terceira - Correio de Minas

Período de submissão de propostas começa hoje e vai até 13/06. Interessados poderão se capacitar para a chamada em nova edição do Ciclo “Transformando Ideias em Projetos”, no próximo dia 13 de maio

Está aberta a Chamada de Projetos nº 03/2024 da Plataforma Semente. Entre os dias 29 de abril e 13 de junho, instituições do terceiro setor, iniciativa privada e poder público poderão submeter propostas de cunho social na Plataforma, a serem executadas na comarca de Ouro Branco-MG. A partir da chamada, serão contempladas na região iniciativas de proteção, reparação, preservação e conservação do Meio Ambiente Natural, Cultural, Urbanístico e Defesa dos Animais.

Para capacitar os interessados na escrita dos propostas, a equipe multidisciplinar do Semente irá promover mais uma edição gratuita do Ciclo: “Transformando ideias em Projetos”. Será no próximo dia 13 de maio, segunda-feira, de 14h às 18h. O local do encontro é o Auditório Fernando de Oliveira Silva, na Prefeitura de Ouro Branco (Praça Sagrados Corações, 200, Centro).

O valor máximo de cada proposta poderá ser de até R$ 350 mil, importância que já deverá considerar o Percentual de Despesas Operacionais (PDO), taxa correspondente a 5% desse total e prevista no art. 5º do Regulamento do Semente. Após cadastro, inscrição e submissão na Plataforma, o projeto passa por avaliação da equipe nos âmbitos técnico, jurídico e financeiro, antes de ser enviado para análise de conveniência de contemplação da Promotoria de Justiça.

Caso seja aprovado, ele recebe os recursos de medidas compensatórias ambientais destinados pelos promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo (CAOMA), além dos demais órgãos envolvidos.

SERVIÇO

Ciclo: Transformando Ideias em Projetos – Ouro Branco

Data: 13 de maio, segunda-feira, 14h às 18h

Local: Auditório Fernando de Oliveira Silva, prédio da Prefeitura de Ouro Branco
(Praça Sagrados Corações, 200, Centro)

Contatos: @novosemente | comunicacao.semente@cemais.org.br | semente@cemais.org.br | (31) 3643-7604

Novo Projeto de Lei (PL) deseja garantir mais vantagens para os cidadãos da terceira idade.

Há um PL (Projeto de Lei) sendo debatido na Câmara atualmente, cujo objetivo é implementar abatimentos especialmente voltados para os idosos que desejam obter carros novos em território nacional. Hoje, nosso país ainda não conta com uma legislação semelhante, mas tal iniciativa deseja mudar isso.

O autor da proposta é o ex-deputado federal Alexandre Frota e visa conceder isenção fiscal sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na obtenção de automóveis zero km para brasileiros da terceira idade. Se a medida for aprovada, a cada cinco anos esse tributo não seria cobrado, o que permitiria a diminuição nos preços dos carros.

Atualmente já existem benefícios parecidos?

Algumas concessionárias e montadoras já oferecem benefícios em forma de descontos e vantagens especialmente voltadas para o público com idade avançada, como a possibilidade de dar entradas menores, financiar com mais facilidade, além de efetuar uma cobrança de juros reduzidos.

Portanto, uma oportunidade existente hoje é comprar um veículo com abatimento, por conta de alguma patologia médica associada à idade avançada, como hérnia de disco, tendinite, bursite, LER (Lesão por Esforço Repetitivo), entre outras doenças.

Agora, voltando ao projeto, o principal argumento defensivo utilizado por seu autor é a possibilidade de impulsionar a indústria automotiva no Brasil. Alexandre Frota ressaltou que não existem muitos incentivos para a população com mais de 60 anos e isso precisa ser devidamente corrigido.

Desse modo, o texto visa promover uma maior equidade e inclusão social, uma vez que ter um automóvel em boas condições de uso é algo capaz de fazer toda a diferença no quesito qualidade de vida para as pessoas mais velhas.

Porém, apesar de a iniciativa ter obtido aprovação na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021, o PL 2937/2020 continua parado na Câmara dos Deputados desde essa data. Aqueles que são contra o projeto alegam que seria injusto privilegiar apenas um grupo social com benefícios especiais em detrimento de outras camadas sociais.

Seguidamente, ainda existem preocupações quanto à possibilidade de os fabricantes efetuarem um aumento de valores, de modo a compensar os descontos oferecidos aos idosos, o que poderia afetar o restante dos consumidores e o mercado automotivo como um todo.

FONTE CAPITALIST

Tag: terceira

MPMG divulga chamada que financiará projetos do 3º setor em Ouro Branco (MG)

Descontão para a terceira idade: idosos poderão comprar veículos zero km com facilidades!

Atualmente já existem benefícios parecidos?