Cimento TUPI contrata estagiário fiscal
Câmara X Ivar: Prefeito mostra fragilidade e vereadores aprovam comissão processante
Na mesma sessão, por 11 votos favoráveis (um voto contrário), a Câmara abriu uma Comissão Processante para investigar possíveis irregularidades.O vereador Carlos Magno (PT) justificou sua ausência por motivo de saúde.
A denúncia foi apresentada duas horas antes da sessão, pelo Valdney Alves, presidente do sindicado dos servidores públicos, foi alvo de críticas por parte dos vereadores. Temos sim que investigar, mas apresentar uma denúncia sem que sequer conhecíamos o teor nos deixa numa posição complicada”, revelou Gildo Dutra. “Recebemos a denúncia em cima da horas, mas mesmo assim vamos votar favorável. Caso contrário a opinião pública vai nos massacrar”, disse Benito. “Tantos prefeitos já passaram por investigações e não será agora que vamos deixar de investigar uma denúncia”, frisou Toninho. “este pedido de abertura da comissão vem cercado de interesse político”, criticou Sandro José.
Novo cargo
A denúncia apresentada se baseia na acusação de que o cargo de monitor educacional de inclusão, alvo de tanta polêmica, não poderia ser atribuição do Executivo. Para a sua criação a Câmara que tem esta atribuição através de um projeto de lei.
Assim a denúncia alega que o prefeito cometeu ato que configura ilegalidade administrativa, previsto pelo Decreto 201, de 1967, o que pode levar até a cassação de Ivar.
A Comissão deve começar seus trabalhos já nesta semana e deve ouvir todos os envolvidos para concluir seu relatório final que vai a votação do plenário.
Além da Comissão Processante também tramita na Câmara uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar aprovações de loteamentos e desmembramentos de terrenos em Lafaiete nos últimos 3 anos. A criação do cargo de monitor educacional de inclusão levou a câmara, na mesma noite, a convocar o secretário municipal e vice prefeito, Darci Tavares, e o procurador, Luiz Antônio. Eles explicaram os motivos que levaram a prefeitura a trocar os professores de apoio por monitores. A sessão foi marcada por vaias e aplausos.
Câmara x Viação Presidente: vereadores cobram mudança no horário de audiência que definirá aumento da passagem
Os vereadores andam revoltados com o aumento da tarifa de ônibus em Lafaiete, aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte, saltando de R$2,60 a R$2,90. Além de tentarem barrar o aumento, eles cobram a mudança do horário da audiência que acontecerá no dia 2 de março às 15:00 horas. “Esse horário não atende a comunidade. A audiência teria que acontecer à noite onde o cidadão e usuário possam participar”, reclamou Fernando Bandeira (PTB). Ele pediu mais divulgação da audiência para a ampla participação popular.
Já o vereador João Paulo Pé Quente (PSB) elevou o tom contra a audiência. “Esta audiência parece um circo armado. Já está tudo armado para conceder o aumento e até o decreto já está pronto para o prefeito assinar. Isso é um absurdo e fazem o povo de bobo”, criticou.
Durante toda a semana nos mais variados discursos o aumento da passagem foi alvo de críticas enviesadas a Viação Presidente. Alguns vereadores ameaçaram conclamar a população para boicotar o aumento já aprovado pelo Conselho. “Esta audiência é só para cumprir as cláusulas previstas no contrato”, observou Pé Quente.
A ironia veio do vereador Toninho do PT. “O senhor brilha como se estivesse na oposição”, disse o petista ao elogiar a postura de seu colega da base governista, o vereador João Paulo.
Andarilhos Queluzianos seguindo os passos dos bandeirantes
LAÉRCIO REZENDE AMARAL – ANDARILHO QUELUZIANO
Dia 20 de fevereiro de 2016, sábado. Este foi o último dia do horário de verão – despedindo-nos deste período com chave de ouro. Por volta de 06h30, começava a nossa segunda aventura do ano: a caminhada entre a estação ferroviária da cidade de Prados e a cidade de Tiradentes. Este percurso foi escolhido por ser uma bela oportunidade de conhecermos a estrada onde outrora havia a ferrovia EFOM. São 19 Km de um percurso encantador pelas belezas naturais da região e bem tranquilo para a prática de caminhadas, corridas e ciclismo em função de ser bem plano. Outro grande atrativo do percurso é poder acompanhar o famoso Rio das Mortes. Conhecer as ruínas da estação de Prados e a estação de Tiradentes também faz parte do menu de turismo.
Nosso grupo, desta vez, com 56 integrantes, saiu de Lafaiete indo direto à cidade de Prados, mais precisamente a antiga estação ferroviária. Descemos do ônibus e posamos para foto oficial do evento em frente ao prédio em ruínas daquela que fora, há alguns anos atrás, uma bela e charmosa estação.
Iniciamos ali a nossa caminhada. Já nas primeiras passadas, tivemos a certeza de que aquela seria uma inesquecível caminhada. A estrada, além de plana e chão bem compactado, sem poeiras oferecia condições ótimas para vencermos com facilidade o desafio proposto. Ao lado da estrada, abundância de vegetação, muito verde, confirmando visualmente que o período chuvoso está sendo muito abençoado. Várias espécies de árvores e pássaros foram alvos de nossas câmeras fotográficas. Outros dois grandes espetáculos naturais que nos arrancaram suspiros de admiração foram o Rio das Velhas e a Serra de São José. O rio estava bem cheio, com fortes correntezas. A serra podia ser vista de qualquer lugar da estrada e posava para nossas câmeras refletindo um azul que cintilava sob os raios solares mostrando seus contornos no horizonte celeste. Carros de apoio iam e voltavam oferecendo água gelada para o grupo que caminhava rápido e feliz por poder desfrutar de tanta beleza natural. Inúmeras goiabeiras vergavam seus galhos à beira da estrada oferecendo-nos seus frutos maduros e ainda gelados pelo orvalho da madrugada. Não resistimos e aproveitamos a oportunidade para matar a fome que se iniciava. Passamos por várias fazendas e sítios. Uns muito bem cuidados mas também vimos vários outros que nos pareceram abandonados. Será efeito desta crise pela qual passa o país? Certo que sim pois este panorama já é constatado em várias de nossas caminhadas.
Terminado o percurso, avistamos a bela estação ferroviária de Tiradentes e, em poucos minutos, chegamos ao nosso destino: Delícias Restaurante. Fomos muito bem recepcionados pela simpática proprietária Lavi que nos recebeu com muito carinho deixando-nos bem à vontade. Ali, como da vez anterior, os Andarilhos Queluzianos se acomodaram confortavelmente. Uns preferiram a varanda, para contemplar o movimento de turistas pois há uma rodoviária bem em frente. Os demais, preferiram ficar no pátio situado ao fundo onde sombras de árvores e um belo gramado ofereciam um ambiente muito agradável. Pratos de salgados diversos e comida mineira do restaurante fizeram jus à fama da boa culinária tiradentina. Bebidas bem geladas aos poucos iam aplacando a sede daqueles que se submeteram a uma jornada de aproximadamente 3 horas. Durante a confraternização, houve uma pausa para a entrega de donativos a entidade beneficente Abrigo Tiradentes.
Encerrado o momento de confraternização, o grupo se despediu e agradeceu por aquela carinhosa recepção por parte da equipe do Restaurante Delícias e se encaminhou para o ônibus em direção a Lafaiete.
PRADOS
Nasceu de um povoamento, no vale do Rio das Mortes, criado em razão de um núcleo de mineração de ouro assentado pela família Prado, bandeirantes vindos de São Paulo. Tornou-se, primeiramente, Arraial de Nossa Senhora da Conceição de Prados e, em 1890, foi elevado à categoria de vila. Dois anos após, tornou-se cidade.
Prados possui forte apelo turístico proveniente de sua memória histórica além do comércio de artesanato de madeira, cerâmica e couro. A “Cidade da Música”, como é mais conhecida, é também Berço de Inconfidentes.
Ali viveu a mulher considerada como a mais atuante no movimento da Inconfidência Mineira – a rica pradense Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, mulher do inconfidente Francisco Antônio de Oliveira Lopes. O casarão que lhe serviu de residência após o degredo do marido é hoje um atelier de artesanato que fica em frente à Igreja Matriz. (https://pt.wikipedia.org/wiki/Prados_(Minas_Gerais).
TIRADENTES
Suas antigas denominações foram “Arraial Velho de Santo Antônio”, e “Vila de São José do Rio das Mortes” e cidade de São José del-Rei. O nome São José resulta de homenagens ao príncipe de Portugal D. José I. A vila de São José resultou do desmembramento da vila de São João del-Rei em 1718.
Ao ser proclamada a República, o governo republicano precisava de um herói. A escolha caiu sobre o alferes Joaquim José da Silva Xavier. Dessa feita, foi mudado o nome da cidade para Tiradentes. Tiradentes tornou-se um dos centros históricos da arte barroca mais bem preservados do Brasil, por isso voltou a ter importância, agora turística, na metade do século XX, foi proclamada patrimônio histórico nacional tendo suas casas, lampiões, igrejas, monumentos e demais partes recuperadas. (https://pt.wikipedia.org/wiki/Tiradentes_(Minas_Gerais)
EFOM
A Estrada de Ferro Oeste de Minas que atualmente liga São João del-Rei a Tiradentes foi inaugurada em 1881 ligando, a princípio, as cidades de Antônio Carlos, próxima a Barbacena, e Barroso. A linha foi construída em bitola de 76 cm o que lhe deu o carinhoso apelido de “Bitolinha”. O trem é puxado por locomotivas a vapor popularmente conhecidas por “Maria Fumaça”. A EFOM já possuiu 602 quilômetros. O tráfego ferroviário nos 12 quilômetros do trecho entre São João Del Rei a cidade histórica de Tiradentes ainda atrai muitos turistas e moradores locais, interessados em viajar pela história, a bordo das centenárias locomotivas, oriundas da Estrada de Ferro Oeste de Minas. (http://tiradentes.net/home.php?valor=Maria&tipo_pag=maria)
“O buraco até pode continuar na rua, o que não pode é faltar remédio”, admite o prefeito Ivar Cerqueira
Logo em sua primeira aparição pública, desde que voltou de um merecido descanso, o prefeito Ivar Cerqueira (PSDB), fez um diagnóstico pessimista e sombrio para as finanças dos municípios neste ano, em especial para a cidade que governa. A fala, em tom de desabafo, aconteceu na reunião mensal da Amalpa, em Lafaiete, na tarde do dia 26.
Nesta semana, Ivar participou em Belo Horizonte da Frente Nacional de Prefeitos onde ouviu reclamações de seus colegas principalmente na área de sua saúde.
Segundo adiantou o prefeito até meados de junho o governo federal vai transferir e computar na folha de pagamento dos municípios os salários dos agentes comunitários de saúde e de endemias, os ACS e ACE. “O que ouvimos nos relatos é que estes servidores virão para a folha o que deve comprometer o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, aumentando o índice de nosso endividamento que não pode passar de 54%”, lamentou.
Ele alertou que, em Lafaiete, são mais de 88 ACE’s e o governo pagará por um pouco mais de 40 profissionais. Isso porque para fazer este cálculo o Ministério da Saúde se baseou nos dados populacionais dos municípios de 2010. A portaria federal começa a valer na metade do ano. “O que vai acontecer é que o governo vai pagar apenas pela metade de nossos ACE’s e o restante o município de Lafaiete é que terá que arcar. Nós não temos quitar estes valores. Se for valer a decisão do Ministério da Saúde o que pode acontece é até demissão” advertiu Ivar. No caso dos ACS a situação é idêntica.
Ele defendeu a elaboração de um documento comum dos prefeitos para pressionar o governo federal a rever seus cálculos quanto aos ACE e ACS.
Ivar disse que assumiu o governo com um gasto em folha à beira do limite previsto de 54% e hoje o índice está na casa de 51,3%. “Se o governo não rever esta a questão dos agentes vamos chegar no final do ano gastando mais de 55% o que pode acarretar em processos, sanções, penalidade, improbidade administrativa. Isso, meus prefeitos, não podemos deixar acontecer, pois vamos pagar por algo que não cometemos. O governo federal que imputar um gasto aos municípios que é dele”, reclamou.
Ivar disse que o município gasta hoje 67% de sua receita em educação e saúde. “O buraco na rua pode continuar o que não pode é cortar em prioridades. Não pode faltar remédio ao cidadão”, reafirmou.
Hoje na região Lafaiete é uma das poucas cidades que cumpre o salarial profissional nacional dos ACE e ACE. “Vivemos uma crise sem precedentes, talvez a pior de nossa história recente, bem parecida com a 1929”, vaticinou. A Grande Depressão, também chamada por vezes de Crise de 1929, foi uma grande depressão econômica que teve início em 1929, e que persistiu ao longo da década de 1930, terminando apenas com a Segunda Guerra Mundial. A Grande Depressão é considerada o pior e o mais longo período de recessão econômica do século XX.
Amalpa
A próxima reunião da Amalpa que acontecerá no dia 31 de março, na sede da Amalpa, e vai discutir a proliferação dos focos do vírus da dengue nas cidades da região.
No encontro o presidente do CREA, em Lafaiete, Crispim Ribeiro, falou das parcerias com o governo e adiantou que o município cedeu no bairro Ouro Verde um lote para a construção da sede da entidade.
Vagas do dia 01/03/2016
SINE – Conselheiro Lafaiete
Praça Barão de Queluz,136-Centro
(31)3769-2926
Pescador é multado no rio baneiras e tem material apreendido
Durante patrulhamento ambiental com o intuito de coibirem a pesca ilegal no período da Piracema, guarnição ambiental compareceu nas margens do rio Bananeiras, próximo ao parque de exposições/represa Copasa, zona rural de Conselheiro Lafaiete-MG e relataram que um cidadão realizava pesca amadora no referido rio e estava com certa quantidade de lambaris e dourados. O autor estava com 03 varas, 01 gaiola de madeira e 01 alçapão de bambu. Foi lavrado o auto de infração do IEF no valor de R$174,46, referente à infração por ele praticada, pescar no período de defeso (Piracema).
Diante do exposto, por ser período de defeso (piracema) foi dada voz de prisão em flagrante delito para o autor, sendo ele conduzido até a presença da autoridade policial juntamente com os materiais, onde o foi ratificado o flagrante.
Experiência do CODAP vira livro
O primeiro consórcio público regional do Brasil nasceu de uma cisão de prefeitos com a Amalpa, no início de 2005. Ele nasceu justamente quando a região experimentava uma bolha de crescimento impulsionado pela mineração e siderurgia e era uma resposta dos municípios aos desafios da sustentabilidade.
De lá para cá, o consórcio evoluiu e tornou-se uma referência nacional quando gestores compartilham soluções.
O Codap agora virou um livro. De autoria da professora Viviane Macedo Garcia, “Consórcios Públicos e Desenvolvimento Regional: A experiência do primeiro consórcio público do país””, será lançado no dia 1º de março, em Belo Horizonte, na livraria D’Plácido, situada avenida Brasil, 1.843, bairro Funcionários, a partir das 18:00 horas.O Codap estará em breve organizando o lançamento do livro em Lafaiete. Contatos: WWW.dplacido.com.br ou pelo telefone: 31-3261-2801
Lote vira polêmica e Câmara cobra fiscalização no local
Imóvel, situado perto do EPA, é alvo de uma ação judicial; no final de 2014, a prefeitura limpou a área retirando material e produtos comercializados sem autorização
Mais uma vez um lote situado vago situado na confluência das ruas Desembargador Dayrell de Lima e Padre Américo, próximo ao “Supermercado Epa”, na região central de Lafaiete, é alvo de polêmica.
O vereador Tarciano Franco (PRTB) fez cobranças na Câmara sobre possíveis irregularidades, entre elas, se o proprietário tem autorização para comercializar produtos no local. Ele justificou o pedido diante de denúncias de possíveis focos de dengue no lote. “A gente não entende bem aquela situação. Antes era uma topa tudo, agora é um ferro velho a céu aberto. O que apavora as pessoas é que ali pode ser um local de proliferação de dengue. O lote está perto de escolas, de hospitais. Há muita dúvida sobre a situação deste lote”, reclamou o edil.
O vereador Sandro José (PRTB) cobrou uma solução para o lote. “Já alguns meses atrás fizeram uma força tarefa e limparam o local, mas ao que parece, tudo continua na mesma situação. Lafaiete parece cidade sem lei. Está na hora de uma atitude sobre o lote”, frisou o vereador.
Prefeitura fecha ”topa tudo”
Não é a primeira vez que o lote é alvo de discussões em Lafaiete. No dia 10 de dezembro de 2014, uma força tarefa que envolveu as secretarias municipais de Fazenda e Planejamento, Departamento de Meio Ambiente, Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, interditou do local onde havia atividade comercial exercida por Elias Serafim de Paula. No local funcionaria, segundo a prefeitura, de forma irregular um depósito de comercialização de materiais como congeladores e geladeiras.
Após várias denúncias e questionamentos da população nos setores de fiscalização e meio ambiente da prefeitura, o caso foi analisado em conjunto com as organizações citadas, concluindo o exercício irregular da atividade.
Funcionários da prefeitura retiraram o material acumulado, que já prejudicava a circulação de pessoas, com ocupação do passeio, obrigando o pedestre a transitar pela rua, correndo risco de atropelamento.
A ação aconteceu de forma pacífica, ordeira e tranquila, tendo sido acompanhada por Elias Serafim, que compreendeu a situação. Os objetos com os quais ele trabalha permaneceram no depósito, com o compromisso assumido por ele de que irá retirá-los da área interditada. Também com consentimento do proprietário o material reaproveitado foi doado para a ASMARCOL (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Conselheiro Lafaiete). O restante foi descartado no aterro sanitário.
O terreno onde funciona o comércio é de propriedade de Luiz Carlos Baeta. Há na justiça um processo em andamento, em que o proprietário aponta Elias Serafim como invasor do local desde o ano de 2011. Sem sucesso para que o mesmo deixasse o seu terreno, recorreu à justiça.
Vale ressaltar que se encontra em trâmite na 4ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete, Ação de Usucapião sobre o imóvel, ajuizada por Elias Serafim de Paula, posto que lá reside com sua família. À época havia um alvará exposto no local, mas estava vencido desde o ano de 2007.
Secretaria de Cultura abre edital para exposição no Solar Barão do Suaçuí
Mantendo uma gestão democrática do Centro Cultural Solar do Barão do Suaçuí, a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, abre mais uma vez processo de seleção de propostas artísticas e culturais a serem realizadas naquele local, no 1º semestre de 2016.
As inscrições para a seleção são gratuitas e estão abertas até o dia 25 de março. Serão aceitas inscrições de pessoas jurídicas e de pessoas físicas diretamente responsáveis pela criação e execução de suas obras, ou do representante legal de proposta coletiva. O proponente, que pode residir em Lafaiete ou não, poderá se inscrever com até duas propostas, sendo uma individual e a outra coletiva.
Não haverá prêmio ou pagamento de qualquer bonificação para as propostas selecionadas. Todas as ações propostas deverão oferecer entrada gratuita ao público.
A inscrição poderá ser feita pessoalmente pelo artista, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 18h (no Centro Cultural Solar do Barão de Suaçuí) ou por seu representante legal, ou enviada pelos Correios, com data limite de postagem em 25 de março de 2016.
A divulgação da seleção será feita dia 01 de abril de 2016, no site da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete www.conselheirolafaiete.mg.gov.br.
Outros
A beleza do solar e a riqueza de sua arquitetura tornam o espaço ideal para receber shows musicais, de teatro, dança e outras manifestações artísticas e culturais. Já se apresentaram ou expuseram seus trabalhos no Centro Cultural, entre outros, Adriana Dutra, Mariana Dutra Vieira, Eli Feliz, Cidinha Dutra, Ponto de Cultura Amar e Corinne Julie Ribeiro Lopes.
Na última sexta-feira 26/02 Dhoca Antunes encerrou a “Exposição de Quadros – Toque de Natureza”.
Maiores Informações pelos telefones (31) 3769-2600 e 3769-2603. O edital na íntegra está disponível no site da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br, no link Acesso à informação/Processos Seletivos/ Processos Seletivos e Editais.