Nova oportunidade: saque de até R$ 6 mil do FGTS liberado pela Caixa

A Caixa Econômica continua liberando o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Por essa modalidade é possível que o trabalhador receba até R$ 6 mil de uma única vez. Há duas formas de fazer um saque de grande valor: tendo um saldo alto na conta, ou pedindo a antecipação.

O saque-aniversário do FGTS é uma opção contraversa ao saque-rescisão. Quer dizer, ao optar por ela o trabalhador concorda em receber uma vez por ano até 50% do tem disponível na conta, ao invés de sacar 100% em caso de demissão sem justa causa.

Como receber R$ 6 mil pelo saque-aniversário do FGTS?

O valor exato que será liberado pelo saque-aniversário vai depender do quanto o trabalhador tem de saldo do FGTS.São duas formas de conseguir receber: pelo saque tradicional feito uma vez por ano, ou por empréstimo que usa a antecipação do fundo.

Saque anual

Liberado sempre no mês de nascimento do trabalhador.Para aderir é preciso acessar o App do FGTS e escolher “Saque-aniversário”. A troca precisa acontecer até o mês de aniversário do trabalhador para que a parcela seja liberada no mesmo ano, caso contrário o valor só caí em 2025.

Para o cálculo a Caixa Econômica usa a seguinte tabela:

Limite das faixas de saldo (em R$)	Alíquota	Parcela Adicional (em R$)
Até 500,00	50,0%	–
De 500,01 até 1.000,00	40,0%	50,00
De 1.000,01 até 5.000,00	30,0%	150,00
De 5.000,01 até 10.000,00	20,0%	650,00
De 10000,01 até 15.000,00	15,0%	1150,00
De 15.000,01 até 20.000,00	10,0%	1.900,00
Acima de 20.000,01	5,0%	2.900,00

Antecipação do saque-aniversário

Na antecipação do saque-aniversário o trabalhador precisa fazer um tipo de empréstimo no banco, onde o valor recebido anualmente será usado como forma de pagamento. É possível antecipar até 12 parcelas anuais, mas com cobrança de juros.

Eu listei os bancos onde é possível pedir pelo crédito, acesse nesta matéria. Nesta opção até mesmo quem tem CPF restrito consegue receber.

Acesse o App do FGTS e faça login;
Selecione “Autorizar banco a consultar meu saldo”;
Escolha “Empréstimo saque-aniversário”;
Digite o nome do banco que será autorizado;
No App do banco, ou no seu canal de contato, solicite o empréstimo.

FONTE FDR

18 de abril de 202417 de abril de 2024

Aposentados e pensionistas recebem depósito de R$ 700 como BÔNUS em abril; veja quem tem direito

Aguardado por milhares de beneficiários em todo o país, o pagamento de abril do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) trará um importante bônus para os segurados. Neste mês, os aposentados e pensionistas receberão a primeira parcela do 13º salário.

Neste ano, o pagamento foi antecipado pelo Governo Federal. Com a medida, os valores do 13º que tradicionalmente são liberados apenas durante o segundo semestre já serão disponibilizados nos meses de abril e maio.

Como a maior parte dos beneficiários têm direito a receber um salário mínimo, o extra para esse grupo será R$ 706. Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, os recursos serão depositados em conjunto com o pagamento principal do benefício.

O crédito é realizado nas contas bancárias escolhidas pelos aposentados e pensionistas no momento do cadastro do INSS. Assim como nos demais pagamentos, a liberação do 13º acontece com base no número de cadastro no Instituto. Além disso, o calendário também é dividido de acordo com os valores que serão pagos.

Veja o calendário de pagamentos do 13º do INSS:

Para quem ganha até um salário mínimo:

Número final do benefício 1: pagamento no dia 24 de abril;
Número final do benefício 2: pagamento no dia 25 de abril;
Número final do benefício 3: pagamento no dia 26 de abril;
Número final do benefício 4: pagamento no dia 29 de abril;
Número final do benefício 5: pagamento no dia 30 de abril;
Número final do benefício 6: pagamento no dia 02 de maio;
Número final do benefício 7: pagamento no dia 03 de maio;
Número final do benefício 8: pagamento no dia 06 de maio;
Número final do benefício 9: pagamento no dia 07 de maio;
Número final do benefício 0: pagamento no dia 08 de maio.

Para quem ganha acima de um salário mínimo:

Número final do benefício 1 e 6: pagamento no dia 02 de maio;
Número final do benefício 2 e 7: pagamento no dia 03 de maio;
Número final do benefício 3 e 8: pagamento no dia 06 de maio;
Número final do benefício 4 e 9: pagamento no dia 07 de maio;
Número final do benefício 5 e 0: pagamento no dia 08 de maio.

Segunda parcela do 13º do INSS:

Para quem ganha até um salário mínimo:

Número final do benefício 1: pagamento no dia 24 de maio;
Número final do benefício 2: pagamento no dia 27 de maio;
Número final do benefício 3: pagamento no dia 28 de maio;
Número final do benefício 4: pagamento no dia 29 de maio;
Número final do benefício 5: pagamento no dia 31 de maio;
Número final do benefício 6: pagamento no dia 03 de junho;
Número final do benefício 7: pagamento no dia 04 de junho;
Número final do benefício 8: pagamento no dia 05 de junho;
Número final do benefício 9: pagamento no dia 06 de junho;
Número final do benefício 0: pagamento no dia 07 de junho.

Para quem ganha acima de 1 salário mínimo:

Número final do benefício 1 e 6: pagamento no dia 03 de junho;
Número final do benefício 2 e 7: pagamento no dia 04 de junho;
Número final do benefício 3 e 8: pagamento no dia 05 de junho;
Número final do benefício 4 e 9: pagamento no dia 06 de junho;
Número final do benefício 5 e 0: pagamento no dia 07 de junho.

FONTE FDR

8 de abril de 2024

Mais de 6 milhões ficarão sem pagamento do 13º salário do INSS; confira quem é afetado

O 13º salário do INSS já possui datas de pagamento confirmadas e isto vem alegrando os beneficiários da Previdência Social. Porém, cerca de seis milhões de brasileiros que estão ligados ao INSS não serão contemplados com o extra. Portanto, veja abaixo como e quem será afetado.

Com a divulgação do calendário oficial do INSS, muitos beneficiários estão buscando informações e detalhes sobre quem serão os brasileiros contemplados com o pagamento deste extra.

É válido destacar que o pagamento deste ano foi, mais uma vez, antecipado pelo governo federal. A novidade fez com que muitos cidadãos buscassem notícias sobre as datas divulgadas pelo INSS.

Porém, com a pesquisa, a maioria acabou descobrindo que seis milhões de brasileiros não serão contemplados pelo 13º salário do INSS. Isto porque essas pessoas começaram a sua aposentadoria, por exemplo, há menos de 30 dias.

Além disto, muitas pessoas que não serão contempladas estão ligadas ao INSS através do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ou seja, este programa não garante o pagamento do 13º salário do INSS.

Calendário divulgado para os pagamentos do 13º salário do INSS

Como havíamos informado anteriormente, o 13º salário do INSS foi antecipado pelo governo federal. Portanto, diferente do comum, os pagamentos não terão início em novembro e sim em junho.

Como referência, utilize o penúltimo dígito do seu cartão do benefício e verifique quando os depósitos do INSS serão realizados. Lembrando que o pagamento integral é feito em duas parcelas.

Calendário para quem recebe até um salário mínimo

Final 1 – pagamentos em 24/04 e 24/05;
Final 2 – pagamentos em 25/04 e 27/05;
Final 3 – pagamentos em 26/04 e 28/05;
Final 4 – pagamentos em 29/04 e 29/05;
Final 5 – pagamentos em 30/04 e 31/05;
Final 6 – pagamentos em 02/05 e 03/06;
Final 7 – pagamentos em 03/05 e 04/06;
Final 8 – pagamentos em 06/05 e 05/06;
Final 9 – pagamentos em 07/05 e 06/06;
Final 0 – pagamentos em 08/05 e 07/06.

Calendário para quem recebe acima de um salário mínimo

Final 1 e 6 – pagamentos em 02/05 e 03/06;
Final 2 e 7 – pagamentos em 03/05 e 04/06;
Final 3 e 8 – pagamentos em 06/05 e 05/06;
Final 4 e 9 – pagamentos em 07/05 e 06/06;
Final 5 e 0 – pagamentos em 08/05 e 07/06

FONTE FDR

7 de abril de 20247 de abril de 2024

Quando cai o 13º do INSS em 2024? Confira as datas

Descubra os detalhes sobre o pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pelo INSS.

Todo final de ano, o pagamento do 13º salário é uma expectativa para muitos trabalhadores, inclusive para aqueles que recebem benefícios do INSS.

A antecipação dessa gratificação natalina traz alívio financeiro para milhões de brasileiros. Pensando nisso, vamos explorar o calendário de pagamentos do 13º do INSS em 2024 e entender como funciona esse processo.

Calendário de pagamentos

O pagamento do 13º do INSS em 2024 seguirá um calendário específico, dividido em duas parcelas. A primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril, enquanto a segunda está prevista para o mês de maio. O valor é depositado na conta dos segurados sempre no final do mês da competência que está sendo paga.

Calendário de pagamentos em abril

Para os beneficiários que recebem um salário mínimo de R$ 1.412, o depósito da primeira parcela será feito de acordo com o final do benefício, conforme a seguinte tabela:

Final do benefício 1: depósito em 24/04;
Final do benefício 2: depósito em 25/04;
Final do benefício 3: depósito em 26/04;
Final do benefício 4: depósito em 29/04;
Final do benefício 5: depósito em 30/04;
Final do benefício 6: depósito em 02/05;
Final do benefício 7: depósito em 03/05;
Final do benefício 8: depósito em 06/05;
Final do benefício 9: depósito em 07/05;
Final do benefício 0: depósito em 08/05.

Já para aqueles que recebem acima do salário mínimo, o calendário de depósitos segue outra programação:

Final do benefício 1 e 6: depósito em 02/05;
Final do benefício 2 e 7: depósito em 03/05;
Final do benefício 3 e 8: depósito em 06/05;
Final do benefício 4 e 9: depósito em 07/05;
Final do benefício 5 e 0: depósito em 08/05.

Calendário de pagamentos em maio

A segunda parcela do 13º do INSS para quem recebe um salário mínimo será depositada de acordo com o seguinte cronograma:

Final do benefício 1: depósito em 24/05;
Final do benefício 2: depósito em 27/05;
Final do benefício 3: depósito em 28/05;
Final do benefício 4: depósito em 29/05;
Final do benefício 5: depósito em 31/05;
Final do benefício 6: depósito em 03/06;
Final do benefício 7: depósito em 04/06;
Final do benefício 8: depósito em 05/06;
Final do benefício 9: depósito em 06/06;
Final do benefício 0: depósito em 07/06.

Para quem recebe acima do salário mínimo, o calendário de depósitos da segunda parcela é o seguinte:

Final do benefício 1 e 6: depósito em 03/06;
Final do benefício 2 e 7: depósito em 04/06;
Final do benefício 3 e 8: depósito em 05/06;
Final do benefício 4 e 9: depósito em 06/06;
Final do benefício 5 e 0: depósito em 07/05.

Como é feito o pagamento

O pagamento do 13º do INSS segue o calendário anual estabelecido pelo Instituto, levando em consideração o número final do benefício.

A primeira parcela corresponde a 50% do valor total, e a segunda pode ter desconto do Imposto de Renda, dependendo do caso. Para saber o valor a ser recebido, os segurados podem consultar o aplicativo ou site Meu INSS, próximo à data de pagamento.

O pagamento do 13º salário pelo INSS é uma importante fonte de alívio financeiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios.

Com o calendário de pagamentos definido, os segurados podem se planejar melhor e garantir que esse dinheiro extra seja utilizado de forma consciente. Para mais informações sobre o valor a ser recebido e outros detalhes, o aplicativo Meu INSS é uma ferramenta útil e acessível.

FONTE CAPITALIST

7 de abril de 20245 de abril de 2024

O que é NFC no celular: descubra se o seu aparelho tem e veja como usar

Comunicação sem fio é usada por Apple Pay e mais sistemas de pagamentos da Motorola, Xiaomi, Samsung e outras. Veja se o celular Android ou iPhone possui a tecnologia

NFC (sigla que significa Near Field Communication, ou “Comunicação de Campo Próximo”, em tradução direta) é uma tecnologia de comunicação sem fio presente em diversos celulares Android e também no iPhone (iOS). O NFC serve para fazer pagamentos por aproximação, entre outras ações. Seu funcionamento se diferencia do Bluetooth e do Wi-Fi por exigir a proximidade entre os dois dispositivos. A especificação oficial menciona distância máxima de 10 cm, mas, na prática, o recurso é configurado para operar em raios mais curtos – no dia a dia, a conexão tende a se estabelecer apenas quando dois equipamentos compatíveis se tocam ou ficam muito próximos.

Nos celulares, a funcionalidade é proporcionada por um componente responsável por emitir e receber dados. Entre os modelos que contam com chip NFC estão o iPhone 6 ou modelos mais recentes da Apple, assim como vários celulares Android de marcas como Motorola, Samsung, Xiaomi e outras. Em geral, todos os smartphones de categoria premium e alguns com ficha técnica intermediária entram na lista de celulares com NFC. No guia abaixo, veja como descobrir se o seu celular possui a tecnologia.

Além de mostrar como conferir se um celular possui NFC, o guia a seguir traz mais informações sobre a tecnologia. Veja no índice os tópicos que serão abordados:

NFC: o que é?
Como usar o NFC para pagamentos
Outras aplicações que usam o NFC no celular
Como saber se meu celular Android tem NFC
Como saber se meu iPhone tem NFC
Posso colocar NFC no celular que não tem?
Outros dispositivos que possuem NFC

1. NFC: o que é?

Sigla para Near Field Communication (Comunicação de Campo Próximo, em tradução direta), o NFC é considerado uma versão mais sofisticada do RFID, tecnologia de radiofrequência utilizada em crachás e chaves de hotel, por exemplo – porém, opera em frequência constante de 13,56 MHz.

O NFC é tido como seguro e conveniente para o usuário porque só opera a curtas distâncias. Além de evitar intrusos na conexão, essa maneira de funcionar dispensa configurações de pareamento e permite que um dos lados da conexão não precise de energia – com a proximidade, um dos polos pode energizar o outro para estabelecer a comunicação.

Apple Pay e outros meios de pagamento digitais funcionam com NFC — Foto: Divulgação/Apple

Dispositivos NFC podem ser de dois tipos: ativos ou passivos. Os ativos têm fonte de energia própria e podem enviar ou receber informações – são os celulares, terminais de pagamentos e de transporte público, por exemplo. Já os passivos precisam de um chip ativo próximo para obter energia e só podem transmitir dados – esse é o caso de cartões de crédito e débito, cartão de transporte (como o Bilhete Único de São Paulo e do Rio de Janeiro) e as tags NFC.

2. Como usar o NFC para pagamentos

A principal utilidade do NFC no celular é liberar meios de pagamento digitais, como Apple Pay, para iPhone (iOS), e Samsung Pay ou Android Pay para smartphones Android. Telefones que vêm com chip NFC podem substituir o cartão de crédito ou débito ao fazer compras em estabelecimentos que contam com máquina compatível.

Em geral, telefones que não têm essa tecnologia não podem ser usados como carteira digital. A exceção fica por conta de alguns aparelhos da Samsung que trazem chip MST, que simula a tarja magnética de cartões e permite uso em quase qualquer terminal de pagamento.

Entenda o que é a tecnologia NFC nos smartphones — Foto: Divulgação/Samsung

3. Outras aplicações que usam o NFC no celular

O NFC não se restringe a funções de pagamento, pois pode ser usado para transferir quantidades pequenas de dados entre dois aparelhos, quaisquer que elas sejam. Veja cinco exemplos de aplicação da tecnologia.

Compartilhamentos no celular: o NFC pode servir de ponte para dois celulares trocarem contatos, links, senhas de Wi-Fi e mensagens curtas. A conexão também pode ser utilizada em combinação com o Bluetooth para executar pareamento automático e iniciar a transferência de arquivos maiores, como fotos e vídeos, por meio da aproximação de dois telefones.
Pareamento de acessórios: assim como entre celulares, o NFC pode trabalhar lado a lado com o Bluetooth ou o Wi-Fi Direct para agilizar o pareamento entre um smartphone e um acessório. Câmeras, fones de ouvido e smartwatches com NFC podem se conectar rapidamente com o telefone, sem a necessidade de senha ou PIN.

Tags NFC: acessórios deste tipo são chips passivos que contêm comandos para o smartphone. Após a configuração, podem funcionar como botão físico para abrir aplicativos e ativar rotinas no celular: o usuário pode repousar o aparelho sobre uma tag no criado mudo para desligar o Wi-Fi, ativar o modo silencioso e programar o alarme automaticamente. Tags também podem guardar a senha do Wi-Fi para visitas. No carro, podem ligar o Bluetooth e abrir o Google Maps automaticamente ao colocar o telefone no suporte veicular.

Alguns fones de ouvido podem ser conectar com o celular por NFC — Foto: Ana Marques/TechTudo

4. Como saber se meu celular Android tem NFC?

Existem algumas formas de descobrir se o smartphone possui suporte ao NFC. A primeira é por meio das configurações do celular. No Android, vá nas configurações e procure o menu “Dispositivos conectados”. Em seguida, encontre o botão de “Preferências de conexão”. Se a opção NFC estiver disponível, significa que o seu celular oferece a tecnologia.

Outra opção é acessar o site da fabricante, buscar pelo modelo do seu aparelho e avaliar, na ficha técnica, se o termo NFC está presente. Estas informações podem estar na sessão chamada de “Especificações”, “Specs” ou mesmo “Ficha Técnica”. Por fim, também é possível consultar o manual de instruções do seu celular.

Como checar se o Android tem NFC — Foto: Danilo Paulo de Oliveira/TechTudo

5. Como saber se meu iPhone tem NFC?

Para saber se o seu iPhone tem NFC, você pode buscar pelo modelo no site da Apple. Lá, é possível conferir as especificações para confirmar se o aparelho tem NFC ou não. Em geral, os celulares que foram lançados depois do iPhone 6 vêm com a tecnologia de fábrica, mas ela só vem ativada nos modelos a partir do iPhone X. Nos dispositivos anteriores, é necessário habilitar a opção dentro da “Central de Controles” do aparelho. Veja um tutorial completo de como ativar o NFC no iPhone. Sendo assim, veja a lista dos modelos que possuem a tecnologia:

iPhone 6
iPhone 6 Plus
iPhone SE
iPhone 6S
iPhone 6S Plus
iPhone 7
iPhone 7 Plus
iPhone 8
iPhone 8 Plus
iPhone X
iPhone XR
iPhone XS
iPhone XS Max
iPhone 11
iPhone 11 Pro
iPhone 11 Pro Max
iPhone 12 Mini
iPhone 12
iPhone 12 Pro
iPhone 12 Pro Max
iPhone 13 Mini
iPhone 13
iPhone 13 Pro
iPhone 13 Pro Max
iPhone 14
iPhone 14 Plus
iPhone 14 Pro
iPhone 14 Pro Max
iPhone 15
iPhone 15 Plus
iPhone 15 Pro
iPhone 15 Pro Max

Moto G50 5G tem suporte NFC para fazer pagamentos por aproximação — Foto: Divulgação/Motorola

6. Posso colocar NFC no celular que não tem?

Não é possível instalar um NFC que funcione de forma similar aos dispositivos que já oferecem a tecnologia de forma nativa. Sendo assim, um celular sem NFC não vai funcionar como um leitor, mas você pode acoplar tags para situações pontuais, como pagamentos por aproximação ou para abrir fechaduras, por exemplo.

Apple Air Tag funciona com NFC — Foto: Thássius Veloso/TechTudo

7. Outros dispositivos que possuem NFC

Além do celular, outros equipamentos também possuem a tecnologia NFC (até para poder executar as funcionalidades oferecidas pelos smartphones). Entre os dispositivos estão as máquinas de cartão, os caixas eletrônicos e os terminais de pagamento de transporte público, fechaduras digitais, smartwatches, entre outros aparelhos.

Com informações de NFC Forum

FONTE TECH TUDO

4 de abril de 20244 de abril de 2024

Notícia urgente: Banco do Brasil deve pagar indenização para quem trabalhou antes de 1988 – Confira quem pode receber essa grana

Banco do Brasil deve pagar indenização a trabalhadores prejudicados por saques indevidos do PIS/PASEP antes de 1988.

Caso você ou algum parente tenha trabalhado até 4 de outubro de 1988, há uma informação crucial que pode resultar em uma considerável quantia a receber, algo que muitas pessoas desconhecem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Banco do Brasil é responsável por indenizar aqueles que estavam empregados nesse período.

A instituição financeira, em sua maioria pertencente ao governo brasileiro, está sujeita a restituir valores por saques indevidos, não aplicação de rendimentos corretos e eventuais danos morais e materiais aos trabalhadores e seus dependentes.

Continue a leitura e saiba mais.

Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu uma decisão relevante sobre o caso. O Banco do Brasil tentou evitar a responsabilidade de devolver valores por saques indevidos e falhas na aplicação dos rendimentos do PASEP.

O tribunal analisou a ação revisional das contas do PASEP, programa destinado aos servidores públicos, e determinou que o Banco do Brasil é o réu legítimo para responder às demandas relacionadas a falhas na prestação do serviço. Essa decisão abre precedentes para que trabalhadores de diferentes órgãos públicos e estados possam buscar o ressarcimento de valores.

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Tema 1150 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O STJ analisou o tema da ação de revisão do PASEP através dos recursos especiais reunidos sob o Tema 1150. Assim, este tema trata dos recursos repetitivos referentes às contas vinculadas ao PASEP. Portanto, o tribunal decidiu que o Banco do Brasil deve cumprir com suas obrigações de restituir valores e pagar indenizações por eventuais danos morais e materiais causados aos trabalhadores.

Assim, o STJ, em sua decisão, estabelece um importante precedente para o julgamento de outros casos similares de maneira favorável aos trabalhadores afetados.

Desdobramentos da Decisão do STJ

A decisão do Superior Tribunal de Justiça teve uma série de consequências significativas tanto no campo judicial quanto no social. Como resultado, os casos individuais agora estão sendo encaminhados para a esfera da Justiça Estadual, onde cada trabalhador ou seus dependentes têm a oportunidade de buscar reparação pelos danos causados pelo Banco do Brasil.

Portanto, com isso, surgem novas possibilidades de reivindicação de direitos e de acesso à justiça para aqueles prejudicados pelas irregularidades relacionadas às cotas do PIS/PASEP.

Quem tem direito ao pagamento?

Os beneficiários desta restituição são todos os servidores públicos federais – sejam eles aposentados, pensionistas, ativos ou inativos – admitidos antes do ano de 1988. No entanto, é fundamental que estes servidores consigam comprovar as falhas nos pagamentos.

FONTE DIÁRIO OFICIAL NOTÍCIAS

3 de abril de 20243 de abril de 2024

Caixa libera lista de CPFs AUTORIZADOS a sacar R$ 6.200 em abril

Criada pelo Governo Federal para auxiliar os brasileiros que enfrentam catástrofes climáticas, a modalidade de saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) garante um pagamento de até R$ 6.200 para alguns cidadãos.

A liberação dos recursos, que é realizada pela Caixa Econômica Federal por meio da poupança social do Caixa Tem, fica disponível para os trabalhadores que moram em cidades onde o estado de emergência ou calamidade pública foi decretado.

FONTE FDR

3 de abril de 20243 de abril de 2024

LIBERADO pelo Governo NOVO PIX de mais de R$ 1.000 do PIS 2024; Confira a lista de quem recebe e como

O mês de abril traz uma excelente notícia para muitos trabalhadores brasileiros: o recebimento de um benefício financeiro direto em suas contas. Isso mesmo, em continuidade ao ciclo de pagamentos iniciado em março, um novo grupo de trabalhadores com carteira assinada tem agora a oportunidade de receber mais de R$ 1.000 através do sistema PIX. Mas você sabe como esse processo funciona e se você é elegível para receber esse benefício? Vamos explicar tudo que você precisa saber para não perder essa chance de receber mais de R$ 1.000 do PIS.

Quem tem direito ao PIX de mais de R$ 1.000 do PIS?

A distribuição do abono salarial, que neste período está ofertando um PIX de mais de R$ 1.000, se destina aos trabalhadores que estiveram de carteira assinada durante o ano-base 2022. Porém, para se qualificar ao recebimento do abono, é necessário cumprir alguns critérios estipulados pelo governo federal.

Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos;
Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano de referência;
Ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos durante esse período;
Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Esses critérios garantem que o benefício atenda aos trabalhadores que realmente necessitem desse suporte financeiro, contribuindo para um cenário econômico mais equilibrado e justo.

Como funciona o pagamento do PIS pela Caixa?

A Caixa Econômica Federal desempenha um papel central na administração dos pagamentos relacionados ao abono salarial. Os valores a serem recebidos podem variar, dependendo da quantidade de meses trabalhados no ano-base. Os montantes variam desde R$ 117 para quem trabalhou apenas um mês, até R$ 1.412 para aqueles que estiveram empregados durante todo o ano.

Considerando que para o PIX de mais de R$ 1.000 do PIS vale a partir de 9 meses trabalhados no ano-base, os valores do PIS 2024 ficam distribuídos da maneira abaixo:

1 mês trabalhado – R$ 117,67;
2 meses trabalhados – R$ 235,33;
3 meses trabalhados – R$ 353,00;
4 meses trabalhados – R$ 470,65;
5 meses trabalhados – R$ 588,32;
6 meses trabalhados – R$ 706,00;
7 meses trabalhados – R$ 823,66;
8 meses trabalhados – R$ 941,33;
9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.

Calendário e como consultar o PIS 2024

O calendário de pagamentos do abono salarial é organizado considerando o mês de nascimento do trabalhador. Essa organização auxilia na distribuição ordenada dos benefícios, evitando congestionamentos nos canais de pagamento. As datas ficam da seguinte maneira:

Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
Fevereiro – 15 de março de 2024;
Março – 14 de abril de 2024;
Abril – 15 de abril de 2024;
Maio – 15 de maio de 2024;
Junho – 15 de maio de 2024;
Julho – 15 de junho de 2024;
Agosto – 15 de junho de 2024;
Setembro – 15 de julho de 2024;
Outubro – 15 de julho de 2024;
Novembro – 15 de agosto de 2024;
Dezembro – 15 de agosto de 2024.

Verificação e Consulta

Os trabalhadores podem consultar a disponibilidade e demais informações sobre seu abono salarial por meio do Ministério do Trabalho e Previdência, pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, pelo site Gov.br, ou através do telefone 158. Essas plataformas oferecem instruções claras e objetivas para que o trabalhador possa verificar seu direito ao benefício.

Se você se enquadra nas exigências para o recebimento do abono salarial, não deixe de verificar sua elegibilidade e as informações para o saque. O PIX de mais de R$ 1.000 representa uma significativa ajuda financeira nesses tempos desafiadores. Mantenha suas informações atualizadas e consulte os prazos para não perder este benefício.

1 de abril de 20241 de abril de 2024

Cansado de pagar contas? presente do Governo para IDOSOS pode aliviar em até 65% no fim do mês

Em meio aos desafios econômicos enfrentados pelas famílias de baixa renda no Brasil, uma iniciativa do Governo Federal surge como um alívio significativo no orçamento doméstico: a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Criada com o intuito de reduzir a carga financeira do consumo de energia elétrica para famílias em situação de vulnerabilidade, esta política pública não só facilita o acesso a um serviço essencial, mas também promove a inclusão social e a justiça econômica.

Este artigo detalha o funcionamento da TSEE, os critérios de elegibilidade e os processos através dos quais os descontos são aplicados, ilustrando o impacto positivo dessa medida no bem-estar das famílias beneficiadas.

Fundamentação e Estrutura da TSEE

A base legal da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) encontra-se na Lei nº 10.438, de 2002, com regulamentações subsequentes que detalham a aplicação dos descontos nas contas de energia elétrica das famílias enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda. Essas leis e decretos estabelecem o arcabouço necessário para a implementação efetiva dos benefícios previstos pelo programa.

Os descontos oferecidos pela TSEE são projetados para aliviar o custo da energia elétrica para famílias de baixa renda, isentando-as de contribuições para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e para o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Essa estrutura de descontos progressivos, baseada no consumo, representa uma medida de suporte direto às famílias que mais precisam.

Além disso, famílias indígenas e quilombolas têm direito a um desconto ainda mais significativo, refletindo o compromisso do programa com a inclusão social e o reconhecimento das vulnerabilidades específicas dessas comunidades. Os descontos são aplicados de forma cumulativa, oferecendo alívio substancial nos custos de energia para essas famílias.

Elegibilidade e Acesso ao Benefício

A elegibilidade para a TSEE é determinada por critérios claros, incluindo renda familiar mensal per capita e condições especiais, como a presença de idosos ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses critérios garantem que o benefício alcance aqueles em condições de vulnerabilidade econômica.

Desde janeiro de 2022, a concessão da TSEE foi automatizada para as famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos, eliminando a necessidade de solicitações formais à distribuidora de energia. Essa automatização facilita o acesso ao benefício e assegura que o suporte chegue de forma mais rápida e eficiente às famílias elegíveis.

Os recursos para custear os descontos da TSEE provêm da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com as distribuidoras de energia sendo ressarcidas pelo benefício concedido. Esse mecanismo financeiro assegura a sustentabilidade do programa, permitindo que continue a oferecer suporte essencial às famílias de baixa renda.

Impacto e Perspectivas Futuras

A Tarifa Social de Energia Elétrica tem um impacto direto no bem-estar das famílias beneficiadas, possibilitando uma redução significativa nos custos mensais de energia. Para muitas famílias, esses descontos significam a diferença entre a capacidade de atender às necessidades básicas e a luta para fazer o mesmo.

Além de proporcionar alívio financeiro imediato, a TSEE é um exemplo de como políticas públicas podem ser estruturadas para promover a equidade social e econômica. A medida é um passo importante na direção de um sistema mais justo de tarifação de serviços essenciais, onde o acesso não é limitado pela capacidade de pagamento.

À medida que a sociedade avança, é crucial que programas como a TSEE continuem a ser avaliados e ajustados para melhor atender às necessidades das populações vulneráveis. A expansão do acesso e a adaptação contínua às mudanças econômicas e sociais serão essenciais para garantir que o benefício continue a cumprir seu objetivo de promover a inclusão e a justiça social nas comunidades de baixa renda por todo o país.

FONTE CADUNICO BRASIL

1 de abril de 2024

MG: prazo para pagar taxa de licenciamento termina nesta segunda (1º)

Termina nesta segunda-feira (1º de abril) em Minas Gerais, o pagamento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV). O tributo, no valor de R$ 39,36, deve ser pago nesta data por todos os proprietários de veículos, independentemente do final de placa.

O governo de Minas ampliou o uso do Pix como forma de pagamento de taxas veiculares em Minas. Para gerar o QR Code, o contribuinte deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) disponível no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), clicando aqui.

Quem preferir pode fazer o pagamento nos canais de pagamento dos bancos credenciados, bastando informar o número do Renavam do veículo. Para pagamento nas casas lotéricas, é necessário apresentar o DAE impresso pelos sistemas da secretaria de Fazenda.

O governo de Minas alerta que o único caminho confiável para gerar o QR Code do IPVA 2024 é o site da secretaria. No pagamento por Pix, o beneficiado da operação sempre é o Estado de Minas Gerais (CNPJ: 18.715615/0001-60), e a instituição emissora de QR Code é o Banco Itaú S/A. Pagar em cota única garante 3% de desconto, além dos outros 3% garantidos a quem quitou o imposto em dia em 2022 e 2023.

O pagamento da TRLAV, assim como do IPVA e de eventuais multas de trânsito, é critério para a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2024, emitido pela autoridade de trânsito. O CRLV é o documento que atesta a regularidade do veículo para que possa trafegar.

FONTE O TEMPO

Como receber R$ 6 mil pelo saque-aniversário do FGTS?

Saque anual

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Segunda parcela do 13º do INSS:

Calendário divulgado para os pagamentos do 13º salário do INSS

Calendário para quem recebe até um salário mínimo

Calendário para quem recebe acima de um salário mínimo

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Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tema 1150 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Desdobramentos da Decisão do STJ

Quem tem direito ao pagamento?

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