Economia - Correio de Minas

13 de julho de 2022

Perco a multa do FGTS ao fazer o saque extraordinário?

O trabalhador quer saber: ao fazer o saque extraordinário do FGTS, haverá alguma mudança na multa rescisória? Fique por dentro do que diz a regra.

O saque extraordinário de até mil reais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi um alívio para milhões de brasileiros. No entanto há um grupo de trabalhadores que prefere não usar a grana no momento. Alguns até por medo de acabar perdendo a multa do FGTS em casos de demissão. Será que o risco é real?

Mais de 42 milhões de brasileiros podem fazer o saque dos valores em questão, mas é importante lembrar que o cidadão não é obrigado a sacar e a usar o dinheiro, caso não veja necessidade no momento. No dia 15 de dezembro, todas as quantias intocadas voltarão para a conta com reajustes e sem qualquer prejuízo ao trabalhador.

Multa do FGTS

Com o saque extraordinário, o profissional pode sacar o saldo que ficar disponível sem que haja alteração na multa rescisória. Ela é referente aos 40% de todos os depósitos feitos pelo empregador ao longo do contrato de trabalho.

Isso quer dizer que o valor final da multa não tem relação com o saldo disponível na conta do FGTS. Dessa forma, o trabalhador pode escolher por sacar ou não o benefício extraordinário sem alteração na multa em questão.

O calendário começou em 20 de abril desse ano e seguiu conforme o mês de nascimento do trabalhador. De acordo com a Caixa Econômica, não ficam disponíveis para saque os valores bloqueados na conta do FGTS como garantia de operações de crédito de antecipação do saque-aniversário.

O pagamento para os 42 milhões de brasileiros terminou no dia 15 de junho para os nascidos em dezembro. O saque extraordinário é liberado de uma única vez, sendo o valor máximo de até mil reais.

A quantia disponível para cada trabalhador já foi creditada na Conta Poupança Social Digital. Para consultar o valor, basta acessar o aplicativo do FGTS ou o internet banking da Caixa. Além dessas dessas opções, ainda há o atendimento presencial em qualquer agência da Caixa.

FONTE EDITAL CONCURSOS

13 de julho de 2022

Finalmente uma vitória dos aposentados para o mês de julho; Grana na conta confirmada oficial

Maravilha! Tem grana chegando na conta dos aposentados nesse mês. Confira se seu nome está na lista e demais informações:

Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), integram o grupo de beneficiados pelo montante de R$ 25,4 bilhões. A liberação da quantia é de responsabilidade do Conselho da Justiça Federal. E, competência dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), fazerem os repasses aos contemplados. Nesse sentido, diz respeito, aos valores dos precatórios.

Antes de prosseguirmos, precisamos diferenciar os Precatórios, das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Pois os valores de Precatórios, são oriundos de ações judiciais que ultrapassem R$ 72.720. Ou seja, 60 salário mínimos que neste ano é de R$ 1212. Entretanto, as RPVs são processos com valores abaixo do mencionado.

Desse modo, os aposentados que ganharam ações movidas contra o INSS, com valor superior a 60 salários mínimos, fazem jus ao recebimento dos precatórios. Sendo assim, as que solicitam a revisão do benefício previdenciário.

Pagamento dos precatórios do INSS:

O Tribunal Regional Federal de cada região é responsável pelo depósito dos precatórios aos aposentados. Em seu comunicado, o Ministro Humberto Martins, informou que os repasses vão seguir o “Cronograma de Desembolso Mensal da Justiça Federal”.

Os valores devem chegar nos TRFs em julho. Assim, iniciam os repasses e finalizam no dia 15 de agosto. Conforme há previsão até o momento.

Quem pode receber os precatórios?

Sobretudo, os precatórios não visam apenas os aposentados. Diante disso, podem ter acesso aos valores os beneficiários do INSS, que tiveram êxitos nas ações judicias movidas contra o Órgão, pedindo a revisão do seu benefício.

Os aposentados que desejam saber detalhes do seu pagamento, devem acessar o site do TRF competente. Confira o da sua região:

TRF da 1ª Região: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP -> CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR;

2ª Região: RJ e ES -> CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR;

3ª Região: SP e MS -> CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR;

4ª Região: RS, PR e SC -> CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR;

5ª Região: PE, CE, AL, SE, RN e PB -> CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR.

FONTE JOÃO FINANCEIRA

12 de julho de 2022

Segundo semestre de 2022 com Auxílio Brasil de R$ 600, vale-gás de R$ 120 e PIX de até R$ 1.000: entenda melhor

O segundo semestre de 2022 trará várias novidades para determinados grupos de pessoas. Estamos falando, inclusive, sobre o aumento nos valores dos benefícios populares que visam ajudar as famílias brasileiras.

Todo brasileiro espera que o segundo semestre de 2022 seja melhor do que foi o primeiro. Apesar de termos tido uma trégua quanto ao número de contágios e mortes por COVID-19 graças ao avanço na vacinação, nós ainda estamos tendo que lidar com essa crise econômica que está afetando a grande maioria das classes sociais do país.

Em resumo, qualquer coisa que nós precisamos comprar é encontrada por um valor muito superior ao tradicional. Não é para menos que os programas que o governo está oferecendo para as pessoas de baixa renda estão se tornando mais necessários a cada dia.

Esses programas fazem toda a diferença para que algumas famílias tenham comida na mesa ou não. O mesmo exemplo vale para a energia elétrica. Sendo assim, é muito importante que eles não só sigam existindo por mais algum tempo mas que também passem por uma manutenção para que sigam suprindo as necessidade do povo.

Por sorte, o segundo semestre desse ano promete exatamente essa revisão tão esperada, pois enquanto novos benefícios serão criados para atender as novas demandas, outros irão sofrer alterações no valor pago.

Nesse sentido, o primeiro benefício que vem à mente quando falamos de ajuda vinda do governo é o Auxílio Brasil. O benefício no valor de R$ 400, que hoje ajuda a mais de 18 milhões de pessoas, deve aumentar para R$ 600 em breve. A expectativa da população é que a alteração já seja vista nesse mês.

E mais do que aumentar os valores, o governo pode rever os requisitos para o pagamento do auxílio, pois isso tornará mais abrangente, algo que pode resultar no aumento de pessoas recebendo o benefício. Esse número pode chegar aos 20 milhões de brasileiros contemplados.

O vale-gás é outro benefício muito útil e que está ajudando a milhares de brasileiros que também pode sofrer uma mudança, mas para melhor. Acontece que o seu valor pode subir a qualquer momento para R$ 120, um número acima do determinado anteriormente para corresponder a apenas 50% do valor do botijão.

Outro assunto que chama a atenção é o auxílio que passará a ser pago para os caminhoneiros. O preço dos combustíveis tem provocado a revolta dessa classe, que agora passará a ter um novo programa apenas para eles.

O benefício foi apelidado de PIX Caminhoneiro e teve origem na nova PEC do governo que estabeleceu mil reais como o valor a ser oferecido aos trabalhadores. O foco do projeto é contemplar os motoristas autônomos. Vale lembrar que a proposta já foi aprovada no Senado, mas ainda precisa arrecadar votos na Câmara.

A grande certeza é que, caso aprovado, ele entrará em vigor ainda nesse semestre para ajudar ao grupo. Nesse momento, o que resta é esperar para saber se isso será viável ainda no mês de julho ou somente em agosto.

FONTE EDITAL CONCURSOS

12 de julho de 2022

Descubra como sacar os valores do PIS/Pasep FORA do calendário

O governo estará dando uma nova chance para as pessoas que “esqueceram” de realizar o saque do PIS/Pasep. Elas poderão reaver o dinheiro mesmo fora do período reservado para saque. Entenda como.

O pagamento do PIS/Pasep é um dinheiro depositado pelo governo para milhares de brasileiros. Inclusive, foi um dos pagamentos mais esperados pelos trabalhadores em 2022. O benefício não era pago há algum tempo por causa dos imprevistos provocados pela pandemia da COVID-19, mas ele retornou no começo do ano.

Apesar disso, muitas pessoas nem ao menos sabiam que tinham direito a esse dinheiro, então acabaram deixando a oportunidade passar. Muitos brasileiros ficaram preocupados, porque havia sido repassado que o benefício poderia ser retirado apenas dentro do prazo do calendário divulgado no período de saque.

A boa notícia de hoje é que quem deixou de recolher o PIS/Pasep de 2020 terá mais uma chance de conseguir colocar as mãos nesse dinheiro esquecido. Para isso, tudo o que precisa ser feito é a solicitação do valor esquecido.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, são cerca de 481 mil pessoas que ainda não receberam o dinheiro ao qual têm direito. O valor parado está em R$ 400 milhões.

Mas é preciso lembrar que essas pessoas não vão ter todo o tempo do mundo para resgatar os valores. Elas poderão retirar esse dinheiro somente até o dia 29 de dezembro! O trabalhador pode fazer isso da seguinte maneira:

Presencialmente

O trabalhador que optar por um atendimento presencial, precisará ir até alguma das unidades regionais do Ministério do Trabalho, portanto os seus principais documentos. É importante verificar se precisa ou não de agendamento.

Por e-mail

Essa alternativa é um pouco mais lenta, mas você pode mandar um e-mail para trabalho.uf@economia.gov.br para fazer a sua solicitação. Lembrando que no lugar de “uf”, você deve colocar a sigla do seu estado.

Assim que a solicitação for feita e aceita, você terá até o dia 29 para poder retirar os valores em conta. E se por alguma razão perder o prazo, essa quantia só poderá ser sacada novamente no calendário do próximo ano.

Vale lembrar que os indivíduos que podem sacar esse dinheiro são apenas aquelas que trabalharam – devidamente registrados – ao menos 30 dias no ano base do pagamento, recebendo até dois salários mínimos.

Além disso, é uma exigência que a pessoa tenha tido o seu primeiro registro em carteira há pelo menos cinco anos e que ela esteja com os dados devidamente atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), embora essa seja uma responsabilidade que só cabe ao empregador.

E se você ficou curioso para saber se tem ou não direito a esse valor esquecido, pode ligar no telefone 158 ou usar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital para consultar essa questão.

Lembrando que se você já tem o aplicativo baixado no celular, não deve esquecer de atualizá-lo sempre que necessário, pois assim sempre estará por dentro de qualquer novidade que surja.

FONTE EDITAL CONCURSOS

11 de julho de 2022

Auxílio de R$ 1.200: o que falta para o benefício ser liberado oficialmente?

Entenda mais sobre o projeto de lei que libera um pagamento mensal à famílias de baixa renda e o que é preciso para que ele seja aprovado.

Em 2020, um projeto de lei anunciado na Câmara dos Deputados criou expectativas em milhões de pessoas. O texto propõe a criação do Auxílio Permanente no valor de R$ 1,2 mil destinado às mães solteiras chefes de famílias monoparentais, ou seja, que cuidam sozinhas de filhos menores de idade e da casa sem ajuda de companheiro ou cônjuge.

Desenvolvido pelo ex-deputado Assis Carvalho (PT-PI), o Projeto de Lei (PL) 2099/2020 propõe o pagamento do benefício às mães solteiras que cumprem os seguintes requisitos:

Mães com 18 anos ou mais;
Mães que não trabalham com carteira assinada, sendo aceitas trabalhadores informais ou Microempreendedoras Individuais (MEIs);
Mães com renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo (R$ 606) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.636)
Mães que não recebem benefício previdenciário ou assistencial;
Mães com inscrição no CadÚnico;

Quanto tempo leva para um projeto de lei ser aprovado?

Não há como estabelecer um período exato para a aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional. Isso porque o Poder Legislativo possui autonomia para discutir com profundidade diferentes propostas, cabendo a decisão de aprová-las ou não.

No entanto, é preciso existir interesse em tratar de um tema, caso contrário, ele pode ficar parado por anos até voltar a andar. Um exemplo claro é o projeto do 14º salário do INSS, que ganhou uma sobrevida após um longo período de inatividade.

Nesse sentido, para que o auxílio de R$ 1,2 mil saia do papel, ele precisa passar pelas seguintes etapas:

Comissão de Seguridade Social e Família;
Comissão de Finanças e Tributação;
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania;
Votação no plenário do Senado;
Receber a sanção ou veto presidencial.

Medida será aprovada em breve?

Infelizmente não. Mesmo com a criação da medida, houve pouca movimentação para que ela fosse aprovada e chegasse até a fase de sanção. Por enquanto, a proposta foi aprovada apenas na Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara. Em termos gerais, isso significa que ainda resta um longo caminho até o que o projeto entre em vigor.

FONTE EDITAL CONCURSOS

9 de julho de 2022

PIS/PASEP de R$ 1.212: Veja até quando o benefício pode ser sacado

Cerca de 480 mil trabalhadores ainda não sacaram os valores do PIS/Pasep, que foram liberados entre os meses de fevereiro e março deste ano. Mesmo com o calendário já encerrado, os beneficiários ainda podem resgatar os valores.

Cerca de 480 mil trabalhadores ainda não sacaram os valores do PIS/Pasep, que foram liberados entre os meses de fevereiro e março deste ano. Mesmo com o calendário já encerrado, os beneficiários ainda podem resgatar os valores.

De acordo com as instituições financeiras Caixa Econômica e Banco do Brasil, os saques serão permitidos até o dia 29 de dezembro deste ano.

Para consultar os valores do benefício, o trabalhador pode acessar os seguintes canais de atendimento:

Aplicativo ou site Meu INSS;
Carteira de Trabalho Digital; ou
Central “Alô Trabalho” através do número 158.

Vale salientar que, o benefício disponível este ano se refere ao abono salarial PIS/Pasep ano-base 2020. Os valores estão sendo disponibilizados neste ano, de forma atrasada, devido ao adiamento do pagamento no ano passado, que ocorreu em razão da crise econômica no país, decorrente da pandemia da Covid-19.

Qual o valor do PIS/Pasep em 2022?

Por ser um benefício com valores pagos de acordo com o piso salarial, a mudança pode ocorrer anualmente. Este ano, por exemplo, os trabalhadores podem receber até R$ 1.212 do PIS/Pasep. No entanto, o valor a ser liberado ao beneficiário é definido de acordo com a quantidade de meses de atividade trabalhista. Confira a lista de pagamento:

1 mês trabalhado – R$ 101;
2 meses trabalhados – R$ 202;
3 meses trabalhados – R$ 303;
4 meses trabalhados – R$ 404;
5 meses trabalhados – R$ 505;
6 meses trabalhados – R$ 606;
7 meses trabalhados – R$ 707;
8 meses trabalhados – R$ 808;
9 meses trabalhados – R$ 909;
10 meses trabalhados – R$ 1.010;
11 meses trabalhados – R$ 1.111;
12 meses trabalhados – R$ 1.212.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

9 de julho de 2022

Saque do FGTS para 9 milhões de brasileiros vai até 29 de julho

Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS têm até o último dia útil deste mês para retirar o dinheiro.

O trabalhador que trabalha com a carteira assinada conta com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), uma espécie de poupança composta por contribuições feitas mensalmente. Esse saldo pode ser retirado em casos como demissão sem justa causa, ou por quem optou pelo saque-aniversário.

O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite o resgate de parte dos recursos do fundo uma vez ao ano, sempre no mês de nascimento do cidadão. Ele dá acesso a uma porcentagem do dinheiro disponível nas contas vinculadas, mais uma parcela adicional fixa.

O prazo para sacar começa a contar no primeiro dia útil do mês de aniversário, e termina no último dia útil do segundo mês subsequente. Isso significa que o cidadão tem até três meses para pegar a grana.

Prazo está terminando

Para os nascidos em maio, o prazo para realizar o saque-aniversário termina no dia 29 de julho. Além disso, os nascidos em julho que querem fazer a migração para sacar ainda em 2022 também têm até essa mesma data para mudar de modalidade no site ou app FGTS.

Vale lembrar que o prazo já terminou para os aniversariantes de todos os meses anteriores a maio. Já para os nascidos em junho, a retirada segue disponível até 31 de agosto.

Datas do saque-aniversário 2022

A seguir, confira o calendário completo da modalidade para este ano:

Mês de nascimento	Prazo de saque
Janeiro	3 de janeiro a 31 de março
Fevereiro	1º de fevereiro e 29 de abril
Março	2 de março a 31 de maio
Abril	1º de abril a 30 de junho
Maio	2 de maio a 29 de julho
Junho	1º de junho a 31 de agosto
Julho	1º de julho a 30 de setembro
Agosto	1º de agosto a 31 de outubro
Setembro	1º de setembro a 30 de novembro
Outubro	3 de outubro a 30 de dezembro
Novembro	1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
Dezembro	1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023

Valor do saque-aniversário

Conforme mencionado, o valor a ser retirado das contas do FGTS depende do saldo disponível nelas. Confira todos os detalhes na tabela abaixo:

Faixa de saldo	Alíquota de saque	Parcela adicional
Até R$ 500	50% do saldo	–
De R$ 500,01	40% do saldo	R$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil	30% do saldo	R$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil	20% do saldo	R$ 650
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil	15% do saldo	R$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil	10% do saldo	R$ 1,9 mil
Acima de R$ 20.000,01	5% do saldo	R$ 2,9 mil

FONTE EDITAL CONCURSOS

8 de julho de 2022

INSS libera novos pagamentos nesta semana de julho; confira as datas

Ordem dos pagamentos muda conforme o número final do cartão do benefício e valor pago. Quantias variam entre R$ 1.212 e R$ 7.087,22.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua realizando os repasses de benefícios a aposentados e pensionistas referentes ao mês de junho. Nesta etapa, a autarquia repassa os valores para quem recebe quantia igual ou acima de um salário mínimo (hoje em R$ 1.212).

Os depósitos dos recursos aos segurados acontecem até o dia 7 de julho. Na folha de pagamentos do INSS fazem parte 36 milhões de segurados. Os repasses àqueles que recebem o valor do piso nacional começaram antes, no dia 24 de junho. A ordem de pagamentos muda conforme o número final do cartão do benefício. Veja a seguir!

Calendário de pagamentos do INSS para esta semana de julho

Veja a seguir as datas de repasse de acordo com o número final do cartão do benefício e o seu valor:

Segurados que recebem um salário mínimo

04 de julho: depósito para aposentados e pensionistas com benefício final 7;
05 de julho: depósito para aposentados e pensionistas com benefício final 8;
06 de julho: depósito para aposentados e pensionistas com benefício final 9;
07 de julho: depósito para aposentados e pensionistas com benefício final 0;

Segurados que recebem mais de um salário mínimo

04 de julho: depósito para aposentados e pensionistas com benefício final 2 e 7;
05 de julho: depósito para aposentados e pensionistas com benefício final 3 e 8;
06 de julho: depósito para aposentados e pensionistas com benefício final 4 e 9;
07 de julho: depósito para aposentados e pensionistas com benefício final 5 e 0;

Considerando o reajuste na folha, o benefício subiu de R$ 1.100 para R$ 1.212 desde janeiro de 2022. Uma alta de R$ 10,18%. Já no caso de quem recebe acima do piso, o percentual reajustado foi de 10,16%, elevando o teto do INSS para R$ 7.087,22 este ano.

Como consultar o benefício do INSS pela internet?

A consulta aos benefícios do INSS pode ser realizada no site ou aplicativo Meu INSS. Pelas plataformas, os segurados não precisam se dirigir até uma agência física para ter acesso ao extrato do INSS.

Além deste serviço, muitos outros estão disponíveis no Meu INSS, como requerimentos, agendamento de perícias médicas, simulação de aposentadorias e mais.

FONTE EDITAL CONCURSOS

8 de julho de 2022

Auxílio Brasil de R$ 600: confira as mudanças do benefício

Beneficiários do Auxílio Brasil podem receber um aumento de R$ 200 em suas mensalidades até dezembro deste ano. A medida está prevista na PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que já recebeu o parecer favorável do Senado Federal.

Beneficiários do Auxílio Brasil podem receber um aumento de R$ 200 em suas mensalidades até dezembro deste ano. A medida está prevista na PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que já recebeu o parecer favorável do Senado Federal.

O objetivo do Governo Federal é elevar a quantia paga pelo programa social para R$ 600 a partir do mês de agosto. Sendo assim, os beneficiários poderão receber o benefício ampliado durante cinco meses, até o fim da vigência da proposta.

Além disso, o Governo pretende zerar a fila de espera de famílias que cumprem os requisitos para receber o Auxílio Brasil. Porém, isso só será possível caso o Planalto decrete estado de emergência no país, possibilitando o uso de recursos sem regras fiscais.

O que vai mudar no programa social?

Além de um novo valor mínimo, não haverá outra mudança no Auxílio Brasil. Sendo assim, as exigências para receber o benefício continuarão as mesmas, bem como a forma de pagamento das mensalidades.

No que se refere ao calendário, segue com as liberações nos dez últimos dias úteis de cada mês, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Veja as datas referentes ao mês de julho abaixo:

Final do NIS	Data de pagamento
1	18 de julho
2	19 de julho
3	20 de julho
4	21 de julho
5	22 de julho
6	25 de julho
7	26 de julho
8	27 de julho
9	28 de julho
0	29 de julho

Aumento do Auxílio Brasil

Se aprovado, o valor mínimo do Auxílio Brasil deve passar de R$ 400 para R$ 600. Para o relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o aumento do benefício deve começar a valer a partir do mês de agosto. Além disso, ao zerar a fila do programa mais 2,7 milhões de famílias deverão ser contempladas.

A previsão de gastos públicos para o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 é de R$ 26 bilhões. Além disso, o vale-gás também deve aumentar de R$ 60 para R$ 120 a cada dois meses, elevando em mais de R$ 1 bilhão os custos do programa.

Consulta de pagamentos do Auxílio Brasil

Por telefone

O beneficiário pode ligar no telefone 121, do Ministério da Cidadania;
Ademais, o beneficiário também pode ligar na central de atendimento da Caixa, pelo telefone 111.

Por aplicativos

Primeiramente, no aplicativo Auxílio Brasil (disponível para download gratuitamente para Android e iOS);
Por fim, no aplicativo Caixa Tem (disponível para download gratuitamente para Android e iOS).

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

7 de julho de 2022

Novo benefício: auxílio de R$ 600 terá 5 parcelas liberadas em 2022

Proposta que aumenta em R$ 200 o benefício social de 18 milhões de brasileiros pode sair nos próximos dias.

Um novo aumento no valor do Auxílio Brasil deve ocorrer poucos meses após a aprovação do piso de R$ 400 para o programa. O governo federal quer aumentar para R$ 600 a parcela paga às famílias contempladas, com validade até dezembro deste ano.

O acréscimo de R$ 200 está previsto na PEC Eleitoral, que já foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. A expectativa é que o novo valor seja liberado a partir de agosto, em cinco parcelas mensais até o fim de 2022.

Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho, relator do texto, os últimos detalhes para a aprovação estão sendo negociados. “O sentimento no Senado foi ecoado junto ao relator para que esse espaço fiscal fosse melhor canalizado para mitigar os efeitos da crise social”, afirmou.

Fila de espera

Cerca de 18 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza recebem o Auxílio Brasil atualmente. Além do acréscimo no valor da parcela, o governo quer utilizar os recursos liberados pela PEC Eleitoral para zerar a fila de espera do programa.

O Ministério da Cidadania calcula que 1,6 milhão de brasileiros atualmente se enquadram nas regras, mais ainda não têm acesso ao benefício. Por outro lado, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) acredita que o número é bem maior, com pelo menos 1 milhão de famílias a mais do que o citado.

Teto de gastos

Para tornar a medida possível, o governo terá que decretar estado de emergência no país. Dessa maneira, poderá criar novas despesas fora da regra do teto de gastos.

“Nós estamos ampliando o gasto com programas tendo em vista o estado de emergência provocado pela crise dos combustíveis. Essa crise está se abatendo sobre todos os países do mundo”, justificou Bezerra Coelho.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, esse que não considera a decisão um “precedente perigoso” porque a Casa tem “responsabilidade em relação ao teto de gastos públicos e a responsabilidade fiscal.

“O que nós não podemos desconsiderar é que vivemos recentemente dois momentos muito atípicos: o momento da pandemia, que durou dois anos ou mais e que exigiu medidas excepcionais inclusive fora do teto, como foi o Auxílio Emergencial“, acrescentou.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS