A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, vai notificar postos de combustíveis que aumentaram o preço da gasolina, do diesel do etanol na virada do ano mesmo com a prorrogação da isenção de impostos federais. O novo secretário da pasta, Wadih Damous, afirmou em uma rede social que o reajuste “parece coisa orquestrada”.
Os postos justificam que a medida provisória foi publicado no Diário Oficial apenas no dia 2 de janeiro, e por isso alguns distribuidores adquiriram combustível no dia 1º com preços sem a isenção de impostos federais, como PIS/Cofins. O Minaspetro, sindicato que representa os postos, também justifica o aumento pela maior procura no fim de ano, quando muitas famílias viajam de carro.
“Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada. Como secretário nacional do Consumidor, já mandei notificar esses postos. Parece coisa orquestrada”, afirmou Damous.
Confira o comunicado completo do MinasPetro:
A manutenção da desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis, anunciada pelo novo governo, ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Os revendedores que adquiriram produtos nas bases a partir da 00 hora do dia 1° de janeiro, já têm estoques majorados pela incidência de PIS, Cofins e Cide.
Diante desse aumento de tributos, em sequência à perceptível alta do final de ano em função de repasse das distribuidoras pelo aumento da demanda, já observa-se postos carregados com estoques mais caros, estoques esses que podem durar por alguns dias.
É preciso ressaltar que os postos são substituídos tributários, ou seja, quando compram os combustíveis, o imposto já vem recolhido. Isso significa que os revendedores só conseguirão repassar o desconto tributário quando a companhia assim o fizer.