O Partido Comunista do Brasil de Conselheiro Lafaiete (PC do B) protocolou nesta quinta-feira (04/06) pedido ao Ministério Público de Minas Gerais para que seja aberto duas Ações Civil Pública (ACP), em defesa da classe estudantil lafaietense, uma para o nível secundarista e outro, para o nível universitário.
O estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19 reconhecido pela Resolução 5529, de 25/3/2020, iniciou uma nova mudança na vida de toda população brasileira. Neste contexto fático, as autoridades adotaram medidas restritivas e declararam o isolamento social, uma dessas ações foram a suspensão das aulas presenciais, da rede pública e privada, atingindo alunos da educação básica, desde as creches até o ensino superior,Com essas restrições, os estabelecimentos de ensino foram obrigados adaptar à nova realidade, começando a fornecer ensino a distância (EAD). Essa mudança provocou um debate jurídico por todo Brasil entre a relação de consumo e o impacto financeiro pela pandemia, visando a redução dos valores pagos nas mensalidades.
Um estudo realizado entre os dias 20 e 23 de março pela consultoria Educa Insights, com 485 alunos de cursos superiores presenciais e a distância, apontou que 20% deles sinaliza dificuldade para pagar a mensalidade.
Isso já se mostra real. A inadimplência no ensino superior cresceu 71% entre abril de 2020 e abril de 2019, de acordo com um levantamento do Semesp. Atualmente, um em cada quatro alunos não está com as mensalidades em dia. A evasão chegou a 4,3%. Atualmente, estes números são bem mais elevados.
Segundo o Presidente do PC DO B, Talysson Zebral (foto), “o pagamento integral das mensalidades tem um grande impacto no custo de vida dos cidadãos, a crise é para todos, precisamos de compreensão neste momento. Em diversos estados e municípios, os estudantes e suas famílias já foram beneficiados com essa medida. O Ministério Público vem atuando em defesa desta causa em vários locais, garantindo o direito da coletividade estudantil. Temos também bons exemplos, existem estabelecimentos que voluntariamente garantiu o desconto a seus alunos em diversas partes do Brasil. Estamos pedindo 33,3% de redução nas mensalidades, esperamos que sejam retroativo, desde o início do isolamento. “
Segundo a União Estadual dos Estudantes (UEE), o valor permanece igual mesmo com a adoção do ensino à distância (EAD). A entidade solicitou que haja redução do valor ao mesmo cobrado pelo EAD ou abatimento proporcional, exemplificando que os gastos com eletricidade, água e de manutenção foram reduzidos devido à suspensão das aulas presenciais. Além disso, os contratos foram para aulas presenciais, afirmou Ramon Almeida presidente da entidade.
Tramita na Assembleia do Estado de Minas Gerais (ALMG) o PROJETO DE LEI Nº 1.940/2020, que estabelece uma regra geral para os estabelecimentos de ensino do estado. O PL ainda reforça que o desconto deve permanecer durante todo decreto de pandemia. O governador Wilson Witzel (Rio de Janeiro) sancionou a Lei 8.864, que garante redução proporcional das mensalidades escolares de instituições de ensino em todo o Estado.
O Ministério Público de Lafaiete, através dos Promotores de Justiça da família, Edgard Augusto Alves Santos e Aléssia Alves de Alvarenga Santa Bárbara, desde o ano de 2017, desenvolvem o Projeto “Família Presente”. Ele possui o objetivo originário de empoderamento, conscientização dos núcleos familiares para que reconheçam suas responsabilidades e exerçam com autonomia e liberdade suas escolhas, na busca de uma sociedade mais justa. Tal trabalho, predominantemente feito nas escolas, materializava-se com reuniões com diretores, professores, alunos e pais/responsáveis.
No decurso desse projeto, no ano de 2019 foi verificada a necessidade de que alguns núcleos familiares em situação vulnerável fossem atendidos de uma forma específica, pelo qual foi criada uma rede formada pelo Ministério Público, entidades da sociedade civil e poder público.
Assim, ante a Pandemia COVID-19, os Promotores de Justiça entenderam por bem acionar essa rede já formada, buscando ainda agregar novos parceiros, para a construção de uma atuação conjunta coordenada, cooperativa, no auxílio às famílias de demais necessitados em situação de vulnerabilidade, por meio de duas frentes: fornecimento de meios de subsistência e higiene para as famílias e disseminação de informações de natureza educativa acerca das medidas de higiene e isolamento.
Quem compõe a rede?
Os órgãos compõem essa rede são os Promotores de Justiça da Família, os órgãos públicos afins e entidades da sociedade civil que apoiam famílias e outros indivíduos em situação de desestruturação e vulnerabilidade social.
As redes de apoio estão sendo construídas e nosso objetivo é agregar todos os órgãos e entidades que atuem em prol dos necessitados, o que vai ocorrer de forma progressiva.
Atualmente já integram a rede, além do Ministério Público: Secretaria Municipal de Assistência Social, Polícia Militar, Central da Solidariedade, Fraternidade Feminina Estrela de Queluz, Movimento Familiar Cristão, Só Amor, Centro Adolescente Ativo, Conselho Tutelar, Famocol, Polícia Civil, Poder Judiciário (CEJUSC), Defensoria Pública, Rede Solidária, Câmara de Vereadores, Secretaria de Assistência Social, Conselho Central Imaculada Conceição (Vicentinos), Conselho Sagrado Coração de Jesus (Vicentinos), Grupo Espírita André Luiz, Lions Clube Lafaiete Centro, Lions Clube Alvorada, Paróquia N. Sra. da Conceição e Rádio Queluz, Paróquia São João, Clube do Bem, Loja Maçônica Fraternidade Lafaietense, Bazar do Bem, Mãos Ajudadoras, Viralize Amor, Igreja Presbiteriana Betel, Fraternidade Feminina Loja Maçônica Fraternidade Lafaietense, Matemática e Solidariedade, Obra Santa Filomena, Voluntários Anônimos, Associação Rompendo em Fé, dentre outros.
Noticiamos que a rede para a atuação emergência está ainda sendo formada e vários colaboradores vão ainda ser agregados, estando ainda em andamento esse processo. As entidades e órgãos que ainda não integram a rede e que se identifiquem com a proposta estão convidadas a integra-las, pelo que reconhecemos e honramos o grandioso trabalho de todos, mesmo os não mencionados, demonstrando a grande generosidade e amor ao próximo da comunidade lafaietense.
Quais os fundamentos do trabalho da rede?
Foram estabelecidas algumas diretrizes para a atuação, dentre estas: ação cooperativa, colaborativa e participativa; o Ministério Público atuará apenas como intermediário, agregador e fomentador da rede, não recebendo doações ou as distribuindo, o que ficará a cargo das entidades parceiras, órgãos públicos e voluntários; respeito absoluto entre os participantes, e à forma de atuação de cada um; impessoalidade e apartidarismo; manutenção da autonomia de cada entidade para trabalhar na sua comunidade, com seus grupos, plataformas e outras formas de ação; será procedida ainda à conscientização da comunidade, doadores e beneficiários do grande valor da ajuda arrecadada/recebida, pelo que orientamos a todos os envolvidos quanto à responsabilidade em manter a prestação de contas e de que a fiscalização do emprego das doações ficará a cargo de cada doador e das entidades.
Muitas pessoas estão necessitando de doações. Assim a rede irá dividir informações, compartilhar experiências, cooperar em ações, para que todos os necessitados possam ser assistidos e sejam evitadas doações em duplicidade.
As doações poderão ser dirigidas diretamente às entidades componentes da rede, da confiança do doador, ou diretamente à rede, neste caso, sem qualquer arrecadação de dinheiro, sendo entretanto mantido o direito de cada entidade, individualmente, fazê-lo.
A rede irá conectar, agregar todos os que já estão trabalhando.
Há outros objetivos da rede além da doação de alimentos e produtos de higiene?
Ao lado da assistência material, a rede também objetiva a disseminação de informações acerca dos cuidados necessários nesse período de pandemia. A urgência da situação vivida pelas famílias exigiu que a ação tivesse início em caráter experimental, tendo o objetivo de ser aprimorada, para que vá além desta ação emergencial.
Além do mais, tem a rede o objetivo que vai além da doação mas um a eficaz promoção social. Pretende a rede fomentar essa conexão a fim de que a assistência prestadas pelos grupos e órgãos vá além da necessidade imediata e possa capacitar aquela família na resolução de seus problemas, por exemplo com capacitação profissional, ajuda psicológica, assistência jurídica, encaminhamentos a serviços públicos, e outros. E esse compartilhamento de ações acredita-se possa proporcionar essa ação qualificada.
Quais os meios de contato da rede? Como um doador ou alguém que necessite pode acionar a rede?
Entidades e órgãos públicos, que se interessarem em participar da rede podem solicitar esse ingresso.
Também doadores que se dispuserem a colaborar com a Rede Família são muito bem vindos. As pessoas podem contribuir acionando as entidades participantes ou entregando suas doações diretamente a Rede da Familia, no quartel da PMMG, que as repassará às entidades, de forma organizada e coordenada.
Nossos contatos:
Instagram e facebook da Rede Familia ( Redefamiliaclmp )
Temos ainda pelo instagram os sites de cada uma das entidades participantes e respectivos telefones.
A Rede Família conta ainda com números dos celulares de plantão, que são: 98597 9192; 98359 9734 e 97183 6558.
Telefone do Ministério Público, 3763 80 88, segunda a sexta, 12 as 18 horas, só informar que quer falar sobre a rede ou pelo e-mail: pjclafaiete@mpmg.mp.br.
Para os pedidos de doações de cestas da Rede Família, precisamos seja informado o nome completo do necessitado, seu endereço completo, CPF e outros dados que possam possibilitar o cadastramento dessa família e inclusive permitir uma melhor assistência, seguindo no anexo o formulário que pode ser retirado no Ministério Público ou apenas respondidas as indagações.
Em tempos de pandemia, a política ferve nos bastidores e surgiu mais uma candidatura em Lafaiete. A REDE sustentabilidade, recém estabelecido na cidade comunicou que, após deliberação ocorrida na quarta-feria(6), através de vídeo conferência com seus
filiados,que o ex-gerente Caixa
Econômica Federal e Presidente do Centro Adolescente Ativo, membro
do Lions Clube Lafaiete Centro, Cléber Múcio de Moraes foi o nome escolhido a sucessão municipal nas eleições que devem ocorrer em outubro
Após uma ampla discussão interna, ele foi aclamado como pré-candidato da sigla que busca a união de diversas correntes de Lafaiete. Também participaram da reunião on line, o pré-candidato Giovanny Laporte (PTB) e Davi presidente do PMN Lafaiete. Outros nomes
Além de Cléber Múcio, o jovem Talysson Zebral confirmou sua pré-candidatura pelo PCdoB a prefeitura de Lafaiete.
O clima eleitoral ferveu na última semana com o prazo final de filiação da janela partidária. Pela contagem geral, são ao menos 9 pré-candidatos entre eles, Mário Marcos (DEM), Neuza Mapa (PDT), Darci Tavares (MDB), Aloísio Rezende (Patriotas), Alvaro (PT), Giovanny Laporte (PTB), Divino Pereira (PSB) e Geraldo Heleno (Solidariedade), além da REDE. Outro que confirmou sua disposição foi o ex vereador, Zezé do Salão (PTC).
Bastidores
Nos bastidores políticos a informação é que o ex deputado José Milton (PSDB) estaria de malas prontas para apoiar a reeleição de Mário Marcus. A sua esposa Selma Rocha filiou-se ao PSDFB de olho em uma das 13 cadeiras do legislativo lafaitense.
REDE
Outra informação é de que o ex prefeito, Dr. Júlio Barros desfilou-se da PT depois de mais de 3 décadas. Junto com ele, mais de uma dezena de filiados deixou a sigla e o principal ninho foi a REDE. O partido disputará as eleições com chapa completa para vereadores. Dr. Júlio deve emprestar seu prestígio ao candidato escolhido que poderia ser Capitão César ou Cleber (ex Caixa). A REDE pode contar até mesmo com uma ampla coligação envolvendo o PTB, PMN, PSOL.
Já a ex-vereadora, Zilda Helena retornou ao PT.
A Rede Sustentabilidade é mais uma agremiação política em organização em Lafaiete e deve ser a novidade para as eleições de 4 de outubro. Esta semana, um grupo se reuniu para discutir a inserção do partido no quadro eleitoral.
A intenção é que da sigla é que tenha uma chapa completa a Câmara Municipal como também uma candidatura própria a prefeito. As lideranças buscam agregar lideranças e posicionarão em breve sobre o cenário eleitoral.
De saída
O Rede ganha nome de peso em Lafaiete. Quem está de saída dos quadros do PT, depois de mais de 30 anos de filiação, é o ex prefeito Dr. Júlio Barros (2005/2008). Considerada um das administrações mais
progressistas de Lafaiete, ele irá se filiar a Rede. Segundo ele, as conversas iniciaram através do ex deputado estadual e vice prefeito de Belo Horizonte, Paulo Lamac (Rede).
O ex prefeito fez críticas a atual condução do partido em Lafaiete ao privilegiar o debate de temas nacionais ao invés de discussão local e de construção de uma alternativa para o eleitorado. Dr. Júlio também criticou a condução nacional do PT ao não estimular a surgimento de novas lideranças. “O partido está muito centrado no Lula. Precisamos de novas lideranças para arejar a sigla para que ela se restabeleça diante do choque ético por que passa”, analisou.
Nomes
Dr. Júlio adiantou que não será candidato mas emprestará seu prestígio ao candidato da Rede. Internamente, o nome que desponta é do militar da reserva, o Coronel José César de Paula também conhecido como Capitão Cesar.
Na próxima semana, uma comitiva de Lafaiete se encontrará em Belo Horizonte, no Gabinete do Vice Prefeito, Paulo Lamac.
A história de Dom Silvério Gomes Pimenta orgulha e inspira congonhenses, seja na fé, na arte ou na busca pelo conhecimento. A trajetória de vida dessa figura ilustre foi relembrada e celebrada na noite dessa quarta-feira, 21, na Câmara Municipal. O momento também foi especial para os alunos da rede municipal de ensino, que receberam a premiação do concurso de desenho “Dom Silvério: vida e obra”. O 7º Tributo a Dom Silvério fez parte da programação da Semana Municipal de Valorização do Patrimônio, promovida pelas secretarias de Cultura e de Educação. Confira a programação aqui.
O Grupo de Câmara da Secretaria de Educação abrilhantou a noite, com canções de Caetano Veloso, Heitor Villa-Lobos e A-Ha. O estudioso sobre a história de Congonhas, André Candreva, ministrou uma palestra sobre Dom Silvério.
Pobre e negro, Silvério nasceu em 1840, época em que ainda imperava a escravidão. Nasceu livre, mas sua vida foi marcada por inúmeras dificuldades. Tornou-se padre, professor, escritor, arcebispo e nunca aceitou a escravidão, tendo dedicado vários de seus escritos à condenação incisiva do regime escravocrata. Demonstrou grande amor por Congonhas, sua terra, pela qual lutou, tentando trazer oportunidades melhores àqueles que, como ele, não nasceram em “berço de ouro” e precisavam criar sua própria história.
Dom Silvério: vida e obra
Desenvolvido pela Secretaria de Educação, por meio do Grupo de Referência Étnico-racial, e patrocinado pela Ferrous, o concurso de desenho “Dom Silvério: vida e obra” envolveu alunos do 7º ano do Ensino Fundamental de nove escolas municipais, utilizando o livro “Silvério, o Profeta Negro”, de autoria do escritor congonhense Helvécio Maranhas Dias Leite. Cada uma delas elegeu um finalista, que recebeu um jogo de tabuleiro. O primeiro lugar recebeu um notebook, e os segundo e terceiro lugares, bicicletas.
“Estou me sentindo muito feliz. Participei outra vez, só que não fui classificado. Entrei nesse concurso para ter outra chance e agora estou aqui, em primeiro lugar. Desenho desde 2015 e fui criando novas técnicas, porque nunca fiz nenhum curso de desenho. Aprendi que Silvério foi um homem que mostrou que negros podem estudar, entrar na sociedade porque todos nós somos iguais”, destacou o primeiro lugar Arthur Vinícius Silva dos Santos, 13 anos, da Escola Municipal Dom João Muniz.
A secretária de Educação, Maria Aparecida Resende, pontuou que “Todos têm a sua importância e Dom Silvério mostrou isso quando falava mais de oito idiomas, quando foi o primeiro negro da Academia Brasileira de Letras, quando chegou ao bispado, que também era difícil. Ele mostrou, com toda sua ação, que não importa a sua origem e a sua posição social, o intelecto você busca com esforço, leitura, dedicação, responsabilidade”.
Três primeiros finalistas:
Aluno: Arthur Vinícius Silva dos Santos
Professora: Valéria Aparecida Carlos
Escola Municipal Dom João Muniz
Aluno: Matheus de Jesus Teixeira
Professora: Celâine Auxiliadora Faria Martins
Escola Municipal Rosália Andrade da Glória
Aluno: Gabriel Martins Machado
Professora: Camila Daniela Policarpo de Paula
Escola Municipal Senhor Odorico Martinho da Silva
Demais finalistas:
Aluna: Taís Assunção Lobo
Professor: Ederson Campos Pinto
Escola Municipal João Narciso
Aluno: Renan Felipe Santos Maria
Professora: Vanderlucia Aparecida Costa e Silva
Escola Municipal Judith Augusta Ferreira
Aluna: Érika Isabela Cruz Vieira
Professora: Rosalie Costa
Escola Municipal Michael Pereira de Souza
Aluno: Elias Alves Gonçalves
Professora: Eleandra Márcia Antônio Joviano
Escola Municipal José Monteiro de Castro
Aluno: Bruno Gabriel Rocha Firmino
Professor: Henrique Neves
Escola Municipal de Fortunata de Freitas Junqueira
O SINE de Conselheiro Lafaiete vem atuando no sentido de captar oportunidades de emprego para os trabalhadores de Conselheiro Lafaiete, como resultado deste trabalho o saldo tem sido positivo e diversas vagas vêm sendo ofertadas. Nesta semana a rede de supermercado Mart Minas Atacado e Varejo contratou mais 62 funcionários por meio do SINE de Conselheiro Lafaiete, sendo a segunda turma de Lafaiete que realiza os treinamentos em outras unidades da rede, no total serão contratadas 150 funcionários diretos. O próximo treinamento para a terceira turma está previsto para dia 06 /11.
Outra relevante oportunidade surgiu com a instalação de uma unidade da Rede Epa / Mineirão, inaugurada recentemente em Lafaiete que totalizou 150 contratações, todas realizadas por meio do SINE de Conselheiro Lafaiete. Anteriormente a instalação do Supermercado BH já havia realizado a contratação de 120 funcionários também por meio do SINE.
Com isso, de acordo com o Gerente do SINE Conselheiro Lafaiete Paulo Henrique, Lafaiete é destaque no Estado, pois apesar da crise econômica pela qual passa o país o saldo vem se mantendo positivo na geração de postos de trabalho.
Mantido com apoio da Prefeitura, o SINE é um suporte para o trabalhador. Na agência em Lafaiete é possível requerer direitos e conseguir o encaminhamento profissional. Neste ano já foram realizados até o momento mais de 28 mil atendimentos. Para a captação de postos de trabalho já foram realizados quase 1.600 encaminhamentos.
O Prefeito Mário Marcus também comemora o momento de desenvolvimento econômico do município e ressalta que este é o resultado de um intenso trabalho da administração em prol dos trabalhadores de Conselheiro Lafaiete.
O SINE em Lafaiete fica na Praça Barão de Queluz, nº 138 – (subsolo), Centro. Mais informações pelo telefone 3769-2926.
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