Neste ano em que a crise afetou diretamente as finanças das famílias o Governo Municipal, por meio do setor responsável pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADUNICO), se desdobrou para atender todas as solicitações de pessoas interessadas em serem incluídas em algum dos programas sociais. O número de atendimentos no setor dobrou em 2016, quase 5 mil famílias solicitaram o apoio da Prefeitura, seja para concessão de Tarifa Social de água e luz, isenção de inscrição em concurso público, INSS reduzido para donas de casas, Cupom Cesta Cidadão, Auxilio Funeral, Auxílio Natalidade ou inclusão no Bolsa Família, programa que movimentou mais de R$2 milhões em benefícios destinados a congonhenses até novembro.
Bolsa Família
O Bolsa Família, programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil, é desenvolvido em três eixos principais: complemento da renda, acesso a direitos e articulação com outras ações e políticas públicas. A equipe responsável pelo Programa em Congonhas realizou 4.691 atendimentos à população até novembro. Isto representa uma média de 400 famílias atendidas por mês. Este ano, também foram realizadas cerca de 30 visitas domiciliares/mês pela assistente social e psicóloga deste serviço.
Além destes atendimentos é realizado o acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família nas áreas de Educação e Saúde para verificar o cumprimento das condicionalidades. O acompanhamento da frequência escolar atingiu o percentual de 86,8% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 1.318 alunos acompanhados. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 74,8%, somando 199 jovens. Já o acompanhamento da saúde das famílias atingiu 100%, o percentual equivale a 836 famílias que compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde.
“Este acompanhamento conjunto das equipes da Saúde, equipes da Educação e a qualidade cadastral monitorada pela Assistência Social medem a qualidade da gestão nos municípios. Quanto mais qualificada esta ação, maior é o valor do repasse mensal pelo Governo Federal. Assim, em 2013 o nosso repasse era de apenas R$ 3.500,00, e neste ano aumentou para R$ 11.487,00, isto graças a um trabalho sério realizado por toda a equipe”, explicou o gestor municipal do Programa Bolsa Família, Anecio Tozzi.
Em Novembro deste ano o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) realizou o maior pente-fino de toda a história do Bolsa Família, assim encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos em todo o Brasil. Em Congonhas, 187 famílias apresentaram alguma inconsistência nas informações cadastrais. Estas famílias estão sendo visitadas para averiguar essas distorções. O prazo final para essa revisão termina em fevereiro de 2017.
