Pessoas Com 55 Anos Recebem EXCELENTE Notícia Sobre Aposentadoria

aposentadoria marca uma importante transição na vida de um trabalhador, representando o momento em que ele encerra suas atividades laborais para desfrutar de um merecido descanso após anos de dedicação. É o início de uma nova fase da vida, repleta de novas possibilidades e experiências.

No entanto, para garantir a aposentadoria pelo INSS no Brasil, é necessário cumprir uma série de critérios, como o tempo de contribuição ao órgão previdenciário. Com isso, o instituto tomou uma decisão que alterou esses critérios, tornando possível a concessão da aposentadoria especial a partir dos 55 anos de idade.

O que é a aposentadoria especial?

aposentadoria especial pode ser concedida com idades mínimas de 55, 58 e 60 anos para aqueles que ingressaram no mercado de trabalho após a reforma de 2019 e acumularam 15, 20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente.

Para os trabalhadores que já estavam no mercado antes da reforma, existe uma regra de transição com base em uma pontuação mínima, sendo necessário alcançar 66, 76 ou 86 pontos, dependendo do grau de exposição da atividade, da idade e do tempo de contribuição ao INSS.

Para se qualificar para a aposentadoria especial, o trabalhador deve estar envolvido em atividades que representem risco à saúde, como aquelas expostas ao sistema elétrico de alta voltagem ou à exploração mineral em locais subterrâneos.

Solicitação da aposentadoria especial

Quanto ao processo de solicitação da aposentadoria, é necessário reunir uma série de documentos, incluindo RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, extrato do FGTS, entre outros documentos específicos dependendo do tipo de aposentadoria solicitada.

Em seguida, o trabalhador pode entrar em contato com o INSS através do site ou do aplicativo “Meu INSS” para realizar sua solicitação.

Lista de profissões que podem solicitar aposentadoria especial

Profissões de baixo risco (25 anos):

1 – Dentista

2 – Enfermeiro

3 – Foguista

4 – Auxiliar de enfermeiro

5 – Cirurgião

6 – Jornalista

7 – Médico

8 – Maquinista de trem

9 – Metalúrgico

10 – Motorista de ônibus

11 – Motorista de caminhão

12 – Técnico de laboratório de análise/químico

13 – Operador de Raios-X

14 – Tratorista

15 – Recepcionista telefônica

16 – Perfurador

17 – Torneiro mecânico

18 – Vigilante (seja armado ou não)

19 – Supervisor/fiscal em ambiente insalubre

20 – Pescador

21 – Tintureiro

22 – Trabalhador da Construção Civil

23 – Operador de caldeira

24 – Operador de câmara frigorífica

25 – Mineiros que trabalham na superfície

26 – Estivador

27 – Engenheiro de minas/químico/metalúrgico

28 – Gráfico

29 – Cortador gráfico

30 – Aeroviário de serviço de pista

31 – Trabalhador em extração de petróleo

32 – Professor

33 – Pintor de pistola

34 – Soldador

35 – Transporte rodoviário e urbano

36 – Bombeiro

37 – Pedreiro

Atividades de médio risco (20 anos):

1 – Extrator de mercúrio

2 – Extrator de fósforo branco

3 – Encarregado de fogo

4 – Fundidor de chumbo

5 – Moldador de chumbo

6 – Carregador de explosivos

7 – Trabalhador em túnel

8 – Trabalhador em subsolo (afastado da frente de trabalho)

9 – Fabricante de tinta

E, por fim:

Atividades de alto risco (15 anos):

1 – Mineiros no subsolo

2 – Perfurador de rocha (em caverna)

3 – Choqueiro

4 – Cavoqueiro

5 – Operador de britadeira de rocha subterrânea

6 – Britador

 

FONTE BENEFÍCIOS HOJE

Novo Auxílio de R$ 540: Saiba Como Receber pelo Bolsa Trabalho no Caixa Tem

A Caixa Econômica Federal inicia a distribuição de um auxílio emergencial de R$ 540 aos trabalhadores brasileiros. O benefício, destinado a indivíduos em situação de vulnerabilidade social, será disponibilizado através da conta digital Caixa Tem.

Esse auxílio emergencial está atrelado ao programa Bolsa Trabalho, conduzido pelo Governo do Estado de São Paulo. O projeto surge como uma estratégia para prover um subsídio financeiro permanente para desempregados e cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Direito ao Bolsa Trabalho: Quem pode receber?

O acesso ao Bolsa Trabalho é exclusivo para aqueles que preenchem certos requisitos. Primeiramente, é necessário estar desempregado há mais de um ano e não estar recebendo o seguro-desemprego ou quaisquer benefícios similares.

Adicionalmente, o interessado deve também estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda familiar per capita de no máximo meio salário mínimo.

Bolsa Trabalho no Caixa Tem: Como funciona?

O beneficiário do Bolsa Trabalho irá receber R$ 540 mensalmente por um período de atividade de 4 horas diárias. Os trabalhos são geralmente designados para locais como escolas, creches, secretarias, postos de saúde e centros esportivos.

O beneficiário pode ter uma série de atribuições, que variam desde copeiro, auxiliar de serviços gerais, faxineiro, a zelador, entre outros.

Saque do benefício no Caixa Tem: Como acessar?

O Bolsa Trabalho é disponibilizado por meio de um cartão especial emitido pelo governo. No entanto, também é possível receber o valor na conta Caixa Tem, uma opção que oferece ao beneficiário uma série de facilidades.

Com o valor do benefício na conta Caixa Tem, o beneficiário pode realizar saques em caixas eletrônicos utilizando a função “saque sem cartão” disponível no aplicativo. Além disso, é viável realizar transferências, pagamentos de boletos, operações Pix e utilizar o cartão de débito virtual.

Esta iniciativa do governo paulista objetiva mitigar os efeitos econômicos provocados pela pandemia de Covid-19, provendo uma fonte de renda temporária para as famílias em situação de vulnerabilidade. A expectativa é que milhares de cidadãos paulistas sejam favorecidos pelo programa Bolsa Trabalho.

FONTE BM&C NEWS

Desempregados ganham novo auxílio de R$ 540; saiba como ter acesso ao valor

Com o intuito de oferecer suporte financeiro crucial, o Governo do Estado do Amazonas lançou um novo auxílio no valor de R$ 150, visando amparar os cidadãos em um momento desafiador.

Paralelamente, foi anunciado um auxílio emergencial de R$ 540 direcionado a brasileiros desempregados, com foco na promoção da capacitação profissional e integração social. Os interessados em verificar sua elegibilidade para o auxílio podem acessar o site oficial do Governo do Amazonas.

Na plataforma, basta fornecer o número do CPF e data de nascimento para verificar rapidamente se têm direito a esses benefícios estaduais. Essa medida busca proporcionar um impacto positivo significativo nos orçamentos domésticos.

O que é preciso para receber o auxílio?

Para garantir a elegibilidade ao auxílio, é imprescindível que os brasileiros mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. A atualização torna-se essencial para assegurar que as famílias elegíveis continuem a usufruir dos programas de assistência social governamentais.

O programa de transferência de renda no Amazonas entra em uma fase renovada, com a atualização dos beneficiários e a inclusão de novas famílias. Nessa etapa, aproximadamente 300 mil famílias serão contempladas pelo Auxílio Estadual, recebendo mensalmente R$ 150, com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar.

Como solicitar o auxílio do Amazonas?

  1. Envie os documentos necessários para o e-mail: [email protected];
  2. Inclua RG, CPF ou outros documentos de identificação exigidos;
  3. Forneça informações detalhadas sobre a solicitação, como motivo da solicitação, número do cartão anterior (se aplicável), etc.

Por fim, para bloqueio ou desbloqueio do cartão:

  1. Entre em contato com a equipe Avancard pelo WhatsApp nos números (92) 98451-8327 ou (92) 99977-4563;
  2. Forneça as informações necessárias para identificação e proceda conforme as instruções da equipe.

FONTE FDR

É possível renovar a CNH pela internet? Saiba como funciona o processo

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um procedimento fundamental para os motoristas, assegurando o direito de conduzir veículos, seja para uso pessoal ou profissional. Desde sua emissão inicial, a CNH definitiva tem uma validade de até 10 anos. Após esse período, é necessário realizar a renovação para continuar dirigindo.

As normas para a emissão e renovação da CNH estão estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A validade é determinada pela data do exame médico, e a CNH vencida permanece como documento oficial de identificação.

Para saber o momento correto de renovar a CNH, basta verificar a data indicada no documento, no campo “4b” do novo padrão da habilitação. Após essa data, o motorista tem até 30 dias para realizar o processo e obter a CNH atualizada.

A Lei 14.071/2020 trouxe alterações significativas quanto à validade da CNH. Desde abril de 2021, a CNH passou a ter os seguintes prazos:

  • 10 anos para condutores com menos de 50 anos;
  • 5 anos para condutores entre 50 e 70 anos;
  • 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.

É importante notar que o médico pode conceder uma validade menor caso julgue necessário.

Como Renovar a CNH?

O primeiro passo para renovar a CNH é acessar o site oficial do órgão de trânsito do estado onde o motorista reside. Manter o endereço atualizado no sistema do Detran é crucial para evitar a entrega da CNH no endereço antigo.

No processo de renovação online, basta acessar o site do Detran e selecionar a opção “Solicitar Renovação da CNH”, preenchendo os dados solicitados. Posteriormente, o órgão emitirá um boleto com a taxa oficial para pagamento e indicará uma clínica médica credenciada.

O próximo passo é realizar os exames médico e psicotécnico na clínica indicada. O exame psicotécnico é obrigatório apenas para quem exerce atividade remunerada e possui o ‘EAR’ indicado na carteira. Após esses procedimentos, a CNH será enviada ao endereço do condutor. Um projeto em tramitação no Congresso Nacional pode tornar obrigatório o teste psicotécnico para todos os motoristas.

Quanto Custa Renovar a CNH?

Assim como no processo de obtenção da habilitação, renovar a CNH envolve custos, variando de acordo com cada estado. Em Minas Gerais, por exemplo, a taxa do Detran é de R$ 126,71. O exame médico, obrigatório para todos os condutores em processo de renovação, custa R$ 211,78 e é pago diretamente na clínica.

Se o motorista possuir EAR na CNH, será necessário realizar também o exame psicológico, com custo adicional de R$ 211,78. Em caso de reprovação, tanto no exame médico quanto no psicológico, há uma taxa de R$ 84,70.

A Emissão e Entrega da CNH

A CNH física será enviada ao endereço cadastrado em até 14 dias após a conclusão do processo. O motorista pode verificar o envio pelos Correios no site do Detran. Além disso, uma opção mais moderna é conferir a versão digital disponível no aplicativo “CDT – Carteira Digital de Trânsito”. O documento atualizado aparecerá no aplicativo em até três dias após o pagamento das taxas e a aprovação nos exames.

Consequências do Vencimento da CNH

Após 30 dias corridos da data de validade, a CNH é considerada vencida. Durante esse período, o CTB considera suficiente para realizar todas as etapas da renovação. Durante a pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2022, o prazo foi suspenso, mas retornou ao limite convencional.

Dirigir com a CNH vencida é considerado uma infração gravíssima. O motorista perde 7 pontos na carteira e deve pagar multa de R$ 293,47. O veículo fica retido até a presença de outro motorista habilitado.

Exames e Procedimentos Adicionais

Além dos exames médico e psicotécnico, alguns motoristas podem ser submetidos ao exame toxicológico, especialmente aqueles habilitados nas categorias C, D ou E. Esse exame deve ser realizado antes do exame médico, com intervalo máximo de 90 dias entre eles, e repetido a cada dois anos e meio, independente da validade da CNH.

Motoristas que fazem uso de medicação controlada precisam passar por uma avaliação psicológica, obrigatória para quem exerce atividade remunerada ligada ao transporte.

Com informações da CNN.

FONTE TERRA BRASIL NOTÍCIAS

Caixa Tem pode liberar Pix de R$ 750 para você; saiba como receber

Descubra como o Caixa Tem pode liberar Pix de R$ 750 para você. Informações essenciais sobre como receber essa vantagem.

Caixa Econômica Federal confirmou a disponibilidade de R$ 750,00 para os beneficiários do Bolsa Família, por meio do Caixa Tem. Esse valor é composto pela parcela regular de R$ 600,00 somada aos benefícios adicionais do programa. Conheça as modalidades de benefícios e saiba como garantir o recebimento total:

  • Benefício Primeira Infância (BPI): Oferece R$ 150,00 para famílias com crianças de 0 a 6 anos;
  • Benefício Variável Familiar (BVF): Repassa R$ 50,00 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, incluindo gestantes;
  • Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Concede R$ 50,00 para famílias com mulheres amamentando crianças de até 6 meses.

Benefícios cumulativos pelo Caixa Tem

Os benefícios oferecidos são versáteis e podem ser combinados de várias maneiras para atingir o valor total de R$ 750,00. Aqui estão algumas opções detalhadas:

  1. Parcela regular + 1 BPI:
    • Valor da Parcela regular: R$ 600,00
    • Valor do BPI: R$ 150,00
    • Total: R$ 750,00
  2. Parcela regular + 3 BVF:
    • Valor da Parcela regular: R$ 600,00
    • Valor de 3 BVF (Benefício Variável Fixo): R$ 50,00 cada
    • Total: R$ 600,00 + R$ 50,00 + R$ 50,00 + R$ 50,00 = R$ 750,00
  3. Parcela regular + 2 BVF + 1 BVN:
    • Valor da Parcela regular: R$ 600,00
    • Valor de 2 BVF (Benefício Variável Fixo): R$ 50,00 cada
    • Valor de 1 BVN (Benefício Variável Nominal): R$ 50,00
    • Total: R$ 600,00 + R$ 50,00 + R$ 50,00 + R$ 50,00 = R$ 750,00

Essas combinações flexíveis proporcionam aos beneficiários a liberdade de escolher a composição que melhor atenda às suas necessidades ou preferências, permitindo que alcancem o montante desejado de R$ 750,00.

Calendário de pagamento do Bolsa Família

  • NIS de final 1: 18 de janeiro;
  • NIS de final 2: 19 de janeiro;
  • NIS de final 3: 22 de janeiro (antecipado para o sábado, 20);
  • NIS de final 4: 23 de janeiro;
  • NIS de final 5: 24 de janeiro;
  • NIS de final 6: 25 de janeiro;
  • NIS de final 7: 26 de janeiro;
  • NIS de final 8: 29 de janeiro (com antecipação para o dia 27);
  • NIS de final 9: 30 de janeiro;
  • NIS de final 0: 31 de janeiro.

A utilização do Caixa Tem proporciona uma opção digital e eficiente para o recebimento desses valores, incluindo a praticidade do Pix. Essa medida visa fornecer suporte financeiro de maneira simplificada, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade. A inclusão do Pix no Caixa Tem reforça a busca por alternativas ágeis e seguras.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

IDOSOS com RG a partir de 60 anos recebem GRANDE PRESENTÃO HOJE (26/01) e festejam de alegria

Os idosos com mais de 60 anos no Brasil têm direito a uma série de benefícios e gratuidades, garantidos pelo Estatuto do Idoso. Essas facilidades estão disponíveis para todos os cidadãos do país e podem ser solicitadas de forma simples.

Uma das principais vantagens concedidas aos idosos nessa faixa etária é a isenção de pagamento em viagens interestaduais realizadas de ônibus. As empresas de transporte são obrigadas a emitir, no mínimo, duas passagens gratuitas por trecho. Para solicitar esse benefício, o idoso precisa fazer a reserva da passagem gratuita no guichê da empresa responsável pela viagem.

No momento da solicitação, é necessário apresentar o RG, além da carteira do idoso ou o comprovante de beneficiário do INSS. Essa medida visa facilitar e incentivar a mobilidade dos idosos, garantindo que possam viajar sem custos excessivos.


Além da isenção nas viagens interestaduais de ônibus, os idosos também têm direito à gratuidade no transporte público em sua própria cidade. Para usufruir desse benefício, é necessário ter mais de 60 anos e apresentar um documento de identificação que comprove a idade.

Essa medida tem como objetivo promover a inclusão social e facilitar a locomoção dos idosos dentro de suas cidades, permitindo que eles tenham acesso a serviços e atividades importantes. Além disso, há outros grandes benefícios garantidos. Confira!

IDOSOS com mais de 60 anos recebem ótimos benefícios em 2024. Confira!

Isenção no IPTU

Em alguns municípios do Brasil, os idosos com mais de 60 anos também podem solicitar a isenção do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano. No entanto, os critérios para obter essa isenção podem variar de acordo com cada cidade e devem ser consultados diretamente com a prefeitura local.

Em algumas localidades, além da idade mínima, é necessário comprovar baixa renda para ter direito à isenção do IPTU. Essa medida busca aliviar a carga tributária sobre os idosos e garantir que eles possam manter suas propriedades sem dificuldades financeiras.

Reajuste do plano de saúde com limite

Para os idosos com mais de 60 anos que possuem planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece um limite máximo para o reajuste anual do serviço. Esse aumento só pode ser concedido com base na tabela do plano de saúde.

Essa medida tem como objetivo proteger os idosos de reajustes abusivos nos planos de saúde, garantindo que eles continuem tendo acesso a serviços de qualidade sem comprometer suas finanças.

Meia entrada em atividades culturais e esportivas

O Governo Federal garante a meia entrada para idosos em shows, apresentações e outras atividades culturais e esportivas. Essa medida visa incentivar a participação dos idosos nessas atividades, proporcionando-lhes acesso a entretenimento e lazer a preços mais acessíveis.

Para usufruir desse benefício, basta apresentar um documento de identificação que comprove a idade no momento da compra do ingresso. Essa é uma forma de reconhecer a importância da inclusão dos idosos na sociedade e garantir que eles possam desfrutar de momentos de diversão e cultura.

Descontos em passagens aéreas, prioridade em atendimentos e aposentadoria especial

Além dos benefícios mencionados acima, existem outras vantagens disponíveis para os idosos em todo o Brasil. Dentre elas, destacam-se:

  • Desconto em passagens aéreas: algumas companhias aéreas oferecem descontos especiais para idosos na compra de passagens aéreas. Esses descontos podem variar de acordo com cada empresa e devem ser verificados no momento da compra.
  • Prioridade em atendimentos: os idosos têm prioridade em atendimentos em diversos estabelecimentos e serviços, como bancos, supermercados, postos de saúde, entre outros. Essa medida visa garantir o respeito e o cuidado com essa faixa etária.
  • Aposentadoria especial: os idosos que contribuíram para a Previdência Social têm direito à aposentadoria especial, que garante uma renda mensal para o sustento na terceira idade. Os requisitos para obter esse benefício devem ser consultados diretamente junto ao INSS.

Quem pode fazer a Carteira do Idoso?

  • Todas as pessoas com mais de 60 anos que não possuem comprovação de renda e que recebem até 2 salários mínimos podem solicitar a carteira do idoso.
  • Para fazer a solicitação, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico).
  • Caso não possua o cadastro, é preciso entrar em contato com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para fazer o cadastramento.

Como emitir a carteira do idoso pela internet?

É possível emitir a carteira do idoso pela internet de maneira simples e rápida. Para isso, siga o passo a passo abaixo:

  1. Acesse o site oficial da Carteira do Idoso.
  2. Selecione a opção “Emitir Carteira”.
  3. Faça login na sua conta Gov.br ou crie uma nova conta.
  4. Autorize o uso dos seus dados pessoais.
  5. Na próxima tela, selecione a opção “Emitir Carteira de pessoa idosa”.
  6. Após emitir sua carteira do idoso, você pode imprimir ou salvá-la em seu computador ou celular.

FONTE REVISTA DOS BENEFÍCIOS

PRESENTÃO HOJE (26/01): IDOSOS com a CNH a partir de 60 anos recebem ÓTIMA NOTÍCIA e comemoram sem parar

Os idosos motoristas com 60 anos ou mais ganharam um novo benefício quando o assunto é a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A saber, essa iniciativa busca reduzir custos e reconhecer a necessidade de equidade na distribuição de direitos.

A saber, a principal condição para ter acesso à renovação gratuita da CNH é estar inscrito no Cadastro Único, um programa do governo federal utilizado para validar o acesso a diversos programas sociais. Sendo assim, é muito importante que o idoso esteja atento e mantenha os dados atualizados no Cadastro Único, pois isso é determinante para poder usufruir dos benefícios oferecidos, como a gratuidade na renovação da Carteira.

Vale destacar que a CNH passou por mudanças neste ano de 2024. Anteriormente, o condutor habilitado estava limitado à regularização do documento com antecedência mínima de 30 dias em relação ao vencimento. No entanto, essa exigência foi revista e agora os motoristas têm mais flexibilidade nesse processo.

Como acontece a renovação da CNH atualmente?

Uma das grandes dúvidas dos brasileiros diz respeito a como se dá o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Vale destacar que no cenário atual, a renovação da CNH impõe a todos os motoristas uma taxa única de R$159,22, independentemente da idade. Todavia, existem diferenças quanto ao período de renovação de acordo com a faixa etária:

  • Motoristas abaixo dos 50 anos só precisam renovar sua CNH a cada década;
  • Motoristas entre 50 e 69 anos realizam o processo de renovação a cada cinco anos;
  • Motoristas com mais de 70 anos devem renovar a CNH a cada três anos.

Como ocorre para os idosos?

  • Em primeiro lugar, é importante destacar que os procedimentos para a renovação da Carteira de Habilitação variam de acordo com o estado.
  • Entretanto, é comum o primeiro passo ser agendar um horário de atendimento em uma das unidades do Detran.
  • Para realizar o processo de renovação, é necessário ter em mãos alguns documentos.
  • Geralmente, são pedidos o documento de identificação com foto e assinatura, como o RG, a Carteira de Habilitação anterior, o CPF e um comprovante de residência, como uma conta de luz ou fatura de cartão.
  • A renovação gratuita da CNH traz diversos benefícios para os motoristas idosos.
  • Além da redução de custos, essa iniciativa reconhece a importância da mobilidade e autonomia para essa faixa etária.
  • Ademais, com a CNH renovada, os idosos podem continuar exercendo suas atividades diárias de forma independente e com segurança.
  • O Cadastro Único é uma ferramenta fundamental para garantir o acesso a diversos programas sociais do governo.
  • Por fim, além de possibilitar a renovação gratuita da CNH para idosos, estar inscrito no Cadastro Único também permite o acesso a benefícios como o Bolsa Família, tarifa social de energia elétrica e descontos em programas culturais.

Além da CNH, quais são os outros benefícios concedidos aos idosos a partir de 60 anos?

A Carteira do Idoso garante diversos benefícios e serviços exclusivos para os idosos brasileiros. Confira a seguir:

1. Atendimento Prioritário

Com a Carteira do Idoso, você tem direito a atendimento prioritário em órgãos públicos e estabelecimentos privados. Essa medida visa garantir um tratamento mais adequado e respeitoso aos idosos.

Ao apresentar a carteira, você será atendido com prioridade em filas de bancos, supermercados, farmácias e outros locais de grande movimentação.

2. Gratuidade em Viagens Interestaduais

Uma das vantagens mais significativas da Carteira do Idoso é a gratuidade em viagens interestaduais realizadas de ônibus. De acordo com a legislação brasileira, as empresas são obrigadas a reservar duas vagas por viagem para os idosos.

Caso essas vagas já estejam ocupadas, o idoso poderá adquirir a passagem com 50% de desconto. Para usufruir desse benefício, basta apresentar a Carteira do Idoso no momento da compra da passagem.

É importante ressaltar que o idoso deve solicitar o bilhete gratuito ou com desconto com antecedência, pois as vagas são limitadas.

3. Descontos em Atividades Culturais, Esportivas e de Lazer

Além dos benefícios mencionados acima, a Carteira do Idoso também pode garantir descontos em atividades culturais, esportivas e de lazer. Cada município pode oferecer benefícios adicionais, portanto, consulte a prefeitura da sua cidade para saber mais sobre as vantagens disponíveis na sua região.

Esses descontos podem ser aproveitados em cinemas, teatros, shows, parques e outros lugares de entretenimento. É uma oportunidade para os idosos desfrutarem de momentos de lazer e cultura com preços mais acessíveis.

4. Renegociação de Dívidas

A Carteira do Idoso também pode ser uma aliada na renegociação de dívidas. A Serasa, por exemplo, desempenha um papel importante nesse processo ao disponibilizar um canal específico para a solicitação de renegociação de dívidas dos idosos e grupos vulneráveis.

A empresa busca intermediar as negociações com os credores, visando obter condições mais favoráveis para os devedores. Dessa forma, a Serasa atua como uma ponte entre os idosos superendividados e as instituições financeiras, facilitando o diálogo e buscando soluções que sejam viáveis para ambas as partes.

A Lei do Superendividamento prevê a possibilidade de anular completamente quatro tipos de dívidas que afetam especialmente os idosos e outras pessoas em situação de vulnerabilidade. São elas:

  • Contas de água, luz, telefone, gás e outras contas de consumo básico;
  • Boletos e carnês de consumo;
  • Empréstimos com bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito;
  • Crediários e parcelamentos em geral.

Essa medida tem como objetivo aliviar os idosos e outras pessoas em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes possuem renda limitada, sendo aposentados pelo INSS e ganhando em média um salário mínimo. Veja como emitir a carteira do idoso aqui.

FONTE REVISTA DOS BENEFÍCIOS

Isenção do IPVA e IPTU para idosos: saiba como solicitar a dispensa do pagamento

Todo início de ano os brasileiros recebem dois tipos de cobranças diferentes. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para quem tem um imóvel no seu nome. E o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) para os donos de automóveis. Porém, a chance de conseguir isenção do IPVA e do IPTU existe.

A isenção do IPVA ou de IPTU para idosos não é uma regra permanente. Na verdade, tudo vai depender da organização do governo estadual para o IPVA e o governo municipal que cuida do IPTU. Caso haja legislação ou aprovação formal que dê a esse público a possibilidade não pagamento, ela acontece.

É muito importante estar atento a essas regras e tomar cuidado com as publicações em fontes que não tenham verificação. O governo é que vai confirmar a isenção do imposto para qualquer perfil de contribuinte, e todos os documentos comprovando esse direito devem ser apresentados ao poder público. 

Ao conseguir a isenção do IPVA ou do IPTU, também é comum que esse contribuinte passe a ficar mais propenso a fiscalização. Se descumprir qualquer um dos critérios que dão acesso ao benefício ele perde automaticamente o direito de deixar de pagar, e não tem sua isenção renovada.

Quais idosos têm direito a isenção do IPVA?

Na realidade, a isenção do IPVA para idosos não é uma prática comum. Quer dizer, os estados não costumam conceder gratuidade para o proprietário do automóvel por sua idade. Ao contrário disso, dão ao veículo a possibilidade de não ser cobrado dependendo do ano da sua fabricação.

Isso significa que é mais fácil que o idoso consiga deixar de pagar o IPVA por conta do tempo de fabricação do seu carro, do que pelo seu tempo de vida. De acordo com as regras e critérios usados atualmente pelos governo, têm direito a isenção automóveis que:

Foram fabricados há mais de 10, 15 ou 20 anos;
São usados por órgãos públicos ou ligados ao governo;
Possuem como proprietário uma Pessoa com Deficiência (PcD). Alguns estados concedem descontos há esse público;
Carros híbridos ou elétricos.

É preciso verificar na sua região se um dos critérios mencionados funcionam.

Estado Idade do carro isento de IPVA
Acre (AC) a partir de 20 anos de fabricação
Alagoas (AL) a partir de 31 de dezembro de 2002
Amapá (AP) a partir de 10 anos de fabricação
Amazonas (AM) a partir de 15 anos de fabricação
Bahia (BA) a partir de 15 anos de fabricação
Ceará (CE) a partir de 15 anos de fabricação
Distrito Federal (DF) a partir de 15 anos de fabricação
Espírito Santo (ES) a partir de 15 anos de fabricação
Goiás (GO) a partir de 15 anos de fabricação
Maranhão (MA) a partir de 15 anos de fabricação
Mato Grosso (MT) a partir de 18 anos de fabricação
Mato Grosso do Sul (MS) a partir de 20 anos de fabricação
Minas Gerais (MG) a partir de placa preta ou de valor histórico
Pará (PA) a partir de 15 anos de fabricação
Paraíba (PB) a partir de 15 anos de fabricação
Paraná (PR) a partir de 20 anos de fabricação
Pernambuco (PE) não isenta
Piauí (PI) a partir de 15 anos de fabricação
Rio de Janeiro (RJ) a partir de 15 anos de fabricação
Rio Grande do Norte (RN) a partir de 10 anos de fabricação
Rio Grande do Sul (RS) a partir de 20 anos de fabricação
Rondônia (RO) a partir de 15 anos de fabricação
Roraima (RR) a partir de 10 anos de fabricação
Santa Catarina (SC) a partir de 30 anos de fabricação
São Paulo (SP) a partir de 20 anos de fabricação
Sergipe (SE) a partir de 15 anos de fabricação
Tocantins (TO) a partir de 30 anos de fabricação

Isenção do IPTU para idosos

Embora a isenção do IPVA seja mais difícil para idosos, a gratuidade do IPTU é mais simples. Isso porque, as prefeituras costumam conceder esse benefício para pessoa idosa.

Mas é preciso ter a consciência de que não é uma regra federal. Pode ser que esse benefício seja garantido, e pode ser que ele não seja adotado no local em que mora. Normalmente, quando adotado o benefício beneficia:

Idosos com mais de 65 anos;
Quem tem renda familiar de até 2 salários mínimos por mês;
Quem tem apenas um imóvel em seu nome;
Aqueles que utilizam o imóvel para uso residencial e não comercial.

Como pedir a isenção do IPVA e do IPTU?

Para conseguir a isenção do IPVA ou do IPTU é preciso:

Acessar o site da Secretaria da Fazenda (IPVA) ou da prefeitura (IPTU);
Dentro do prazo buscar pela opção “Isenção”;
Apresentar documentos que comprovem seu direito: RG, comprovante de endereço, comprovante de renda, documento do carro;
Aguardar análise que dará aprovação ou negativa da isenção.

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Idosos ganham direito de renovar CNH de graça em 2024; saiba como

Motoristas com 60 anos ou mais ganharam um novo benefício quando o assunto é a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A iniciativa reduz custos e reconhece a necessidade de equidade na distribuição de direitos. Veja como ter acesso.

A principal condição para ter acesso à novidade é estar inscrito no Cadastro Único, programa do governo federal utilizado para validar acesso a programas. É importante estar atento à atualização dos dados, determinante para poder usufruir dos benefícios – como a gratuidade na renovação da Carteira.

Vale lembrar que a CNH ganhou mudanças neste ano de 2024. A partir de agora, o condutor habilitado não está mais limitado à regularização do documento com antecedência mínima de 30 dias em relação ao vencimento, por exemplo.

Regra atual para a renovação da CNH

No cenário atual, a renovação da CNH impõe a todos os motoristas uma taxa uniforme de R$159,22, independentemente da sua idade. No entanto, há diferenças quanto ao período de renovação.

Enquanto os condutores abaixo dos 50 anos só precisam renovar sua CNH a cada década, aqueles entre 50 e 69 anos realizam o processo a cada cinco anos. Para os que têm mais de 70, a etapa é torna trienal.

Como fazer a renovação para idosos?

Os procedimentos para a renovação Carteira variam de acordo com o estado. Entretanto, o primeiro passo costuma ser agendar um horário de atendimento em uma das unidades do Detran.

Para realizar a efetuação do processo, é preciso ter em mãos alguns documentos. Geralmente, são pedidos original e cópia. Confira a lista a seguir:

De um documento de identificação com foto e assinatura, como o RG;
Da Carteira;
Do CPF;
De um comprovante de residência (conta de luz, fatura de cartão etc).

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Idosos ganham direito a viagens GRATUITAS; saiba para onde e como solicitar

Muitos idosos não sabem que possuem como direito, previsto na legislação federal, a gratuidade em viagens por via terrestre. Cada empresa de transporte de ônibus deve reservar dois assentos para que este público utilize gratuitamente. Mas é necessário atender a critérios de renda.

As viagens gratuitas concedidas aos idosos são regulamentadas pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre). Todas as companhias de ônibus de linha, ou seja, que não são fretados, devem fornecer por viagem dois assentos gratuitos para pessoa idosa. Mas atenção, não são dois bancos por passageiro. 

Quais idosos têm direito a viajar gratuitamente?

As viagens gratuitas em ônibus de linha intermunicipais são oferecidas para os idosos que:

Possuem mais de 60 anos;
Têm renda mensal de no máximo dois salários mínimos.
A gratuidade é concedida apenas para o idoso, não é permitido que o acompanhante se beneficie. Por exemplo, uma senhora e sua filha viajando juntas, apenas a mãe terá o assento gratuito.

Como comprovar que tenho direito a gratuidade?

Para que os idosos comprovem que têm direito a gratuidade eles devem possuir documentos de identificação. Esses documentos precisam ser apresentados no guichê de atendimento da companhia de transporte que fará a viagem.

Documento com foto (RG, carteira de trabalho, passaporte);
Extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS ou outro regime de previdência social público ou privado; ou
Documento ou carteira do idoso emitida pelas Secretarias Estaduais ou Municipais de Assistência Social ou congêneres.

O que fazer se os 2 assentos gratuitos forem preenchidos?

Caso para o trecho desejado não hajam mais assentos gratuitos, porque idosos já tenham preenchido, o cidadão tem direito de:

Desconto de no mínimo 50% para a compra da passagem.

Onde os idosos podem retirar o bilhete para viagem gratuita?

A ANTT recomenda que os idosos retirem o bilhete gratuito de 30 dias há 3 horas de antecedência da viagem. Além disso, ao solicitar a passagem de ida é possível já pedir a emissão da passagem de volta, garantindo o benefício.

O pedido deve ser feito em:

Pontos de venda próprios da transportadora.

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