O caso de Aline Morais Silva (de 34 anos) comoveu Itabirito (na Região Central de Minas). Professora da rede municipal, Aline é mais uma vítima fatal da dengue na cidade. Ela foi sepultada no domingo (28/4), no Cemitério Parque da Esperança.
Na condição de paciente em estado grave, Aline não conseguiu vaga no Hospital Santa Rita, de Contagem. Chegou a ser levada de ambulância de Itabirito para ser internada no CTI da Grande BH, mas a família não conseguiu dar entrada na instituição.
Dentro de uma ambulância, Aline ficou aguardando em Contagem, mas como o caso dela era grave e o oxigênio estava acabando, a paciente teve de voltar para Itabirito, e tinha (no máximo) 1h para isso.
Uma das situações que chama atenção é que havia em favor da família da paciente uma decisão judicial, do juiz Antônio Francisco Gonçalves, que determinava a transferência de Aline para o Hospital de Contagem. O poder da Justiça, no caso, não foi suficiente.
A ocorrência policial que foi feita pela família de Aline relata que o “senhor Espedito Berto da Silva (pai da paciente) disse que uma enfermeira (no documento tem o primeiro nome dessa profissional) realizou contato com o médico responsável do Hospital Santa Rita (cujo primeiro nome também está no boletim). Contudo, esse responsável não autorizou a internação, alegando que ‘existem divergências pertinentes ao acordo pré-estabelecido com a Secretaria de Saúde da cidade de Itabirito’”.
Ainda segundo a ocorrência, o médico (com base nas palavras do pai) disse que entraria em contato com a Secretaria para resolver o assunto. Disse também (ainda de acordo com boletim) que o Santa Rita não possuía vaga no “CTI” naquele momento, e que o hospital de Itabirito “não realizou contato prévio com o Santa Rita, informando que o paciente iria vir”.
Sendo assim, Espedito retornou com sua filha para Itabirito. Aline morreu no sábado (27/4), no Hospital São Vicente de Paulo, por complicação de uma dengue hemorrágica. Moradora do Padre Adelmo, ela deixou quatro filhos.
“Diante do falecimento da Sra. Aline Morais Silva e das notícias desencontradas que foram divulgadas nos últimos dias acerca dos fatos, a Prefeitura de Itabirito esclarece:
1) Desde a internação e da constatação da necessidade de transferência da paciente, a Secretaria Municipal de Saúde empenhou todos os seus esforços na tentativa de conseguir uma vaga junto ao SUS Fácil, no entanto não obteve êxito em conseguir um leito pelo SUS.
2) Por meio de uma liminar judicial, proferida nos autos do processo nº 5001591-48.2024.8.13.0319, foi determinado ao Hospital e Maternidade Santa Rita S.A. que internasse a paciente e que os custos da internação fossem ressarcidos pelo Estado de Minas Gerais e pelo Município de Itabirito, com base nas disposições contidas no Tema de Repercussão Geral nº 1.033 do Supremo Tribunal Federal.
3) Não procede a informação de que há qualquer empecilho ou dívida do município de Itabirito junto ao Hospital Santa Rita, o que poderia, em hipótese equivocada, ter motivado o não acolhimento da paciente.
4) Sabe-se que o papel da Prefeitura de Itabirito engloba a busca por um leito SUS e o pagamento dos custos conforme determinação judicial. A transferência do Hospital São Vicente de Paulo para o Hospital Santa Rita, já está além das possibilidades de atuação do poder público municipal.
5) Vale ressaltar que o referido hospital descumpriu a ordem judicial e se recusou a receber a paciente. Para o pai da paciente, como se infere do boletim de ocorrência lavrado, o hospital alegou que houve uma divergência referente ao acordo preestabelecido com a Secretaria de Saúde de Itabirito. A Prefeitura de Itabirito afirma que não houve nenhuma divergência. O referido hospital exigia receber um valor orçado pela internação e a decisão judicial determinou que o ressarcimento pelo Município observasse o tema 1.033 do STF.
6) Segundo a instituição de saúde, as vagas disponíveis foram ocupadas por outros pacientes porque o Município não teria informado se a transferência seria efetivamente realizada. Durante todo o dia 25/04, a Secretaria de Saúde manteve contato comprovado com o Hospital Santa Rita. A paciente chegou à instituição às 18 horas do dia 25/04. O próprio hospital informa que a paciente chegou às 18h, mas que as vagas disponíveis foram ocupadas, respectivamente, às 18h30 e 21h20, ou seja, depois que a paciente já havia chegado ao local.
A Prefeitura lamenta profundamente o ocorrido e o consequente falecimento da paciente e, na oportunidade, solidariza-se à família enlutada”.
O que diz o Hospital Santa Rita, de Contagem
Ao Radar Geral, a instituição da Grande BH se limitou a dizer que a paciente não deu entrada no Hospital. Por isso, não há informação sobre ela. E os questionamentos do site ao Hospital deveriam ser feitos à Prefeitura de Itabirito.
- Radar Geral
