A Câmara de Lafaiete aprovou esta semana, por 10 votos favoráveis, uma emenda a lei orgânica que possibilitará ao prefeito Mário Marcus (DEM) a regulamentação das chamadas “varandas urbanas” ou “parquets”.
O projeto chegou a receber parecer contrário da Comissão de Justiça, mas foi derrubado pela maioria.
O projeto demandará regulamentação em torno dos critérios de utilização dos espaços públicos, localização, segurança, etc. As “varandas urbanas”, novidade que chegou a cidade, porém o equipamento foi retirado pelo setor de fiscalização da prefeitura de um estabelecimento na avenida por falta de regulamentação.
O que é?
Diversas cidades já permitiram a instalação das “varandas urbanas” cujo objetivo é contribuir com o paisagismo da cidade. A implantação de parklets será permitida após estudos das características do local. Tanto empresas públicas ou privadas quanto pessoas jurídicas ou físicas poderão abraçar o projeto desde que cumpram as condições estabelecidas. A Prefeitura fornecerá um manual de regras com as condições de instalação, manutenção e conservação.
Os parklets poderão ser instalados apenas nas ruas e avenidas com características favoráveis, sem prejudicar o dia a dia das pessoas que passam pelas vias. Vale lembrar, no entanto, que esses espaços não são uma extensão dos estabelecimentos comerciais.
O que é um Parklet
Os parklets não atrapalham o tráfego nem poluem o ambiente. Pelo contrário, dão vida à cidade, criam espaços bonitos e agradáveis em meio à correria do dia a dia e são um convite também para se acomodar, observar e curtir peculiaridades do entorno e que, muitas vezes, não são observadas, talvez pela correria do cotidiano.