O Prefeito Mário Marcus (DEM) esteve na noite de segunda feira, dia 20, na reunião da Federação das Associações Comunitárias (Famocol) quando reuniu com inúmeras lideranças de bairros. Na pauta das discussões o projeto de regularização fundiária que desde dezembro de 2015, quando a lei foi sancionada, até hoje não emitiu nenhum certificado de posse.
Durante 45 minutos em que esteve presente, ele respondeu questionamentos sobre o assunto. “Desde o início de nosso mandato estamos tomando todas as providências no sentido de implementar a regularização fundiária no Município, porém o tema é complexo, envolve diversas secretarias e análise caso a caso”, salientou. Por outro lado, Mário criticou as invasões de lotes e terrenos da prefeitura. “Sei que há lideranças incentivam estas atitudes, mas nós vamos zelar pelo patrimônio público e não vamos compactuar com as invasões”, pontuou.
Água no Triângulo II
Diversos moradores do Bairro Triangulo II relataram o drama de conviver diariamente sem água e energia elétrica. “Queremos que nosso bairro seja tratado não como ocupação ilegal, mas reconhecimento devido como um bairro”, disse o presidente da associação Leonídio. Moradores cobraram do prefeito o abastecimento de água através do caminhão pipa. Mário Marcus assegurou que, caso não houvesse impedimento jurídico, se comprometia em levar o benefício ao bairro. “O que depender deste prefeito podem contar comigo”, assinalou.
Foi sugerida a permuta de terrenos da prefeitura como os donos da área do Triangulo II visando uma solução aos 67 famílias, porém o advogado da prefeitura, Cayo Noronha, adiantou que enquanto não houver uma sentença judicial em torno do leilão de venda, não é possível qualquer ação de regularização. Ele disse que há pelo menos 10 ações judiciais, de diversas naturezas, envolvendo o terreno leiloado pela Cohab.
Mário X Manoel Vespúcio
O líder comunitário, Manoel Vespúcio, questionou o prefeito Mário Marcus no suposto uso de um funcionário do setor de comunicação como seu motorista. “Eu não tenho motorista particular e uso o carro para visitas a bairros e obras. Eu mesmo que dirijo. Eu uso motorista em casos excepcionais de viagens mais longas. Isso é para gerar economia”, contrata atacou.
Cadastros
Cayo Noronha, representante do corpo jurídico da prefeitura, explicou que a administração está recebendo e analisando os mais de 900 cadastros existentes e reconheceu que os processos são lentos. “Estamos recebendo os cadastros e dando continuidade aos processos”, disse.
O secretário de obras, Paulo Ênio afirmou que está fazendo levantamentos topográficos de inúmeros lotes de cadastrados, mas adiantou que a prefeitura carece de funcionários para agilizar os trabalhos. Ele explicou que a prefeitura vai fazer levantamentos topográficos de núcleos urbanos cujos moradores demandam pela regularização de inúmeras áreas urbanas, como Alto das Vista Alegre, São Dimas, Siderúrgico, dentre outros.
Topázio e JK
O morador do Bairro JK lembrou que mais de 90% das residências estão irregulares. Moradores cobram obras de infra estrutrua no bairro Topázio onde convivem sem água, energia e esgotamento sanitário. Uma sentença obriga prefeitura, Copasa e empreendedores a implantarem melhorias no local.
Cobranças
O ex-secretário de planejamento e consultor da Famocol, Luiz Cerqueira, sugeriu a implantação de um cronograma para acompanhamento dos trabalhos, execução de metas sobre a regularização fundiária. Diante da carência de funcionários, o vereador Fernando Bandeira (PTB) solicitou que a prefeitura assine um convênio com uma instituição de ensino superior na cessão de alunos para agilizar o processo de regularização, desde levantamento de demandas, cadastros, documentação e escritura definitiva. “Vamos fazer o que for possível para regularizar o máximo de imóveis”, reforçou o prefeito.
