Gestão compartilhada de responsabilidades e competências entre prefeitura, paróquia e população. A infestação de escorpiões não vai acabar, mas pode ser minimizada. Estas foram as duas conclusões que culminaram ao final da audiência pública realizada ontem (5) na Câmara de Lafaiete quando foi discutida a situação do Cemitério Nossa Senhora da Conceição. A alta temperatura política e de confronto que antecipava a reunião não se materializou. Com a ampla divulgação, a população compareceu em peso e lotou o plenário, mas o clima de tranquilidade reinou na audiência. Em alguns momentos, ocorreu a participação mais entusiasmada da plateia em especial quando o morador Rodrigo Costa criticou a situação de abandono do cemitério.
A audiência foi encerrada após mais de 3 horas de discussões quando vereadores, ministério público e prefeitura e administração selaram um acordo de permanente ação no cemitério através de um laudo, elaborado pela perita, Carla Leroy, com medidas entre as 3 partes envolvidas para minimizar os problemas decorrentes de infestação de escorpiões na qual a comunidade ao entorno sofre com o perigo há mais de uma década.
A audiência
Ao abrir a audiência, o vereador Pé Quente (DEM) foi incisivo na cobrança de uma solução definitiva para o cemitério. “Esperamos sair daqui com uma solução para os moradores que moram ali perto”, antecipou. Em seguida, André Menezes (PP) também reforçou a importância da audiência como instrumento para dividir as tarefas e compromissos na solução do problema. O clima de confronto se anunciava quando foi lida uma denúncia de abandono cemitério e cobrança de altas taxas imputadas aos donos de jazigos.
Logo que tomou a palavra, o Pároco José Maria enumerou ações e acordos firmados com a prefeitura, secretaria de saúde, conselho de saúde, ministério público e secretaria de obras. Ele explicou as diversas mudanças por que passam o cemitério que completa 132 anos de fundação. O religioso também relatou que com a nova Lei de Resíduos Sólidos, em vigor desde 2016, o cemitério foi obrigado a contratar uma empresa especializada em recolhimento e destinação do lixo encarecendo os serviços.
Ele afirmou que das 3 taxas cobradas foram unificadas, sendo reajustas uma vez ano ao índice do IPCA. O padre relatou que dos 2.331 jazigos, menos de 20% estão legalizados, 10% estão pendentes de documentos, porém mais de 70%, o que corresponde a 1.458 sepulturas, estão totalmente irregulares, muitas das quais em processo de reversão.
O religioso observou que desde dezembro, o cemitério conta com uma equipe permanente de limpeza e contou investimentos em melhorias como instalação de um bebedouro, construção de sala de administração e banheiros. Ele antecipou que tem um projeto de requalificação e reconfiguração do cemitério, inclusive da fachada, mas esbarra na falta de recursos. “A nossa vontade é a mesma de vocês, mas nesta semana diversas pessoas nos procuraram para resolver as pendências em seus jazigos”, afirmou. Como um dos problemas crônicos, padre citou a falta de rede pluvial ao entrono do cemitério.
Promotoria
A Promotora Liliane Fagundes afirmou que assumiu o procedimento, por suspeição de seu colega, e que atua no caso desde 2016 quando surgiram novas denúncias de escorpiões. Ela solicitou uma perícia da Associação Regional de Proteção Ambiental (Arpa) quando foram sugeridas inúmeras ações e compromissos das partes. Ela observou que pela adesão voluntária, em assumir suas responsabilidades, desconsiderou necessária a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Se ainda não chegamos a um resultado ideal, estamos avançando. O que é preciso é que todos assumam suas parcelas e atribuições para que os resultados compromissados sejam alcançados”, pontuou.
Sem solução
A bióloga Carla Leroy foi taxativa ao afirmar que os escorpiões se infestam em ambientes modificados pela ação humana e que o cemitério é um lugar propício a proliferação, porme´são serão eliminados por completo. Ela sugeriu um controle rigoroso de vigilância em saúde e zoonoses. “Não vamos acabar com a infestação, mas podemos minimizar o problema de forma conjunta e articulada”, assinalou, já que ainda não existe um pesticida para eliminar os animais.
Populares
Graciele Carla Cunha, moradora do Bairro Queluz, criticou a existência de lotes sujos e lixo espalhado pelas ruas, ambientes propícios a proliferação dos animais. O morador Rodrigo Costa fez duras críticas a manutenção do cemitério e a suposta omissão na limpeza e conservação. Em uma nova denúncia lida na reunião, um cidadão apontou o vandalismo em jazigos pela falta de vigias e sistema de segurança.
Vereadores
O vereador Oswaldo Barbosa (PP) sugeriu a inclusão do portal de transparência no site da paróquia, mas cobrou participação ativa de moradores. O vereador André Menezes afirmou que, desde a elaboração do laudo pericial com sugestões e adoção de medidas, houve poucos avanços significativos no cemitério. Chico Paulo (PT) cobrou ação da prefeitura no controle dos escorpiões. Darcy da Barreira (SD) e Carlos Nem (PP) também pediram maior intervenção para minimizar os problemas do cemitério. “Se cada um fizer sua parte, vamos conseguir avançar”, afirmou Fernando Bandeira.
Controle natural
Padre José Maria explicou que sob sugestão da ANVISA, soltou, há anos atrás, 10 lagartos que diminuíram a incidência de escorpiões no cemitério, mas adiantou que uso de galinhas ou angolas no controle natural dos animais depende de um acordo com os dos de jazigos.
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