Duas Portarias do Mcidades selecionou 13 propostas de 7 cidades da mossa região em duas modallidades do MCMV. Dos sete municípios que teve propostas selecionadas, somente Piranga teve propostas selecionadas nas duas modalidades. O total de Uinidade Habitacionais a serem construídas pelas propostas apresentadas serão de 429 UH , sendo 393 UH pelo MCMV-Rural e 36 UH pela modalidade MCMV- Entidade-Urbana.
As propostas do MCMV Rural tem como proponentes o Ente Público (Prefeitura Municipal) e o MCMV-Entidade-Urbana, a Gas Guaraciaba Assistência Social, entidade privada com sede em Guaraciaba.
Público-Alvo
As propostas selecionadas pela portaria 354/2024 MCMV-Rural são destinados para as famílias do Faixa 1 rural com renda bruta anual de até R$ 31.680,00 e o valor da subvenção é de R$75.000,00 por UH.
Já as propostas do MCMV-Entidades , Portaria 355/2024 são destinadas as famílias que vivem na zona urbana com renda familiar mensal de até R$ 2.640,00.
Piranga
Dos sete municípios, Piranga se destaca com 3 propostas selecionadas, totalizando 136 UH, sendo 100 na zona rural e 36 na cidade. O empreendimento Residencial Vila do Carmo será o primeiro conjunto habitacional na história da cidade com 36 apartamentos. A proponente é a entidade Gás Guararaciaba Assistência Social da cidade de Guaraciaba e os recursos virá do FDS. As UH serão destinados as famílias do Faixa 1 com prioridade para as famílias que estão com moradias nas áreas de risco no bairro Vila do Carmo, onde está localizado o terreno do empreendimento que pertence ao Ente Público (Prefeitura). A Gás Guaraciaba, tem 30 dias , a partir da data de publicação da portaria 355/2024 (09/04) ,o interesse em ratificar a proposta a Caixa e aguardar a prefeitura fazer a doação da área a entidade proponente (Gás Guaraciaba).
Para a federação, a ida ao Supremo significa uma luta pela isonomia e pela competição justa para o comércio e a indústria
A Federação do Comércio de Minas Gerais (Fecomércio MG) manifestou, nesta quinta-feira (18), apoio às entidades que acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção do tributo de importação para compras fora do Brasil de até US$50.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), as Confederações Nacionais do Comércio (CNC) e da Indústria (CNI) pedem que a medida, prevista no programa do governo federal Remessa Conforme, seja suspensa até que a questão seja analisada pela Corte.
Em nota, o presidente da Fecomércio, Nadim Donato, diz que “o ingresso com a ação no Supremo é pela continuidade de um movimento pela isonomia e pela competição justa para o comércio e a indústria”.
“Aqui em Minas Gerais, no ano passado, fizemos campanha, junto com a Fiemg, para conscientizar a população sobre os danos provocados pela isenção nas importações de até 50 dólares. Antes da ADI, os setores produtivos buscaram um entendimento com o Governo para pôr fim às isenções dos chamados importados de baixo valor, mas não houve sensibilidade por parte do Executivo”, diz Nadim.
Ainda segundo Nadim, a ação das entidades é “um passo decisivo para impedir que ainda mais empresas sejam fechadas e empregos sejam perdidos”. “O caminho da Justiça torna-se importante também para pressionar o Governo a implementar uma política comercial condizente com a realidade”, conclui.
Inconstitucionalidade
Para as Confederações, por força da interpretação conforme a Constituição, a ADI requer a declaração da inconstitucionalidade das medidas que possibilitam a isenção do imposto de importação, já que configuram violações aos princípios da isonomia, da livre concorrência, do mercado interno como patrimônio nacional e do desenvolvimento nacional.
Conforme dados da CNI, em dez anos, entre 2013 e 2022, as importações de pequeno valor saltaram de US$ 800 milhões para US$ 13,1 bilhões, montante que representou 4,4% do total de bens importados em 2022.
O desenvolvimento social das comunidades está na essência da atuação da Sicredi Integração RS/MG. Através do Programa Fazer Juntos, que teve a etapa de 2023 concluída neste mês, a cooperativa de crédito coloca em prática uma dessas iniciativas que ajudam a transformar realidades nos municípios onde atua. Com 93% de incremento em relação ao ano passado, o Programa destinou R$ 289,5 mil para 209 entidades na área de atuação de Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.
O recurso é proveniente dos investimentos realizados pelos associados ao longo do ano, sendo que a cooperativa repassa um percentual, sem ônus para o associado aplicador, para entidades indicadas no momento da transação. A entrega simbólica para os beneficiados em Minas Gerais ocorreu nas respectivas agências nas quais as entidades estão vinculadas ao longo do mês de dezembro e foi concluída nesta quinta-feira (21).
Relação de entidades beneficiadas
Conselheiro Lafaiete
Agências Conselheiro Lafaiete (Divulgação)
Centro Cultural Casa do Teatro
Hospital São Camilo
Lar do Menor Amparado
Itabirito
Agência Itabirito (Divulgação)
Associação para Profissionalização do Jovem de Itabirito
Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac
Instituto Ciranda da Arte
Cachoeira do Campo
Agência Cachoeira do Campo (Divulgação)
Clube de Mães Unidas Venceremos
Escola Nossa Senhora Auxiliadora
Instituto Trampolim
Lar Espirita Francisco de Assis de Cachoeira do Campo
Ouro Branco
Agência Ouro Branco (Divulgação)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Branco
Comunidade Paroquial Dom Orione de Santo Antonio de Ouro Branco
Comunidade Terapêutica do Bom Pastor – Fundação Marianense de Educação
Instituto Miguel Fernandes Torres
Congonhas
Associação Arca da Vida Construindo Cidadãos
Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Congonhas
Associação de Corredores de Congonhas
Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Congonhas e Região
Na tarde de ontem, dia 30, no Anexo I da Prefeitura, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Ouro Branco oficializou a distribuição dos recursos arrecadados durante o 37º Festival da Batata, às entidades que prestam trabalhos sociais em nosso município. Presentes nesse ato estavam o Prefeito Hélio Campos, a Secretária de Desenvolvimento Social, Bruna Stelamares e a Presidente da Câmara dos Vereadores, Nilma Aparecida Silva.
Foram entregues 6 cheques, cada um no valor de R$10.071,08, destinados às entidades que atuaram no recolhimento e na arrecadação de alimentos. 8 cheques no valor de R$5.514,13, referentes à operação da roda gigante durante o festival. Além disso, 2 cheques no valor de R$2.000,00 cada, destinados às entidades que atenderam requisitos específicos do Edital para a cessão de barracas na venda de alimentos durante o evento.
O recolhimento de alimentos foi realizado ao longo dos cinco dias do Festival, onde foram coletadas impressionantes 7,92 toneladas de alimentos. Também ocorreu a venda de “Vale Alimentos” arrecadando R$60.426,52 o equivalentes a 12,08 toneladas, distribuída de acordo com o Edital 001/2023, igualmente para as 6 entidades que receberam R$10.071,08 em dinheiro e 1.132 quilos de alimentos.
A arrecadação da roda gigante gerou um grande “Incentivo Socioassistencial” às entidades de Ouro Branco, gerando uma receita total de R$65.760,00. Após a dedução de despesas, taxas e custos associados previstos no Edital 001/2023, o valor líquido distribuído entre as 8 entidades beneficiárias foi de R$44.113,01. Assim cada entidade recebeu R$5.514,13.
Em resumo cada entidade recebeu: -Agremiação de Esportes e Arbitragem de Ouro Branco – AGREMOB => R$ 7.514,13 + arrecadação da venda de alimentos -Ouro Branco Esporte Clube – OBEC => R$ 7.514,13 + arrecadação da venda de alimentos -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Branco – APAE => R$15.585,21 + 1.132 quilos de alimentos -Associação Civil São Francisco de Assis – ASFA => R$15.585,21 + 1.132 quilos de alimentos -Lar Comunitário Frederico Ozanam => R$15.585,21 + 1.132 quilos de alimentos
Na tarde de ontem, dia 30, no Anexo I da Prefeitura, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Ouro Branco oficializou a distribuição dos recursos arrecadados durante o 37º Festival da Batata, às entidades que prestam trabalhos sociais em nosso município. Presentes nesse ato estavam o Prefeito Hélio Campos, a Secretária de Desenvolvimento Social, Bruna Stelamares e a Presidente da Câmara dos Vereadores, Nilma Aparecida Silva.
Foram entregues 6 cheques, cada um no valor de R$10.071,08, destinados às entidades que atuaram no recolhimento e na arrecadação de alimentos. 8 cheques no valor de R$5.514,13, referentes à operação da roda gigante durante o festival. Além disso, 2 cheques no valor de R$2.000,00 cada, destinados às entidades que atenderam requisitos específicos do Edital para a cessão de barracas na venda de alimentos durante o evento.
O recolhimento de alimentos foi realizado ao longo dos cinco dias do Festival, onde foram coletadas impressionantes 7,92 toneladas de alimentos. Também ocorreu a venda de “Vale Alimentos” arrecadando R$60.426,52 o equivalentes a 12,08 toneladas, distribuída de acordo com o Edital 001/2023, igualmente para as 6 entidades que receberam R$10.071,08 em dinheiro e 1.132 quilos de alimentos.
A arrecadação da roda gigante gerou um grande “Incentivo Socioassistencial” às entidades de Ouro Branco, gerando uma receita total de R$65.760,00. Após a dedução de despesas, taxas e custos associados previstos no Edital 001/2023, o valor líquido distribuído entre as 8 entidades beneficiárias foi de R$44.113,01. Assim cada entidade recebeu R$5.514,13.
Em resumo cada entidade recebeu: -Agremiação de Esportes e Arbitragem de Ouro Branco – AGREMOB => R$ 7.514,13 + arrecadação da venda de alimentos -Ouro Branco Esporte Clube – OBEC => R$ 7.514,13 + arrecadação da venda de alimentos -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Branco – APAE => R$15.585,21 + 1.132 quilos de alimentos -Associação Civil São Francisco de Assis – ASFA => R$15.585,21 + 1.132 quilos de alimentos -Lar Comunitário Frederico Ozanam => R$15.585,21 + 1.132 quilos de alimentos
Governo de Minas e o município acertaram que a área será incorporada ao Instituto Estadual de Florestas (IEF); cidades da região se mobilizarão para ajudar a manter a área
Após correr risco de ser leiloada por pouco mais de R$ 100 mil com lances de uma mineradora e de empresas do setor hoteleiro, conforme adiantado por O TEMPO na última semana, o terreno de 100 mil m² localizado em uma área protegida da serra de São José, que emoldura a cidade histórica de Tiradentes, no Campo das Vertentes, um acordo entre a Prefeitura do município e o Governo de Minas deverá evitar a retomada do leilão, que foi suspenso por 30 dias pela Justiça.
O acordo firmado foi confirmado para a reportagem pelo secretário de governo de Tiradentes, Rogério de Almeida, que participou na quarta-feira (31 de maio) de uma reunião com representantes de diversos setores do Estado. “O que foi definido é que eles vão perdoar a dívida e incorporar o terreno pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a área deverá ser incorporada ao Refúgio de Vida Silvestre (Revis)”, detalhou.
Ainda conforme o secretário, após o acordo ser selado e toda a parte burocrática da “transferência” da área para o IEF ser concluído, uma parceria com outras cidades da região deverá ser formalizada para a preservação da área.
“Vamos formatar uma parceria com os municípios que fazem parte do complexo, que inclui São João Del-Rei e Santa Cruz de Minas, para ajudarmos na conservação do espaço, que vai continuar aberto para a população. Portanto, a notícia acho que ficou bom para todos. Encerra o processo e a área não vai mais a leilão”, finalizou.
O terreno fica em uma região que é conhecida como “Mangue” e inclui uma grande área verde, nascentes e, até mesmo, uma cachoeira. A área pertencia à Sociedade Amigos de Tiradentes (SAT), porém, em 2009, um incêndio atingiu o local e a entidade acabou sendo multada pelo IEF e denunciada pelo Ministério Público (MPMG). A entidade foi multada, mas não recorreu e nem pagou o valor, o que, neste ano, resultou no leilão judicial da área.
O professor, historiador e ambientalista da cidade, Luiz Cruz, de 74 anos, acredita que o acordo foi positivo por ter suspendido o leilão. “Porém, acredito que deveria ter tido uma negociação maior para que a dívida fosse perdoada e a Prefeitura de Tiradentes ficasse com o título da propriedade, fazendo um convênio com o IEF de 20, 30 anos, para que a área ficasse sob responsabilidade do Estado mas a cidade pudesse ter uma área na serra de São José, o que não existe atualmente”, ponderou.
O TEMPO procurou o Governo de Minas e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), porém, até a publicação da reportagem, o Estado ainda não havia se posicionado sobre o acordo firmado com o município,
Protesto
Ainda de acordo com Cruz, apesar do acordo e da área ameaçada ter sido “salva”, uma manifestação será promovida por diversos grupos de Tiradentes e região na próxima quinta-feira (8 de junho), no feriado de Corpus Christi, para reivindicar a conclusão do processo de tombamento da serra pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que tramita desde 1979 sem uma conclusão.
“Nós queremos a efetiva proteção da serra de São José! Não basta estar protegida só no papel, é preciso preservar com ações e projetos a serem implantados. O ato terá concentração em frente à Matriz de Santo Antônio e vamos descer até o Largo das Torres, com a presença do Congado e de todos os envolvidos na produção cultural de Tiradentes”, completou.
Serra de São José emoldura a cidade de Tiradentes — Foto: Edy Fernandes/Divulgação
Após a repercussão sobre o “quase” leilão de um pedaço da serra, o Iphan informou que o processo de tombamento, que foi retomado em 2019 mas ficou parado durante a pandemia, finalmente foi retomado agora, em 2023. Segundo o órgão federal, a instrução do processo relacionado à revisão das propostas de Diretrizes Gerais de Preservação está sendo finalizada.
Após isso, será dado prosseguimento aos trâmites junto ao Departamento de Patrimônio Material (Depam) do Iphan. O parecer de análise de mérito do tombamento da serra foi concluído em março deste ano.
Na terça-feira (27), o Fórum Popular Permanente entregou reivindicações na Prefeitura Municipal de Congonhas, quando a comissão foi recebida por Eduardo Matozinhos, Chefe de Gabinete. Além da postura crítica em relação a uma exploração de minério irresponsável e predatória, o documento entregue reivindica inclusão de demandas levantadas pelo povo no orçamento municipal a ser executado em 2023. Entre os pontos: abrir discussão sobre cobrança de taxa de água e de esgoto; diagnóstico independente das causas das principais doenças no município; construção de três creches e de uma Escola Família Agrícola; construção de 4 mil casas com prioridade para famílias de área de risco e de baixa renda; monitoramento da qualidade do ar com divulgação massiva dos dados e providências necessárias para efetiva e imediata melhora da qualidade de vida; realização de estudos independentes da água que abastece a cidade, considerando – se os impactos sinergéticos causados pela CSN, Vale e outras mineradoras que exploram a região.
Caixa e tempo
Matozinhos confirmou informação R$1,2 bilhão acumulado no caixa da Prefeitura. Esse valor daria para construir, por exemplo, 17. 142 casas ao custo de 70 mil a unidade. Ou 240 creches ao custo de 5 milhões cada. Matozinhos ainda disse que o Prefeito Cláudio Antônio de Souza “tem um problema de tempo”. Na visão dos movimentos e entidades presentes, a questão de fundo é a subserviência histórica dos gestores públicos, que funcionam como gerentes das mineradoras. E sugeriram que a gestão casse o alvará da CSN para início de diálogo com ela. Participam do Fórum: MAB, Sindicato Matabase Inconfidentes, PSTU, Partido dos Trabalhadores, Paróquia Nossa Senhora da Conceição, Unaccon, Ceamec.
As candidatas a Miss e os candidatos a Mister Conselheiro Lafaiete irão participar de uma linda ação social, eles foram convidados a visitar algumas instituições da nossa cidade: Larmena, Asilo Dr. Carlos Romeiro, Hospital São Camilo e Roda Moinho. Os candidatos vão acompanhar o dia a dia de uma instituição filantrópica para conhecer um pouco mais do trabalho realizado. O intuito é que a instituição cause um impacto na vida dos visitantes e os candidatos apoiem as instituições. Em cada visita haverá uma missão para os candidatos, que realizarão campanhas de apoio.
A Embaixadora e Embaixador Social é uma parceira entre o Movimento de Amor ao Próximo “Somos 1 CL” e o Concurso Miss e Mister Conselheiro Lafaiete 2022.
As ações sociais da Sicredi Integração RS/MG que investem no desenvolvimento das comunidades e apoiam entidades que atuam em benefício da sociedade local vão ser ampliadas. Por meio do programa Fazer Juntos, a cooperativa disponibilizará mais uma alternativa para contribuir com instituições sem fins lucrativos através da doação de um percentual sobre novas aplicações efetuadas pelos associados.
As inscrições das entidades interessadas vão até o dia 29 de abril, mas como as indicações por parte dos associados já iniciam no dia 07 de março, é importante que sejam efetuadas o quanto antes. Para se habilitar é necessário ser associada da cooperativa e ter seu objeto social voltado para o Empreendedorismo Social, a Educação, Cultura, Saúde, Segurança, Esporte e Projetos Sociais que contribuam com a melhoria da qualidade de vida. Para efetivar a candidatura, o representante legal deve procurar sua agência portando cópias do estatuto social e da ata da eleição da diretoria, bem como o termo de adesão ao programa.
O programa
O programa Fazer Juntos inicia no dia 07 de março e segue até do dia 09 de dezembro. A cada nova aplicação nos produtos Sicredinvest, Sicredinvest Flex, Sicredinvest Evolutivo, Sicredinvest Exclusivo, RDC pré-fixado (cujos prazos de carência para resgate são de no mínimo 180 dias) e Poupança (sem prazo de carência), o associado poderá indicar uma entidade habilitada da regional para receber a doação de 0,15% sobre o valor investido, sem ônus para ele. Encerrada a vigência da ação, as entidades beneficiadas receberão o valor total angariado durante o período, limitado ao máximo de R$ 10 mil.
Saiba como ajudar as instituições de Cons. Lafaiete!
Lista atualizada das demandas desta semana (23/11 a 28/11):
?Lar de Maria: Abacaxi (2) Abobrinha (4) Berinjela (2kg) Laranja (3kg) Quiabo (1kg) Tomate (3kg) Creme de Pentear (2) Polvilho (1) Manteiga -pote (1) Sabão em Pó (2kg)
➡️Recebimento de doações: Segunda a Quinta, das 8h às 18h; Sexta-Feira até às 17h.⏰ Alameda 2 de novembro, nº 131. Bairro Centro Telefone 3721-1243☎️
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?Larmena: Ovos Detergente Desinfetante Água Sanitária Sabão em Pó Papel Higiênico Amaciante
➡️Recebimento de doações: Segunda a Sexta-feira, das 8h às 16h.⏰ Rua Doutor Zebral, nº 979. Bairro Museu. Conselheiro Lafaiete. Telefones: (31)3721-2511 – (31)98895-2119 (whatsapp)☎️
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?Asilo Dr. Carlos Romeiro: Adoçante Margarina Biscoito Suco de Garrafa Gelatina Frutas Sabonetes Creme Corporal Fralda G Desodorante sem Perfume Lenço Umedecido
➡️ Recebimento de doações: Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.⏰ Rua dos Vicentinos, nº 33. Bairro Queluz. Telefone: 3721-3564☎️
————————
?Hospital São Vicente de Paula: Café (15kg) Biscoito Maisena ou Agua e Sal– pacote (15) Copo Descartável – pacote (10)
➡️Recebimento de doações: Segunda a Sexta-feira, das 7h as 12h.⏰ Rua Antônio Almeida Santos, nº 4. Bairro Santo Antônio. Telefones: (31)3762-1388 (31) 99726-2272☎️ ————————
?Hospital São Camilo: Cesta Básica (10) Sabão em Pó (5kg) Detergente (5) Copo de Descartável
➡️ Recebimento de doações: Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.⏰ Rua Tavares de Melo, nº 29. Bairro Centro ————————
?Hospital Queluz: Arroz (25kg) Açúcar (25kg) Feijão (10kg) Óleo (10L) Café (10kg) Macarrão Picado (10kg) Macarrão Comprido (10kg) Biscoito Água e Sal (15) Extrato de Tomate (10) Margarina (10)
➡️ Recebimento de doações: Setor Almoxarifado – Maísa ou Michele. Segunda a Sexta-feira, das 7h às 17h. Sábado, das 7h às 11h. ⏰ Alameda Osvaldo Cruz ,nº 189, Centro. Telefones: 3062-3001 ou 3062-3013 ☎️ ———————————-
?As doações devem ser entregues diretamente nas instituições.
Realização: Sou do Bem?
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