Nova medida tem o objetivo de atuar como uma continuação do auxílio emergencial, que socorreu financeiramente milhões de brasileiros durante a pandemia de coronavírus.
Após confirmar a prorrogação do auxílio emergencial em mais quatro parcelas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se prepara para anunciar o substituto do Bolsa Família, conhecido como Renda Cidadã. A expectativa é de que a confirmação aconteça até dezembro e os repasses do novo programa a partir de 2021.
A nova medida tem o objetivo de atuar como uma continuação do auxílio emergencial, que socorreu financeiramente milhões de brasileiros durante a pandemia de coronavírus. Contudo, atualmente, o governo enfrenta dificuldades em encontrar uma forma de financiamento da nova ajuda.
De acordo com informações do senado e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, Márcio Bittar (MDB-AC), a proposta segue em estudo. Sobre o valor, ele ficará na faixa de R$ 200 a R$ 300, sem que comprometa o teto de gastos do governo destinado ao financiamento do programa.
Impasses
Bittar declarou que o Renda Cidadã deverá ser apresentado somente após o fim das eleições municipais de 2020, com o primeiro turno marcado para o dia 15 de novembro e o segundo para o dia 29 do mesmo mês. “Tudo pode acontecer depois das eleições”, disse à Reuters uma fonte que participa das negociações.
É importante mencionar que o novo programa tem sido tema de discussão e conflito entre o Congresso Nacional e o atual ministro da Economia, Paulo Guedes. Isso porque, após estudar o projeto, o chefe da pasta da Economia disse não haver um meio viável de financiamento da nova ajuda, que já cogitou utilizar aos recursos do Fundeb e de precatórios como forma de subsídio.
Em declaração do último dia 17 de outubro, Guedes informou que irá manter o compromisso de limitar o teto de gastos públicos e sugeriu manter o Bolsa Família no lugar de criar um novo programa social que não possui sustentabilidade fiscal.
“Se não conseguirmos encontrar espaço para fazer um programa melhor, vamos voltar ao Bolsa Família. É melhor voltar ao Bolsa Família do que tentar um movimento louco e insustentável”, disse Guedes.
Por tudo isso, o ministro ainda informou que o governo não seguirá pela linha populista, no financiamento de um programa de distribuição de renda sustentável e de acordo com a regra do teto de gastos.(EDITAL CONCURSOS)