Ministério Público pede proteção estadual do bem que emoldura BH. Verticalização imobiliária e mineração preocupam.
O tombamento estadual de todo o conjunto da Serra do Curral, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), será tema de audiência da Comissão de Administração Pública. A proteção foi recomendada pelo Ministério Público de Minas Gerais à Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), uma vez que os tombamentos em níveis federal e municipal não estariam sendo suficientes para garantir a total preservação da área.
A reunião será nesta segunda-feira (14/6/21), às 14 horas, no Auditório do andar SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (PT). A Serra do Curral é um dos cartões postais da Capital mineira e serve de moldura para a Região Sul da cidade.
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A recomendação de tombamento pelo Ministério Público veio após vistoria na área, realizada em 24 de maio, conforme notícia em sua página institucional na internet. Entre as ocorrências arqueológicas verificadas, estão muros de pedra que podem ser remanescentes do antigo arraial de Curral Del Rei, que deu origem à Capital.
Entre os convidados da audiência está o promotor de Justiça Marcelo Maffra, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, que participou da vistoria. Na notícia divulgada pelo MP, Maffra analisa que o Plano Diretor de Nova Lima (RMBH) permite intensa verticalização imobiliária e algumas edificações, inclusive, já ultrapassam a crista da serra.
Em outra nota, o MP afirma que a Secult acolheu a recomendação e remeterá o processo para o Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep). Outra convidada da audiência é a vereadora de BH, Duda Salabert, que tem denunciado o risco de degradação da Serra do Curral por mineradoras. O presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), Felipe Cardoso Vale Pires, também já confirmou presença no debate.
FONTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS
