Categoria: BR 040

Mais uma morte que aumenta as estatísticas de mortes na rodovia BR 040. Ontem a tarde um idoso foi atropelado próximo a casa de show JR. Mas informações em breve.

Nos últimos 6 dias, a BR 040, entre Carandaí e Congonhas, em menos de 33 km, registrou 5 acidentes com 3 morte e pelo menos 11 feridos. Um homem de aproximadamente 40 anos de idade perdeu a vida na noite  desta Sexta (2) no km 668 da BR 040 em Carandaí ao ser atropelado enquanto seguia a pé pela rodovia.

Por volta de meia noite, um homem, morador da cidade de Carandaí, identificado a principio apenas como “ Gercino” foi atropelado por um Honda CRV no KM 668 próximo de um local conhecido como “ Pesk Pag do cueca”.

O automóvel era guiado por um motorista residente na cidade de Barbacena e seguia sentido Belo Horizonte e arremessou o pedestre por cerca de 24 metros, vindo o corpo a parar do outro lado da rodovia, em um matagal.

Após o acidente, o motorista chamou o socorro e aguardou as equipes da Via 040 chegarem ao local, porém nada pode ser feito uma vez que foi constatado o óbito do pedestre.

Fonte: Carandai on Linte

O secretário de coordenação de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da União, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou que a Via 040 sondou o governo sobre a possibilidade de devolução. “Já existem tratativas a respeito. A concessionária ofereceu um desconto muito agressivo no pedágio na época da licitação (2013), que chegou na casa dos 60% (abaixo do teto fixado pelo governo) e causou impacto na receita”, disse. Ainda segundo Freitas, a empresa controladora da Via 040, a Invepar, tem como acionista o grupo OAS, envolvido na Lava Jato. “Isso dificulta o acesso a crédito. O contrato é inexequível”, ressaltou.

Nessa quarta-feira (31), em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a morosidade das obras e o licenciamento ambiental foram debatidos. “Existe um problema de diminuição do tráfego, aumento da inflação, e também de liberação do BNDES”, afirmou o gerente de relações institucionais da Via 040, Frederico Souza. De acordo com um funcionário da concessionária que pediu para não ser identificado, o banco deveria financiar 70% das obras, mas ainda não teria repassado a verba. “Assim que tiver sanção (da MP), vamos fazer análise minuciosa. A concessionária está fazendo todos os esforços para dar continuidade ao contrato”, disse Souza.

Raio X. A concessão do trecho à Via 040 começou em março de 2014, com prazo de 30 anos. O contrato prevê a realização de obras de recuperação e manutenção, serviços operacionais, conservação e aumento de capacidade, incluindo a duplicação de mais de 700 km. Até o momento, 73 km foram duplicados, a maior parte em Goiás, segundo a concessionária. No entanto, 11 praças de pedágio estão em funcionamento há quase dois anos, dez delas em Minas.

Segundo Freitas, se a MP for sancionada e a concessionária realmente desistir do trecho, ela deve instaurar o processo de relicitação para evitar que o contrato seja extinto por caducidade – declaração dada pelo governo federal em caso de inadimplência da empresa. “A caducidade é um processo mais lento e doloroso porque envolve o abandono do trecho”, pontuou. Ele disse que, caso o processo de relicitação seja oficializado, a União tem interesse em fazer acordo para o fim do contrato.

A Via 040, por meio da assessoria de imprensa, não confirmou nem negou a intenção de entregar a concessão da rodovia. Entretanto, admitiu que “a frustração de demanda”, com a queda no fluxo de veículos pesados aos níveis de 2010, e o aumento de 80% no preço do cimento asfáltico, principal insumo das obras rodoviárias, “comprometem a operação”. Do início do contrato até dezembro passado, a concessionária informou ter investido R$ 1,78 bilhão e arrecadado R$ 425 milhões.

Resposta

Contato. A assessoria de imprensa do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) foi questionada pela reportagem sobre o montante de dinheiro já repassado à Via 040, mas não houve resposta.

Viabilidade

União já faz novas pesquisas

Caso a relicitação do trecho realmente aconteça, o novo contrato de parceria vai prever duplicação de um trecho menor, conforme o secretário de coordenação de projetos do PPI, Tarcísio Gomes de Freitas. Segundo ele, todo o processo deve levar cerca de um ano.

“O novo trecho a ser duplicado será menor, e a duplicação vai acontecer onde houver volume de tráfego que a justifique. O ritmo de investimento deve ser governado pela demanda, porque todas as obras revertem-se em tarifas”, afirmou.

Segundo ele, os estudos para a adequação do trecho e a realização da relicitação já estão sendo contratados. “O processo leva quase um ano, mas tem que levar, porque estamos falando de um contrato que vai significar os próximos 30 anos da rodovia e precisa ser bem-estruturado. Do jeito que foi feito, não saímos do lugar, e o usuário paga a tarifa sem saber por que”, disse.

Sobre a possibilidade de relicitação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que “está discutindo os termos contratuais para encontrar a melhor forma de solucionar a questão”. O órgão administra no país 21 concessões de rodovias, que totalizam 9.969,6 km.

Análise. Para o especialista em trânsito Márcio Aguiar, com a relicitação, a duplicação, que deveria ter ocorrido há anos, pode ficar mais distante. “Quando uma empresa entra no certame, deve estudar os riscos da concessão para evitar a devolução, que cria transtorno grande para o usuário”, pontuou. (RM)

Fonte: O Tempo

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou obras de duplicação, instalação de bra óptica e outras melhorias em todos os 941,2 km da BR–040. O prazo para a realização das obras é de seis anos, contados a partir da data da assinatura do documento, 13 de abril. Desde julho de 2016, o Ibama havia autorizado intervenções em 156,5 km da estrada. A licença abrange intervenções dentro do limite da faixa de domínio no Distrito Federal, em Goiás e em Minas Gerais. A rodovia começa em Brasília (DF) e termina em Juiz de Fora, na região da Zona da Mata. A Via 040, concessionária responsável pelo trecho, informou, no entanto, que as licenças ambientais foram emitidas em nome da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), do governo federal, mas não explicou se isso interfere no início das obras ou se é apenas uma burocracia. A concessionária acrescentou que está analisando o conteúdo disponível do licenciamento com órgãos reguladores. Prazos e custos para as intervenções também não foram esclarecidos. A reportagem tentou, no início da noite dessa terça-feira (9), contato com a EPL, mas não obteve sucesso.

Bloqueios

A licença, porém, impede que sejam feitas intervenções em três trechos da rodovia – entre os KMs 0 e 34; 463,5 e 485,5 e 532,6 e 601,5.

As obras nesses locais precisam ser autorizadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), uma vez que estão em áreas de preservação. Por meio da assessoria de imprensa, o instituto esclareceu que está em contato com a Via 040 e com o Ibama para adequar os projetos, respeitando as unidades de conservação, que estão às margens da rodovia. O IEF justificou que vai manifestar-se a respeito da duplicação da BR–040 “tão logo os impasses com relação a essas áreas sejam superados”.

Análise

O especialista em transporte e trânsito Márcio Aguiar considera que a duplicação já deveria ter sido realizada há dez anos por causa do volume de carros que trafega pela estrada. “A rodovia já ultrapassou sua capacidade, ou seja, há muitos acidentes e problemas de mobilidade”, considera. Para Aguiar, as más condições da via resultam em aumento de custo para transporte de mercadorias, atrasos em viagens e aumento do número de multas. “Há sempre uma tendência de ultrapassar em local proibido, por exemplo. O problema não é só do motorista, é a falta de possibilidade de ultrapassagem também”, acrescentou.

Concessão

A Via 040 assumiu a concessão entre Brasília (DF) e Juiz de Fora, na Zona da Mata, em abril de 2014. Ela iniciou a cobrança do pedágio em julho de 2015, após duplicar 73 km (nenhum deles em Minas) dos 556 km esperados. O custo previsto é de R$ 7,8 bilhões. Em toda a rodovia são 11 praças de pedágio, com valor mínimo de R$ 2,40, para motocicletas.

Acidentes

Em 2016, foram 2.656 acidentes na BR–040. No total, 127 pessoas morreram e 693 ficaram gravemente feridas. Outras 2.040 tiveram ferimentos leves.

Entrave

Em reportagem publicada em 30 de março, O TEMPO mostrou que o principal empecilho para o início das obras seria a insistência da concessionária Via 040 em fazer intervenções para além da faixa de domínio da via, de 80 m para cada lado. O problema é que a maioria dessas áreas está em áreas de preservação.

Datas

O documento que libera a licença para a Via 040 duplicar a rodovia dá a ela seis anos para a realização das obras. Caso a concessionária precise expandir o prazo, ela precisa informar o Ibama 120 dias antes da data-limite.

Fonte: Jornal O Tempo

O prefeito Zelinho recebeu em seu gabinete na Romaria, nesta quinta-feira, 6, a visita de apresentação do novo superintendente da Via 040, Flávio Rogério, acompanhado do gerente de Relações Institucionais da concessionária, Frederico Souza. Durante o encontro, os dois atualizaram o prefeito sobre o andamento do projeto de duplicação dos 936,8 km da via federal, entre Brasília e o Rio de Janeiro, o que inclui o trecho de Congonhas. Eles apontam como dificuldades atuais que impedem a evolução rápida das obras uma restrição orçamentária da empresa e a demora em obterem o licenciamento ambiental.

Segundo Frederico, os planos seguem o cronograma que aponta prioridade para Congonhas. “A Via 040 possui todos os projetos prontos. Agora aguardamos a emissão da licença de instalação da obra. O trecho de Congonhas é um dos prioritários. Reafirmamos que o Município receberá o trevo Norte, quatro pontes e viadutos, além da duplicação”, disse.

Sobre a passarela do Pires, Frederico lembra que o projeto feito pela força-tarefa formada por Prefeitura de Congonhas, a ADECON e empresas mineradoras precisou de readequação em decorrência do projeto de duplicação da BR-040. “Cumprimos as exigências necessárias para que o projeto da passarela do Pires seja protocolado e haja a autorização da ANTT para sua instalação. Estamos fazendo a última análise do projeto. Esta é outra prioridade da Prefeitura e nossa também”, completa.

Também participaram da reunião a assessora de Coordenação Governamental da Prefeitura, Marta Bacharel, e os secretários Rosemary Benedito (Obras) e Sandro Cordeiro (Gestão Urbana).

Carandaí

Segundo a Via 040, medidas paliativas estão sendo tomadas para evitar novos atropelamentos, como os ocorridos em março e abril, e outros acidentes no trecho da BR-040 na altura de Pedra dos Sinos em Carandaí, como a instalação de equipamento de retenção de velocidade. A instalação de passarelas no local está prevista para quando a rodovia for duplicada.

Na tarde deste domingo (02), moradores do distrito de Pedra do Sino, em Carandaí estão realizando mais uma manifestação. Pneus são queimados na rodovia BR 040, impedindo o fluxo de veículos. A reivindicação da população do distrito é pela segurança na travessia da BR. Tudo começou quando uma senhora idosa foi atropelada. Alguns dias após, ela faleceu ainda no Hospital. Desde o atropelamento têm acontecido reuniões para resolver as questões de segurança. A população, não satisfeita com o andamento das negociações, realiza mais uma manifestação.

Barbacena On Line

Bombeiros estão agora na BR 040, na Vila Marques, na divisa entre Lafaiete e Congonhas onde ocorreu um grave acidente. Vítimas sendo socorridas pelos bombeiros neste momento. O transito está interrompido neste momento.

Em breve mais informações.

A Polícia Civil de Lafaiete, após denúncias anônimas, resgatou agora a tarde duas jovens, ambas de 18 anos, mantidas em cárcere privado. Elas estavam sofrendo abusos em uma boate situada às margens da BR 040, em Gagé, distrito de Lafaiete.

Elas foram levadas a Delegacia onde prestam depoimentos. Em breve mais informações.

O Corpo de Bombeiros acabam de registrar um acidente automobilístico na BR 040, na altura do km 700, proximidades da Ceasa de Barbacena. A princípio duas vítimas presas dentre as ferragens. Aguardem maiores informações.