Em uma despedida que gerou grande comoção a todos os presentes, foi sepultado, na manhã desta segunda-feira (11), o corpo do Vereador Antonio Maia de Freitas, Toninho Militão. O parlamentar faleceu no último domingo, após complicações decorrentes da doença que enfrentava.
Sempre empolgado com a missão legislativa, Toninho foi vereador por cinco mandatos, tendo sido convocado a ocupar uma cadeira nesta legislatura, na qual permaneceu por aproximadamente três meses.
O velório do parlamentar teve início na tarde do último domingo na Capela de Nossa Senhora das Dores, do Hospital Cassiano Campolina, instituição da qual fazia parte, integrando a sua Irmandade.
Na manhã desta segunda-feira, o corpo do Vereador foi velado na Câmara Municipal, tendo sido prestadas as devidas honras à sua memória por parte dos vereadores, os quais celebraram um momento solene pela trajetória do nobre colega sob a presidência do Vereador Levi da Costa Campos. Toninho foi o responsável pela fundação da nova sede do Legislativo, sendo aclamado pelos parlamentares por seu gesto em prol da construção do novo Edifício.
Após a homenagem, o cortejo saiu da sede do Legislativo e seguiu para a Igreja Matriz de Nossa Senhora das Brotas, onde o corpo passou pela encomendação. A celebração das Exéquias foi conduzida pelo pároco Ildeu da Cruz Silvio e pelo Padre José Custódio de Assis, momento em que a família recebeu os cumprimentos e orações.
O cortejo saiu da Matriz em direção ao Cemitério Municipal, onde o corpo de Toninho Militão foi sepultado ao som do Toque do Silêncio. Ao longo do trajeto, o caixão do Vereador esteve coberto pela bandeira de Entre Rios de Minas, em demonstração de respeito pela autoridade que lhe foi atribuída no momento da posse no cargo de Vereador.
O Prefeito Municipal Ronivon Alves de Souza decretou luto oficial no período de três dias. A Câmara decretou luto oficial no âmbito do Poder Legislativo pelo prazo de cinco dias. Veja a nota de pesar publicada pelo Legislativo Municipal:
NOTA DE PESAR
A Câmara Municipal de Entre Rios de Minas manifesta imenso pesar pela morte do Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, Antonio Maia de Freitas, Toninho Militão.
Toninho ocupou a cadeira de Vereador do Município de Entre Rios de Minas por 06 legislaturas: de 1988 a 1992, 1993 a 1996, 2001 a 2004, 2005 a 2008 e 2013 a 2016, tendo retornado à Câmara em dezembro de 2023, após sua convocação como suplente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), permanecendo no cargo até a presente data.
Nutriu extrema paixão pelas funções de parlamentar do Município, tendo inclusive presidido a Câmara de Entre Rios de 2013 a 2014, período em que honrou a força do Poder Legislativo Municipal, dando início à construção do Edifício Arnaldo de Oliveira Resende, hoje a nova sede desta Casa Legislativa. Levou adiante o sonho da nova sede, a qual foi inaugurada no ano de 2018 com a presença do parlamentar.
Homem íntegro e distinto, Toninho Militão era reconhecido pela sua força de trabalho, buscando sempre o desenvolvimento de nossa cidade, atuando em prol de importantes causas de nosso Município.
Ao longo de sua trajetória, exerceu o ofício de Gerente da Usina da Cooperativa Agropecuária de Entre Rios de Minas (Capermil), período em que atuou junto aos funcionários daquela instituição e aos produtores rurais de Entre Rios de Minas.
Também integrava a Irmandade do Hospital Cassiano Campolina (HCC), sempre demonstrando grande preocupação com a gestão da entidade, não medindo esforços pelo avanço na área da saúde e no atendimento às pessoas. No âmbito religioso, demonstrava grande devoção à Nossa Senhora das Brotas, inclusive doando a imagem que hoje está exposta no Plenario Francisco Marzano.
Também integrava a Irmandade do Santíssimo Sacramento, sendo personalidade marcante nas procissões e cortejos realizados pelas ruas do Município, de posse da lanterna processional abrindo o caminho para a passagem do Sacrário e dos andores. Era também membro da Sociedade São Vicente de Paulo, entidade responsável pelo Asilo Dona Alzira Ribeiro.
No âmbito do esporte, constituiu o time da Cooperativa Agropecuária, atuando na movimentação pelo futebol amador, inclusive como jogador do time rival, o Ribeiro da Silva Futebol Clube, time centenário do Município de Entre Rios de Minas. Por um período, integrou a diretoria do clube.
Toninho era uma pessoa de trato afável, sempre preocupado em ajudar as pessoas, em especial os mais necessitados, tendo contribuído grandemente pela conquista da aposentadoria de muitos cidadãos.
Em memória desta ilustre personalidade de nossa terra, os vereadores de Entre Rios de Minas manifestam sua consternação e gratidão pelo prazo em que conviveram com o parlamentar. Ademais, se solidarizam junto à sua esposa, suas filhas, irmãos, genro, neto e demais familiares e amigos neste momento de tristeza e dor. Por fim, cumprimenta também a todos os seus correligionários, que perdem hoje essa importante referência de mobilização, respeito e integridade.
Como forma de homenagear o Sr. Antonio Maia de Freitas, em nome de todos os vereadores, o Presidente da Câmara Municipal publicou portaria estabelecendo luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal por cinco dias. As bandeiras do Edifício Arnaldo de Oliveira Resende serão hasteadas a meio mastro pelo período.
Entre Rios de Minas está de luto. Faleceu neste domingo, 10, aos 77 anos o vereador Antonio Maia de Freitas, o Toninho Militão.
De acordo com as informações da Câmara municipal de Entre Rios de Minas, Toninho ocupou a cadeira de Vereador do Município por 04 legislaturas: de 1993 a 1996, 2001 a 2004, 2005 a 2008 e 2013 a 2016. Retornou à Câmara em dezembro de 2023, após sua convocação como suplente do (MDB), diante do fato de o Presidente da Casa Legislativa, Vereador Ronivon Alves de Souza, assumir interinamente a Prefeitura de Entre Rios de Minas, e permanecendo no cargo até a presente data.
Toninho Militão deixa um legado de honestidade, caridade e bons serviços prestados a Entre Rios de Minas à frente do Legislativo. Em seu lugar assume o cargo de vereador suplente, Antônio Bituri (MDB). Toninho também teve atuação como diretor na Capermil. Ele era primo do ex-prefeito de Congonhas (MG), José de Freitas Cordeiro, o Zelinho, que governou a cidade entre 2012/2020.
Seu corpo será velado hoje a partir das 13h30 na Capela do Hospital Cassiano Campolina, com sepultamento no Cemitério Municipal às 10h desta segunda-feira (11).
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas através da Secretaria de Cultura divulgou a programação do “Carnaval de Rua 2024” na cidade.
O evento que terá atrações para todos os gostos e idades, começa na sexta 09, e vai até a terça-feira 13 de fevereiro.
Palco foi montado nesta quarta, 07
De acordo com o secretário de cultura, Felipe Resende, a programação foi pensada para agradar a moradores e turistas que vierem passar o carnaval na cidade.
“Esse ano teremos a folia em um novo local. Sexta a terça teremos os desfiles, de blocos, da Bateria Primavera, e também do Bloco que vai homegear a saudosa Dona Olga Teixeira, ícone de nosso carnaval. À tarde todos os dias teremos o “Baile das Crianças”. Shows com bandinhas de sopro, percussão, bandas baile, e de samba completam a programação. Teremos também as barracas na ponta da praça com empreendedores locais”, afirma o secretário.
Sábado 10/02 16:00h – Matinê – Baile das Crianças/ Pintura Corporal 18:00h – Bandinha Última Hora 19:00h – DJ Yuri Garcia 22:00h – Banda Aerofusca 01:00h – DJ Yuri Garcia
Domingo 11/02 16:00h – Matinê – Dança comigo – Aliks Dança/ Pintura Corporal 17:00h – Oficina de bateria para crianças com Bateria Primavera 18:00h – Bandinha Última hora 19:00 – Dj Ledson Silva 21:00h – Desfile Bloco da Dona Olga 22:00h – Banda Locomotiva 01:00h – DJ Ledson Silva
Segunda 12/02 16:00h – Matinê – Baile das Crianças/ Pintura Corporal 18:00h – Bandinha Última Hora 20:00h – Dj Ghost 22:00h – Desfile Bloco Turma do Nunca 23:00h – Danyfer e Daniel 01:00h – DJ Ghost
Ontem (5), os militares de Entre Rios de Minas e Desterro de Entre Rios realizaram uma operação denominada “Antidrogas”, na cidade de Entre Rios de Minas,que resultou na prisão de dois homens e na apreensão de uma grande quantidade de drogas. A ação ocorreu na casa de um traficante que tentou fugir ao ser surpreendido pelos militares, mas foi contido e preso.
Estima-se que a operação tenha causado um alto prejuízo para o tráfico de drogas. No interior e lateral da residência, foram encontrados quantidades significativas de drogas sendo:
▪️ 68 pedras de Crack ▪️ 62 pinos de cocaína ▪️ 85 buchas de maconha ▪️ Vários emperdofs vazios ▪️ Porção de maconha em sacola plástica ▪️ Porção de cocaína em sacola plástica ▪️ R$ 955,10 ( Novecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos)
A atuação dos militares de Entre Rios de Minas e Desterro de Entre Rios é digna de elogios, pois a ação contribuiu para a redução do tráfico de drogas na região. A Polícia Militar de Minas Gerais tem trabalhado incansavelmente para combater o tráfico de drogas e outras atividades criminosas, e a operação “Antidrogas” é um exemplo do comprometimento da corporação com a segurança pública.
A partir de estudo da Câmara Municipal, Município notificou a empresa responsável pelas obras realizadas entre os anos de 2018 e 2020
Obras públicas de pavimentação asfáltica contratadas pela Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas e executadas pela empresa Locadora Terramares LTDA entre os anos de 2018 a 2020 foram objeto de um amplo estudo técnico contratado pela Câmara Municipal de Entre Rios de Minas. As análises do pavimento de onze ruas e avenidas, localizadas em cinco bairros, foram solicitadas após Requerimento da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, proveniente de relatório de visita de campo, onde foram registradas fotos com inúmeras patologias no revestimento asfáltico, como trincas e rachaduras. As inconformidades colocaram em xeque a qualidade das obras, levando à contratação da empresa Solocap Geotecnologia Rodoviária LTDA. O laudo aponta a existência de falhas na execução, como inconsistências nos editais de contratação da empresa responsável. Estima-se que o valor das obras oscile entre R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões.
No dia 29 de dezembro de 2023, o Município de Entre Rios de Minas, representado pelo Prefeito interino Ronivon Alves de Souza, notificou a empresa responsável, estabelecendo o prazo de 10 dias para que a empresa Locadora Terramares LTDA se manifeste sobre as irregularidades e aponte as formas de adequação para garantir a reabilitação dos pavimentos. Todos os contratos e pagamentos foram cautelarmente suspensos até que a situação seja resolvida.
Os resultados do estudo técnico foram apresentados durante a reunião ordinária de 21 de novembro de 2023. A demonstração foi conduzida pelo diretor da empresa, Cristiano Costa Moreira, engenheiro com especialização em Engenharia Rodoviária. Dentre os dados mais preocupantes, de acordo com o relatório, chama a atenção o alto índice de deflexão atribuído como “muito fraco” e “péssimo”, extraído quando avaliadas as faixas de rolamento das ruas, tanto no lado direito quanto no esquerdo. Dentre as 172 ocorrências aferidas pelo método na faixa da direita das vias, 30 foram classificadas como “muito fraco” e em 86 o estado era “péssimo”, ou seja, 77,4% dos pontos estudados não atende às condições devidas. Já na faixa esquerda das vias, em 139 ocorrências, 17 foram classificadas como “muito fraco”, enquanto 86 em estado “péssimo”, de maneira que 74,1% encontram-se em inconformidade com os padrões da engenharia.
As ruas foram analisadas por meio do sistema FWD (Falling Weicht Deflectometer), o qual é capaz de aferir as condições estruturais do pavimento, podendo aplicar sobre o asfalto uma carga dinâmica que varia entre 41 KN a 150 KN, conforme a norma técnica do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER PRO 273/96. Também foram executadas análises laboratoriais que aferiram a resistência não somente dos pavimentos, mas estruturas complementares como grades de bueiros e meio fios.
O relatório teve como objeto as seguintes vias: Rua Luiz Fernandes Rodrigues, Rua Santa Terezinha, Rua Padre Milton Rodrigues Malta e Rua da Conquista, no Bairro Padre Vitor; Rua Califórnia e Rua Palestina, Bairro Cachoeira; Parte da Avenida Tiradentes, Bairro Cachoeira; Parte da Avenida Tiradentes, Bairro São Vicente (inclui estacionamento do Centro de Ensino Infantil Geralda Vieira de Melo); Rua Rui Barbosa de Araújo, Bairro Sassafrás; Rua Donato de Oliveira Resende e Rua João Luiz Gonçalves, Comunidade do Colônia. Todas as vias apresentavam, recorrentemente, trincas, fissuras e rachaduras quando das visitas realizadas pelos vereadores Rivael Nunes Machado, João Gonçalves de Resende, Thiago Itamar Santos Villaça e Rodrigo de Paula Santos Silva.
Outro ponto que chama a atenção diz respeito à sondagem realizada pela empresa, conforme exigido pela Câmara. No que tange à composição da obra como um todo, considerando a base, o subleito e o revestimento, foram identificados os materiais CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) na camada de revestimento, o Cascalho Argiloso na base e Argila Vermelha no subleito, em todas as vias analisas. A questão maior é que, nos editais e contratos fornecidos pela Prefeitura e repassados à empresa, predominava a exigência de implantação de Brita Graduada Simples (BGS) ou de Minério para reforço da base de sustentação da pavimentação, o que, de acordo com o relatório de sondagem, isso não ocorreu. Conforme as tabelas abaixo, constam os materiais encontrados, bem como as exigências propostas pelos editais utilizados pela Prefeitura tanto em processo licitatório próprio quanto na Adesão à Ata de Registro de Preços.
Resistência de meio fios e grades de bueiro também foi verificada
Outro ponto de grande relevância do estudo técnico realizado pela empresa Solocap é referente à resistência de meio fios e grades de bueiro implantadas, de forma complementar, nas obras de pavimentação. Elementos importantes da urbanização que permitem a drenagem e o escoamento de águas pluviais, estes também foram também diagnosticados com rachaduras e fissuras por parte da Comissão de Obras, a qual pediu pelo teste de resistência. Dentre os pontos mais importantes do diagnóstico, aferiu-se que a resistência de meios fios testados é de apenas 6 Mpa, sendo que o Município contratou a implantação de estruturas com resistência de 15 Mpa.
As estruturas de meio fio e grade de bueiros foram também levadas ao laboratório, no entanto, diante da baixa resistência dos materiais, não foi possível efetuar os testes adequados, já que elas se esfacelavam perante os equipamentos de aferição. Assim, a empresa propôs uma avaliação de durabilidade com base em solução de sulfato de magnésio, conforme a norma do DNER 089:1994, a qual deveria demonstrar a existência de sulfato de magnésio em índice menor ou igual a 12,0%. No entanto, as estruturas empregadas pela empresa nas contratações do Município de Entre Rios de Minas apresentaram índices superiores nas amostras, respectivamente, 18,77% e 16,12%, o que demonstra a presença de componentes não desejáveis na fabricação dos pré-moldados, impactando diretamente na durabilidade.
Vereadores encaminham relatório à Secretaria de Obras e ao Ministério Público de Minas Gerais
Depois da apresentação na reunião ordinária, os vereadores discutiram os resultados da análise. O vereador Thiago Itamar (Ted), relator da Comissão de Obras, agradeceu o trabalho realizado pela empresa Solocap e reiterou que o laudo apresentado comprova o que a comissão já esperava. Disse que não entendia, à época, o fato de o Chefe do Executivo, a Secretaria de Obras ou os representantes legais nunca tomaram uma postura da empresa responsável pelas obras, considerando que os erros são visíveis e se estendem desde 2017. Diante disso, Ted ressaltou que é um descaso com o dinheiro público, considerando que o Município vive um momento financeiro delicado e foram gastos milhões de reais nessas obras. Dessa forma, diz ser a favor de encaminhar o caso para o Ministério Público de Minas Gerais.
O Presidente da Casa à época, Vereador Roni Enfermeiro, pediu para que os vereadores se manifestassem sobre o caso, para que fossem tomadas as devidas providências e o Município ressarcido pela empresa. Exaltou ainda o excelente trabalho feito pela comissão de obras e afirmou que o primeiro Requerimento já foi encaminhado ao Ministério Público, que acompanha o caso de perto.
O vereador Rivael Nunes Machado, presidente da Comissão de Obras, falou sobre a morosidade no Ministério Público, considerando que existem denúncias desde 2014 que ainda não foram julgadas. Ainda diz ser a favor do diálogo e sugeriu que o relatório fosse encaminhado ao Poder Executivo e que fosse realizada uma reunião para discutir sobre o assunto. Reiterou que o Executivo deveria se manifestar antes de o relatório ser encaminhado ao Ministério Público. Por fim, solicitou a presença do representante da empresa Solocap, caso a reunião fosse agendada.
O vereador Levi da Costa Campos (Levi do Montijo) afirmou que desde de 2017 questionava sobre a pavimentação asfáltica no Município, enviando diversos Requerimentos, que não eram respondidos, os quais solicitavam informações ao Executivo. Reiterou ainda o péssimo serviço prestado pela empresa Terramares, responsável pelas obras. Por fim, diz ser a favor da abertura de uma segunda Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), devido a morosidade do Ministério Público.
O vereador José Resende (Juquinha do Táxi) lamentou a situação da pavimentação asfáltica do Município e afirmou que o relatório deveria ter sido solicitado pelo Executivo, e não pelo Legislativo, para cobrar a empresa responsável pelas obras. Juquinha diz que espera que o Executivo Municipal esteja sendo enganado pela empresa e faça as cobranças necessárias para provar a Casa Legislativa essa teoria.
O vereador Rodrigo de Paula (Rodrigo do Tico) afirmou que o relatório apresentado é de embasamento técnico, a parte operacional já era vista pelos vereadores e mostrava que as pavimentações sofriam com deficiências técnicas. Rodrigo afirma ter acompanhado a comissão de obras nas visitas e na realização dos relatórios. Dessa forma, diz que o Executivo deve ser cobrado para que o Município possa ser ressarcido pela empresa responsável. Diante disso, destaca a responsabilidade do Executivo no caso, considerando que ele é responsável por contratar a empresa, bem como realizar a fiscalização para que as obras sejam executadas de acordo com o planejamento. Por fim, reiterou que muitas coisas que acontecem na cidade são frutos da cobrança dos parlamentares, como no caso das obras realizadas pela COPASA.
O vereador João Gonçalves (Joãozinho Cricri) parabenizou a empresa Solocap pelo trabalho apresentado. Joãozinho relembrou os diversos requerimentos enviados para o Executivo no mandato anterior e atual solicitando informações sobre as obras que não foram respondidos. O vereador afirma que não pode haver tamanho descaso com o dinheiro público e o Município não pode tomar um prejuízo de mais de três milhões de reais, gastos com pavimentações asfálticas de péssima qualidade.
Portanto, o Requerimento n° 119/2023, o qual informa o encaminhamento das análises apresentadas pela empresa Solocap Geotenologia Rodoviária ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e ao Ministério Público de Minas Gerais, foi aprovado pelos vereadores com dois votos contrários.
Fonte: Comunicação Legislativa – Câmara Municipal de Enttre Rios de Minas
Vereador foi destituído da função por dois terços favoráveis à cassação
Na tarde desta sexta-feira (29), os vereadores de Entre Rios de Minas se reuniram em sessão de julgamento e votaram pela perda de mandato do vereador Franklin William Ribeiro Batista Soares. No total foram seis votos favoráveis a cassação, manifestados pelos vereadores Denis Andrade Diniz, João Gonçalves de Resende (Joãozinho Cricri), José Resende Moura (Juquinha do Táxi), Levi da Costa Campos, Rodrigo de Paula Santos Silva (Rodrigo do Tico) e Thiago Itamar Santos Villaça (Ted). Os vereadores Antônio Maia de Freitas e Franklin William Ribeiro Batista Soares manifestaram votos contrários.
A defesa do vereador Franklin, representada por seu procurador Dr. Igor Bruno Silva de Oliveira, solicitou o impedimento ou suspeição do Vereador Rivael Nunes Machado da votação, haja vista o fato do mesmo ter aduzido, na reunião ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2023, que foi autor da denúncia em relação ao Sr. Franklin, sendo impedido nos termos do art. 5, inc. I, do Decreto Lei 201/67. A solicitação foi atendida pelos vereadores.
Foto: Eduardo Maia jornalista
A sessão teve início com a leitura do inciso V e VI, do art. 5º do Decreto Lei n° 201/1967 pelo Presidente da Casa Legislativa vereador João Gonçalves. Posteriormente perguntou aos vereadores e a defesa do denunciado que informassem se gostariam que fossem realizada a leitura de alguma peça constante dos autos do Processo, sendo respondido que não. Em seguida foi aberta a palavra aos vereadores que decidiram não se manifestar.
Dessa forma, foi concedida a palavra à defesa do denunciado, pelo prazo de duas horas, proferidas pelo advogado Dr. Igor Bruno pugnando pela improcedência da denúncia, uma vez que, na sua visão, não foi apresentado qualquer elemento capaz de caracterizar quebra de decoro parlamentar. O advogado, entre outros elementos, sustentou que o denunciado não exercia, à época, a função de vereador, estando licenciado, sendo que não foi configurado dolo em seus atos, já que ele agiu com confiança em parecer jurídico assinado por advogado do Município.
Votação
Finalizada a defesa, o Presidente da Casa determinou a votação nominal dos vereadores acerca da quebra de decoro parlamentar elencada na denúncia. Os parlamentares deveriam responder “sim” se a favor da perda de mandato do vereador Franklin e “não”, caso seja contrário à cassação.
Veja como os vereadores votaram:
Antônio Maia de Freitas:NÃO
Denis Andrade Diniz:SIM
Franklin William Ribeiro Batista Soares:NÃO
João Gonçalves de Resende:SIM
José Resende Moura:SIM
Levi da Costa Campos:SIM
Rodrigo de Paula Santos Silva:SIM
Thiago Itamar Santos Villaça:SIM
Vereadores aprovam Decreto Legislativo e convocam primeira suplente do PSB
Finalizada a votação acerca da quebra de decoro parlamentar, os vereadores prosseguiram para a votação do Decreto Legislativo n° 06/2023, que dispõe sobre a cassação do vereador Franklin William. Foram seis votos favoráveis ao decreto, ou seja, dois terços da Câmara e dois votos contrários, sendo o mesmo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal.
Larissa Rodrigues Oliveira volta a assumir o cargo de vereadora – Foto: Arquivo pessoal
Nessa perspectiva, fica convocada a primeira suplente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Larissa Rodrigues Oliveira a assumir o cargo de vereadora do Município de Entre Rios de Minas.
Entenda o caso
A Câmara Municipal acolheu no dia 19 de setembro de 2023 uma denúncia apresentada por quatro cidadãos em desfavor do vereador Franklin William. Os cidadãos apresentaram na petição indícios de irregularidades que teriam sido cometidas pelo vereador no exercício do cargo de Secretário de Saúde na autorização e pagamento de cirurgias requeridas à Secretaria Municipal de Saúde nos anos de 2021 e 2022. A denúncia se baseou no trabalho de apuração realizado pelo Legislativo Municipal em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano de 2023. Em 1º de dezembro, a Câmara Municipal cassou o mandato do Prefeito José Walter Resende Aguiar.
Dessa forma, foi instituída uma Comissão Processante que apurou os fatos relatados na denúncia. Foram sorteados para compor a comissão os vereadores Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar Santos Villaça e José Resende Moura que assumiram, respectivamente, as funções de presidente, relator e membro.
A Comissão Processante requereu ao Presidente da Câmara a realização de uma sessão do julgamento após a leitura do parecer final. O relator da matéria, vereador Thiago Itamar, indicou pela procedência da denúncia, sendo acompanhado pelos Vereadores Rodrigo de Paula e José Resende.
Fonte: Comunicação Legislativa Câmara Municipal de Entre Rios de Minas
Vereadores devem votar pela procedência da denúncia apresentada por quatro cidadãos ou pelo arquivamento da matéria. Serão necessários os votos de 2/3 dos vereadores, ou seja, um total de seis
Na tarde desta sexta-feira, 29, às 14h, a Câmara Municipal de Entre Rios de Minas se reúne para julgar o vereador Franklin William Ribeiro Batista Soares, apontando se houve ou não quebra de decoro parlamentar conforme acusação apresentada por quatro cidadãos em 19 de setembro de 2023. A Comissão Processante composta pelos vereadores Rodrigo de Paula Santos Silva, Thiago Itamar Santos Villaça e José Resende Moura requereu ao Presidente da Câmara a realização de uma sessão do julgamento após a leitura do parecer final. O relator da matéria, vereador Thiago Itamar, indicou pela procedência da denúncia, sendo acompanhado pelos Vereadores Rodrigo de Paula e José Resende.
Os cidadãos apresentaram na petição indícios de irregularidades que teriam sido cometidas pelo vereador no exercício do cargo de Secretário de Saúde na autorização e pagamento de cirurgias requeridas à Secretaria Municipal de Saúde nos anos de 2021 e 2022. A denúncia se baseou no trabalho de apuração realizado pelo Legislativo Municipal em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano de 2023, cujo relatório foi apresentado na sessão do dia 04 de julho de 2023. Na data de 01 de dezembro, a Câmara cassou o mandato do Prefeito José Walter Resende Aguiar, em razão do mesmo objeto.
Da votação
De acordo com o rito estabelecido no Decreto Lei Federal nº 201/1967, os vereadores devem se manifestar favorável ou contra a cassação de acordo com cada uma das infrações político administrativas constantes da denúncia, ratificadas pelo parecer final do relator da Comissão.
Cada vereador deverá manifestar nominalmente (dizendo sim ou não) para cada uma das infrações pontuadas pelo relator, devendo, no total, para proceder à cassação, resultar em um total de dois terços dos votos da Câmara, ou seja, seis votos favoráveis, seja qualquer uma das infrações cometidas.
Cada vereador poderá falar antes da votação pelo prazo máximo de 15 minutos, sendo aberta, posteriormente, a palavra ao vereador Franklin William ou aos seus procuradores pelo prazo máximo de 02 horas.
Finalizado o rito e executada a votação, será feito o cômputo dos votos, definindo se prosseguirá a cassação ou se haverá o arquivamento da denúncia. Caso seja aprovada a cassação do mandato, será expedido um Decreto Legislativo, o qual será encaminhado ao denunciado e à Justiça Eleitoral, tornando vago o cargo de vereador e convocando o suplente a assumir a cadeira na Câmara Municipal.
Transmissão
A reunião será transmitida ao vivo nas redes sociais da Câmara Municipal e no Youtube, a partir das 14h. A sessão será aberta ao público, que poderá assistir a todas as etapas, sem possibilidade de manifestação.
A diarista, Elizeia Aparecida Chagas, de 49 anos, passou por momentos de terror nesta segunda feira (25), em Desterro de Entre Rios (MG). Ela acionou nossa reportagem para denunciar cachorros soltos nas ruas da cidade e que aterrorizam os moradores. Ela foi atacada por um pitbull no Bairro Barro Preto e ficou bastante ferida com mordidas por diversas partes do corpo. Elizeia foi socorrida por parentes e levada ao posto de saúde onde foi medicada e liberada em seguida pelos profissionais médicos.
Ela contou que o mesmo animal já atacou diversos cidadãos e vem colocando medo nas pessoas. “Infelizmente sofremos com este mal em nossa cidade com animais soltos nas ruas e atacando as pessoas. Passei por momentos de terror e espero uma ação das autoridades”, disse a nossa reportagem.
Escrito a várias mãos, pela equipe que vem conduzindo os trabalhos.
A Associação doa Moradores sem Casa de Entre Rios, AMSCA, da cidade de Entre Rios de Minas foi fundada em 1993, como ato concreto da Campanha da Fraternidade “Onde Moras”. No último 06 de dezembro de 2023 completou 30 anos de existência. No início eram cerca de 9 famílias que se uniram para conquistar a casa, e para além das mais de 60 casas reformadas, também construíram 121 moradias em quatro loteamentos na área urbana e mais 36 na área rural do município.
Um dos pilares é a dimensão concreta da fé; outro é a vida ativa na comunidade, através da participação nos vários conselhos municipais e atividades organizadas pela paróquia e arquidiocese de Mariana. Integra também os Movimentos de luta moradia popular a nível regional – UEMP, nacional – União Nacional por Moradia Popular e latino-americano através da SELVIP, numa tentativa de relacionar a questão da prática e da capacitação.
Um dos primeiros loteamentos nasce a partir da construção de três casas construídas num terreno adquirido em parceria com a COPASA, Bairro Santa Efigênia. Em seguida foram comprados três lotes com recursos doados por uma Entidade da Espanha e onde foram construídas nove casas. Já o terreno para o terceiro loteamento foi adquirido com muita luta através da venda de rifas, doações da comunidade e participação de barraquinhas nas festas religiosas no Bairro padre Vitor e onde foram construídas 17 casas e também a sede da Associação.
Foto Márcia Hirata, nov 2018
Construções em regime de mutirão, doações da comunidade e ajuda e apoio da Paróquia Nossa Senhora das Brotas.
Em 2018/19 a AMSCA promoveu a Regularização Fundiária dos terrenos através de uma parceria com a Escola de Arquitetura da UFSJ e recursos do o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, unidade de Minas Gerais, CAU/MG.
Em 2010 consegue se habilitar junto à Caixa Econômica para construir 200 Unidades Habitacionais no Município, através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, MCMV-E, disputando recursos federais com entidades de todo Brasil.
Em 2011/2012 partiu para a compra de terreno. Com apenas 30 mil no caixa da entidade, consegue após dois anos de muita luta, adquirir um terreno no Bairro Castro com 41mil m² onde pudessem ser construídas unidades habitacionais.
Foto acervo da AMSCA: Benção do terreno, Helena Marchisotti 2012.
Em 2018/19 através de um dos braços do MCMV-E o Programa Nacional de Habitação Rural, PNHR constrói 36 unidades habitacionais em várias comunidades rurais do Município: oito nas comunidades da Gameleira, São José das Mercês e Acayuaba; 11 unidades nas comunidades da Mata dos Pacheco, Alto dos Cunhas, Ponte Funda, Colônia e Madruga da Pedra; cinco unidades nas comunidades do Brumadinho, Natividade dos Ferreira, Coelhos e Olhos D´Água e doze unidades nas comunidades da Serra, Camapuã, Castro e Taquaril.
Fotos: acervo AMSCA. Helena Marchisotti
Foto: acervo AMSCA. Helena Marchisotti 2019
Em 2016 assina o contrato para a Fase de Projetos do Residencial Dom Luciano no Bairro Castro, onde foram definidos que seriam construídas 95 Unidades Habitacionais no futuro Residencial Dom Luciano – Bairro Castro.
O projeto do Residencial permitiu a AMSCA formar uma equipe de coordenação coletiva, grande, com grandes desafios para além dos recursos do projeto: profissionais de várias áreas além da engenharia e do trabalho social. Plantões nas quartas-feiras na sede da entidade, demandas de várias ordens praticamente todos os dias, incluindo agendas virtuais, uso dos celulares e carro particulares, porém foi essa forma de trabalho que fez toda diferença, muita dedicação, compromisso e um espírito voluntário forte. Uma gestão participativa que interage com os associados e constrói com eles cada etapa do projeto, decisões em assembleia e o cuidado de preservar o valor e história de cada um junto à associação. Foram os associados que escolheram a casa que queriam morar e o nomes das ruas: Rua Fé e Vida, Rua da Paz, Rua Padre Antônio Eustáquio Barbosa, Rua Esperança e Rua da Amizade.
Foto acervo AMSCA: da esquerda para direita estão Aparecida, Conceição, Edvanda, Tayara, Silvane, Bernadete, Clarinha, Sandra, Helena, Bete, Dalva e Silvana.
Outro fator importante para êxito deste projeto foi o imenso apoio técnico que tivemos da equipe Social e de Engenharia da Caixa Econômica Federal, profissionais comprometidos com êxito do projeto e com nossa capacitação.
Agora, no último dia 18 de dezembro de 2023, exatos 5 anos da reunião da partida de obra ocorrida em 17 de dezembro de 2018, a AMSCA participa da entrega das 95 unidades habitacionais através da assinatura dos contratos entre a Caixa Econômica Federal e as famílias contempladas no Programa. Um contrato cheio de desafios, que foram desde atrasos nos repasses, chuvas centenárias e até a pandemia do COVID 19. Mas também de muitas “confluências”, para usar a palavra do quilombola Nego Bispo, pela presença de técnicos da Caixa comprometidos com processo e nossa equipe integrada, onde cada um foi ocupando o lugar certo para aplicar seus dons. A AMSCA chegou a ter mais de 20 funcionários entre canteiro de obras e parte administrativa no pico dos trabalhos, aportando em Entre Rios um montante aproximado de seis milhões e novecentos mil reais nos últimos 5 anos. Com a obra planilhada em 2016 e obra executada de 2018-2022, a participação das famílias através de mão-de-obra nos mutirões, cerâmicas do piso e parede foi crucial para não sermos vencidos por planilha defasada; além das parcerias com SICOOB Credicampo, Prefeitura e Câmara Municipal e emendas parlamentares, este empreendimento se conclui com muita luta mas, muito êxito porque chegou aqui graças ao apoio e ajuda das muitas mãos que compõe a comunidade de Entre Rios de Minas.
Fotos acervo Amsca: Rodrigo Araújo abril 2023.
Fotos acervo Amsca: Rodrigo Araújo abril 2023.
Nossa homenagem especial aos associados que partiram durante a espera desta conquista.
Menos de 10 dias de assumir como prefeito interino de Entre Rios de Minas, o Vereador Roni Alves, o Roni Enfermeiro (MDB) assumiu em um cenário de dívidas que chegam a mais de R$8 milhões. Já diante do contingenciamento de despesas, em função da queda de receita, a Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas através da Secretaria de Cultura Esporte Lazer e Turismo divulgou no começo da tarde desta quinta (21), o cancelamento de eventos como “Festival Gastronômico”, “Reveillon 2024”, e “Carnaval 2024”. Novas medidas devem ser adotadas nos próximos dias para o equilíbrio financeiro das contas públicas visando não comprometer a capacidade de investimentos.
As medidas são impopulares, mas ao certo as festas movimentam a economia, gera renda e empregos como promove o turismo na cidade com desdobramentos na cadeia produtiva, como bares, restaurantes e pousadas. A cidade fica riscada do mapa do calendário e eventos e do turismo regional. Entre Rios tem na economia criativa uma mola propulsora para o crescimento e desenvolvimento de atividades afins, para diversificar a base da economia.
Mesmo com dívidas, o prefeito interino tem em suas mãos para administrar a cidade o maior orçamento previsto da história de Entre Rios de Minas, chegando ao recorde de mais de R$97 milhões.
Se não cair na tentação política do “toma lá, dá cá” ou na política como balcão de negociações, mas elecando prioridades e uma gestão comprometida e responsável, Roni Enfermeiro pode fazer um mandato capaz de alça-lo a disputa de 2024. Nos bastidores, os boatos são de mudanças administrativas e no secretariado. Por enquando, Roni adota uma postura cautelosa e prudente.
Pesquisa
Há cerca de 15 dias, uma pesquisa eleitoral via telefone, ainda na turbulência política de cassação do prefeito José Walter, foi feita entre os eleitores de Entre Rios com mais de 350 consultas.
Apenas 3 nomes constatavam o questionário: Bruno Saldanha, Alexandre Tristão e Marinho da Farmácia. Porém o cenário conturbado mudou por completo a configuração eleitoral com novos nomes, entre eles o empresário Cristiano Cardoso. Nossa reportagem recebeu diversos telefonemas da expectativa de novos nomes, alguns de peso. A corrida municipal já foi desencadeada e a cassação do prefeito antecipou ainda mais a disputa.
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