A terceira idade chega para os brasileiros com diferentes benefícios. Dessa vez, o deputado Alexandre Frota tenta viabilizar descontos na compra de carros para os idosos.
Há um projeto de lei em andamento que visa ampliar o acesso de idosos a carros novos. O projeto propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis zero-quilômetro para cidadãos da terceira idade, permitindo a utilização desse benefício a cada cinco anos.
O deputado Alexandre Frota, autor da proposta, destaca que o intuito é impulsionar a indústria automotiva e fomentar a economia brasileira.
Diferentemente da atual situação, em que brasileiros com 60 anos ou mais não desfrutam de isenção ou descontos ao adquirir um veículo novo, o projeto busca equiparar os benefícios aos concedidos às pessoas com deficiência (PcD), que podem comprar carros de até R$ 200 mil sem pagar o imposto.
A ideia é estender a isenção do IPI àqueles que contribuíram efetivamente para a sociedade, reduzindo os custos para esse grupo específico.
De acordo com a proposta, o consumidor beneficiado precisará esperar um período de cinco anos após a aquisição para evitar possíveis abusos e especulações.
O texto ressalta a importância de estimular a indústria automotiva nacional, considerada um setor crucial na geração de emprego e renda.
Embora o Projeto de Lei 2937/2020 tenha sido aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021, não houve movimentação na Câmara desde então.
Condições de saúde que oferecem descontos
Inicialmente, a aquisição de um carro zero-quilômetro por parte de um idoso não resulta em nenhum benefício específico. Contudo, determinadas condições médicas associadas à idade avançada podem garantir essa vantagem.
Entre as enfermidades contempladas estão a artrose, o derrame, a bursite, a tendinite, a Lesão por Esforço Repetitivo (LER), o câncer, a hepatite C, o Parkinson, problemas graves de coluna, a artrite reumatoide, a hérnia de disco, entre outras.
A obtenção do desconto requer que o interessado realize uma solicitação eletrônica por meio do Sistema de Concessão de Isenção (Sisen).
A relação completa dos documentos necessários para anexar ao processo de solicitação de isenção está disponível no portal Gov.br.
Este procedimento visa facilitar o acesso de idosos a automóveis, considerando as condições de saúde que podem impactar sua mobilidade e qualidade de vida.
FONTE ESCOLA EDUCAÇÃO