governo - Correio de Minas

15 de junho de 2019

Urbanicidade: “Uma falácia do governo em prol da reforma da previdência”

Trago hoje um texto de Afrânio Silva Jardim (professor associado de Direito Processual Penal da UERJ, mestre e livre-docente em Direito Processual, Procurador de Justiça (aposentado)), publicado (aqui), a respeito da proposta da reforma da previdência, empurrada “goela abaixo”, sem uma discussão mais ampla e mais profunda com todas as camadas da sociedade, sua principal vítima. Nossa intenção é ampliar a discussão até a exaustão, para que não haja injustiças, que recairão, sem a menor dúvida, no lombo dos mais pobres e necessitados. E o que vejo é que são muitas as opiniões por culpa exclusivamente da falta de clareza nas informações da proposta do governo. E pela má fé de seu principal ministro. Por exemplo, algumas informações dizem que a reforma será igualitária para todos os segmentos da sociedade. Será assim?

(Publicado originalmente no site empório do direito)

“Muitas são as falácias do governo federal para tentar convencer a opinião pública de que a reforma da previdência é vantajosa para os trabalhadores e trabalhadoras.

Não me refiro aqui às sórdidas ameaças do governo de que, se a reforma não for aprovada, o Brasil vai “quebrar” ou de que, no futuro, não haverá dinheiro para pagar as novas aposentadorias. Puro “terrorismo”. Chantagem, jogando as novas gerações contra os atuais contribuintes da previdência.

Este equilíbrio fiscal seria alcançado através da suspensão das renúncias ou isenções tributárias ou fiscais de que se beneficiam as grandes empresas, que criam uma estranha relação entre o Poder Público e a classe empresarial.

Por outro lado, o governo federal poderia deixar de perdoar parte das dívidas empresariais e deixar de parcelá-las com grandes subsídios. Tributar os mais ricos também seria útil para um maior equilíbrio fiscal.

Quero agora desmascarar o cínico argumento de que a reforma fiscal visa também acabar com os privilégios de alguns segmentos da população em favor dos mais pobres.

O nosso raciocínio é muito simples: se o governo federal deseja acabar com tais privilégios e fazer justiça na previdência não deve dela tirar um trilhão e trezentos milhões de reais, mas sim distribuir tal quantia entre os menos favorecidos, aumentando os seus benefícios.

Em outras palavras: o certo seria não subtrair os recursos da previdência, mas redistribuí-los entre os mais pobres!!! Assim é que teríamos uma verdadeira justiça na previdência, nivelando por cima os seus beneficiários.

Ora, retirando tal vultosa quantia da previdência, o governo vai, sim, igualar todos, mas por baixo. Vale dizer, se todos receberem benefícios ínfimos, realmente não mais haverá privilegiados, pois todos serão idosos miseráveis!!

Aliás, continuo não entendendo: se a reforma da previdência é boa para os trabalhadores, por que eles são contra ela e os patrões são favoráveis??

Além disso, é mais do que sintomática a reiterada e insistente propaganda que a “Globo News” vem fazendo em toda a sua programação. Por que este interesse todo da grande mídia empresarial???

Ademais, retirando esta vultosa quantia (mais de um trilhão de reais) da nossa economia, não resta a menor dúvida de que isto vai diminuir o consumo das pessoas, desacelerando o crescimento econômico, aumentando o desemprego, diminuindo a arrecadação da Previdência Social e dos tributos em geral.(…)”

14 de junho de 2019

Lafaiete tem dia de protesto contra governo Bolsonaro e a favor de “Lula Livre”

Nesta sexta-feira (14), cerca de 60 pessoas participaram de um ato público na Praça da Rodoviária e imediações contra o governo de Jair Bolsonaro (PSL). A manifestação contou com a participação de militantes do PT, PSOL, SindUT , Sindeletro, Sindagua, professores e populares, que também declararam apoio ao movimento “Lula Livre”, que pede a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os manifestantes percorreram alguns pontos da cidade exibindo cartazes e entoando palavras de ordem contra as medidas Governo Federal, como a reforma da previdência em tramitação no Congresso Nacional e em apoio ao “Lula Livre”.

Mais cedo, os manifestantes bloquearam a BR-040

Em seguida, os participantes partiram para Belo Horizonte, onde à tarde participam de ato público no centro da capital. A mobilização faz tarde de greve geral convocada por sindicatos, partidos de esquerda e categorias profissionais em todo o Brasil.

Segundo a Força Sindical, são esperados mais de 45 milhões de pessoas nos atos em todo o país.

Manifestantes bloqueiam BR 040 em protesto contra o Govero

Cerca de 100 de manifestantes bloqueiam neste momento a BR 040, em Congonhas, km 611, perto do Zé Dias. Os protestos fazem parte da greve geral convocada por diversos partidos contra as reformas do Governo Bolsonaro.

O fluxo está totalmente parado nos dois sentidos. A alternativa para quem segue pela BR 040 é passar pela rodovia MG 129.

11 de junho de 2019

Novo governo de Minas endossa proposta de Glaycon Franco para Via Gastronômica

Projeto iniciado no governo anterior irá continuar

Graças ao apoio e ao empenho pessoal do deputado estadual Glaycon Franco, a criação da “Via Gastronômica Lafaiete-Itaverava”, evidenciando a interligação dos municípios por meio dos sabores e variedade da culinária mineira, continua avançando, como promissora opção turística, com potencial para ampliar a geração de desenvolvimento, emprego e renda na região.

Sidneia de Souza Martins, técnica do circuito Villas e Fazendas , Tatiana Rezende de Matos, secretária de cultura de Itaverava e presidente do Circuito Villas e Fazendas, Secretário Marcelo Matte, deputado Glaycon Franco e Regiane de Fatima da Rocha Rezende, presidente da associação “Via Gastronômica Lafaiete-Itaverava”/ DIVULGAÇÃO

Nesta terça-feira, dia 4, Glaycon viabilizou reunião entre os responsáveis pelo projeto e o secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Marcelo Matte. O grupo pediu que o governo do estado continuasse apoiando o projeto, para a continuidade da estruturação do roteiro turístico. Conforme explicou a secretária municipal de Cultura de Itaverava, e presidente do Circuito Vilas e Fazendas, Tatiana Rezende, o trecho inicial já foi testado, aprovado e se encontra em funcionamento com pleno sucesso; ele abrange cerca de 15 restaurantes, situados ao longo dos 23 quilômetros de estrada entre Conselheiro Lafaiete e Itaverava, com possibilidade de ampliação para outros trechos da BR-482.

O objetivo dos empresários é elaborar um projeto de desenvolvimento turístico e gastronômico sustentável que preserve os costumes e características culturais da região. Como forma de atrair um público cada vez maior de pessoas que trafegam pelo trecho mineiro da BR-482, foram solicitadas medidas como sinalização da via, implantação de portais turísticos e estudos de divulgação da Via Gastronômica. A estruturação será comandada pela associação civil “Via Gastronômica Lafaiete-Itaverava”, fundada em 14 de agosto de 2018, por pessoas ligadas à preservação da gastronomia local, defendida pelo deputado Glaycon Franco.

O secretário Marcelo Matte ouviu com atenção as reivindicações e se dispôs a determinar estudos para a complementação do projeto de continuação da Via Gastronômica e colocou à disposição dos idealizadores, técnicos da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. Os especialistas ajudarão na elaboração de um plano de trabalho, oferecerão suporte técnico e apontarão meios eficientes de divulgação da Via Gastronômica, como forma de incremento do turismo e de valorização da culinária regional.

14 de maio de 2019

Elefantes brancos: Governo do Estado anuncia medida para tentar retomar obra do hospital regional de Lafaiete

Sem dinheiro para concluir as obras paradas em 10 hospitais regionais – e ainda viabilizar a construção de mais um deles –, o governo de Minas resolveu pedir ideias para resolver o problema e adiantou que vai entregar a gestão dos estabelecimentos para parceiros. O chamamento público para uma “tomada de subsídios” foi publicado no Minas Gerais desta terça-feira (14) com o objetivo de coletar “contribuições” de interessados em viabilizar soluções técnicas, jurídicas e financeiras. Essa espécie de consultoria será gratuita.

O edital será para retomar os projetos dos hospitais de Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas e Teófilo Otoni, que já estavam previstos, e criar mais um em Unaí.

O estado tem hoje apenas dois hospitais regionais funcionando – Uberlândia e Uberaba, no Triângulo mineiro. Com os que não saíram do papel, a Secretaria de Saúde pretende criar mais cerca de 1,5 mil leitos distribuído nas regiões do estado.

O governo Zema sofre com a falta de recursos e admite não ter como pagar pela conclusão dos hospitais/REPRODUÇÃO

O secretário-adjunto de Saúde, Bernardo Ramos, afirmou que o estado está totalmente aberto a ideias, mas descarta a eventual privatização dos hospitais para garantir que continue havendo atendimento público neles. “A única coisa que não existe é a chance de não ter atendimento gratuito porque o estado já colocou dinheiro neles. Eles vão continuar sendo hospitais públicos ou público-privados”, disse.

Ramos afirmou que podem ser firmadas parcerias com universidades, por exemplo, ou com municípios ou consórcio de cidades que estejam dispostos a assumir um hospital. O Ministério Público vai participar do processo de definição.

O que o adjunto da Saúde deixou claro é que o governo estadual não quer cuidar da gestão dos hospitais por considerá-la cara para o estado. “A gestão dos hospitais não vai ser do estado, mas também não vai haver privatização”, garantiu.

Quem apresentar ideias neste chamamento não tem a garantia de que vá conseguir assumir os serviços, caso seja essa a ideia proposta. Somente depois deste processo, que deve durar cerca de 120 dias, o governo vai abrir licitação para definir as eventuais parcerias. “O que não adianta é ficar com 11 elefantes brancos sem andar”, disse.

A média de vagas por hospital será de 200 leitos. O secretário-adjunto adiantou que os que estão em fase mais avançada são os de Juiz de Fora, Divinópolis e Sete Lagoas. Também são considerados adiantados os hospitais de Teófilo Otoni, Conselheiro Lafaiete e Governador Valadares. Já os de Montes Claros e Unaí vão começar praticamente do zero e os de Além Paraíba, Nanuque e Novo Cruzeiro são considerados em fases embrionárias.

A maior parte das obras foi paralisada em 2016, quando se intensificou a situação de crise fiscal no estado. As unidades previam a criação de centenas de leitos, unidades de terapia intensiva e expansões futuras até com um heliponto, no caso de Governador Valadares. As fases e necessidades de cada um são explicadas no edital.

O hospital de Juiz de Fora, na Zona da Mata, por exemplo, teve 56,44% da construção iniciada em 2010 executada até fevereiro de 2017, segundo nota informativa da Secretaria de Saúde. Já o de Sete Lagoas, na Região Central de Minas, teve 44,71% da execução concluída até 2015, quando teve as obras paralisadas.

De acordo com o governo, entidades com experiência na gestão ou prestação de serviços de saúde médicos ou hospitalares, como grupos de hospitais, clínicas e faculdades de medicina e empresas investidoras podem participar. As informações e o edital estão no site da Secretaria de Saúde e o cadastramento vai até 29 de maio.

Governo de Minas e prefeitura de Lafaiete retomam diálogo para retomada da obra do hospital regional

10 de maio de 2019

Congonhas pede apoio ao Governo do Estado para ampliar oferta de ônibus intermunicipais

Representantes de Congonhas se reuniram agora a tarde na Cidade Administrativa

A Prefeitura de Congonhas está buscando soluções para aumentar a oferta de transporte coletivo intermunicipal para a população. Nesta quinta-feira, 9, o administrador do Terminal Rodoviário, Wellington Luiz (Leleco), acompanhado do secretário municipal de Gestão Urbana, Adivar Barbosa e do deputado estadual, Claiton Azevedo, estiveram com o sub-secretário de Estado de Regulação de Transportes, Diogo Prosdocini, e com a superintendente de transportes, Maria Luiza, para solicitarem empenho por parte do Governo de Minas a esta causa do Município.

O secretário Diogo Prosdocini disse que, como assumiu a pouco tempo o cargo, precisa averiguar a situação, antes de dar um posicionamento, mas prometeu fazer o que for possível para que a oferta de linhas intermunicipais de ônibus seja ampliada em Congonhas. Na opinião do secretário, o movimento gerado pela atividade mineraria e o turismo justiçam esta ampliação.

7 de maio de 2019

Governo Bolsonaro corta verba da educação e UFOP perderá quase R$ 20 milhões

UFOP perderá mais de 20 milhões em manutenção e investimento com o bloqueio orçamentário do Governo Federal/DIVULGAÇÃO

A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) publicou, no início da noite de sexta-feira (03/05), uma nota assinada pela reitora Cláudia Aparecida Marliére de Lima e pelo vice-reitor Hermínio Arias Nalini Júnior, esclarecendo o bloqueio orçamentário da Instituição Federal de Ensino Superior.

No dia 30 de abril, o ministro da Educação, Abraham Weintraub anunciou bloqueio a três unidades por “motivos ideológicos”, segundo vários parlamentares e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andife. Mais tarde, o corte de 30% por cento foi estendido a todas universidades federais pelo presidente Jair Bolsonaro.

Leia abaixo a nota da Universidade Federal de Ouro Preto sobre o bloqueio orçamentário:

“Diante do bloqueio de 30% no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) presta os seguintes esclarecimentos:

1 – A UFOP terá uma perda de R$ 20,8 milhões dos seus R$ 65,6 milhões disponíveis para despesas de manutenção e investimento;

2 – O cenário afeta os processos de concessão de bolsas acadêmicas, a realização de trabalhos de campo e as excursões curriculares, comprometendo diretamente suas atividades relativas ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão;

3 – A política de assistência estudantil pode, a médio prazo, também ficar comprometida, provocando a diminuição do número de alunos na instituição, situação que vai impactar seriamente na economia, uma vez que a Universidade exerce um papel significativo na geração de emprego e renda nas regiões onde está instalada;

4 – Caso a situação não seja revertida, importantes serviços também serão seriamente comprometidos, tais como contratos de manutenção, energia elétrica, vigilância, limpeza e aquisição de materiais, entre outros;

5 – A administração central manterá intenso diálogo junto ao MEC, a associação dos reitores (Andifes), entre outros órgãos, visando a manutenção das atividades da UFOP, de forma a garantir seus compromissos em favor da sociedade brasileira;

Diante do exposto, a equipe gestora se coloca à disposição para dialogar com as comunidades internas e os diversos setores da sociedade civil organizada, para esclarecer sobre os eventuais prejuízos e buscar alternativas neste delicado momento. ”

1 de abril de 2019

Urbanicidade: “Não tem parte boa em um governo tão ruim”

URBANICIDADE

“NÃO TEM PARTE BOA EM UM GOVERNO TÃO RUIM”

Fernando Brito escreve atualmente um dos textos mais críticos ao atual descalabro que se tornou o centro de poder em nosso país. De forma bastante pessimista, acredito que passaremos por um período tenebroso nos próximos anos. Aberto à criticas, vamos ao artigo do “azedo” jornalista.

“Leio comentaristas da imprensa dizendo que Paulo Guedes, Sérgio Moro e a “ala militar” estão preocupados com a insanidade que toma conta de Jair Bolsonaro.

Seriam a “parte boa” de um governo (?) ruim, diferente das Damares, dos Ernestos, dos Vélez e do próprio chefe.

Que me perdoem, não há parte boa em um governo tão ruim.

Não foi à toa que Dante Alighieri escreveu às portas do inferno que deixassem de lado a esperança todos os que ali entrassem.

Jair Bolsonaro não era uma incógnita, não era um marciano recém descido à Terra, alguém que não se soubesse de onde vinha, o que dizia, o que urrava.

Era, senhores generais, o “capitão-bombinha”, e os senhores não ouviram o conselho de Ernesto Geisel: “Bolsonaro é um caso completamente fora do normal, inclusive um mau militar”.

Era, senhor Guedes, o homem que dizia “sonegar tudo o que desse para sonegar”.

Era, senhor Moro, o homem que dizia que o erro do regime que agora anda comemorar, “foi ter matado pouco”.

Os senhores não são crianças e não eram crianças no ano de 2018, quando aderiram a ele, achando que era a gazua para chegarem ao governo pelo caminho fácil do oportunismo e que o poriam na coleira, achando que o pitbull seria um totó dócil e servil às ambições que vocês nutriam.

Três meses foram tempo suficiente para que se visse que o país foi entregue a um aventureiro sem escrúpulos e sem juízo, sem equilíbrio e sem responsabilidade, sem capacidade nem caráter.

A situação destes senhores é pior do que a dos “isentões” que ficaram no “nem isso, nem aquilo” no segundo turno das eleições, cobrando autocríticas que não são capazes de fazer, ou estariam, num ato de contrição, lamentando a própria omissão.

Ninguém que tenha conseguido conjugar um pingo de caráter e um cargo no governo pode deixar de ver que ele está levando o Brasil a desastres impensáveis. Não lhes resta, se ainda pretendem apenas o purgatório e não a maldição eterna do povo brasileiro, senão sair e ajudar a parar a marcha da insensatez à qual se juntaram achando que lograriam o “capitãozinho maluco”.”

1 de abril de 2019

Ouro Branco busca apoio do Governo Estadual para projetos na área de desenvolvimento

Ouro Branco busca apoio do Governo Estadual/DIVULGAÇÃO

A tarde de quarta-feira, dia 27/03, marcou uma nova busca por projetos públicos, melhorias e desenvolvimento para o Município de Ouro Branco com o apoio do Governo do Estado. O prefeito Hélio Campos e vice-prefeito Dr. Celso Vaz foram à Cidade Administrativa.

Receberam a equipe de Ouro Branco, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Manoel Vitor de Mendonça; subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vitor Becho e o subsecretário de Assuntos Parlamentares, Ricardo Miranda.

22 de março de 2019

Governo de Minas e prefeitura de Lafaiete retomam diálogo para retomada da obra do hospital regional

Hoje, o Prefeito Mário Marcus esteve presente no gabinete do Secretário de Estado de Saúde (SES), Carlos Eduardo Amaral juntamente com o Secretário de Transportes e Obras Públicas, Marco Antônio e assessores das respectivas secretarias, bem como o Procurador Municipal, José Antônio dos Reis Chagas e o Secretário Municipal de Saúde, Ricardo Souza para tratarem sobre o Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete.

José Antônio Reis Chagas (Procurador Municipal/CL), Carlos Eduardo Amaral (Secretário do Estado de Saúde), Mário Marcus Leão Dutra (Prefeito Municipal), Marco Antônio (Secretário do Estado de Transportes e Obras Públicas) e Ricardo da Silva Souza (Secretário de Saúde/CL).

Esta agenda já é o desdobramento do encontro da última semana do Prefeito Mário Marcus e do Secretário de Saúde com o Governador do Estado, Romeu Zema e que teve como primeiro resultado a assinatura do ajustamento do Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Estado de Minas Gerais para o chamamento público com vistas a colher subsídios para a retomada e finalização da construção e financiamento dos serviços de saúde do Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete.
Desde o início da gestão em 2017, o Prefeito Mário Marcus conjuntamente e com o apoio do Deputado Estadual Glaycon Franco (PV), vem lutando pela conclusão da obra e funcionamento do hospital. Por várias vezes o Prefeito e o Deputado procuraram o Estado no governo passado, porém sem obter nenhum resultado.

Este assunto continua sendo de grande prioridade para Lafiaete que há quase 1’0 anos luta pela conclusão da obra que proporcionará grandes benefícios à toda a região.