“Tirar dinheiro do pobre não é economia”. Assim, Lindolfo Castro, Auditor Fiscal da Secretária Estadual da Fazenda-SEF-MG e ex. Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Minas Gerais-SINDFISCO contestou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº06, da Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Bolsonaro.
A declaração aconteceu ontem a tarde, dia 24, durante a audiência pública, proposta pelos vereadores Chico Paulo Paulo e Pedro Américo, ambos do PT, ocorrida na Câmara Municipal de Lafiaete para discutir o tema.
Mesa coordenadora da audiência pública
Segundo Lindolfo, 80% dos segurados dos que pagam são pessoas que ganham até 2 salários mínimo, esmagadora maioria da sociedade brasileira que arcará com os impactos negativos da reforma. “Estes que custeiam a previdência e pagarão pela reforma que atende a elite brasileira. Quem ganha menos será penalizado na reforma”, observou.
Ele comentou que quem ganha até 2 salários paga até 54% de impostos. “No Brasil quem ganha menos paga mais impostos. A carga tributária brasileira não é excessiva mas injusta”, assinalou. A saída para Lindolfo seria tributar quem recebe mais para equacionar a previdência. “75% da carga tributária taxa o consumo e mão de obra e não a receita e riqueza”, argumentou.
O Presidente da Câmara, o Vereador Fernando Bandeira (PTB) criticou o aumento em 5 anos de contribuição para as mulheres do campo. O Deputado Federal, Padre João (PT) atacou a reforma principalmente a capitalização e desconstitucionalidade da reforma quando, através de artimanha, retirou da constituição a seguridade social diminuindo consideravelmente o numero de votos para a provação da reforma. Segundo ele, há mais de 1 mil emendas a PÈC de modo que não é possível afirmar em que situação está o texto da reforma. “Vão destruir o sistema de seguridade social no Brasil”, afirmou a Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT), representando a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG. Segundo ela, a intenção da reforma e a privatização da previdência para beneficiar o sistema financeiro. Para ela, os servidores públicos serão também uma das parcelas mais prejudicadas pela reforma.
Maria Alves, Diretora de Políticas Sociais e da Previdência Social da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura – FETAEMG, comentou classificou como perversa o novo cálculo das aposentadorias para as trabalhadoras rurais. O público teve uma participação ativa nos questionamentos.
Após pressão popular, a Câmara de Ouro Branco promove audiência pública/DIVULGAÇÃO
Após pressão popular, a Câmara de Ouro Branco promove audiência pública no próximo dia 22, às 19:00 horas, para discutir os reflexos da construção da Associação de Proteção e Assistência ao Condenados (APAC), na comunidade de Carreiras, situada na MG 129, Estrada Real. A aprovação da audiência ocorreu no último 7,, quando moradores lotaram a Câmara para mais uma vez demarcar terreno contra a intenção de instalar a unidade prisional no bairro.
A história
Nossa reportagem vem acompanhando a mobilização dos moradores de Carreiras contra a construção da APAC. A intenção original era que a sede da associação fosse erguida no Bairro Rancho Novo, em Lafaiete, em um terreno cedido pela Gerdau. A ideia não prosperou já que os moradores foram contrários a construção.
Então, Carreiras foi escolhida para abrigar a sede da APAC, porém no final de janeiro, assim que foi especulada a primeira informação sobre a instalação no bairro, os moradores se reuniram e rejeitaram a APAC através de uma votação simbólica. Temendo pela segurança, os moradores se organizaram e formaram uma comissão Comissão Representativa da Associação Comunitária de Carreiras que assumiu a discussão expondo a posição contrária dos moradores a iniciativa.
A principal alegação é quanto aos pontos negativos entendendo seus reflexos, como por exemplo, na segurança pública, depreciação imobiliária, fluxo migratório, comprometidos com o bem estar dos moradores de Carreiras.
Novas reuniões
Já em meados de fevereiro, a Comissão reuniu-se com Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, Leandro Souza e os vereadores Nilma Aparecida, Roberto Rodrigues, Reinaldo Silva, José Irenildo e Charles Gomes, quando os moradores declaram contra a implantação da APAC dentro do núcleo habitacional de qualquer comunidade de Ouro Branco.
O passo seguinte foi o encontro com o Prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos (PSDB), quando os moradores expuseram o temor da comunidade e entregaram uma lista de abaixo assinado da comunidade, declarações do CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública) e declaração subscrita por todos os vereadores que manifestaram expressamente posição contrária à instalação da APAC dentro da área urbana de Ouro Branco.
Resgatar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), criação de hortas agroecológicas pelas associações de bairros e organização dos pequenos produtores visando a venda para escolas de Lafaiete foram ações sugeridas pelos participantes da reunião pública ocorrida na Câmara. O evento contou com a participação do Deputado Federal, Padre João (PT). A reunião cotou com ampla adesão de segmentos organizados de mais de 10 cidades da região. O parlamentar traçou o histórico da criação do Consea e sua recente extinção pelo Governo Bolsonaro. Movimentos sociais brasileiros se organizam para a sua efetiva reativação.
O evento contou com a participação do Deputado Federal, Padre João (PT)/DIVULGAÇÃO
Padre João comentou a alternativa econômica para os municípios e geração e renda e empregos no campo e nas cidades através da agricultura familiar. Ele também mostrou sua bandeira de luta de seu mandato contra os agrotóxicos,
Durante a participação popular, representantes do setor manifestaram a importância da organização dos produtores. Um exemplo vem de Ouro Branco cuja entidade congrega 105 produtores que vendem mais de 60% da produção para as escolas de Lafaiete e região. Outra experiência exitosa vem de Catas Altas da Noruega quando a agricultura familiar movimenta a economia local com mais de 50 hortas e 100 associados. Outra sugestão foi a criação em Lafaiete de uma feira municipal de agricultura familiar.
O Deputado Padre João ouviu sugestões de direcionar emendas parlamentares para que as associações adquiram caminhões baú para a distribuição de produtos. A logística foi citada com um dos entraves na comercialização.
Moção de Repúdio
A Câmara Municipal de Lafaiete aprovou na última quinta-feira (25/04) moção de repúdio à PEC 006/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados que trata da reforma da Previdência Social. O documento foi protocolado pela bancada do PT e assinados pelos 13 vereadores da Casa legislativa. A moção foi entregue ao Deputado Padre João (PT) pelos vereadores Chico Paulo, Fernando Bandeira e Pedro Américo.
Depois de 3 anos engavetado, o Programa de Regularização Fundiária está saindo do papel e transformando em realidade para os lafaietenses. Ontem à noite, dia 15, o tema foi debatido na reunião mensal da Famocol (Federação das Associações de Bairros), em encontro ocorrido no Solar Barão de Suassuí. O evento foi tomado por lideranças comunitárias expressando clamor e urgência que o assunto desperta. Nos últimos dois anos, a regularização fundiária foi alvo de inúmeras cobranças através de requerimentos e dos principais temas que mobilizou a Câmara Municipal.
Na abertura, o membro do Conselho Municipal de Habitação, João Vicente, fez uma explanação desde a constituição, passando pelo plano diretor e a nova legislação dentro do prisma de moradia de interesse social, como também a implementação de políticas públicas do setor no Município.
Moradores do bairro Triângulo 2, voltaram a cobrar prioridade na Regularização Fundiária/CORREIO DE MINAS
O Diretor do Departamento Municipal de Habitação, geógrafo Leandro Magno, discorreu sobre as ações do setor no programa. Ele destacou que dois bairros foram escolhidos como projeto piloto para, em seguida, levar a experiências a outras regiões.
Através de um drone, o departamento, identificou cerca de 200 moradores dos Bairros Nossa Senhora da Guia e Siderúrgico tiveram seus lotes/casas identificados como objeto do programa de regularização fundiária. A documentação foi enviada a Secretaria de Assistência Social para enquadramento nos programas “Reurb S e “Reurb E”, por meio do CAD ÚNICO. Após esta análise o material será enviado a Procuradoria para análise final. Pela legislação, o processo administrativo demandará 180 dias desde a identificação a titularidade. “Estamos usando tecnologia de ponta para acelerar o processo de regularização fundiária. È complexa a tramitação, mas estamos aqui para aproximar das lideranças e queremos que todas as demandas sejam encaminhadas ao nosso departamento”, avaliou Leandro que alertou que lotes em áreas de Proteção Permanente (APP) e de risco não se enquadram no programa. Ele antecipou que as próximas etapas são de trabalhar por bairros ou zoneamento no programa.
Questionamentos
Moradores e lideranças questionaram Leandro em torno do efetivo compromisso da administração em levar a cabo o programa de regularização. Muitos demonstraram desconfiança no propósito do governo. “Esperamos que realmente o programa chegue até as famílias que precisam da titularidade. Esse programa vem se arrastando desde o Governo do Júlio”, observou o representante do Bairro JK, Glauber Matos. Ele cobrou que a regularização se estenda até ao seu bairro. Leandro pontuou cada demanda levantada e frisou que estaria estabelecendo um contato com as lideranças, através das Famocol, para um diagnóstico por completo de Lafaiete.
O PDT realizou esta semana reunião, no Bairro Sagrado Coração, para discutir a organização interna, formação partidária e participação no pleito eleitoral de 2020. Nas discussões o partido ratificou que assumirá o protagonismo com candidatura própria e lançamento da chapa completa de vereadores sendo 14 homens e 6 mulheres. A sigla defende que no máximo 4 partidos em uma eventual coligação. A possibilidade de vice em uma chapa é condição bem remota no partido. O encontro também foi preparatório para a escolha dos membros do novo diretório e executiva municipal que acontece no próximo dia 28.
A líder comunitária, Neuza Mapa, uma das mais cotadas para assumir a cabeça de chapa majoritária, destacou que a sigla vai investir na formação e capacitação de seus membros. “Nosso partido é um espaço democrático e vamos nos empenhar pela maior visibilidade do PDT em Lafaiete, principalmente incentivando a participação feminina na política”, frisou.
Foi discutido na reunião sobre a organização interna, formação partidária e participação no pleito eleitoral de 2020/DIVULGAÇÃO
O Presidente da Fundação Brizola, Fabiano, defendeu o caráter das propostas nacionalistas do PDT e sua participação em conquistas históricas do país, através de lideranças do movimento trabalhista como Getúlio Vargas e João Goulart. “Com a aprovação da reforma da previdência teremos mais 10 anos de crise”, pontuou. Sirley Soalheiro refletiu sobre a emancipação feminina e sua efetiva participação nas eleições assumindo um papel de destaque no pleito de 2020.
Ela comentou sobre o financiamento das campanhas e cláusulas de barreira na qual apenas 14 partidos estarão em condições de competir no ano que vem, além do fim das coligações proporcionais. No próximo dia 29, serão eleitos os membros do novo diretório e executiva.
A intenção do partido em Lafaiete é promover seminários sobre diversos temas e desafios da atualidade brasileira.
Duas ocorrências chamaram a atenção e mobilizaram os militares em Congonhas.
A primeira foi uma discussão que culminou em uma facada aconteceu na Vila São Vicente, quando uma mulher esfaqueou sua colega.
Já por volta das 9:00 horas, quando uma mãe acionou a Polícia apavorada alegando que seu filho foi atingido por um tiro. O fato nos “Mota” e segundo a mulher, dois homens em uma moto vermelha que teriam assaltado três pessoas e o filho dela teria sido atingido por um disparo de raspão.
O resultado de uma nova auditoria na barragem Casa de Pedra, em Congonhas,
solicitada pelo Ministério Público, deverá ser divulgado em breve
Enquanto o Brasil e mundo se debruçam sobre as causas da tragédia em Brumadinho, na “Cidade dos Profetas” reacendeu a discussão sobre a barragem Casa de Pedra, da CSN. Nas redes sociais multiplicam áudios, fotos críticas, análises, reflexões em meio ao alarmismo como também a seriedade e urgência que desperta em termos de segurança e estabilidade. “Precisamos exercer pressão e mobilização pelo o que representa o potencial de risco.”
Ângulo de visão da Basílica e da Romaria pouco conhecido.Imagem feita na estrada Congonhas/Jeceaba ( caminho de Plataforma – Esmeril- Coelhos. Ponto – antes do primeiro cruzamento com a ferrovia/Sandoval Souza
Esta foi a afirmação do ambientalista Sandoval Souza Pinto ao falar sobre as discussões que desde sexta feira, após o rompimento da barragem Córrego do Feijão, da Vale, inflamaram o assunto sobre as barragens, em especial da CSN.
O assunto voltou a ordem e pauta dos mais de 50 mil moradores. Tensão e apreensão povoam o imaginário popular como também deixam em alerta as autoridades quando o medo traz a tona a insegurança sobre segurança da barragem que se situa na área central da cidade.
Os movimentos sociais, políticos, lideranças religiosas e sociedade civil se mobilizam para discutir a segurança da barragem e o risco de rompimento que poderia provocar uma tragédia sem precedentes, em proporções bem maiores que Fundão e Brumadinho.
A mobilização já toma a cidade em níveis e contornos que agregam os moradores que vão exigir mais segurança sobre a estabilidade da barragem.
O que assusta os congonhenses é que a barragem da CSN está a 15 km de Belo Vale e é a maior da América Latina em área urbana com 50 milhões de m³. Ela fica na parte alta da cidade. Monitoramento atual não indica possibilidade de rompimento, mas os laudos não geram confiança a população e incertezas assustam os habitantes.
Foto indicando entre os pontos de referência como a barragem Casa de Pedra, Igreja de São José e o centro de Congonhas
Ao certo, a discussão sobre a segurança na barragem tomou um sentimento de comoção e medo em uma proporção em que a atividade mineradora está a mira crescente dos movimentos sociais que procuram por maior fiscalização e controle como também conter a expansão na região pelos impactos gerados.
Ano passado, laudo da Central de Apoio Técnico (Ceat) e do Núcleo de Crimes Ambientais (Nucrim) do Ministério Público declararam a estabilidade da Casa de Pedra. A estrutura é uma das mais perigosas do estado, pois se ergue sobre três bairros com cerca de 4,8 mil pessoas que estão no raio de uma ameaça em caso de rompimento.
Apesar de garantias, a comunidade congonhense vive sob a tensão recorrente da barragem. Como dormir com um fantasma deste?
“Tolerância zero às barragens”, diz secretário de meio ambiente
A barragem da CSN, em Congonhas, tem capacidade para receber volume 4 vezes maior de rejeitos do que a barragem Córrego Feijão. A cobrança de moradores e políticos por garantias das mineradoras sobre a segurança das barragens tomou conta das conversas nas praças da cidade e se espalhou pelas redes sociais e grupos de mensagens. Segundo dados, há pelo menos 30 barragens no Município pertencentes a CS, Vale e Gerdau.
Barragem da CSN é 4 vezes maior do que do Córrego do Feijão e a maior doa América Latina em área urbana
Depois de um longo estudo, a prefeitura apresentou em novembro de 2018 o Plano Municipal de Gestão de Barragens através levantamento de todas as estruturas de barragens localizadas na cidade e recomendou uma série de medidas a serem adotadas pelas empresas. A proposta é inovadora na área de mineração é muito utilizada em países desenvolvidos e indústrias petroquímicas. “As empresa já têm conhecido do plano. Agora vamos exigir o seu cumprimento. Estamos chocados com o que ocorreu em Brumadinho e temos que os prevenir aqui em Congonhas. Não haverá tolerância em termos de segurança de barragens. Se temos as melhores empresas do mundo, temos que ter também o que de melhor acontece no mundo em termos de segurança de barragens”, assinalou o secretário. Ele informou que o setor de fiscalização já vai agir para cobrar das mineradoras aplicação do plano. “Se necessário, vamos autuar e multar. Seremos rígidos a fiscalização. Nosso compromisso não é com as empresa mas com os cidadãos. Caso não cumpram, que se entendam com o Ministério Público”, pontuou Aarão que vai o plano à apreciação dos vereadores para que ele se torne legislação.
Na próxima terça feira, dia 29, às 19:00 horas, acontece uma reunião o Bairro Residencial, para discutir sobre a barragem da CSN. Os moradores e movimentos sociais querem interferir e cobrar da mineradora uma posição oficial.
Barragem é inspecionada, diz promotor
A CSN possuiu dez barragens do complexo Casa de Pedra em Congonhas e geram muita tensão entre os moradores. “Em 2013, tinha uma situação grave, com várias não conformidades. Mas as modificações foram feitas a pedido do Ministério Público. Em 2017, também foram necessárias medidas que, se não fossem tomadas, o risco ia crescer”, pontua o promotor de Meio Ambiente da Comarca de Congonhas, Vinícius Alcântara.
O Promotor Vinicius Alcântara Galvão/PMC
Ele não garante, no entanto, que a estrutura é segura: “No momento, foi comprovado que estava estável, mas a garantia de estabilidade tem que ser anualmente renovada”.
O resultado de uma nova auditoria na barragem Casa de Pedra, em Congonhas, solicitada pelo Ministério Público, deverá ser divulgado em breve, segundo o promotor de Meio Ambiente da Comarca de Congonhas, Vinícius Alcântara Galvão. A inspeção ocorreu no último dia 24.
Procurada por nossa reportagem para falar sobre as condições da estrutura, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) não se pronunciou.
Palco de inúmeras tragédias, Câmara entra no debate para discussão das intervenções na BR040 no trecho de Lafaiete/Reprodução
Perto da relicitação da nova concessionária, a Câmara aprovou ontem, dia 25, durante sessão, a realização de audiência pública, de iniciativa do vereador Sandro José (PSDB), para a definição, pela comunidade, das obras prioritárias, como pontes, viadutos, passarelas e outras intervenções no perímetro de Lafaiete. As obras farão parte de um pacote de investimentos que serão entregues ao Governo Federal e incluídas para as suas realizações no contrato com a nova concessionária. “È um pouco vergonha o trecho entre Carandaí a Belo Horizonte. Tomara que façamos esta audiência após as eleições para cobrarmos dos deputados votados aqui em Lafaiete maior compromisso com a cidade. A gente fica pensando nas pessoas que saem de casa e talvez não retornem aos seus lares por tantas tragédias provocadas”, sentenciou.
O vereador Fernando Bandeira (PTB) também exigiu a participação e o empenho dos deputados votados em Lafaiete em torno das demandas e investimento necessários para trazer mais segurança a rodovia. “Vou cobrar do meu deputado e espero que ele esteja aqui na audiência. Em outras que nós promovemos aqui sequer a Via 040 mandou um representante, mas cobrar pedágios eles podem”, disparou.
O vereador André Menezes (PP) sugeriu a criação de uma pista somente para caminhões e carretas. “Vivemos de migalhas pois não temos representação o Congresso. Esta rodovia é assassina”, insinuou Alan Teixeira (PHS).
Já o vereador Osvaldo Barbosa (PP) frisou que apenas 2% dos acidentes são provocados por falha mecânica. “Tivemos muito poucas melhorias e BR continua na mesma situação. Precisamos investir o ser humano”, assinalou.
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