Apesar de muitos brasileiros ainda estarem ansiosos com a possibilidade do pagamento de até 7 parcelas do seguro-desemprego, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) reprovou a proposta que pretendia ampliar o benefício por mais tempo.
Segundo a proposta inicial o trabalhador demitido sem justa causa iria receber duas parcelas extras do seguro desemprego.
No cenário atual o trabalhador possui direito a um recebimento de três a cinco parcelas do seguro-desemprego, o que leva em conta quantas parcelas a receber é a quantidade de vezes ao qual o benefício já foi solicitado como também o tempo trabalhado.
Se a proposta fosse aprovada pelo Codefat, o trabalhador que fosse demitido durante os dias 20 de março a 31 de julho receberia um total de cinco a sete parcelas e iria beneficiar pelo menos 2,76 milhões de pessoas.
De acordo com dados do IBGE, a taxa de desemprego no Brasil sofreu uma alta de 1,2%. A finalidade da prorrogação do seguro desemprego seria de justamente amenizar os impactos econômicos causados durante a pandemia em todo o país.
Quem pode receber o seguro desemprego?
O seguro desemprego é um benefício oferecido pelo Governo Federal para dar suporte financeiro a trabalhadores formalizados que foram demitidos sem justa causa.
Esse auxílio é concedido ao cidadão por até 6 meses após o desligamento do último emprego. O valor de cada parcela é calculado de acordo com a última remuneração recebida.
Para receber o seguro-desemprego, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos mínimos, como por exemplo, o tempo mínimo de trabalho com registro CLT. O indivíduo não pode ter sido desligado por justa causa, caso tenha ocorrido isso, ele perde o direito a esse benefício.
A pessoa também não pode estar recebendo auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Mesmo tendo trabalhado como CLT esse indivíduo não conseguirá acesso a esse benefício.