA DOS CARAJAS PA
TECNICO ELETRICISTA II
CANAA DOS CARAJAS PA
ELETROMECANICO II
CANAA DOS CARAJAS PA
TECNICO ELETRICISTA II
CANAA DOS CARAJAS PA
TECNICO MECANICO I
CANAA DOS CARAJAS PA
TECNICO ESPEC MANUTENCAO
CANAA DOS CARAJAS PA
TECNICO ESPEC MANUTENCAO (Preditiva)
CANAA DOS CARAJAS PA
ENGENHEIRO MECÂNICO PLENO
CANAA DOS CARAJAS PA
SOLDADOR I
CANAA DOS CARAJAS PA
TECNICO ESPEC MANUTENCAO (Aprovisionador de Materiais)
CANAA DOS CARAJAS PA
TECNICO ESPEC MANUTENCAO (Inspetor de Pneus)
CANAA DOS CARAJAS PA
SOLDADOR ESPECIALIZADO
CANAA DOS CARAJAS PA
TECNICO MECANICO II (Programador Equipamentos Móveis)
CANAA DOS CARAJAS PA
OPER SISTEMA LAVRA MOVEL I
CANAA DOS CARAJAS PA
SUP. SALA DE CONTROLE E GESTÃO DE FROTA
CANAA DOS CARAJAS PA
Além das vagas citadas, há também oportunidades destinadas à pessoas com deficiência nos estados do Pará, Maranhão e Minas Gerais.
Os interessados em alguma das oportunidades devem avaliar os pré-requisitos e se candidatar pelo site globalhrpub.valeglobal.net
É importante ressaltar que as vagas podem ser alteradas/removidas a qualquer momento, sem aviso prévio. Fonte: Minas Mais
“Baú de Histórias” oferece estruturas com livros, brinquedos e fantoches que serão utilizados em oficinas de contação de histórias
Três cidades mineiras, Desterro de Entre Rios, Congonhas e Piracema, recebem, nos dias 14 e 15 de agosto (veja programação abaixo), o projeto “Baú de Histórias”, que instala em escolas públicas pequenas brinquedotecas. O evento de entrega das estruturas é gratuito e aberto ao público.
Projeto gratuito chega a cidades da região/DIVULGAÇÃO
Realizado pelo Ministério da Cidadania, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, com patrocínio da Ferro+, apoio da JMN e produção da Incentivar Produções, a iniciativa tem como objetivo difundir a leitura através da distribuição totalmente gratuita de pequenas bibliotecas móveis para escolas, entidades e instituições públicas, assim como a realização de oficinas de contação de histórias.
O acervo do projeto conta com livros (sendo um título em braile), fantoches, materiais pedagógicos diversos e jogos educativos. “Nosso objetivo é mostrar para as crianças mineiras a importância da leitura. Para isso, utilizamos de atividades lúdicas que envolvam os pequenos espectadores do nosso projeto”, afirma o Supervisor de Marketing do Grupo Incentivar, Welson Ribeiro.
“Temos orgulho em investir em Projetos que desenvolvem a educação do país. Através das Leis de Incentivo nos fazemos presentes para a geração de um futuro cada vez melhor”, declara Marcelo Oliveira, gerente de Recursos Humanos da Ferro+.
A tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural exercício 2020 já está disponível no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas Gerais. Técnicos do Iepha-MG analisaram cerca de 3,5 mil pastas com a documentação enviada pelos municípios mineiros. No total, 804 cidades receberam pontuação, após a análise realizada pela equipe do instituto.
Piranga é dona de um rico e valioso patrimônio histórico e cultural (foto Guará Drone)
Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, sua política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.
De 1997 até 2016, o Governo de Minas Gerais repassou, por meio do ICMS Patrimônio Cultural, mais de R$ 784 milhões aos municípios participantes do programa. Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado e 665 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural.
O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque, atingindo aproximadamente 4,2 mil bens protegidos. Já as ações de Educação Patrimonial foram implementadas em quase 600 cidades mineiras. Todas essas são medidas que valem pontos para composição da tabela de avaliação feita pelos técnicos do Iepha-MG.
A região
Piranga foi a cidade que mais cresceu na pontuação chegando a 2356, seguida de Belo Vale (21,75) e Congonhas (21,5). Destaques para Ouro Branco que saiu de 3,19 indo a 12,38 pontos, Casa Grande que também subiu de 10,67 para 15,09, Lamim que também evoluiu saltando de 4,95 para 7,42 e Jeceaba, que deixou para trás a incômoda pontuação de 0,06 e agora tem 5,45 no ranking.
Santana dos Montes que sempre foi bem pontuada caiu de 16,2 para 12,40.
As cidades com menores pontuações são Desterro de Entre Rios (3,13), Jeceaba (3,49) e Capela Nova, com 3,95.
No último dia 15, 10 municípios da região receberam da ANM (Agência Nacional de Mineração) valores relativos aos novos critérios de distribuição e repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Minerais (CFEM). Assim as cidades impactadas e gravemente afetadas pela mineração tiveram direito aos recursos, pela primeira vez, que serão depositados anualmente aos municípios.
Somente fizeram jus à parcela de CFEM os municípios não produtores de qualquer produção mineral. Para o cálculo da compensação levou em conta a presença das ferrovias que cortam os Municípios.
Os valores
Lafaiete recebeu quase R$1,7 milhões, seguido por Jeceaba com R$1,5 milhão, Carandaí com R$1,3 milhão, Entre Rios com R$4.930 mil e São Brás do Suaçuí com R$4.228 mil. As cidades impactadas da região com a ferrovia receberam o total de quase R$7,4 milhões.
Na tarde de quinta-feira, dia 16/05, o Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos (ECOTRES) realizou palestra técnica sobre Usina Termoquímica de Geração de Energia. Foram apresentadas as questões de aproveitamento do resíduo sólido urbano para geração de energia a partir do processo de gaseificação de leito fluidizado realizado pela empresa Carbogas Energia. Projeto implantado no município de Boa Esperança.
Ouro Branco sedia palestra sobre aproveitamento de resíduo sólido para geração de energia/DIVULGAÇÃO
Participaram da reunião o presidente do ECOTRES e prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos, vice-prefeito Dr. Celso Vaz, o prefeito de Boa Esperança, Hideraldo Henrique Silva, secretário executivo do ECOTRES, Luíz Claúdio Grossi, membros da Prefeitura de Ouro Branco, UFOP, Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), entre outros.
Sobre o Ecotres
O Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos – ECOTRES, constituído pelos Municípios de Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco, é Pessoa Jurídica de direito público com natureza jurídica de associação pública, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado. Tendo como finalidade planejar e executar ações, projetos, programas e políticas públicas que visem o tratamento de resíduos sólidos no âmbito dos três municípios consorciados.
Quem trafega pela MG 383, entre a BR 040 até a cidade de Desterro de Entre Rios, já percebe que as carretas de minério dominaram a rodovia impactando diretamente na paisagem. Ao longo da MG 383 surgem inúmeros comércios atraídos pelo tráfego dos caminhões. Bares, lanchonetes e pequenos empreendimentos nascem ao longo da rodovia e movimentam e economia regional.
Há informações de que a balança em Entre Rios pode ser desativada; caminhões espalham minério na rodovia /DIVULGAÇÃO
Mas por detrás deste crescimento surgem impactos nas cidades. A rodovia não suporta o volume diário e surgem buracos, isso sem contar com o perigo, excesso de velocidade e imprudência de motoristas.
Segundo informações colhidas pela nossa reportagem, trafegam pela rodovia mais de 600 carretas de minério ao dia. Durante a noite, o movimento é também intenso com o objetivo de burlar a fiscalização.
Os veículos carregados são oriundos das mineradoras MML, situada em Passa Tempo, e JMM, de Desterro de Entre Rios, empresa do grupo da Ferro+ e Prosper.
Na Praça de Pesagem, localizada, localizada no km 32 da MGC-383, perto do trevo de Entre Rios, segundo dados, são feitas diariamente mais de 30 autuações em função do excesso de peso. Em março, a balança suspendeu suas atividades, sem uma justificativa plausível. Há informações de que a balança poderia ser desativada o que aumentaria vulnerabilidade da rodovia. “Ela está operando normalmente. A continuidade da operação da balança dependerá da disponibilidade orçamentária”, informou a nossa reportagem o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), órgão que a balança está vinculado.
Nossa reportagem questionou o DEER sobre o excesso de velocidade de caminhões e carretas na MG 383. “O DEER/MG possui um programa de controle de velocidade através de equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade dos tipos fixo e estático que contemplam o estado de Minas Gerais. Na rodovia MGC383 próximo à Praça de Pesagem de Entre Rios de Minas, encontram-se em operação dois radares fixos nos km’s 33,2 e 33,5”, informou o órgão.
Distrito do Pereirinhas, sofre com poeira, barulho e excesso de caminhões /DIVULGAÇÃO
No mês de março de 2019 foram fiscalizados 8.956 veículos na Praça de Pesagem de Entre Rios de Minas. Ela funciona durante 12 horas por dia, em todos os dias da semana.
Arrecadação
Há mais de 3 anos, Desterro de Entre Rios recebem CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), também conhecido royalties do minério. Em 2018, entrou nos cofres Município uma receita extra de R$1,3 milhões e somente em 2019 esse valor chegou a quase R$600 mil.
Reunião
Na última reunião da Câmara, ocorrida no final de abril, os vereadores criticaram a falta de empenho da prefeitura em cobrar maiores contrapartidas das mineradoras. Segundo eles, o Município precisa de maior gestão para acompanhar de perto o valor arrecadado da CFEM. A prefeitura de Desterro sequer até hoje implantou o sistema de nota fiscal eletrônica, o que poderia aumentar a arrecadação.
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