Desempregados têm direito de receber mais de R$ 10 mil; veja como pedir

O trabalhador quando recebe a informação de que foi dispensado do seu emprego pode ficar desanimado. Mas, quem trabalhou com carteira assinada e foi desligado sem justa causa tem direitos garantidos por lei. Entre eles, a liberação de até cinco parcelas de no máximo R$ 2,3 mil cada.

O pagamento do seguro-desemprego é liberado para todo trabalhador com carteira assinada, mas dentro de algumas ressalvas. Como a necessidade de ter atuado pelo menos 12 meses consecutivos (1 ano) na mesma empresa quando for pedir o seguro pela primeira vez.

 

FONTE FDR

12 Profissões Tem Aposentadoria Especial E Podem Receber MUITO Mais

Quando alguém escolhe por uma carreira, frequentemente não considera os riscos que essa escolha pode acarretar ao longo da vida.

Pensando nisso, a legislação previdenciária contempla uma forma de compensar os trabalhadores que comprometem sua saúde ou integridade física ao realizar serviços essenciais. Veja mais detalhes a seguir

Detalhes da aposentadoria especial

Você sabe quem tem direito à aposentadoria especial? Sim, os cidadãos que desempenham atividades laborais em condições insalubres têm direito a esse benefício.

Com a Reforma da Previdência, em novembro de 2019, as regras para aposentadoria especial sofreram alterações, incluindo o grau de exigência e o valor do benefício. Vamos explorar os tipos de aposentadoria especial vigentes.

A aposentadoria especial é concedida a trabalhadores expostos a agentes nocivos que possam prejudicar sua saúde ou integridade física.

Ela não se baseia apenas no tempo de contribuição, mas também nas condições de trabalho prejudiciais à saúde.

Em geral, quem tem direito à aposentadoria especial desempenha funções que afetam sua saúde, permitindo aposentadoria em idade mais precoce.

Tipos de aposentadoria especial

Se você tem direito à aposentadoria especial devido à sua profissão e cumpriu os requisitos de contribuição de 25, 20 ou 15 anos – dependendo do grau de risco de sua atividade – antes de 12 de novembro de 2019, pode se aposentar sob as regras antigas, mais vantajosas.

Para aqueles que se filiarão ao INSS, valem as novas regras, que consideram o grau de risco da profissão do trabalhador.

Requisitos para a aposentadoria especial

Confira os critérios para aposentadoria especial:

  • 55 anos de idade, para atividades especiais com 15 anos de contribuição;
  • 58 anos de idade, para atividades especiais com 20 anos de contribuição;
  • 60 anos de idade, para atividades especiais com 25 anos de contribuição.

Profissão insalubre

Uma profissão insalubre é aquela em que o trabalhador fica exposto a fatores de risco prejudiciais à saúde, como ruídos, agentes químicos, riscos biológicos, eletricidade, explosivos, calor excessivo, entre outros.

É importante ressaltar que nem todas as profissões insalubres se qualificam para a aposentadoria especial, de acordo com o INSS.

Aqueles que buscam a aposentadoria especial precisam comprovar a exposição a agentes nocivos acima dos limites permitidos no Brasil.

Profissões que têm direito à aposentadoria especial

  • Farmacêuticos
  • Dentistas
  • Médicos
  • Técnicos e especialistas em laboratórios
  • Vigilantes não armados
  • Policiais
  • Engenheiros
  • Eletricistas
  • Frentistas
  • Aeronautas
  • Mecânicos

 

FONTE BENEFÍCIOS HOJE

Cesta Básica é liberada para quem recebe Bolsa Família: Veja como receber

O Bolsa Família, além do auxílio financeiro, oferece um benefício adicional essencial: a cesta básica. Entenda como funciona esse suporte, que é administrado pelas prefeituras e governos estaduais.

Dentro dessa proposta, a distribuição da cesta básica varia conforme o município e estado, através de cartões que permitem aos beneficiários escolherem e adquirirem alimentos de acordo com suas preferências.

FONTE FDR

Novo Auxílio de R$ 540: Saiba Como Receber pelo Bolsa Trabalho no Caixa Tem

A Caixa Econômica Federal inicia a distribuição de um auxílio emergencial de R$ 540 aos trabalhadores brasileiros. O benefício, destinado a indivíduos em situação de vulnerabilidade social, será disponibilizado através da conta digital Caixa Tem.

Esse auxílio emergencial está atrelado ao programa Bolsa Trabalho, conduzido pelo Governo do Estado de São Paulo. O projeto surge como uma estratégia para prover um subsídio financeiro permanente para desempregados e cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Direito ao Bolsa Trabalho: Quem pode receber?

O acesso ao Bolsa Trabalho é exclusivo para aqueles que preenchem certos requisitos. Primeiramente, é necessário estar desempregado há mais de um ano e não estar recebendo o seguro-desemprego ou quaisquer benefícios similares.

Adicionalmente, o interessado deve também estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda familiar per capita de no máximo meio salário mínimo.

Bolsa Trabalho no Caixa Tem: Como funciona?

O beneficiário do Bolsa Trabalho irá receber R$ 540 mensalmente por um período de atividade de 4 horas diárias. Os trabalhos são geralmente designados para locais como escolas, creches, secretarias, postos de saúde e centros esportivos.

O beneficiário pode ter uma série de atribuições, que variam desde copeiro, auxiliar de serviços gerais, faxineiro, a zelador, entre outros.

Saque do benefício no Caixa Tem: Como acessar?

O Bolsa Trabalho é disponibilizado por meio de um cartão especial emitido pelo governo. No entanto, também é possível receber o valor na conta Caixa Tem, uma opção que oferece ao beneficiário uma série de facilidades.

Com o valor do benefício na conta Caixa Tem, o beneficiário pode realizar saques em caixas eletrônicos utilizando a função “saque sem cartão” disponível no aplicativo. Além disso, é viável realizar transferências, pagamentos de boletos, operações Pix e utilizar o cartão de débito virtual.

Esta iniciativa do governo paulista objetiva mitigar os efeitos econômicos provocados pela pandemia de Covid-19, provendo uma fonte de renda temporária para as famílias em situação de vulnerabilidade. A expectativa é que milhares de cidadãos paulistas sejam favorecidos pelo programa Bolsa Trabalho.

FONTE BM&C NEWS

Estudantes precisam se cadastrar para receber POUPANÇA DO ENSINO MÉDIO? entenda

Governo vai iniciar o pagamento da poupança do ensino médio no mês de março. Programa Pé-de-meia vai oferecer pagamentos mensais um valor adicional ao final de cada ano. Ao todo os estudantes podem receber mais de R$ 9 mil.

Depois de um tempo de espera, os estudantes da rede pública vão começar a receber a poupança do ensino médio. O pagamento será feito durante as três séries que fazem parte da etapa final da educação básica.

Pé-de-meia, nome oficial, foi criado como incentivo à permanência na escola e redução da evasão escolar.

Cadastro no Pé-de-meia

  • De acordo com o Ministério da Educação, os estudantes não precisam se cadastrar no programa.
  • Basta que tenham CPF e estejam matriculados em uma das séries do ensino médio em escola da rede pública.
  • Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos.
  • Nesse primeiro momento a prioridade será para os integrantes de famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
  • Segundo o MEC, os estudantes serão selecionados através do cruzamento das informações de matrícula.

Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica em contas abertas em nome dos estudantes beneficiados.

Pé-de-meia

Com o programa ao final do ensino médio, o valor pode atingir os R$ 9.200, que serão distribuídos da seguinte forma:

  • 1ª série do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) + R$ 1.000 de poupança
  • 2ª série do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) + R$ 1.000 de poupança
  • 3ª série do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) +R$ 200 para participação no ENEM + R$ 1.000 de poupança.

O incentivo matrícula será pago entre 26 de março e 7 de abril. O calendário de pagaentos do benefício ainda deve ser divulgado.

FONTE FDR

Agentes culturais de Lafaiete receberão certificado da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete entregará nesta quarta-feira, 07/02, às 17h, no auditório do Solar Barão de Suaçuí, o certificado para os agentes culturais contemplados no edital municipal n. 005/2023 da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar número 195, de 8 de junho de 2023).

Será destinada a quantia de R$ 315.818,88 (trezentos e quinze mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos) para apoiar 50 (cinquenta) entidades e/ou grupos culturais, que por mérito de existência realizaram ações em prol da comunidade Lafaietense.

O Secretário de Cultura, Geraldo Lafayette, ressalta que: “a entrega dos certificados aos agentes culturais de nosso município é uma importante forma de reconhecer os serviços prestados à comunidade”.

E ainda relembra que: “Os agentes culturais Lafaietenses englobam uma ampla gama de profissionais, como artistas, músicos, escritores, dançarinos, artesãos, produtores, gestores de espaços culturais, entre outros. Sendo que, os mesmos desempenham um papel essencial na formação da consciência coletiva, na construção de narrativas culturais e na promoção do diálogo intercultural”.

Para o prefeito Mário Marcus reafirmou que a administração municipal sempre apoiou a cultura e comemora o resultado, ressaltando a relevância das entidades, associações e grupos que atuam em prol de nossa cultura.

E é com esse compromisso que a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, por meio de sua Secretaria de Cultura, está alinhada a projetos que possam estimular os agentes culturais locais.

ABAIXO, AS ENTIDADES CONTEMPLADAS:

1) Academia de Ciências e Letras de Conselheiro Lafayette
2) AMAR – Associação dos Moradores e amigos da Região
3) Arerê Cultura, História e Meio Ambiente
4) Ars Magna Associação Sócio Cultural
5) Associação Artística Madrigal Roda Viva
6) Associação Cultural, Artística e Desportiva Cia Xadrez Dance
7) Associação Cultural Artística, Desportiva, sócio Assistencial Menino de Pé no Chão
8) Associação da Banda de Congado de Nossa Senhora Aparecida
9) Associação dos Artesãos Feira e Arte
10) Associação Projeto União do Morro
11) Augusto´s Cia de Teatro
12) Banda Dançante do Rosário de Santa Efigênia
13) Bandinha Centro ó Fônico Arraiá do Povinho
14) Bloco Carnavalesco Burrinho na sombra
15) Associação Cantinho do Artesanato
16) Centro Cultural Casa do Teatro
17) Coletivo Alforria – Movimento Negro
18) Coletivo Ideias Coloridas – Movimento LGBTQIA+
19) Coletivo Vírgula de Teatro
20) Congado Nossa Senhora Aparecida e Divino Pai Eterno
21) Coral e Orquestra São Sebastião
22) Coral Poesia Social
23) Corporação Musical Eterno Louvor
24) Corporação Musical Santa Matilde
25) Folia de Reis de São Sebastião do Mato Dentro
26) Folia de Reis do Divino Espírito Santo do Paulo VI
27) Folia de Reis Santos Reis e São Sebastião do Rancho Novo
28) Grupo Afro Cultural Aktundê
29) Grupo de Flautas do Bairro São Judas Tadeu
30) Grupo de Teatro Amador Imaculada Conceição
31) Grupo de Artesãs Solidarte
32) Guarda de Congado N. Sra. Do Rosário e São Benedito
33) Guarda de Congado de Santa Efigênia
34) Guarda de Congado de Nossa Senhora do Rosário
35) Guarda de Marujo Nossa Senhora do Rosário
36) Grupo dos Heróis Solidários
37) Instituto Sociocultural Meraki
38) Estúdio de Danças Kênia Najmah
39) Liga Ecológica Santa Matilde
40) Mostra Literária Moliete
41) Movimento Negro Frutos da Àfrica
42) MPR – Marcelo Rodrigues Pereira edições
43) Projeto Paulinho Demolidor
44) Projeto União Hip Hop
45) Associação Quilombola de Mato Dentro
46) Relógio Quebrado produções áudio visuais
47) Ceramista Rosemir Hermenegidio
48) Sociedade Musical Santa Cecília
49) União Musical Nossa senhora das Graças
50) Grupo Teatral Vielas Culturais.

3 signos estão prestes a receber um presente maravilhoso nos próximos dias

Continue lendo e mergulhe nesse mundo mágico da astrologia!

Você já parou para pensar que o universo sempre nos reserva surpresas incríveis? Pois bem, prepare-se, porque algo extraordinário está prestes a acontecer para três signos do zodíaco nos próximos dias. É como se as estrelas estivessem alinhadas de maneira especial, prontas para derramar uma dose extra de sorte e felicidade sobre essas pessoas.

Você não vai querer perder essa história fascinante e cheia de reviravoltas astrológicas que prometem tornar os dias vindouros verdadeiramente inesquecíveis.

Curioso para descobrir quais signos são os agraciados e qual é o presente misterioso que os aguarda? Continue lendo e mergulhe nesse mundo mágico da astrologia!

3 signos estão prestes a receber um presente maravilhoso nos próximos dias

Áries (21 de março a 19 de abril):

  • Presente: Uma oportunidade única de crescimento pessoal ou profissional. Pode ser uma nova chance de emprego, um convite para um curso importante ou uma conquista que você sempre sonhou.
  • Dica: Abrace essa chance com entusiasmo e confiança. Acredite em seu potencial e aproveite ao máximo essa oportunidade para evoluir e alcançar seus objetivos.

Leão (23 de julho a 22 de agosto):

  • Presente: Uma grande felicidade na área amorosa. Pode ser um encontro especial, um novo relacionamento ou uma fase de grande harmonia e paixão com seu parceiro(a).
  • Dica: Abra seu coração para o amor e deixe-se levar pelas emoções. Aproveite essa fase para fortalecer seus laços afetivos e construir relações saudáveis e gratificantes.

Sagitário (22 de novembro a 21 de dezembro):

  • Presente: Uma grande conquista material ou financeira. Pode ser a realização de um sonho antigo, como a compra de uma casa própria, um carro novo ou uma viagem que você sempre quis fazer.
  • Dica: Continue trabalhando duro e se dedicando aos seus objetivos. A recompensa está próxima e você merece todo o sucesso que está por vir.

Signos lembre-se:

  • Este é apenas um panorama geral, e a influência dos astros pode variar de acordo com o mapa astral individual de cada pessoa.
  • O presente maravilhoso que você receberá pode não ser necessariamente algo material, mas também pode ser uma experiência, um aprendizado ou uma mudança significativa em sua vida.
  • O importante é manter a mente aberta, a fé em si mesmo e a positividade em relação ao futuro.

FOPNTE INFORME BRASIL

Lafaiete: agentes de saúde passam a receber R$1.250,00

O Prefeito Mário Marcus (DEM) sancionou esta semana o projeto que fixou o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE). A nova lei adequa a situação de Lafaiete a legislação nacional aprovada o final do ano passado pelo Congresso.

Agentes agora aguardam o pagamento do piso retroativo a janeiro

Assim, a remuneração passou para R$ 1.250 a partir de 2019; de R$ 1.400 em 2020; e de R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso será reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A lei assegura que o piso passa a valer imediatamente a sanção retroagindo ao mês de janeiro quando os agentes receberão os valores em parcela única.

A jornada de trabalho de 40 horas semanais exigida para garantia do piso salarial será integralmente dedicada às ações e serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias e das comunidades assistidas. A lei também assegura aos agentes participação nas atividades de planejamento e avaliação de ações, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuniões de equipe.

 

Leia também;

– Conquista e direito: agentes de saúde de Lafaiete passam a ganhar piso nacional de R$1,250,00

 

Recursos podem aliviar caixa da prefeitura de Lafaiete com R$ 88 milhões

Desde 1996 Minas Gerais recebe migalhas do Governo Federal em razão da malfadada Lei Kandir que desonerou a Exportação de alguns produtos primários e semielaborados. A partir de então, a receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu vertiginosamente. A queda na arrecadação afetou também os munícios com perdas, hoje calculadas na casa de milhões.

Neste momento de arrocho, vivido pelas prefeituras, a Associação dos Funcionários Fiscais de Minas Gerais e o Sindicato dos Auditores da Receita Estadual enviaram correspondência à Câmara Municipal. Na carta, lida durante a sessão informado sobre o saldo superior a R$88 milhões, consolidado em favor do município de Lafaiete, até o mês de março. A cifra equivale a 1/3 do orçamento previsto para a prefeitura de Lafaiete  em 2019.

Auditores alertam que Lafaiete tem R$ 88 milhões a receber por perdas da Lei Kandir /REPRODUÇÃO

A correspondência lembra que o valor que o Estado e as prefeituras deixaram de receber causou uma verdadeira sangria nos cofres públicos. Os auditores fiscais se colocaram à disposição para formar uma rede de cooperação para buscar o ressarcimento das perdas oriundas da Lei Kandir.

Em dezembro de 2017, foi aprovado por unanimidade, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas, o Projeto de Lei 4318/2017, de autoria do deputado Lafayette Andrada. A proposta garante que, ao ser efetivada a compensação financeira pretendida por Minas Gerais, os recursos apurados sejam compartilhados com os municípios respeitando os critérios estabelecidos em lei.

Lei Kandir

A Lei Kandir, que entrou em vigor em 13 de setembro de 1996 no Brasil, isenta do pagamento de ICMS os produtos e serviços destinados à exportação e determina que os estados sejam ressarcidos pela não arrecadação do tributo. Esse ressarcimento nunca aconteceu. Na prática, a falta de arrecadação do ICMS pelos estados, causou perdas importantes e limitou os investimentos em políticas públicas.

 

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