Sem carteirinha, apenas com o RG: jovens até 18 anos ganham ampliação do direito à meia-entrada em Conselheiro Lafaiete!

Em Conselheiro Lafaiete, um novo vento de inclusão cultural sopra pelas ruas da cidade! Graças à aprovação do Projeto de Lei ordinária 69/2023, idealizado pelo edil Vereador Erivelton Jayme, uma nova era de acesso facilitado à cultura se inicia.

Imagine só: agora, os jovens até os 18 anos não precisam mais se preocupar em obter uma carteira estudantil para desfrutar do direito à meia entrada em uma infinidade de eventos culturais e de entretenimento. Basta ter em mãos o seu RG, e pronto! As portas se abrem para espetáculos teatrais, musicais, circenses, sessões de cinema, partidas esportivas e uma gama diversificada de eventos de lazer e cultura.

Inspiração? Sim, a inspiração é a palavra-chave aqui. Inspirar uma nova geração, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades financeiras ou estruturais para obter uma simples carteirinha estudantil. Essa medida não é apenas uma simplificação burocrática, é um gesto de inclusão e igualdade, uma luz de esperança para aqueles que mais precisam.

É verdade que em cidades como Belo Horizonte e no Rio de Janeiro já existem leis semelhantes, mas aqui em Conselheiro Lafaiete, estamos dando um passo adiante. Estamos ampliando não apenas o acesso à cultura, mas também as oportunidades para os nossos jovens, muitos dos quais nunca teriam a chance de participar desses eventos devido às barreiras financeiras e burocráticas.

Portanto, celebremos essa conquista! Celebremos o poder transformador da cultura e da inclusão. Pois, através dessa medida, estamos democratizando o acesso à arte e ao entretenimento, e mais que isso construindo um futuro mais brilhante e promissor para todos os nossos cidadãos.

Agora, aguardamos apenas a sanção do Prefeito para que este magnífico Projeto de Lei se torne realidade e marque um grande avanço rumo à inclusão em nossa cidade.

Governo Municipal normaliza passe livre estudantil

O Decreto Municipal Nº 6.773, de 7 de janeiro de 2019, que readequou a oferta do Programa Passe Estudantil em Congonhas, foi revogado pelo prefeito Zelinho. A medida – aplicada conforme prevê o Art. 7° da Lei N° 3.386, de 29 de maio de 2014, que continua em vigência – será publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira, 7, com data retroativa a 1º de Março. Com isso, todos os alunos da rede pública estadual e federal que recebiam o benefício mediante a obediência a critérios deste decreto, além daqueles que estudam em instituições particulares, voltam a contar com transporte gratuito. Aos estudantes da rede municipal, o Passe Estudantil havia sido mantido.

Governo Municipal normaliza passe livre estudantil/DIVULGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação já está encaminhando os cadastros dos beneficiários à Viação Profeta, que tem um prazo de até três dias para recarregar os cartões. Já para confeccionar novos cartões, a empresa de transporte solicita um período de até 20 dias, como acontecia anteriormente.

Congonhas foi uma das primeiras cidades de Minas Gerais a implantar o Passe Livre Estudantil, oferecendo transporte público coletivo urbano gratuito aos alunos residentes no Município. Devido ao atraso do repasse de receitas por parte do Estado, a concessão do benefício ficou subordinada à disponibilidade orçamentária e financeira da Prefeitura, conforme prevê o Art. 7° da Lei do Passe Estudantil.

Leia Mais:

http://correio.local/justica-determina-passe-livre-a-estudantes-em-coletivos/

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