Projeto segue para o Tribunal de Contas da União e a expectativa é que o edital e leilão sejam realizados ainda neste ano.
O Ministério dos Transportes aprovou o plano de outorga para a realização de uma nova licitação na BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. O projeto segue para o Tribunal de Contas da União (TCU) e a expectativa é que o edital e leilão sejam realizados ainda neste ano.
Inicialmente, a proposta contemplava a estrada entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro, mas a pedido das bancadas federais dos dois estados, o trecho foi dividido em dois. São eles:
de Belo Horizonte a Juiz de Fora: aprovada, aguarda parecer do TCU e o leilão deve ocorrer neste ano;
de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro: prevista para ir a leilão com a outra parte, a concessão será separada. A mesma segue em análise e o edital também deve ser lançado até o fim de 2023.
A expectativa é que a concessão impulsione em torno de R$ 9 bilhões em investimentos e custos operacionais.
Vale lembrar que uma decisão judicial prorrogou no início do ano a concessão da Concer na BR-040, entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro. A concessionária administra o trecho desde 1996.
Projeto segue para o Tribunal de Contas da União e a expectativa é que o edital e leilão sejam realizados ainda neste ano.
O Ministério dos Transportes aprovou o plano de outorga para a realização de uma nova licitação na BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. O projeto segue para o Tribunal de Contas da União (TCU) e a expectativa é que o edital e leilão sejam realizados ainda neste ano.
Inicialmente, a proposta contemplava a estrada entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro, mas a pedido das bancadas federais dos dois estados, o trecho foi dividido em dois. São eles:
de Belo Horizonte a Juiz de Fora: aprovada, aguarda parecer do TCU e o leilão deve ocorrer neste ano;
de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro: prevista para ir a leilão com a outra parte, a concessão será separada. A mesma segue em análise e o edital também deve ser lançado até o fim de 2023.
A expectativa é que a concessão impulsione em torno de R$ 9 bilhões em investimentos e custos operacionais.
Vale lembrar que uma decisão judicial prorrogou no início do ano a concessão da Concer na BR-040, entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro. A concessionária administra o trecho desde 1996.
Na última segunda-feira, 30, o ministro da Economia falou sobre o novo projeto do Banco Central para o PIX ainda para este ano.
Na última segunda-feira, 30, após uma reunião com o Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central (BC), Fernando Haddad (PT) afirmou que um novo lançamento está previsto e envolvendo o PIX. De acordo com o ministro, o “PIX Crédito” pode estar disponível ainda no primeiro semestre deste ano.
Atualmente, esta é a ferramenta mais utilizada para transferências no Brasil. Métodos como DOC, TED e até mesmo a utilização de cartões, tudo tem sido deixado de lado para dar espaço ao uso da transferência instantânea sem taxa. O PIX como crédito é um plano do governo, assim como a possibilidade de ele alcançar transações internacionais.
Haddad confirma PIX Crédito como plano para 2023
De acordo com o ministro, esta opção de crédito será uma das várias opções que o consumidor passará a ter. Durante um evento em São Paulo, na Fiesp, o Haddad afirmou:
“O PIX vai virar instrumento de crédito também, o que vai baratear muito o crédito no Brasil. Isso está na agenda do BC e vai ser lançado, quem sabe, no meio do ano”, disse o representante da Economia.
A decisão partiu da reunião de Haddad com o presidente do Banco Central, após uma hora e meia de conversa sobre o planejamento de ambos para o Governo Federal. Entre os dois, foi acertado que iriam pôr em prática pautas importantes que foram adiadas durante o período em que Jair Bolsonaro (PL) esteve na presidência.
Além do PIX, o ministro da Economia ressaltou que dentro de poucos dias também irá enviar propostas para que possivelmente sejam aprovadas pelo Congresso Nacional. O foco delas é melhorar os negócio no país. Também afirmou que haverá mais alternativas para que milhões de brasileiros negativados possam “limpar” os seus nomes.
“Vamos abraçar a agenda de crédito. Houve avanços que precisam ser mencionados, no sentido de aumentar a concorrência bancária. Isso tem surtido efeito.”
Na última segunda feira, 08/11/21, aconteceu no auditório da OAB em Conselheiro Lafaiete o I Seminário Municipal de Urbanismo promovido pela prefeitura municipal de Conselheiro Lafaiete. No seminário foram debatidos vários temas de interesse da sociedade local, entre eles um painel sobre “Desenvolvimento Econômico Integrado”, que contou com a participação do prefeito de Congonhas, Dr. Cláudio Antônio, que também está presidente da AMALPA e vice presidente do CODAP, do prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos do prefeito de Conselheiro Lafaiete Mário Marcus, do Secretario municipal de desenvolvimento econômico de Conselheiro Lafaiete, Rafael Lana, do presidente da Associação Comercial de Conselheiro Lafaiete, Leandro Chagas e do Senhor Eduardo Leite representante da Fundação João Pinheiro.
Para mediar o painel foi convidado o Coordenador Microrregional do Sebrae Minas, Aristides Araújo. Neste painel os prefeitos das três maiores cidades da nossa região apresentaram algumas das iniciativas dos municípios pra a área econômica, entre eles os programas Avança Congonhas da cidade de Congonhas, que tem como uma de suas ações a proposta de oferta de credito aos empreendedores do município a “Juros Zero”. O município de Ouro Branco falou sobre o programa Avança Ouro Branco que criou incentivos para compra dentro do município e uma plataforma de compras para as empresas do município.
O município de Conselheiro Lafaiete apresentou as iniciativas oriundas do planejamento estratégico de desenvolvimento econômico do município que direciona esforços para as áreas de comercio e serviços do município, em especial serviços de educação e saúde, além de ações para a área de Turismo como as dos Caminhos de São Tiago, CRER e Estrada Real e para o APL do Cavalo.
Um dos destaques do painel foi o acordo firmado entre os três municípios e o Sebrae para levar a diante a proposta de realizar o planejamento estratégico de desenvolvimento econômico para a região do Alto Paraopeba. A proposta será levada para discussão na próxima assembleia da AMALPA, prevista para o dia 26/11 e se aprovada, passará a contar com a participação de outros municípios da região.
O planejamento estratégico regional é um documento construído de forma participativa que servirá como um guia para direcionar às ações de desenvolvimento econômico para os próximos anos. Nele será possível definir as ações de curto, médio e longo prazo, bem como o plano de trabalho e as estratégias para alcançar os objetivos traçados.
A Prefeitura de Ouro Branco publicou na tarde dessa sexta-feira, dia 22/05, o Decreto 9.719 que determina a adesão do Município ao Plano do Governo do Estado – Minas Consciente. Dessa forma, a partir de segunda-feira, dia 25/05, o Município passa a seguir as determinações estaduais e adota a Onda Branca para o comércio local.
A adesão foi embasada nas determinações do Governo Estadual – Programa Minas Consciente, Comitê Estadual Extraordinário Covid-19, Macrorregião Centro Sul de Saúde, Comitê Municipal Gestor Contra o Coronavírus em Ouro Branco.
Com as diretrizes, haverá a retomada gradual das atividades comerciais, de acordo com a ondas, que o Plano Estadual setoriza as atividades econômicas.
Sobre o Minas Consciente
“A proposta criada pelo Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Saúde (SES-MG), sugere a retomada gradual de comércio, serviços e outros setores, tendo em vista a necessidade de levar a sociedade, gradualmente, à normalidade, através de adoção de um sistema de critérios e protocolos sanitários, que garantam a segurança da população.
O plano setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – primeira fase; onda amarela – segunda fase; onda vermelha – terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, avaliando o cenário de cada região do estado e a taxa de evolução da Covid-19.”
De acordo com as diretrizes do Governo do Estado, na Onda Branca, respeitadas as medidas sanitárias e protocolos de higiene, e limite máximo de pessoas nos locais, serão retomadas:
Medidas de Prevenção que os estabelecimentos precisam cumprir
É obrigatório:
Afixar cartaz na porta do estabelecimento, com a capacidade máxima de lotação
Fornecer máscaras para todos os funcionários ou terceirizados
Fornecer álcool 70% (ou água corrente e sabão, bem como papel toalha descartável) para higienização das mãos de todos os funcionários ou terceirizados
Organizar ?las com distanciamento de 2 metros entre as pessoas, dentro e fora do estabelecimento, com marcação nas calçadas
Controlar acesso de clientes e, em estabelecimentos de grande ?uxo (bancos, mercados, supermercados, mercearias, pa- darias, açougues, farmácias) permitir acesso apenas de duas pessoas por grupo social
Manter a quantidade máxima de 10 (dez) pessoas por guichê/caixa em funcionamento, em locais de grande ?uxo, deven- do ser respeitada a distância mínima de 2 metros entre pessoas
Garantir que os ambientes estejam ventilados
Ampliar a frequência de limpeza dos pisos, corrimãos, maçanetas, superfícies e banheiros com álcool 70% ou solução de água sanitária
Disponibilizar lixeira com tampa e abertura sem contato manual
Higienizar todos os equipamentos utilizados na prestação de serviço, incluindo balcões e máquinas de cartão de crédito, antes e após cada utilização, com álcool a 70% ou solução de água sanitária
Orientar as pessoas a não tocarem em superfícies e a se absterem de contato físico com outras
Descartar resíduos corretamente, conforme preconizado na Resolução RDC 222/2018 Anvisa/MS
Garantir que todos os funcionários utilizem roupas/uniformes para uso exclusivo dentro dos estabelecimentos, inclusive máscaras, de forma correta.
Já está em vigor o Decreto nº608, assinado agora há pouco pelo Prefeito Mário Marcus (DEM), José Antônio dos Reis Chagas (Procurador Geral) e Rita de Kássia Silva Melo (Secretária de Saúde) avalizando a adesão de Lafaiete ao Plano “Minas Consciente” que permitirá reabertura gradual do comércio já na “onda branca”.
O decreto norteia a adoção de medidas sanitárias e distanciamento contidas no plano do Governo de Minas, como também o acompanhamento do cenário epidemiológico e assistencial da COVID-19 analisados pela Secretaria Municipal de Saúde e a garantia de regras de postura pelos clientes e pelos empregados ou similares dentro de seu estabelecimento;
Os comércios fixarão na entrada do estabelecimento, de forma visível e legível, a relação de procedimentos previstos no protocolo respectivo ao seu segmento outra atividade.
Pelo decreto, os indicadores orientarão a manutenção do processo de retomada das atividades econômicas, podendo determinar, quando for o caso, nova suspensão das respectivas atividades ou recuo das medidas. A reabertura começa na segunda-feira (25).
Pesquisa estima que mais de 3 mil trabalhadores do comércio perderam seus empregos em Lafaiete DIVULGAÇÃO
Ontem (16), o SINDICOMÈRCIO e a CDL-CL divulgaram nas redes sociais uma comunicado conjunto que promoveram uma cobrança mais incisiva em tom de crítica, pela demora e falta de definição sobre a reabertura do comércio em Lafaiete. O que casou certa estranheza e prontamente percebido percebido por nossa reportagem é que a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços (ACIAS) não assinou o documento. Até então, todos as notas e comunicados eram feitos conjuntamente pelas 3 entidades.
Nas redes sociais, uma grande discussão inflamou os ânimos e levantou a possibilidade de um “racha”. Hoje (17), nossa reportagem procurou as lideranças das entidades que veemente rechaçaram qualquer desunião e pregaram que a solução para o comércio deve ser conjunta e articulada. “Não é porque não assinamos uma nota é que não concordamos com a importância dela. As ações estão sendo de forma conjunta. O que importa é que as 3 entidades estão alinhadas no objeto de abrir o comércio o mais rápido possível”, reforçou o empresário Kennedy Neiva, uma das lideranças mais proeminentes da iniciativa privada em Lafaiete e diretor da ACIAS. .
“Todas as ações em busca de soluções para a retomada das atividades econômicas estão sendo feitas em conjunto entre as três entidades. Estamos juntos nesta empreitada”, comentou o empresário de sucesso e Presidente do CDL-Cl, Aloísio de Rezende.
O também empresário e Presidente do SINDICOMERCIO, o dedicado Bento de Oliveira, também juntou coro a seus colegas do comércio. ” A crise nos uniu ainda mais e estamos mostrando nossa força, em constante diálogo e interlocução junto ao prefeito e dentro do comitê de enfrentamento do coronavírus. O que nos une é que nossa atividade, âncora da nossa economia, já perdeu mais 3 mil postos de trabalho. Nossa causa está acima das diferenças entre as entidade e estamos ainda mais fortalecidos”, assinalou.
Força conjunta
Amanhã (18), os representantes das 3 entidades, mostrando a força da união, entregam ao Prefeito Mário Marcus (DEM), um arrojado e robusto plano, elaborado e articulados pelas lideranças empresariais, de reabertura gradual do comércio. Com a estrutura hospital perto de receber 28 leitos para os pacientes do covid-19, a flexibilização deve acontecer nas próximas semanas.
O documentário “Real: Muito além de uma moeda” é um projeto desenvolvido pelo movimento Livres que homenageia os 25 anos do Plano Real. Depoimentos de personagens como Edmar Bacha, Fernando Henrique Cardoso, Gustavo Franco, Pedro Malan, Persio Arida e Rubens Ricúpero narram uma parte da história recente do Brasil.
O longa conta a história do processo de adoção da moeda mais duradoura da democracia brasileira, até hoje. “As reformas feitas limitaram o poder do governo, ajustaram as contas públicas e acabaram salvando o Brasil do pesadelo da inflação”, conta Paulo Gontijo, presidente nacional do movimento Livres. “O Plano Real pode ser considerado uma das reformas estruturais mais importantes da nossa história”, conclui Gontijo.
Evento: Documentário “Real: Muito além de uma moeda”
Data: 11 de setembro de 2019
Local: Auditório da CES Conselheiro Lafaiete
Endereço: R. Lopes Franco, 1001, Carijos. Cons. Lafaiete/MG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu 20 dias a cinco mineradoras que atuam em Congonhas, na Região Central de Minas, para apresentar um plano de trabalho com medidas que possam diminuir danos em caso de rompimento de barragem, ou mesmo evitar uma catástrofe. As ações tocam diretamente nos Planos de Ação de Emergência e no plano municipal de controle de situação das represas. A decisão, tomada em reunião ontem entre a Promotoria da comarca da cidade, a prefeitura, a Defesa Civil do município e representantes das empresas, é um desdobramento da pressão que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem feito sobre as companhias desde o ano passado.
Congonhas abriga 23 barragens de rejeitos de mineração e uma de acumulação de água, distribuídas entre Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Vale, Gerdau e Ferrous. Para o promotor Vinícius Alcântara Galvão, as mineradoras devem comprovar medidas que certifiquem a efetividade do Plano de Ações Emergenciais de Barragem de Mineração (PAEBM). Entre elas, estão a integração no treinamento de todas as pessoas que são elementos chave no organograma do plano, aprimoramento da resolução dos mapas de inundação (usando resolução na qual seja possível a identificação, inclusive, da zona de autossalvamento), bem como as interferências da onda de ruptura. A medida obriga as empresas a fazer treinamentos e simulações, estabelecer rotas de fugas e pontos de encontro e implantar de sinalização no campo, para indicar esses dois itens.
Reunião entre Município, MP e mineradoras encaminham medidas para devolverem a tranquilidade a Congonhas/DIVULGAÇÃO
O MPMG quer garantir ainda a implantação do sistema de alerta, o cadastramento de residências e outras edificações existentes na zona de autossalvamento, identificação e cadastramento da população portadora de necessidades especiais (incluindo idosos e crianças moradoras dessa área), definir estratégias para evacuação e resgate da população com dificuldade de locomoção, entre outras. Essas ações visam facilitar e pôr em prática a execução do plano, em caso de necessidade.
Pela determinação do MP, deverão ser inseridas também no PAEBM as sugestões da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, como o mapa com plotagem de todas as moradias e edificações, sirenes que estão na mancha de inundação, informando o número de imóveis e de pessoas afetadas, mapa por pontos de encontro (informando a rota de fuga e o número de pessoas esperadas em cada ponto), da existência de edificações sensíveis (escolas, hospitais, postos de saúde, creches etc.), além de vias que deverão ser interditadas.
No dia 27, vai ocorrer a primeira reunião para definir, dentro da política municipal, o que é mais imediato. O secretário municipal de Meio Ambiente, Neylor Aarão, destacou a implantação do Plano Integrado de Barragens de Congonhas. A proposta é que os municípios construam sua própria política de segurança. Ano passado, a secretaria impôs às empresas 11 medidas de aplicação imediata, que não foram cumpridas. Entre elas, estão a análise, avaliação e integração de todos os mapas de inundação; avaliação de todos os planos emergenciais; realização de inspeção de segurança em todas as estruturas; unificação dos processos de treinamento, capacitação, sinalização e comunicação.
Isso levou a pasta a multar em R$ 2 milhões cada uma das quatro companhias (CSN, Vale, Gerdau e Ferrous) dias antes da catástrofe em Brumadinho. No dia da tragédia, em 25 de janeiro, optou-se por medidas mais enérgicas. A pasta deu 30 dias para aderir ao plano, sob pena de multa diária. O descumprimento das ações foi avisado ao Ministério Público, Defesa Civil e Bombeiros.
Mina Casa de Pedra em Congonhas está a poucos metros acima das primeiras moradias da cidade/DIVULGAÇÃO
COMPROMISSO
Na reunião, a Gerdau informou que sobre a Barragem de Soledade, de água, aplicará somente a legislação específica para esse tipo de empreendimento, se comprometendo com as medidas de segurança e a apresentação das informações à Defesa Civil de Congonhas. A Ferro + ressaltou que tem apenas um dique de contenção de sedimentos no município de, que não se enquadra na Política Nacional de Segurança de Barragens. De acordo com Neylor Aarão, a estrutura é pequena e a participação da empresa foi apenas para dar uma contribuição. Já a Ferrous disse ter apenas um conjunto de baias, que também não se enquadram na política nacional. A Vale, em conjunto com outras mineradoras, apresentará à Defesa Civil do Município de Congonhas um plano de trabalho integrado, de modo a otimizar e racionalizar as ações relacionadas ao Plano Integrado de Ação Emergencial.
Maior mina será retomada
A Justiça autorizou a retomada de atividades na Barragem de Laranjeiras, em Barão de Cocais, e que fica localizada no Complexo Minerário de Brucutu. A estrutura é de propriedade da Vale e está localizada na Região Central de Minas Gerais. No ano passado, ela foi taxada pela mineradora como barragem com “risco severo de rompimento”. Na decisão, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Estadual, Michel Curi e Silva, aceitou os documentos da mineradora que atestavam a estabilidade da barragem. Além disso, o magistrado concordou com o argumento utilizado pela Vale de que a Agência Nacional de Mineração (ANM) autoriza o método construtivo convencional de barragem, sem alteamento. Esse método é utilizado em Laranjeiras. O juiz ainda levou em conta o argumento da mineradora de que as atividades nas estruturas garante a manutenção de empregos na empresa e o pagamento de impostos à Minas Gerais.
AMALPA cria plano de Ação e Prevenção para região mineradora/Reprodução
A AMALPA – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba, representada pelo Secretário Executivo Claudionei Nunes, recebeu no dia 05/02, as equipes de Defesa Civil de toda à região.
A reunião contou com representantes de municípios que contém barragens de rejeito de minério e água, onde foram feitas propostas e análises de prevenção e de reação à possíveis tragédias. Com isso, foi proposto a criação de uma rede com todas essas cidades, que através da AMALPA, irão se organizar para evitar possíveis rompimentos com a fiscalização intensa das barragens e também preparar o poder público e a sociedade civil, com um direcionamento adequado caso venha acontecer algum acidente.
Esse planejamento está sendo coordenado pelo Consultor de Defesa Civil da AMALPA Ademir Inácio em conjunto com a Defesa Civil de toda essa região mineradora, onde compareceram representantes do município de Mariana, Ouro Preto, Ouro branco, Barbacena, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Casa Grande, Dores de Campos, Jeceaba, Moeda e Piranga.
O Presidente da AMALPA Célio Pereira de Souza juntamente com o Secretário Executivo Claudionei Nunes, como sempre, colocaram a associação de portas abertas para a população, bem como, demonstram o interesse de ser esse canal de conexão entre todos os municípios afim de ajudar toda à população, para que não ocorra mais nenhuma tragédia na região, frisando o convite para todas as cidades que queiram participar desse planejamento procurarem a AMALPA.
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Com as diretrizes, haverá a retomada gradual das atividades comerciais, de acordo com a ondas, que o Plano Estadual setoriza as atividades econômicas.
