ALMG aprova tombamento Caminho das Àguas no Barnabé, em Congonhas (MG)

Na primeira votação do ano legislativo, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta quarta-feira (07), 11 projetos de lei. Entre as proposições aprovadas em Primeiro Turno, está o PL (Projeto de Lei) nº 1.298/2023, de autoria do Deputado Estadual Leleco Pimentel (PT), que declara como patrimônio ambiental, histórico, cultural, paisagístico, hídrico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o Caminho das Águas na comunidade Barnabé, em Congonhas.

O projeto é fruto da conjunção de esforços de toda a comunidade e região em defesa e pela preservação das águas de Congonhas, que vêm sendo ameaçadas pelo avanço da mineração predatória e de outros empreendimentos que também impactam e lesam o meio ambiente. Em defesa das águas e da vida! A matéria segue para apreciação em segundo turno.

Deputado Leleco Pimentel inicia semana de trabalhos legislativos a todo vapor

deputado estadual Leleco Pimentel esteve em Brasília junto com o deputado federal Padre João na segunda-feira, 5. No Ministério da Educação, debateram e apontaram soluções para a inclusão dos estudantes da Educação do Campo no programa “Pé de Meia”, do governo federal, que prevê uma poupança aos estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas de ensino. O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais, que chegam a R$ 3 mil por estudante. Ao final da etapa de ensino, podem atingir até R$ 9.200.

“Não podemos deixar estes estudantes de fora. Há de terem direitos iguais aos demais. A poupança permitirá ao jovem optar por continuar no campo”, reforçou Leleco. O deputado federal Padre João é autor do PL 154/2024, em tramitação na Câmara Federal, que “institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público para incluir os estudantes das escolas comunitárias credenciadas pelo poder público que atuam no âmbito da educação do campo com a pedagogia da alternância e das áreas de assentamento de reforma agrária”.

Minha Casa, Minha Vida

Na terça, 6, Leleco participou da inauguração, em Paracatu, do Residencial Vida Nova I, composto por 200 casas, de 52m² cada, e com valor de R$ 69 mil. O empreendimento recebeu investimento total de R$ 13,8 milhões do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do nosso governo federal.

Quem está recebendo essas casas, pela faixa I do Programa, não vai pagar nada. O governo Lula e o projeto “Juntos para Servir” – deputado federal Padre João e deputado estadual Leleco Pimentel – têm consciência de ajudar o povo. As casas, que não são as produzidas por empresas, têm maior espaço, pois são feitas pelo modelo de autogestão.

Neste modo, o povo participa, de modo coletivo, da elaboração do projeto das casas! Em MG, a produção de moradia de interesse social e autogestão é lei de nossa autoria.

Vice liderança

Leleco Pimentel foi reconduzido oficialmente ao cargo de vice-líder do Bloco Democracia e Luta, de oposição ao governo Zema na Assembleia Legislativa.

Lula

O deputado estave na quinta-feira, 8, com o presidente Lula e oito ministros no anúncio de programas sociais para os mineiros.

Deputado Leleco Pimentel(PT) propõem a realização de um seminário para debater sobre a Educação do Campo em Minas Gerais na ALMG

Foi encaminhado nesta quinta-feira (12/4) à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais-ALMG, oficio 19/2013 de autoria do Deputado Leleco Pimentel (PT), solicitando a realização de um seminário para debater sobre a realidade Educação do Campo no estado de Minas Gerais  e a minuta do PL 276/2023 da deputada Maria Clara(PSDB) que dispõe sobre a política estadual de educação de campo  no meio rural. Leleco aproveitou também para anexar, o PL 511/2023 de sua autoria que cria o Marco Regulatório da Educação do Campo, das Águas, das Florestas que trabalham com a Pedagogia da Alternância e equiparando as Escolas Famílias Agrícolas às escolas públicas. Segundo Leleco, foi criado um grupo de trabalho para auxiliar nas tratativas na  construção do  seminário.

João Vicente, presidente da Associação Regional da Escola Família Agricola-AREFA

Para João Vicente, presidente da Associação Regional da Escola Família Agricola-AREFA, entidade mantenedora da EFA-Dom Luciano, escola localizada na comunidade Boa Vista, zona rural de Catas Altas da Noruega, a realização de um seminário para debater a Educação do Campo e a Pedagogia de Alternância a nível estadual é de suma importância para as EFAs em Minas Gerais que vem sofrendo com o descaso do Estado em não reconhecer o papel pedagógico e social que as Escolas Famílias Agrícolas jogam na formação das crianças e jovens do campo e parabeniza o  Deputado Leleco Pimentel pela iniciativa.

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