Ponte da Localidade do Arrojado Lisboa recebe Título Municipal de Patrimônio Cultural Material

A Prefeitura Municipal de Belo Bale por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Natural de Belo Vale, reconheceu, em Reunião realizada no dia 19 de dezembro de 2023, por unanimidade, como Patrimônio Cultural Material de Belo Vale, A “Ponte de Arco do Arrojado“ localizada na Comunidade de Arrojado Lisboa, Zona Rural de Belo Vale.

A Ponte de Arco da Comunidade de Arrojado Lisboa foi construída em 1940 a partir do uso da técnica de concreto armado. O Arco da ponte simboliza a concretização do espírito progressista que permeou em Belo Vale desde a emancipação política do município ocorrida em 1938. A Ponte de Arrojado é uma referência arquitetônica e em conjunto com outros marcos da região, como o Ramal do Paraopeba, e a Estação Ferroviária, a ponte contribui para a paisagem de Arrojado como um símbolo de Nova Era das visões politicas modernizantes típicas no Brasil na primeira metade do século XX.

O Registro deste Imóvel como Patrimônio Cultural Material, foi homologado através de Decreto Municipal de Nº 1.168/2023 e Inscrição Nº 13 no “Livro de Tombo Histórico”, em acordo com a Lei Municipal de Nº 965/1997, que estabelece normas de Proteção ao Patrimônio Cultural de Belo Vale.

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Estação Ferroviária da Comunidade do Arrojado Lisboa recebe Título Municipal de Patrimônio Cultural Material

A Prefeitura Municipal de Belo Bale por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Natural de Belo Vale, reconheceu, em Reunião realizada no dia 19 de dezembro de 2023, por unanimidade, como Patrimônio Cultural Material de Belo Vale, o imóvel denominado “Estação do Arrojado”, localizada na Comunidade de Arrojado Lisboa, Zona Rural de Belo Vale.

A Estação de Arrojado Lisboa foi inaugurada em 1917. Arrojado Lisboa, nome dado a Estação e da própria comunidade, homenageia um diretor da Central do Brasil, Miguel Arrojado Lisboa, na época da inauguração da Estação. Com mais de cem anos de existência, o prédio é um marco da memória ferroviária de um período em que as Estações desempenhavam um papel importante na circulação de pessoas e mercadorias nos trens de ferro. A Estação do Arrojado, além do embarque e desembarque de passageiros, atendia ocasionalmente e aos fazendeiros das proximidades na carga e descarga de mercadorias.

O Registro deste Imóvel como Patrimônio Cultural Material, foi homologado através de Decreto Municipal de Nº 1.167/2023 e Inscrição Nº 12 no “Livro de Tombo Histórico”, em acordo com a Lei Municipal de Nº 965/1997, que estabelece normas de Proteção ao Patrimônio Cultural de Belo Vale.

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Diretoria de Patrimônio Histórico de Congonhas entrega novos Inventários e Dossiês do Tombamento conforme a política do Programa ICMS Patrimônio Cultural

A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio do Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico – DPHA, faz entrega de novos inventários e Dossiês de Tombamento, conforme a política do Programa ICMS Patrimônio Cultural. Congonhas chega ao fim de 2023 com 305 bens inventariados nas categorias de bens móveis, imóveis, imateriais, acervos, conjuntos urbanos, sítios naturais e sítios arqueológicos. O Município tem, atualmente, 20 bens tombados na esfera municipal, 03 na estadual, 04 na federal e mais 04 bens imateriais registrados tanto na esfera estadual quanto na federal.

Foram inventariados, este ano, pelo município:
Embarcadouro Ferroviário da Cruzeiro do Sul;
Comunidade Remanescente Quilombola Barra de Santo Antônio;
Comunidade Remanescente Quilombola do Campinho;
Arquivo da Escola Municipal Barão de Congonhas;
Atualização do inventário da Ladeira Bom Jesus;
Atualização do inventário do Jubileu do Bom Jesus.

Outro Dossiê de Tombamento que está sendo entregue é o do prédio da Escola Municipal Barão de Congonhas. Neste caso, o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Congonhas – Comuphac – realizou o levantamento para registro do imóvel no ano de 2019. De acordo com a DPHA, o dossiê é primordial para estabelecer diretrizes de conservação e valorização do imóvel, bem como sua relevante história afetiva com a comunidade congonhense.

Também está sendo finalizada complementação ao Dossiê de Tombamento da Igreja de São José Operário, de 2002, devido a recomendações do IEPHA.

Sobre os inventários para registros e tombamentos:
Os inventários são uma forma de proteção e catalogação inicial feitos por meio de fichas com levantamentos arquitetônicos, históricos e descrição. Eles são avaliados e aprovados pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Congonhas que poderá gerar, posteriormente, um tombamento ou registro imaterial.

Sobre o ICMS Cultural:
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo oriundo da Lei Robin Hood, destinado à preservação e difusão do patrimônio cultural de Minas Gerais, gerenciado pelo Iepha-MG. As avaliações recebem pontuações e posterior repasse de recursos aos municípios do ICMS Cultural para os que trabalham na preservação e conservação de seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.

Os acervos do programa ICMS Patrimônio Cultural estão disponíveis à população na Diretoria de Patrimônio Histórico. Confira a listagem de bens tombados, registrados e inventariados em 2023:
https://drive.google.com/file/d/1BVRiHw_JjvyA4l-PJdSFr0C-OjLjdObS/view?usp=sharing

Fichas de inventário 2023
https://drive.google.com/drive/folders/1N2775MR37VSigPC8QHhnp9LWs-R3XMcg?usp=sharing

Texto: Daniel Palazzi – colaboração: Diretoria de Patrimônio Histórico
Fotos: Acervo DPHAC
1: Capa – Barra de Santo Antônio
2: Arquivos para registro E.M. Barão de Congonhas
3: Embarcadouro
4: Comunidade do bairro Campinho

Semana Santa de Jeceaba é declarada Patrimônio Cultural Imaterial

A Semana Santa de Jeceaba (MG) é, agora, Patrimônio Cultural Imaterial do município. O projeto de lei que requereu o título foi aprovado pela Câmara Municipal em 22 de novembro e sancionado e promulgado pelo prefeito na última segunda-feira, 18 de dezembro, pela Lei nº 1419/2023.

Conforme o texto da lei, “fica a Semana Santa do município de Jeceaba e toda a sua programação celebrativa, realizadas pelas Igrejas Cristãs (sic) localizadas em seu território, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Jeceabense”.

Dessa forma, a legislação visa garantir que as comunidades de fé possam elaborar e executar os seus trabalhos da melhor maneira possível, contando com o apoio do poder público municipal sempre que necessário.

O projeto, apresentado pela Vereadora e Presidente da Câmara, Roseny Magna Pereira, e acolhido pelo Prefeito, José Donizete Almeida Maia, além de dispor sobre a sua importância para a comunidade, trata também sobre a sua abrangência, visto que, se trata de um movimento de grande recepção e relevância para o público do município, devendo ser preservado.

A Paróquia Nossa Senhora da Conceição agradece à administração municipal, em seus poderes legislativo e executivo, pela iniciativa em promover a cultura religiosa local.

A lei pode ser acessada AQUI

Sermão do Encontro – 2023.

Texto e fotos: Daniel Rocha/PASCOM PNSC-Jeceaba

FONTE ARQUIDIOCESE DE MARIANA

Coreto centenário será declarado como como patrimônio cultural, histórico, urbanístico e paisagístico de Minas Gerais

Hoje (8) o charmoso e imponente coreto situado a Praça Coronel Amantino Maciel, no município de Piranga (MG) completa 100 anos. Visando sua proteção, o Deputado Estadual, Leleco Pimentel (PT), apresentou ontem (7) um projeto de lei que declara equipamento como patrimônio cultural, histórico, urbanístico e paisagístico, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o centenário Coreto da Praça Coronel Amantino Maciel, no município de Piranga.

O coreto completa 100 anos de existência, visto que foi entregue ao povo de Piranga no dia 07 de setembro de 1923, e é um marco, dentre tantos, que ajuda a contar a história do tricentenário município que tem origem em 08 de dezembro de 1695, com a criação da freguesia do Arraial de Nossa Senhora da Conceição do Guarapiranga, reconhecido pelo bispado do Rio de Janeiro, capital nacional à época.

Pelo projeto, fica autorizada a destinação de recursos públicos para o apoio à preservação e à valorização do patrimônio objeto desta lei, por meio de dotação orçamentária própria.

“Para que o Coreto da Praça Coronel Amantino Maciel, no município de Piranga, não tenha o mesmo destino de inúmeros casarões e da Igreja Nossa Senhora da Conceição (matriz da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, uma das cinco primeiras erigidas em Minas Gerais), concluída em 1758 e demolida em 1966, é aguardado o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto”, justificou Leleco.

Gura Drone/DIVULGAÇÃO

Um pouco da história

Em 1922, o governo brasileiro incentivou as administrações municipais a construir coretos e praças como marco histórico para comemorar o centenário da Independência do Brasil nos largos das Matrizes que passaram no ano 1922 a chamar, “Praça da Liberdade”. Piranga em 1924 tinha como administrador, o Cel. Amantino Maciel, que na época passava por um processo de recuperação sanitária proveniente dos estragos que a gripe espanhola (1918-1919) havia causado a população e se estruturava com obras de urbanização, como calçamento e a construção do novo Fórum de estilo neoclássico. Com o advento do centenário da Independência, o prefeito Cel. Amantino Maciel também aderiu ao movimento e construiu o coreto no antigo largo da Matriz Nossa Senhora da Conceição. Um fato misterioso aconteceu na época o que fez atrasar a inauguração do coreto. O arquiteto alemão responsável pela obra tanto do Fórum, quanto do coreto foi encontrado morto em novembro de 1922 e substituto pelo mestre Rafhael Giulliano que terminou a obra em 1923.

Coreto centenário será declarado como como patrimônio cultural, histórico, urbanístico e paisagístico de Minas Gerais

Hoje (8) o charmoso e imponente coreto situado a Praça Coronel Amantino Maciel, no município de Piranga (MG) completa 100 anos. Visando sua proteção, o Deputado Estadual, Leleco Pimentel (PT), apresentou ontem (7) um projeto de lei que declara equipamento como patrimônio cultural, histórico, urbanístico e paisagístico, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o centenário Coreto da Praça Coronel Amantino Maciel, no município de Piranga.

O coreto completa 100 anos de existência, visto que foi entregue ao povo de Piranga no dia 07 de setembro de 1923, e é um marco, dentre tantos, que ajuda a contar a história do tricentenário município que tem origem em 08 de dezembro de 1695, com a criação da freguesia do Arraial de Nossa Senhora da Conceição do Guarapiranga, reconhecido pelo bispado do Rio de Janeiro, capital nacional à época.

Pelo projeto, fica autorizada a destinação de recursos públicos para o apoio à preservação e à valorização do patrimônio objeto desta lei, por meio de dotação orçamentária própria.

“Para que o Coreto da Praça Coronel Amantino Maciel, no município de Piranga, não tenha o mesmo destino de inúmeros casarões e da Igreja Nossa Senhora da Conceição (matriz da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, uma das cinco primeiras erigidas em Minas Gerais), concluída em 1758 e demolida em 1966, é aguardado o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto”, justificou Leleco.

Gura Drone/DIVULGAÇÃO

Um pouco da história

Em 1922, o governo brasileiro incentivou as administrações municipais a construir coretos e praças como marco histórico para comemorar o centenário da Independência do Brasil nos largos das Matrizes que passaram no ano 1922 a chamar, “Praça da Liberdade”. Piranga em 1924 tinha como administrador, o Cel. Amantino Maciel, que na época passava por um processo de recuperação sanitária proveniente dos estragos que a gripe espanhola (1918-1919) havia causado a população e se estruturava com obras de urbanização, como calçamento e a construção do novo Fórum de estilo neoclássico. Com o advento do centenário da Independência, o prefeito Cel. Amantino Maciel também aderiu ao movimento e construiu o coreto no antigo largo da Matriz Nossa Senhora da Conceição. Um fato misterioso aconteceu na época o que fez atrasar a inauguração do coreto. O arquiteto alemão responsável pela obra tanto do Fórum, quanto do coreto foi encontrado morto em novembro de 1922 e substituto pelo mestre Rafhael Giulliano que terminou a obra em 1923.

Queijo Cabacinha se torna patrimônio cultural e imaterial de MG

Oito projetos de lei foram aprovados pelos deputados na Reunião Extraordinária do Plenário realizada na manhã desta quarta-feira (14).

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (14/6/23), oito projetos de lei (PL) sobre temas relevantes para a população mineira. 

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião

Entre eles foi aprovado o PL 2573/21, em 2º turno, que declara patrimônio cultural e imaterial o queijo artesanal Cabacinha, produzido no Vale do Jequitinhonha, do deputado Doutor Jean Freire (PT).

A proposição foi aprovada na forma de um novo texto (substitutivo) sugerido pela Comissão de Cultura da ALMG ao vencido (texto aprovado em 1º turno com alterações). Com a aprovação definitiva, a proposição agora pode seguir para sanção do governador e assim ser transformada em lei.

Os deputados aprovaram de forma definitiva um projeto de lei que cria um selo para as empresas que contratarem ou capacitarem pessoas com autismo ou TDAH. A iniciativa busca facilitar a entrada dessas pessoas no mercado de trabalhoTV Assembleia

Também foram votados o PL 253/23, em 1º turno, que dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH” (Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade), da deputada Nayara Rocha (PP), e o PL 3540/16, em turno único, que institui o Dia do Sapateiro, sendo que o texto é de autoria do deputado Fábio Avelar (Avante).

Este último foi aprovado em sua forma original, enquanto o primeiro passou na forma de um novo texto (substitutivo) sugerido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Além disso, também foram aprovados pelos deputados projetos de lei referentes a doações de imóveis em diversas regiões do estado. São eles: 

  • PL 3061/21, do ex-deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 2º turno, à Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas (Amag), no Sul de Minas;
  • PL 3351/21, do deputado Tadeu Martins Leite (MDB), em 2º turno, ao município de Jaíba (Norte);
  • PL 3442/22, do deputado Betinho Pinto Coelho (PV), em 2º turno, ao município de Iguatama (Centro-Oeste);
  • PL 3414/21, do deputado Gustavo Santana (PL), em 1º turno, ao município de Turmalina (Jequitinhonha);
  • PL 4003/22, do deputado João Vítor Xavier (Cidadania), em 1º turno, ao município de Nova Serrana (Centro-Oeste).

FONTE ALMG

Queijo Cabacinha se torna patrimônio cultural e imaterial de MG

Oito projetos de lei foram aprovados pelos deputados na Reunião Extraordinária do Plenário realizada na manhã desta quarta-feira (14).

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (14/6/23), oito projetos de lei (PL) sobre temas relevantes para a população mineira. 

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião

Entre eles foi aprovado o PL 2573/21, em 2º turno, que declara patrimônio cultural e imaterial o queijo artesanal Cabacinha, produzido no Vale do Jequitinhonha, do deputado Doutor Jean Freire (PT).

A proposição foi aprovada na forma de um novo texto (substitutivo) sugerido pela Comissão de Cultura da ALMG ao vencido (texto aprovado em 1º turno com alterações). Com a aprovação definitiva, a proposição agora pode seguir para sanção do governador e assim ser transformada em lei.

Os deputados aprovaram de forma definitiva um projeto de lei que cria um selo para as empresas que contratarem ou capacitarem pessoas com autismo ou TDAH. A iniciativa busca facilitar a entrada dessas pessoas no mercado de trabalhoTV Assembleia

Também foram votados o PL 253/23, em 1º turno, que dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH” (Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade), da deputada Nayara Rocha (PP), e o PL 3540/16, em turno único, que institui o Dia do Sapateiro, sendo que o texto é de autoria do deputado Fábio Avelar (Avante).

Este último foi aprovado em sua forma original, enquanto o primeiro passou na forma de um novo texto (substitutivo) sugerido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Além disso, também foram aprovados pelos deputados projetos de lei referentes a doações de imóveis em diversas regiões do estado. São eles: 

  • PL 3061/21, do ex-deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 2º turno, à Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas (Amag), no Sul de Minas;
  • PL 3351/21, do deputado Tadeu Martins Leite (MDB), em 2º turno, ao município de Jaíba (Norte);
  • PL 3442/22, do deputado Betinho Pinto Coelho (PV), em 2º turno, ao município de Iguatama (Centro-Oeste);
  • PL 3414/21, do deputado Gustavo Santana (PL), em 1º turno, ao município de Turmalina (Jequitinhonha);
  • PL 4003/22, do deputado João Vítor Xavier (Cidadania), em 1º turno, ao município de Nova Serrana (Centro-Oeste).

FONTE ALMG

Patrimônio histórico ameaçado: estudo identifica abandono da arquitetura de Piranga

Dissertação de mestrado, recém defendida junto ao Programa de Pós Graduação em Patrimônio Cultural, Paisagens e Cidadania, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), é conclusiva sobre o panorama preocupante do patrimônio piranguense.

Segundo a autora do estudo, Danielly Meireles Dias, “durante anos, a cidade vem sofrendo com a perda de parte desse legado devido a demolições, abandono de tradições e o descaso tanto dos órgãos públicos quanto do setor privado. Nota-se que a prefeitura, assim como grande parte dos moradores, não reconhece a importância de se preservar o patrimônio, ou não o enxerga como uma prioridade”.

Em sua análise, a autora destaca que é possível perceber que os moradores não se identificam com esses bens ou, muitas vezes, não foram chamados para participar e fazer parte das discussões para a valorização e preservação das heranças históricas. Desse modo, as pessoas não se sentem pertencentes a esses lugares de memória, e a visão popular que se tem é que tudo isso representa apenas o retrocesso da cidade em relação às demais”.

? Fotografias de um passado não tão distante de autoria da GuaráDrone.

Viva o patrimônio histórico: Estação Ferroviária será revitalizada

O município de Carandaí continua realizando investimentos significativos no Patrimônio Cultural. Depois de iniciar as obras na Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens, na comunidade do Bom Jardim e na Estação Ferroviária de Carandaí, ambos bens culturais tombados pelo o município, a prefeitura informa a todos que a abertura das propostas da tomada de preços nº003/2023, para a reforma da Estação Ferroviária do distrito de Hermilo Alves, bem cultural inventariado no ano de 2008, aconteceu no dia 02 de maio de 2023, tendo como vencedora a empresa Matos & Tiago LTDA.

O planejamento dessas obras já vinha sendo realizado pela Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, através da Diretoria de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural em parceria com o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural desde o ano de 2020, onde foram realizadas várias reuniões, licitação de projetos técnicos, vistorias, discussão e deliberação pelos conselheiros municipais, culminando no processo licitatório do último dia 02.

Essas obras são de grande relevância para a preservação do Patrimônio Cultural local e através delas o município reafirma seu compromisso com a preservação de sua identidade cultural e memória local, pois, esses bens fazem parte da história da cidade de Carandaí. Após a realização da licitação e da escolha da empresa vencedora, a prefeitura municipal irá realizar a homologação do processo e posteriormente será dada a ordem de serviço para início da obra.

A Secretária de Cultura, Mariza Mateiro, diz que “essas obras são o resultado de muito trabalho na Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo em parceria com o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, o que mostra o comprometimento da Diretoria de Patrimônio Cultural na defesa e preservação dos nossos bens culturais. Isso enche nossos corações de alegria, pois é a efetivação de um trabalho que vinha sendo desenvolvido há algum tempo, estamos muito felizes e ansiosos para ver nosso patrimônio preservado”. A Secretária diz ainda que serão realizadas ações de Educação Patrimonial com a comunidade, visando a apresentação dos projetos técnicos e a busca de parceria na fiscalização das obras.

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