Um ex-prefeito de Ouro Preto, na região Central de Minas, junto dos ex-secretários de Obras e de Meio Ambiente, de um ex-servidor público e de empresários foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por superfaturamento na contratação, sem licitação, de uma empresa de coleta de lixo e limpeza urbana. Já foram bloqueados mais de R$ 25 milhões dos investigados e apreendidos 172 veículos, incluindo carros, caminhões e motocicletas.
Além de denunciá-los pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, o MP pediu à Justiça uma indenização de mais de R$ 8 milhões pelos danos materiais causados ao município histórico.
Segundo a denúncia, desde 2013, as empresas eram contratadas por valores superfaturados, sem licitação, com pagamentos feitos por preços fixos, sem medição da quantidade de lixo coletada. Essa estratégia facilitava o enriquecimento ilegal das empresas, segundo o Ministério Público.
Além disso, a organização criminosa tinha outras empresas que eram usadas para lavar o dinheiro do esquema de desvio e apropriação de recursos públicos.
“Os valores provenientes das infrações penais eram lavados por meio de utilização na atividade econômica de várias empresas, inclusive de fachada”, explicou a promotora de Justiça Clarissa Gobbo dos Santos, integrante do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público.
