idosos - Correio de Minas

8 de abril de 20248 de abril de 2024

Centro de Referência do Idoso passa a funcionar ao lado do lar de idosos São Vicente de Paulo, no bairro Rosário

A atenção, o acolhimento e o cuidado direcionados à população idosa ganharam um novo espaço em Congonhas. Nesta quinta-feira, dia 04, o Centro de Referência do Idoso (CRI) passou oficialmente a funcionar ao lado das instalações da Casa de Longa Permanência de Idosos da Sociedade São Vicente de Paulo, no bairro Rosário.

Na cerimônia de inauguração estavam presentes autoridades e representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário de Congonhas, além de vicentinos e pessoas da terceira idade que frequentam as atividades do CRI.

Após uma apresentação do coral dos idosos, o prefeito Cláudio Antônio de Souza (Dinho) discursou agradecendo as muitas pessoas envolvidas nas obras de finalização do futuro Centro de Convivência do Idoso e destacou o ineditismo de unir os serviços do Centro de Referência do Idoso com os serviços do asilo. “Estamos trazendo o CRI numa forma de integração com a Casa do Idoso, e isso é uma inovação porque eu não conheço nenhum lugar em que essas duas atividades sejam prestadas em um mesmo ambiente. Essa inauguração foi movida há sonhos. Um projeto que começou há 43 anos e do qual meu pai e muitos amigos meus fizeram parte desse sonho. E foram muitos sábados e dias em que eu saia da Prefeitura à noite para poder acompanhar as obras aqui, por isso quero agradecer a cada uma das muitas pessoas que contribuíram para que esse sonho se tornasse realidade”, comentou.

O promotor de justiça do município, Vinícius Alcântara Galvão, comentou sobre o papel fundamental da Prefeitura de gerenciar o Centro do Idoso. “A junção do CRI com a Casa de Longa Permanência é fundamental porque vai agregar a logística da prefeitura que detém recursos para ofertar um serviço de alta qualidade e um atendimento integrado junto com a Sociedade São Vicente de Paulo. E o idoso que ficar asilado aqui terá condições de ter contato com outros idosos promovendo um ambiente mais alegre e que, sem dúvida, vai dar a eles mais qualidade de vida. E esse modelo de trabalho integrado pode se tornar uma referência para outros serviços sociais no estado e no Brasil” destacou o promotor.

O Centro de Referência do Idoso (CRI) com uma equipe de atendimento multidisciplinar, formada por terapeutas, assistentes sociais, psicólogo, técnico de enfermagem, cuidados e apoio de um médico geriatra. A equipe promove atividades como oficinas, festas em comemorações a datas especiais, atividades físicas e passeios culturais dentro e fora do município.

No Centro de Referência do Idoso também é oferecido o serviço “Centro/Dia”, em que idosos chegam cedo e retornam para casa à tarde, após tomarem café, almoçarem, participarem das oficinas e conviverem com os colegas.

As inscrições para pessoas acima de 60 anos estão sempre abertas. Interessados podem comparecer, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, à Rua do Rosário, 231, levando uma cópia da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e uma foto 3×4. Mais informações pelo telefone 3732-0609 ou 9 9615-5378.

Por Reinaldo Silva / Fotos: Daniel Silva

2 de abril de 20241 de abril de 2024

Idosos com mais de 65 anos PODEM ter direito ao vale-sacolão no valor de R$ 250; entenda o projeto

Em um país marcado por desigualdades sociais e econômicas, iniciativas governamentais que visam amenizar os impactos da pobreza são sempre bem-vindas. O projeto do vale-sacolão, com o valor de R$250, emerge como um farol de esperança, especialmente para idosos com 65 anos ou mais, que muitas vezes enfrentam dificuldades para garantir uma alimentação adequada.

Este programa visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo, proporcionando um subsídio mensal destinado à compra de itens essenciais da cesta básica.

A finalidade do vale-sacolão

O objetivo principal do vale-sacolão é assegurar que as famílias brasileiras, principalmente aquelas com idosos e pessoas com incapacidade permanente, possam ter acesso a uma alimentação de qualidade.

O benefício pretende cobrir a aquisição de alimentos básicos, incluindo frutas e legumes, itens fundamentais para uma dieta equilibrada mas que, muitas vezes, são deixados de lado devido a restrições financeiras.

O papel do Cadastro Único

O Cadastro Único (CadÚnico)dos programas sociais do governo desempenha um papel central neste projeto. Por meio dele, o governo identifica as famílias elegíveis para o vale-sacolão, garantindo que o benefício alcance aqueles que realmente necessitam.

O CadÚnico, portanto, não só facilita a implementação do vale-sacolão como também assegura uma distribuição mais justa e eficiente dos recursos disponíveis.

Implementação e desafios

A implementação do vale-sacolão enfrenta desafios, principalmente relacionados à sua tramitação no Congresso.

Apesar de sua importância e do potencial impacto positivo, o projeto não avançou significativamente desde sua proposta em 2022. Esse atraso deixa muitos idosos e famílias em uma situação de incerteza, aguardando a confirmação e o início dos pagamentos.

O Cadastro Único surge novamente como uma ferramenta vital neste processo, pois oferece a base de dados necessária para agilizar a implementação do projeto assim que aprovado.

O benefício em números

Enquanto o vale-sacolão aguarda aprovação, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) segue sendo uma fonte de apoio financeiro para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência.

Com pagamentos no valor de um salário mínimo, o BPC/Loas demonstra a contínua preocupação do governo com os mais vulneráveis.

A conexão entre o BPC/Loas e o Cadastro Único reforça a importância desse sistema de cadastramento na efetivação de políticas sociais.

Perspectivas futuras

A implementação do vale-sacolão representa um passo importante na luta contra a insegurança alimentar entre os idosos e famílias vulneráveis do Brasil. A iniciativa não só promove o acesso a uma alimentação saudável como também reforça a rede de segurança social do país, complementando outros programas como o BPC/Loas.

A expectativa é que, com a aprovação do projeto e a utilização eficaz do Cadastro Único, milhares de famílias possam experimentar uma significativa melhoria em sua qualidade de vida.

Em suma, o vale-sacolão é mais do que um benefício financeiro; é um investimento na saúde e no bem-estar da população idosa e vulnerável do Brasil. Resta agora superar os obstáculos legislativos para que essa proposta se transforme em realidade, garantindo que os idosos e suas famílias tenham o suporte necessário para uma vida digna e saudável.

Estas são algumas das funções do aplicativo Cadastro Único

O aplicativo Cadastro Único é uma ferramenta prática para acessar informações cadastrais, emitir comprovantes de cadastro e verificar benefícios sociais. Sem necessidade de login, usuários podem buscar postos de atendimento, informar-se sobre programas sociais do governo e consultar CPFs.

Contudo, o acesso completo às funcionalidades, incluindo a visualização detalhada de dados cadastrais pessoais, familiares e domiciliares, bem como a consulta de benefícios sociais e recebimento de notificações, requer login via Gov.br.

Além disso, o app permite a exclusão de cadastros individuais feitos por engano, para aqueles que na realidade pertencem a um núcleo familiar.

Usuários podem também checar pendências cadastrais, sendo que, em caso de inconsistências, o Responsável Familiar deve visitar um CRAS ou outro ponto de atendimento do Cadastro Único para atualizações. Situações mais específicas podem exigir a busca por auxílio em outros órgãos públicos, como a Receita Federal.

Explorando as Opções de Consulta no Aplicativo Cadastro Único

O aplicativo Cadastro Único disponibiliza duas alternativas fundamentais para que os usuários possam acessar e verificar suas informações cadastrais: a Consulta por CPF e a Consulta ao formulário. Ambas as ferramentas são projetadas para facilitar o acesso dos cidadãos às suas informações, assegurando transparência e autonomia no gerenciamento de seus dados.

A opção de Consulta por CPF é uma ferramenta ágil que permite aos usuários, mediante a inserção do número de CPF e data de nascimento, verificar se estão inclusos no Cadastro Único, um passo crucial para acessar diversos programas sociais.

Alternativamente, a Consulta ao formulário é uma via mais abrangente para a exploração de dados. Ela disponibiliza uma visão completa das informações cadastrais, abarcando desde o código familiar até detalhes específicos de cada integrante da família. Essa modalidade é particularmente útil para a verificação e atualização de dados, essencial para a manutenção da elegibilidade em programas assistenciais. Contudo, para acessar essa consulta, é necessário realizar o login no portal gov.br, uma medida que reforça a segurança e a privacidade dos dados dos usuários.

Essas ferramentas representam um avanço significativo na forma como os cidadãos interagem com seus dados no Cadastro Único, oferecendo meios eficientes e seguros para a gestão das informações pessoais e familiares.

FONTECADUNICO BRASIL

1 de abril de 20241 de abril de 2024

Cansado de pagar contas? presente do Governo para IDOSOS pode aliviar em até 65% no fim do mês

Em meio aos desafios econômicos enfrentados pelas famílias de baixa renda no Brasil, uma iniciativa do Governo Federal surge como um alívio significativo no orçamento doméstico: a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Criada com o intuito de reduzir a carga financeira do consumo de energia elétrica para famílias em situação de vulnerabilidade, esta política pública não só facilita o acesso a um serviço essencial, mas também promove a inclusão social e a justiça econômica.

Este artigo detalha o funcionamento da TSEE, os critérios de elegibilidade e os processos através dos quais os descontos são aplicados, ilustrando o impacto positivo dessa medida no bem-estar das famílias beneficiadas.

Fundamentação e Estrutura da TSEE

A base legal da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) encontra-se na Lei nº 10.438, de 2002, com regulamentações subsequentes que detalham a aplicação dos descontos nas contas de energia elétrica das famílias enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda. Essas leis e decretos estabelecem o arcabouço necessário para a implementação efetiva dos benefícios previstos pelo programa.

Os descontos oferecidos pela TSEE são projetados para aliviar o custo da energia elétrica para famílias de baixa renda, isentando-as de contribuições para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e para o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Essa estrutura de descontos progressivos, baseada no consumo, representa uma medida de suporte direto às famílias que mais precisam.

Além disso, famílias indígenas e quilombolas têm direito a um desconto ainda mais significativo, refletindo o compromisso do programa com a inclusão social e o reconhecimento das vulnerabilidades específicas dessas comunidades. Os descontos são aplicados de forma cumulativa, oferecendo alívio substancial nos custos de energia para essas famílias.

Elegibilidade e Acesso ao Benefício

A elegibilidade para a TSEE é determinada por critérios claros, incluindo renda familiar mensal per capita e condições especiais, como a presença de idosos ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses critérios garantem que o benefício alcance aqueles em condições de vulnerabilidade econômica.

Desde janeiro de 2022, a concessão da TSEE foi automatizada para as famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos, eliminando a necessidade de solicitações formais à distribuidora de energia. Essa automatização facilita o acesso ao benefício e assegura que o suporte chegue de forma mais rápida e eficiente às famílias elegíveis.

Os recursos para custear os descontos da TSEE provêm da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com as distribuidoras de energia sendo ressarcidas pelo benefício concedido. Esse mecanismo financeiro assegura a sustentabilidade do programa, permitindo que continue a oferecer suporte essencial às famílias de baixa renda.

Impacto e Perspectivas Futuras

A Tarifa Social de Energia Elétrica tem um impacto direto no bem-estar das famílias beneficiadas, possibilitando uma redução significativa nos custos mensais de energia. Para muitas famílias, esses descontos significam a diferença entre a capacidade de atender às necessidades básicas e a luta para fazer o mesmo.

Além de proporcionar alívio financeiro imediato, a TSEE é um exemplo de como políticas públicas podem ser estruturadas para promover a equidade social e econômica. A medida é um passo importante na direção de um sistema mais justo de tarifação de serviços essenciais, onde o acesso não é limitado pela capacidade de pagamento.

À medida que a sociedade avança, é crucial que programas como a TSEE continuem a ser avaliados e ajustados para melhor atender às necessidades das populações vulneráveis. A expansão do acesso e a adaptação contínua às mudanças econômicas e sociais serão essenciais para garantir que o benefício continue a cumprir seu objetivo de promover a inclusão e a justiça social nas comunidades de baixa renda por todo o país.

FONTE CADUNICO BRASIL

26 de março de 202426 de março de 2024

AUXÍLIO de R$ 1.412 para cuidador de IDOSO passa a ser fornecido dentro do INSS

Contratar um cuidador de idoso torna-se necessário a partir do momento em que uma pessoa com idade avançada apresente dificuldades em exercer atividades básicas. A eles, é concedido um auxílio de R$ 1.412 dentro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O auxílio de R$ 1.412 pode ser pago tanto a um profissional contratado, como enfermeiros. No entanto, o cuidado de idoso também pode ser um familiar responsável por assegurar o bem seu bem-estar e lhe auxiliar nos cuidados diários.

É importante explicar que o auxílio ao cuidado de idoso, na verdade, consiste em um adicional de 25% sobre o valor total do benefício previdenciário recebido pelo segurado do INSS. Normalmente, este público é atendido pela aposentadoria por invalidez, necessitando de uma ajuda permanente.

O adicional de 25% direcionado ao cuidador de idoso é regido pela Lei de Benefícios Previdenciários. Segundo o projeto, o adicional será pago mesmo que o total da aposentadoria ultrapasse o teto previdenciário de R$ 7.786,01.

O projeto amplia a concessão do benefício a todos os modelos de aposentadoria do INSS, preservando o percentual de 25%. Neste link eu listei todas as doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez. Confira!

Quais critérios o cuidador de idoso precisa cumprir para receber o auxílio?

Segundo a Lei de Benefícios da Previdência Social, a concessão do aumento de 25% no benefício é destinada a aposentados que dependem de cuidadores para as atividades diárias.

Esse auxílio visa garantir uma renda adicional para os aposentados que necessitam de assistência para suas necessidades básicas. O extra de 25% é direcionado ao beneficiário que se encontra incapaz de exercer a atividade profissional, seja devido a um acidente ou doença.

Observe algumas circunstâncias que dão direito ao aumento no valor do benefício pago pelo INSS:

Cegueira total;
Perda dos nove dedos ou mais das mãos;
Paralisia dos dois braços ou pernas;
Perda das pernas, na hipótese em que a prótese for impossível;
Perda de uma das mãos e dos dois pés, mesmo que a prótese seja possível;
Perda de um braço e de uma perna, na hipótese em que a prótese for impossível;
Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social. Em outras palavras, quando há dificuldade em organizar o pensamento, o raciocínio e a tomada de decisões para executar atividades domésticas e sociais por conta própria;
Doença que tenha deixado o segurado acamado;
Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.

Qual é o valor do adicional para cuidador de idoso?

Conforme mencionado, o cálculo do adicional de 25% do INSS é baseado na renda mensal paga pelo instituto ao segurado. Por exemplo, se ele recebe benefícios no valor equivalente ao piso nacional, ou seja, R$ 1.412,00, o aumento será de R$ 353,00 mensais, totalizando em R$ 1.765,00.

Vale ressaltar que o acréscimo também é válido para o segurado que recebe o teto do INSS, que é de R$ 7.786,01.

FONTE FDR

25 de março de 202425 de março de 2024

IDOSOS que recebem do INSS ganharão aumento de 50% com valores de R$ 1.412 até R$ 8 mil em ABRIL; entenda

A partir do mês de abril, os idosos que recebem valores do INSS terão um aumento de 50% em seus pagamentos com valores de R$ 1.412 que podem chegar até R$ 8 mil. Essa quantia é referente ao pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS.

O 13º desses beneficiários foi antecipado pelo presidente Lula em decreto publicado no Diário Oficial da União no último dia 13/03. A antecipação do benefício chega como um estímulo à economia, já que 33 milhões de beneficiários devem receber esse adiantamento.

FONTE FDR

23 de fevereiro de 202423 de fevereiro de 2024

VITÓRIA! Salário liberado a partir de hoje (23/02) para idosos que ganham até R$ 1.412

A partir desta sexta-feira, 23 de fevereiro, novos grupos de idosos terão acesso ao seu salário. Os valores chegam a R$ 1.412, equivalente ao atual salário mínimo. Os depósitos são feitos na conta corrente ou poupança do cidadão, dependendo dos dados bancários que foram cadastrados para receber o rendimento. O calendário completo com a ordem de pagamentos já foi divulgado.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dá início nesta sexta-feira (23) ao calendário de pagamentos referente ao mês de fevereiro. Com isso, idosos que têm direito a aposentadoria ou pensão poderão ter acesso ao rendimento previdenciário. Dão início ao cronograma aqueles que têm direito ao pagamento de no máximo 1 salário mínimo, valor equivalente ao piso do INSS.

Calendário de pagamentos dos idosos do INSS

O calendário de pagamentos do INSS considera o número do benefício previdenciário. Os idosos recebem uma numeração de identificação para cada salário recebido, isso significa que aqueles que acessam dois benefícios ao mesmo tempo, como aposentadoria e pensão por morte, terão números diferentes.

Para a ordem de depósitos vale o último número dessa identificação, o dígito que antecede o hífen em uma sequência de 9 dígitos. Na primeira semana apenas as aposentadorias ou benefícios equivalentes ao piso são recebidos, na semana seguinte outros depósitos são feitos.

Até 1 salário mínimo
Número final do benefício	Data de liberação
1	23/02
2	26/02
3	27/02
4	28/02
5	29/02
6	01/03
7	04/03
8	05/03
9	06/03
0	07/03

Acima de 1 salário mínimo
Número final do benefício	Data de liberação
1 e 6	01/03
2 e 7	04/03
3 e 8	05/03
4 e 9	06/03
5 e 0	07/03

Consultar pagamentos do INSS

Para consultar o seu pagamento no INSS, os idosos podem acessar os sistemas online disponibilizados pela Previdência Social. Além do valor é informada a data de pagamento.

Acesse o Meu INSS e faça login;
No menu selecione “Extratos”;
Agora, escolha “Extrato de pagamentos”;
Filtre pelo mês de fevereiro ano de 2024.

FONTE FDR

22 de fevereiro de 2024

Idosos comemoram APROVAÇÃO do salário social que garantirá renda extra para muitos

Os idosos que vivem de baixa renda se veem muitas vezes abandonados. Mas, o governo federal tem o compromisso de oferecer benefícios que possam ajudar essas pessoas a viver de forma digna. Por isso, é possível conseguir um tipo de salário social que dá acesso a uma quantia mínima todos os meses.

O Ministério do Desenvolvimento Social, Pasta do governo responsável por cuidar os benefícios de assistência social, tem programas voltados justamente para idosos. Na realidade, a pessoa com mais de 60 anos tem no Brasil uma legislação própria que a protege e garante todos os seus direitos.

O Estatuto do Idoso é usado como referência para que os brasileiros saibam quais são os seus direitos e os seus deveres ao atingirem a melhor idade. Além disso, a sociedade precisa estar ciente de que esse público possuí uma legislação que os protege e assegura uma vida de forma mais digna.

É possível receber, entre outras coisas, um tipo de salário social. Chamado de BPC (Benefício de Prestação Continuada) esse benefício é concedido todo mês para pessoa com mais de 65 anos que comprovar baixa renda. Para receber é necessário estar no Cadastro Único que reconhece os brasileiros pobres.

O pedido do benefício, porém, acontece no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Embora não seja previdenciário e não exija qualquer contribuição para a Previdência Social, é o Instituto quem analisa as solicitações e aprova ou desaprova a sua liberação.

Salário social para os idosos de baixa renda

Especificamente no caso do BPC, o salário social é concedido aos idosos de baixa renda com mais de 65 anos. Mas, de uma forma geral, a assistência social do governo federal é liberada aos maiores de 60 anos por meio de outras ações. É preciso entender como receber o salário todos os meses.

O pagamento é feito pelo INSS, por meio do calendário mensal da Previdência. O valor concedido é de 1 salário mínimo que em 2024 equivale a R$ 1.412. Para receber é necessário preencher aos seguintes critérios:

Ser idoso com mais de 65 anos de idade;
Ter renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo por mês;
Estar inscrito no Cadastro Único;
Provar que não possuí formas de se manter financeiramente e que não pode contar com a ajuda da sua família.

Pessoas com deficiência de qualquer idade também podem receber, neste caso é preciso passar por perícia médica que comprove a condição.

Vale lembrar que o BPC não deve ser confundido com aposentadoria. Porque ele não dá direito a 13º salário e não deixa pensão por morte. Além disso, caso a renda do idoso aumente ele deixa de receber o benefício.

Benefícios sociais liberados para idosos

Junto com o BPC existem outros benefícios sociais que podem ser liberados para os idosos. Os programas de assistência servem principalmente para as pessoas que não têm renda fixa e que dependem da ajuda do poder público.

Entre eles estão:

Carteira do Idoso – pode ser emitida online no site do Gov.br e comprova o cadastro dos idosos de baixa renda no CadÚnico;
Gratuidade em viagens de transporte público – direito a até dois assentos em viagens interestaduais ou desconto de 50%, gratuidade em viagens intermunicipais e municipais;
Financiamento gratuito pelo Minha Casa, Minha Vida – para quem recebe o BPC;
Gratuidade em remédios de uso contínuo – por meio da Farmácia Popular;
Bolsa Família – concede R$ 600 para quem vive com renda de até R$ 218 por pessoa no mês;
Desconto de até 65% no valor da conta de luz – por meio do programa Tarifa Social.

Como conseguir os benefícios sociais?

Os idosos que desejam ser beneficiados com ações sociais, ou que querem receber o salário social do BPC, precisam ser reconhecidos pelo poder público. Para isso deverão:

Comparecer até o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município;
Solicitar a inclusão no Cadastro Único;
Responder ao questionário socioeconômico;
Apresentar documento de identificação pessoal do responsável pela família e dos seus dependentes, além do comprovante de residência;
Será gerado o NIS (Número de Identificação Social).

O pedido do BPC deve ser feito no Meu INSS a partir do número do NIS.

FONTE FDR

21 de fevereiro de 2024

Descontão para a terceira idade: idosos poderão comprar veículos zero km com facilidades!

Novo Projeto de Lei (PL) deseja garantir mais vantagens para os cidadãos da terceira idade.

Há um PL (Projeto de Lei) sendo debatido na Câmara atualmente, cujo objetivo é implementar abatimentos especialmente voltados para os idosos que desejam obter carros novos em território nacional. Hoje, nosso país ainda não conta com uma legislação semelhante, mas tal iniciativa deseja mudar isso.

O autor da proposta é o ex-deputado federal Alexandre Frota e visa conceder isenção fiscal sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na obtenção de automóveis zero km para brasileiros da terceira idade. Se a medida for aprovada, a cada cinco anos esse tributo não seria cobrado, o que permitiria a diminuição nos preços dos carros.

Atualmente já existem benefícios parecidos?

Algumas concessionárias e montadoras já oferecem benefícios em forma de descontos e vantagens especialmente voltadas para o público com idade avançada, como a possibilidade de dar entradas menores, financiar com mais facilidade, além de efetuar uma cobrança de juros reduzidos.

Portanto, uma oportunidade existente hoje é comprar um veículo com abatimento, por conta de alguma patologia médica associada à idade avançada, como hérnia de disco, tendinite, bursite, LER (Lesão por Esforço Repetitivo), entre outras doenças.

Agora, voltando ao projeto, o principal argumento defensivo utilizado por seu autor é a possibilidade de impulsionar a indústria automotiva no Brasil. Alexandre Frota ressaltou que não existem muitos incentivos para a população com mais de 60 anos e isso precisa ser devidamente corrigido.

Desse modo, o texto visa promover uma maior equidade e inclusão social, uma vez que ter um automóvel em boas condições de uso é algo capaz de fazer toda a diferença no quesito qualidade de vida para as pessoas mais velhas.

Porém, apesar de a iniciativa ter obtido aprovação na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021, o PL 2937/2020 continua parado na Câmara dos Deputados desde essa data. Aqueles que são contra o projeto alegam que seria injusto privilegiar apenas um grupo social com benefícios especiais em detrimento de outras camadas sociais.

Seguidamente, ainda existem preocupações quanto à possibilidade de os fabricantes efetuarem um aumento de valores, de modo a compensar os descontos oferecidos aos idosos, o que poderia afetar o restante dos consumidores e o mercado automotivo como um todo.

FONTE CAPITALIST

20 de fevereiro de 2024

Antecipação do 13º salário foi CONFIRMADA e idosos já podem solicitar

Os trabalhadores, aposentados e pensionistas que não puderem esperar o calendário regular do abono natalino podem contar com a antecipação do 13º salário. Nem todos terão o benefício do adiantamento, será preciso concordar com a medida e arcar com todas as regras que envolvem esse procedimento.

A antecipação do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não deve ser confirmada para esse ano. Pelo menos foi isso que o Ministério da Previdência Social divulgou, afirmando que o calendário pré-pandemia deve retornar. Ainda assim, há formas de adiantar a liberação do benefício.

Como pedir a antecipação do 13º salário?

Idosos que são aposentados, pensionistas ou continuam trabalhando, têm a opção de pedir a antecipação do 13º salário. Neste caso eles terão que contar com a intermediação do setor privado, porque por lei o benefício não é concedido fora da data.

Trabalhadores recebem a primeira parcela até novembro e a segunda até dezembro. Aposentados recebem a primeira até agosto e a segunda até novembro. Há não ser que solicitem em:

Antecipação pelos bancos;
As duas parcelas poderão ser antecipadas, mas há encargos com cobrança de juros que diminuem o valor original;
Funciona como um empréstimo, o banco adianta o valor que será pago de 13º, mas recebe no lugar do trabalhador ou do aposentado quando o pagamento regular for feito.

Onde pedir a antecipação do 13º salário?

Cada banco possuí as suas próprias regras sobre antecipação do 13º salário. Mas, a maioria prevê que:

A antecipação deve acontecer no banco em que o salário mensal é pago;
O banco somente autoriza a antecipação se o trabalhador tiver estabilidade no emprego (atuando há mais de 12 meses), e se for aposentado ou pensionista;
Os juros mudam dependendo de cada banco;
O pedido pode ser feito no aplicativo ou caixa eletrônico, vale conferir o limite disponível.

FONTE FDR

19 de fevereiro de 2024

Isenção Total de Conta de Luz para Idosos: Como Solicitar o Benefício?

No Brasil, uma recente notícia tem causado grande alvoroço: idosos com mais de 60 anos poderão obter isenção total de conta de luz, um benefício especialmente importante para aqueles vivendo com uma renda mais reduzida. O Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, uma iniciativa federal, foi desenhado para proporcionar descontos no pagamento de energia elétrica para famílias de baixa renda, incentivando o consumo responsável deste recurso.

O programa oferece um sistema de descontos baseado no consumo de energia elétrica da família. Idosos com mais de 60 anos e que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, podem solicitar a isenção total da conta de luz.

Porém, esta iniciativa não se restringe a beneficiar apenas pessoas idosas de baixa renda. Grupos prioritários como pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e famílias com rendimento de até três salários mínimos que possuem pessoas doentes ou com deficiência que necessitam de equipamentos elétricos constantemente, também podem solicitar esta isenção.

O caminho para solicitar a isenção

Existem três passos básicos para se habilitar para este benefício:

Cadastro no CadÚnico: A primeira etapa do processo é se inscrever no Cadastro Único, caso ainda não esteja registrado.
Documentação: Documentos que comprovem os pré-requisitos para o programa Tarifa Social, como identificação e comprovativo de renda e de condição de idoso, são essenciais.
Conta no nome do beneficiário: É necessário que a conta de luz esteja no nome do beneficiário inscrito no CadÚnico. Se este não for o caso, é preciso fazer o ajuste com a distribuidora de energia.

Os descontos concedidos

O percentual de desconto é proporcional ao consumo energético do lar. Quanto menor o consumo, maior a redução na conta. Veja abaixo os detalhes:

Descontos da Tarifa Social

De 0 a 30 kWh: 65% de desconto
De 31 a 100 kWh: 40% de desconto
De 101 a 220 kWh: 10% de desconto
Acima de 220 kWh: Sem desconto

Para consumos acima de 220 kWh por mês, o desconto não é aplicável.

Os benefícios da isenção da conta de luz

A economia na conta de luz proporcionada pelo programa pode aliviar o orçamento de famílias de baixa renda, permitindo que o valor economizado seja destinado a outras necessidades essenciais como alimentação, medicamentos e cuidados com a saúde. Além disso, o programa contribui para a preservação do meio ambiente, incentivando o uso consciente da energia elétrica.

Outros benefícios para idosos

Além da isenção da conta de luz, idosos também podem se beneficiar de outras iniciativas, como a isenção de Imposto de Renda para aqueles com mais de 65 anos e uma renda abaixo de um certo teto, transporte público gratuito ou com desconto, descontos em medicamentos em farmácias conveniadas e prioridade de atendimento em órgãos públicos, bancos e estabelecimentos comerciais. Estes benefícios reforçam a ideia de que, mesmo com idades mais avançadas, é possível viver com dignidade e economia.

FONTE BM&C NEWS

A finalidade do vale-sacolão

O papel do Cadastro Único

Implementação e desafios

O benefício em números

Perspectivas futuras

Estas são algumas das funções do aplicativo Cadastro Único

Explorando as Opções de Consulta no Aplicativo Cadastro Único

Fundamentação e Estrutura da TSEE

Elegibilidade e Acesso ao Benefício

Impacto e Perspectivas Futuras

Quais critérios o cuidador de idoso precisa cumprir para receber o auxílio?

Qual é o valor do adicional para cuidador de idoso?

Quando o 13º será pago?

Como receber benefício do INSS?

Calendário de pagamentos dos idosos do INSS

Consultar pagamentos do INSS

Salário social para os idosos de baixa renda

Benefícios sociais liberados para idosos

Como conseguir os benefícios sociais?

Atualmente já existem benefícios parecidos?

Como pedir a antecipação do 13º salário?

Onde pedir a antecipação do 13º salário?

Conheça o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica

O caminho para solicitar a isenção

Os descontos concedidos

Os benefícios da isenção da conta de luz

Outros benefícios para idosos