A Caixa Econômica Federal (CEF) selecionou o projeto Moradia Rural Solidária e Sustentável (PMRSS) como um dos melhores do Brasil no Concurso Melhores Práticas de 201-2018. O prêmio que, a cada 2 anos, seleciona, premia e divulga projetos urbanos ou rurais realizados com financiamento, repasse de recursos ou apoio técnico da Caixa, escolheu a experiência pioneira e exitosa em Minas de Moradia Rural Solidária e Sustentável (PNHR) que construiu 83 casas nas comunidades remanescentes de quilombolas de Boa Morte e Chacrinha em Belo Vale.
Ao todo apenas 10 projetos foram premiados no Brasil. Um júri, formado por especialistas de diversas áreas, analisa os projetos classificados e escolhe os vencedores. Os projetos ganhadores são premiados com troféus, certificados, divulgação em publicações, filmes e exposições fotográficas, além de serem inscritos em premiações nacionais e internacionais.
O material completo de comunicação sobre os projetos vencedores e sobre o Melhores Práticas Caixa em Gestão Local é divulgado e distribuído para todo o Brasil. Além disso, as práticas inscritas compõem o Acervo de Práticas do Programa que pode ser acessado e servir de inspiração para novos projetos.
A experiência
A experiência foi capitaneada pela ONG INSTITUTO AQUA XXI que concebeu, captou e executou o projeto desde o seu início até a entrega das moradias. As 83 casas foram construídas em sistema de auto-gestão. O que difere o projeto de outras experiências é que ele agregou o conceito de sustentabilidade. “Mais que a moradia nós agregamos energia solar, fossa séptica em comunidades carentes, preservação de nascentes com plantio de mudas em áreas remanescentes de mineração. Como também incentivamos os assistidos com o plantio de hortas familiares nas 83 unidades habitacionais para fortalecer a agricultura orgânica. Nosso projeto foi além da entrega das casas”, explicou o sociólogo da ONG, Newton Emediato Filho.
Ao longo da execução do projeto, paralelamente os moradores participaram de palestras informativas para estruturar as famílias nas novas moradias e informações sobre meio ambiente, trabalho e renda e educação patrimonial.
Além do resgate da auto estima, geração de renda e cidadania, o projeto conseguiu trazer de volta às comunidades rurais famílias que estavam morando na cidade de Belo Vale, em condições precárias e pagando aluguel, pois não tinham onde morar em seus locais de origem. Quanto à aquisição do aquecedor solar em todas as 83 casas construídas, a principal estratégia para obter esse ganho, uma vez que o aquecedor solar é opcional no programa, foi o desempenho do Instituto na racionalização dos recursos financeiros, comprando materiais diretamente dos fabricantes, além do uso correto dos materiais de construção adquiridos.Esta economia propiciou a compra de material de qualidade e com menor preço.Por ser a preservação ambiental uma das metas do Instituto, houve a preocupação em analisar criteriosamente a legislação ambiental no que tange à utilização de madeiras que não comprometessem os biomas Cerrado e Mata Atlântica brasileiros. Toda a madeira utilizada nas construções das unidades Belo Vale foram devidamente fiscalizadas e de uso adequado.
Outra conquista relevante foi a melhoria da mobilidade rural nas comunidades, com a instalação da energia elétrica e o destino correto do esgoto sanitário, que antes escorria a céu aberto. O projeto de moradia popular rural compartilhou parcerias com a EMATER, FETAEMG, Prefeitura Municipal de Belo Vale, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Defesa Civil, CEMIG e o IEF/MINAS GERAIS que fez doações de mudas nativas do cerrado.
Foram importantes neste trabalho: Cláudio Luiz (Engenheiro fundamental na reta final desta prática); Marta Helena Dos Reis (responsável pela redação final); Izabel Rodrigues (TJMG); Marcos Virgílio (Engenheiro Agrônomo, companheiro das Caminhadas Ecológicas).