Os pré-candidatos a Prefeito de Lafaiete e Região têm visitado a sede da SOREAR (Sociedade de Engenheiros Arquitetos da Região do Alto Paraopeba), sediada em Lafaiete, para obterem informações sobre a retomada das obras de duplicação da Rodovia BR 040 e viabilização das demandas municipais.
O Presidente da SOREAR, Engenheiro Crispim Ribeiro, informou que, antes mesmo dos referidos editais, deverão ocorrer no início no próximo semestre, de forma independentes em relação aos dois trechos da rodovia BR 040, segundo pronunciamento do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
O primeiro edital, denominado, TRECHO (1), com 439 km, que deverá relicitar a extensão entre (Belo Horizonte – Rio de janeiro). Já o segundo edital, denominado TRECHO (2), com 735 Km, deverá relicitar a extensão entre (Belo Horizonte – Brasília).
A SOREAR, que já vem acompanhando todas as ações relacionadas à concessão rodovia BR 040, a partir do Edital nº 006, publicado pela ANTT (Agencia Nocional de Transportes Terrestres) em Junho/2013, tendo como vencedora a Concessionária VIA 040 (Grupo Invepar), tem realizado um amplo trabalho, através de Palestras, junto às Câmaras e as Prefeituras da Região, no sentido de mobilizar os municípios quanto às identificações e formalizações das demandas de obras de infraestruturas nos munícipios interceptados pela rodovia e também aqueles influenciados pelas vias de acessos, totalizando aproximadamente mais de duzentos municípios que poderão ser beneficiados.
Como a maioria dos municípios interceptados pela rodovia BR 040, ainda não formalizaram as suas respectivas demandas de obras de infraestruturas, já que as elas somente poderão ser executadas pela nova Empresa Concessionária, se aprovadas previamente pela ANTT e contempladas no próximo edital (TRECHO (1).
Caso contrário, a nova Concessionária poderá, inclusive, ser penalizada, caso executem obras paralelas pleiteadas diretamente pelas Prefeituras, que não estejam aprovadas previamente pelo governo federal, através da ANTT.
Segundo o Engenheiro Crispim Ribeiro, os procedimentos iniciais para a identificação das principais obras de infraestrutura de interesse dos município, para serem incluídas no novo Edital do TRECHO (1) da BR 040 (Belo Horizonte ao Rio de Janeiro), através dos Prefeitos a serem empossados em janeiro de 2021, deverão passar necessariamente através das câmaras municipais, que deverão promover as Audiências Públicas, com a participação das Associações de Bairros e Entidades afins que após aprovadas em assembleias e se possível, inclusas nos Planos Diretores e também juntadas de manifestações favoráveis de órgãos públicos afins, devem seguir para o Prefeito, que formalizará, individualmente, a demanda do seu município junto ao Ministério da Infraestrutura e ANTT.
Para fins de ilustração, a SOREAR informou que já possui um dossiê básico importante, que contempla tipo de obra e localização, elaborado através da realização de trabalhos de campo, que poderá ser disponibilizado para os municípios interceptados pela rodovia BR 040, que já foram contemplados por palestras sobre esse tema, com destaque para a uma palestra realizada em Conselheiro Lafaiete, na Câmara Municipal, em novembro passado, que contou com a participação de aproximadamente 50 municípios, representados pelos Prefeito, Vereadores, Entidades.
