BHBP Billiton pedia que ação fosse julgada pela Suprema Corte e não pela Justiça de Londres
A Suprema Corte da Inglaterra rejeitou um recurso da mineradora BHP Billiton que pedia que a ação indenizatória de atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015, passasse a tramitar pela Corte, e não mais pela Justiça de Londres. A decisão é da última quinta-feira (1ª), mas foi publicada nesta segunda (5).
No recurso, a BHP buscava evitar que a ação, assinada por 700 mil atingidos, entre empresas, municípios, pessoas físicas e associações, continuasse tramitando na Corte de Londres.
Na semana retrasada, a Justiça marcou a primeira audiência do caso para outubro de 2024.
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, deixou 19 mortos e dano ambiental ainda incalculável.
A ação de indenização chega a valores superiores de 45 bilhões de euros. O processo corre na Inglaterra porque a BHP, controladora da Samarco, ao lado da Vale, tem sede no país.
O que diz a BHP Billiton
A Suprema Corte proferiu decisão a respeito do pedido da BHP para recorrer contra o julgamento que permitiu o prosseguimento do caso no Reino Unido. A decisão é processual e não tem relação com qualquer julgamento de mérito da ação em curso na Corte Inglesa.
A BHP nega os pedidos em sua totalidade e continua com sua defesa na ação, a qual entendemos ser desnecessária por duplicar questões já cobertas pelo trabalho existente e em andamento da Fundação Renova (sob a supervisão dos tribunais brasileiros) e outros processos legais no Brasil.
A BHP Brasil continua a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas abrangentes de reparação e compensação sob a gestão da Fundação Renova.
Até o momento, esses programas financiaram R$ 29 bilhões em compensações financeiras e obras de reparação. Isso inclui R$ 13,8 bilhões pagos em indenizações e auxílio financeiro emergencial para mais de 413.000 pessoas.
Por meio do Sistema Simplificado de Indenização, cerca de R$ 9,2 bilhões foram pagos a mais de 79.000 pessoas com dificuldades em comprovar seus danos, incluindo cerca de 64.000 reclamantes no caso do Reino Unido.
FONTE ITATIAIA