COMUNICADO NACIONAL sobre o RG dos brasileiros acaba de sair HOJE (11/07)

O Ministério de Gestão e Inovação anunciou recentemente uma importante atualização na carteira de identidade, trazendo mudanças significativas. Confira algumas perguntas e respostas sobre as mudanças no novo documento.

Em suma, a nova Carteira de Identificação Nacional (CIN) é o documento de identificação que substituirá gradualmente o antigo Registro Geral (RG). Dessa forma, com essa atualização, espera-se que os cidadãos tenham maior praticidade e segurança no uso de seus documentos.

Quais são as mudanças na nova CIN?

Uma das mudanças mais significativas é a ausência do campo ‘sexo’ na nova carteira de identidade. Desse modo, essa decisão visa respeitar a diversidade de gênero e garantir maior inclusão para todas as pessoas. Além disso, a CIN não terá mais um número específico para o RG.

Visto que o único número identificador será o CPF, simplificando o processo de identificação. Foram adicionados também os campos “Nacionalidade” e “Naturalidade”, que informam o município, estado e país de origem do cidadão.

Outra novidade é a inclusão do código MRZ, que também está presente nos passaportes. Isso facilitará a circulação entre os países pertencentes ao Mercosul e seguirá um padrão internacional.

Quando os estados devem emitir a CIN?

De acordo com um decreto publicado em março deste ano, os estados têm até o dia 6 de novembro para se adequar à nova Carteira de Identificação Nacional (CIN). Contudo, é importante ressaltar que o antigo modelo do RG continuará sendo válido até o ano de 2032.

O Novo RG terá data de validade?

Conforme informações oficiais, o novo RG introduziu prazos de validade que variam de acordo com a idade do cidadão. Para aqueles que possuem entre 0 e 12 anos, o documento é válido por 5 anos. Entre 12 e menos de 60 anos, o prazo aumenta para 10 anos. Já a partir dos 60 anos, o RG passa a ter validade indeterminada, ou seja, não expira.

CIN: nova Carteira de Identidade Nacional já está disponível para 12 estados do país. Imagem: Reprodução

O RG digital é válido em todo o Brasil?

Embora nem todos os estados tenham iniciado a emissão da nova CIN, tanto a versão física quanto a digital já são válidas em todo o território nacional. Em resumo, isso significa que os cidadãos que possuem o novo documento de identificação podem apresentá-lo no lugar do RG, utilizando tanto a versão física quanto a digital.

É possível fazer o novo RG pela Internet?

Segundo informações oficiais, é possível fazer o novo RG pela Internet em alguns estados. Locais como São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso, Amazonas, entre outros, permitem o agendamento da confecção do RG online.

Para isso, é necessário preencher um formulário com dados pessoais, tais como nome completo, CPF e estado civil. Contudo, vale ressaltar que apenas o agendamento é feito pela internet, sendo necessário comparecer pessoalmente a um local autorizado para a confecção do documento.

Como solicitar o RG digital?

A solicitação do RG digital pode ser feita por meio do aplicativo Gov.br, disponível para celulares Android e iPhone (iOS). Para realizar o pedido, o usuário deve acessar o aplicativo, ir na seção “Carteira”, tocar no botão de adição (+) e selecionar a opção “Carteira de identidade”. É importante ressaltar que esse procedimento só pode ser realizado após o documento físico ter sido produzido e estar em posse do cidadão.

Uma importante medida para o cidadão

Em resumo, com a nova Carteira de Identificação Nacional (CIN), o Brasil dá um passo importante rumo à modernização e segurança no uso dos documentos de identificação. Uma vez que essas mudanças visam garantir maior inclusão e facilidade no dia a dia dos cidadãos. Portanto, é importante que o cidadão fique atento às atualizações em seu estado e aproveite os benefícios desse novo documento.

CRLV 2023: documento começa a ser exigido em Minas a partir de setembro

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) passará a ser exigido em Minas Gerais a partir de setembro de 2023, de acordo com o governo estadual. As datas de início da cobrança e exigência do documento foram divulgadas em uma portaria da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito, publicada no Diário Oficial, neste sábado (8).

As datas de exigência do CRLV irão variar de acordo com o algarismo final das placas dos veículos. É importante que os proprietários de veículos em Minas Gerais fiquem atentos a essas datas para evitar possíveis penalidades. Veja a tabela abaixo:


Exigência começa a valer a partir de setembro, de acordo, com o final das placas

Conforme estabelecido na portaria, os motoristas, durante fiscalizações de trânsito, não precisarão apresentar comprovantes de pagamento de taxas e tributos. Será suficiente portar o CRLV 2023, seja em formato impresso ou digital. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir um veículo que não esteja devidamente registrado e licenciado é considerado uma infração gravíssima. A penalidade para essa infração é uma multa no valor de R$ 293,47. 

Diga adeus ao RG antigo: Descubra a nova Carteira de Identidade Nacional!

Muitos querem saber mais sobre a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e até quando o antigo documento de identificação, o Registro Geral (RG), permanecerá válido no Brasil. E, finalmente, temos uma data final já definida.

A CIN é um documento que visa unificar os dados dos cidadãos brasileiros com maior praticidade e segurança. Ela será emitida em um modelo único, com validade em todo o território nacional — e um pouco além — contendo o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número de identificação.

A nova identidade também terá uma versão digital, podendo ser acessada através do aplicativo Gov.Br, uma vez que o documento já tenha sido devidamente expedido.

Além disso, a CIN terá elementos de segurança, como um QR Code e um código internacional que permitirá a entrada em países do Mercosul de maneira facilitada.

Validade do antigo RG

O antigo RG, por sua vez, terá validade até o dia 28 de fevereiro de 2023, então, não será preciso trocar imediatamente pela nova identidade.

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Muitos querem saber mais sobre a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e até quando o antigo documento de identificação, o Registro Geral (RG), permanecerá válido no Brasil. E, finalmente, temos uma data final já definida.

A CIN é um documento que visa unificar os dados dos cidadãos brasileiros com maior praticidade e segurança. Ela será emitida em um modelo único, com validade em todo o território nacional — e um pouco além — contendo o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número de identificação.

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A nova identidade também terá uma versão digital, podendo ser acessada através do aplicativo Gov.Br, uma vez que o documento já tenha sido devidamente expedido.

Além disso, a CIN terá elementos de segurança, como um QR Code e um código internacional que permitirá a entrada em países do Mercosul de maneira facilitada.

Validade do antigo RG

O antigo RG, por sua vez, terá validade até o dia 28 de fevereiro de 2023, então, não será preciso trocar imediatamente pela nova identidade.

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A troca entre os documentos será feita de maneira gratuita. No entanto, a partir de 6 de novembro de 2023, os órgãos expedidores ficarão obrigados a adotar os padrões da nova identidade.

Diferenças entre os documentos

A principal diferença entre o antigo RG e a nova CIN, é que o novo documento terá apenas um número em todo o território nacional, que será o CPF.

Outra mudança é que será possível acessar a identidade moderna de forma digital, através do aplicativo Gov.Br, o que facilita o acesso e comprovação dos dados dos cidadãos.

Além disso, a CIN será um documento com mais recursos de segurança, como um QR Code, que permite a rápida e simples verificação da autenticidade do documento.

Mas, a mudança mais interessante é a adição de um código internacional, que permite a entrada em países do Mercosul sem a necessidade de passaporte.

Assim, fica nítido que a intenção do governo brasileiro é tornar a identidade nacional um documento mais prático, útil, único e seguro, através de todos esses recursos e facilidades.

No entanto, nem todos os estados estão emitindo a CIN, sendo que até o momento apenas os que seguem abaixo oferecem o novo documento:

  • Rio de Janeiro;
  • Santa Catarina;
  • Rio Grande do Sul;
  • Piauí;
  • Pernambuco;
  • Paraná;
  • Acre;
  • Goiás;
  • Alagoas;
  • Minas Gerais;
  • Mato Grosso.

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O Brasil está implementando um novo documento de identidade, seguindo um estilo mais adequado para cumprir os padrões internacionais e diminuir burocracias em viagens e outros detalhes.

O novo documento é a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e já vem sendo emitida desde julho do ano passado, tendo iniciado no Rio Grande do Sul e logo seguindo para demais estados brasileiros, como o Acre, Distrito Federal, Minas Gerais e Goiás.

Como é o novo documento?

A CIN será o documento de identificação único do país, unificando todos os números registrados espalhados pelos entes federativos do país, de modo que não existirá mais nenhuma identidade com numerações distintas.

Para isso, a CIN utiliza o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como inscrição de registro geral, que então será único e terá validade em todo o território nacional, substituindo aos poucos o antigo RG.

Mas, como o plano é substituir o documento antigo e passar a utilizar somente a CIN, qual será o prazo de validade para o RG? O governo federal já determinou um prazo para o documento ser substituído.

Qual a validade do antigo RG?

De acordo com o determinado pelo Governo Federal, que pretende a substituição gradual e contínua do documento antigo pelo novo, o RG atual é válido até o dia 28 de fevereiro de 2032, então ninguém precisa correr para atualizar sua identificação.

Inclusive, não são todos os estados do Brasil que já estão emitindo a nova identidade, sendo apenas 11 até o presente momento, que seguem logo abaixo:

  • Acre;
  • Alagoas;
  • Distrito Federal;
  • Goiás;
  • Mato Grosso;
  • Minas Gerais;
  • Paraná;
  • Pernambuco;
  • Rio Grande do Sul;
  • Rio de Janeiro;
  • Santa Catarina.

Já os brasileiros com 60 anos ou mais, a substituição do documento não será obrigatória, de modo que para essa parcela da população o RG atual será válido até mesmo após o prazo informado pelo Governo Federal.

Quanto vai custar a emissão da CIN?

A primeira via da Carteira de Identidade Nacional terá a emissão da primeira via e renovações feitas totalmente de graça. No entanto, as segundas vias serão cobradas de acordo com os tributos de cada estado brasileiro.

Quando todos os estados irão emitir o novo documento?

Anteriormente, o prazo para que todos os estados brasileiros estivessem aptos a emitir a CIN era até o dia 6 de março do atual ano. No entanto, o governo federal prorrogou este prazo, de modo que agora os estados devem fornecer o serviço até o dia 6 de novembro de 2023.

Outros detalhes

Será permitido ao cidadão optar por duas versões do novo documento, uma física e outra digital, mas ambas seguindo o mesmo padrão de segurança e layout. No entanto, mesmo quem optar pela digital, precisa antes emitir a carteira física.

A opção física será emitida em papel ou em policarbonato, visando atender a parcela da sociedade que não possui acesso à internet, seja por computadores ou celulares. A versão digital, por outro lado, poderá ser obtida pelo portal Gov.Br.

FONTE CAPITALIST

Até quando é possível atualizar o RG para a nova versão?

Sete estados e o Distrito Federal já estão confeccionando o novo RG. Entenda o que muda e quais são os prazos para atualização.

Este ano foi lançado o novo RG, que modifica o material para uma versão mais resistente e adiciona a ele uma versão digital. O objetivo dessa atualização é a redução nas fraudes e a praticidade para os cidadãos, já que todos os registros pessoais estarão presentes nele.

Atualmente, 7 estados já possuem autorização para emitir o novo documento, porém, no primeiro momento, a troca não é obrigatória. Os cidadãos brasileiros têm até 2032 para atualizar seu RG para o novo modelo, mas quem precisa renovar seu documento entre esse período receberá a versão atualizada. Já os estados que ainda não se adequaram ao novo sistema, precisam fazer isso até março de 2023.

Hoje, os estados que já estão produzindo o novo RG são o Acre, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Além dos sete estados, o Distrito Federal também já se adequou ao novo modelo.

O órgão responsável pela confecção dos novos documentos no momento é a Secretaria de Segurança Pública de cada estado. No novo documento, estará presente as seguintes informações:

Nome, filiação, sexo, nacionalidade, local e data de nascimento do cidadão, além do número do registro nacional, uma foto 3×4, assinatura e impressão digital do polegar direito. Informações como órgão expedidor, número de matrícula de nascimento ou casamento, data de validade, local e data de expedição.

Além destas informações, ainda haverá um código de barras em QR code e zona de leitura mecânica, de acordo com o padrão da OACI.

Lembrando que a atualização do RG é gratuita, além disso, a versão digital não inviabiliza a versão física do documento.

FONTE CAPITALIST

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