Uma sociedade machista, patriarcal e autoritária. Representantes de diversos setores se reuniram em uma audiência pública, na Câmara de Lafaiete (MG), na noite de ontem (29), para discutir a erradicação da violência contra a mulher dentro do “Agosto Lilás”, mês de conscientização e referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340 (de 07 de agosto de 2006), que em 2022 completou 16 anos. A cor lilás simboliza respeito, dignidade, devoção, piedade, sinceridade, espiritualidade, purificação e transformação. A iniciativa foi da VereadoraDamires Rinarlly (PV) a única voz feminina no Legislativo.
Dados
Já na abertura da audiência, ela apresentou um mapa elaborado a partir de dados estatísticos da PM no qual expôs o crescimento da violência nos últimos 4 anos. Entre 2018 e 2020, foram confirmados 1.496 casos e somente nos 5 primeiros meses de 2022 os números mostram 443 registros. As principais vítimas são mulheres solteiras, entre 35 a 64 anos, e com baixa escolaridades e o principal crime é agressão. Em Lafaiete, os bairros São João, Santa Matilde e Paulo VI lideram as estatísticas. O perfil dos agressores é bem idêntico aos das vítimas.
Segundo levantamento da Vara Contra a Violência contra a Mulher, criada em 2020, na Comarca de Lafaiete, segundo o Juiz José Aloísio Neves, são distribuídos 128 novos processos na Justiça por mês. A Vara em setembro de 2020 tinha em seu acervo 5.594 processos e hoje são 3.074.
A Delegada, Bethânia Bianchetti, Titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Lafaiete, enumerou que são atualmente 650 inquéritos abertos em apuração de violência contra a mulher. Ela cobrou mais investimentos e a contratação de profissionais para ampliar a atuação da delegacia. “Fazemos o que podemos dentro da nossa estrutura e do universo que dispomos. Precisamos melhorar, mas fazemos nossa parte”.
As falas
Na sucessão de discursos e falas dos participantes da sociedade civil ficou evidenciada a necessidade de fortalecimento da rede de proteção a mulher em Lafaiete. “Em pleno ano de 2022 a gente não precisaria estar discutido este assunto” pontuou a Secretária Municipal de Defesa Social, Magna Cupertino.
Aline Silva, do Grupo reflexivo “Dialogar”, criado em novembro do ano passado, que acolher e orientar os agressores, compartilhando vivências, apontou os desafios para ampliar o acompanhamento dos autores e explicou que a participação não é voluntária. O grupo já mostrou avanços na mudança de postura dos agressores.
A Sargento PM, Andreia Cristiane da patrulha de prevenção a violência contra as mulheres, criada em 2018, destacou que em 2022 foram atendidas 47 vítimas e salientou que na grande parte dos casos, elas não representam com o autor. “Seria necessário quebrar este círculo de violência com punição. A violência não é somente agressão física e na maioria das vezes é psicológica inclusive o desmerecimento”.
A psicóloga Ana Paula Miranda, do Centro de Referência da Mulher, inaugurado em março deste ano, apontou o machismo estrutural presente na sociedade que estimula a violência. “Duvido aqui que nenhuma mulher tenha sofrido um assédio velado, um assobio. Para a sociedade isso é normal. Estes pequenos atos de agressão incentivam e encorajam a violência e entram no relacionamento. Isso faz com que os homens ajam de forma abusiva”, assinalou Pamela Vida, representante da OAB, subseção de Lafaiete. Ela também pontou a dependência psicológica e financeira como fatores que impedem as denúncias.
Val Andrade, do Coletivo Ideias Coloridas, fez um desabafo e um depoimento emocionados ao denunciar as agressões ao grupo LGBTQIA+ e relatou a participação do movimento e inclusão na Lei Maria da Penha. “Muitas das vezes as pessoas que se assumem como lésbica ou trans são expulsas de suas casas e vivem a sombra da sociedade com risco a sua integridade física”.
A ex-vereadora Zilda Helena (PT) criticou ao que classificou como violência contra a mulher na política e institucional. A assistente social, Ana Flávia, testemunhou sobre a violência e os momentos trágicos pelos quais passou e cobrou a abertura da delegacia das mulheres aos finais de semana.
Ao final, a Vereadora Damires Rinarlly enumerou ações para melhorar a comunicação na rede de proteção e enfrentamento a violência doméstica como também o envio ao governo do estado cobranças para aumentar o efetivo na delegacia das mulheres, bem como um plano unificado da rede de proteção à mulher e a possibilidade de retorno do programa Promotoras Sociais.