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Se antes da tragédia de Mariana, quem morava perto de uma barragem já vivia apreensivo, depois que Fundão se rompeu em 2015, matando 19 pessoas e deixando milhares desabrigadas, o medo aumentou ainda mais. Segundo o inventário de barragens feito pelo Estado, de 2018 para 2017, o índice de estruturas sem estabilidade garantida caiu de 6,2% para 3,3%. Mas o recuo não reduz os temores. Na cidade histórica de Congonhas, onde estão os 12 profetas feitos de pedra-sabão por Aleijadinho, a barragem da mina Casa de Pedra, da CSN, está prestes a receber a licença ambiental que falta para ser alteada em mais 11 m. Mas a população tem sido contra, porque tem medo de a estrutura não aguentar mais rejeitos do que já comporta atualmente. “Eles até podem tirar a gente do pé da barragem. Mas, se acontecer alguma coisa, afeta a cidade toda. E não tem mais Aleijadinho para fazer as coisas aqui não”, afirma dona Maria Helena.

Aos 75 anos e com a visão debilitada por causa de diabetes, dona Maria diz que, se o pior acontecer, ela nem sequer tem condições de correr. Para o marido dela, Jésus Pereira, 72, a melhor saída seria deixar tudo como está, sem aumentar a capacidade da barragem. “É claro que a gente tem medo, porque nunca sabemos se é mesmo seguro. Se deixassem do jeito que está, sem levantar mais, dentro dela, tá pouco, era melhor”, afirma Jésus.

A CSN quer elevar de 933 m para 944 m a altura da barragem onde deposita os rejeitos da mina de Casa de Pedra. Segundo a empresa, o pedido foi feito em 2014 e, desde então, está sendo avaliado.

O subsecretário da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (Semad), Anderson Aguilar, explica que o processo de licenciamento está na fase final e pode ser votado nas próximas reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Formado por representantes do poder público, da sociedade e de órgãos fiscalizadores como o MP, o Copam dá a palavra final. “A empresa já apresentou estudos solicitados, os técnicos da Semad fizeram vistoria em campo para verificar a compatibilidade com o que de fato é real. Sentimos necessidade de mais informações, que já foram solicitadas e apresentadas. Agora é só uma questão de amadurecimento do processo para que ele seja votado”, ressalta.

Estado de alerta. No fim do ano passado, a CSN precisou fazer obras para conter vazamentos no dique de sela e passou por vistorias da Semad, da Agência Nacional de Mineração (DNPM) e do Ministério Público (MPMG). Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP, a empresa se comprometeu a corrigir as falhas. “Todos os laudos técnicos e documentos atestando a estabilidade das estruturas foram protocolados junto aos órgãos responsáveis”, destaca a CSN.

O diretor de gestão de resíduos da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão, afirma que, mesmo cumprindo as recomendações e realizando as obras para garantir a estabilidade, a barragem da CSN agora ganha atenção especial. “Todo ano fazemos um inventário indicando as barragens que não têm estabilidade. A barragem de Casa de Pedra nunca entrou nesse balanço, mas, como qualquer barragem que sofre algum incidente, ela terá um acompanhamento diferenciado”, afirma Brandão.

Impacto direto

Risco. Segundo cadastro da prefeitura de Congonhas, o rompimento afetaria cerca de 4.700 moradores dos bairros Residencial, Eldorado, Gran Park e Cristo Rei.

Abaixo-assinado foi entregue à ALMG

Moradores de Congonhas se mobilizam contra o alteamento da barragem. “A manifestação mais sólida é um abaixo-assinado com mais de 2.000 assinaturas, entregue à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Isso mostra que a população não aceita isso. Até o prefeito já se mostrou contrário, quando, em 2016, se recusou a dar a carta de anuência”, lembrou o diretor de meio ambiente da União das Associações Comunitárias de Congonhas (Unaccon), Sandoval de Souza.

Segundo o subsecretário da Semad, Anderson Aguilar, essa carta já não é mais necessária. O secretário municipal de meio ambiente de Congonhas, Neylor Araão, destaca que, mesmo sem essa obrigatoriedade, a prefeitura está atenta para garantir a segurança. “O licenciamento pode ser da alçada do Estado, mas a prefeitura está aqui para cobrar da empresa um plano de longo prazo, com planejamento de segurança. Não dá para querer altear a cada vez que precisar”, afirma.

A CSN, por meio de nota, diz que está atenta às mudanças. A empresa vem testando e implantando novas tecnologias para aproveitar o rejeito de suas barragens e para empilhamento de material seco.

Fonte: O Tempo