Em Barbacena, a mineradora Sika está sendo investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 3ª Promotoria de Justiça, especializada na Defesa do Meio Ambiente. A martéria da TV Integração fala sobre o processo devido a possível poluição atmosférica e propagação de mau odor. A empresa é localizada no km 208 da BR-265, zona rural da cidade.
O caso está sendo acompanhado pela Prefeitura, Perícia, Polícia do Meio Ambiente (PMA) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A PMA já registrou apenas este ano seis denúncias relativas ao mau cheiro na cidade. Os militares foram até o local, mas não encontraram irregularidades. Moradores da cidade reclamaram do mau cheiro e da fumaça proveniente da mineradora e relataram problemas respiratórios.
A suspeita é de que o problema seja causado pelo processo produtivo de “carbeto de silício”, produzido pela mineradora. De acordo com a Polícia do Meio Ambiente, os peritos já compareceram no local e testemunhas estão sendo chamadas para depor.
Em nota, o Ministério Público (MP) disse que o caso está sendo apurado e que mais informações serão repassadas à imprensa posteriormente, uma vez que “estão em andamento as tentativas de pré-acordo com a empresa Carbeto de Silício Sika Brasil Ltda”. De acordo com o ministério, a apuração não tem como representado a “Unidade da Vale” instalada em Barbacena.
Segundo a Semad, será realizada uma vistoria no local o mais rápido possível, no entanto a data ainda não foi informada. Em nota, a empresa Sika informou que segue todas as legislações vigentes e também que os padrões mundiais de controle de processos industriais.
Conforme a Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Barbacena, as medidas pertinentes aos empreendimentos existentes na cidade que são passíveis de emissão de quaisquer poluentes estão sendo averiguados em conjunto com os demais órgãos competentes e o Ministério Público. “Ressaltamos que antes de mais nada nos preocupamos com a saúde e o bem-estar da população e estamos atentos aos questionamentos e denúncias que nos chegam”.
Confira na íntegra a declaração da Semad:
“A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) esclarece que fará, o mais breve possível uma vistoria na Carbeto de Silício Sika Brasil LTDA (antiga Saint Goban) para apuração da situação reportada. A empresa é voltada para produção de carbeto de silício a ser vendido para utilização como matéria prima para as empresas que produzem abrasivos, refratários, e cerâmicas. O material também é utilizado para correção de ligas metálicas em fundições e siderúrgicas.
O funcionamento da atividade ocorre no mesmo local (Rodovia BR 265, km 208 Zona Rural de Barbacena) desde 24/05/1979, já tendo sido objeto de diversos processos administrativos de licenciamento junto ao órgão ambiental desde a década de 80.A licença de operação atualmente válida foi emitida em junho de 2020, após vistoria no empreendimento realizada em 06/03/2020 pela equipe da Superintendência Regional de Meio Ambiente Zona da Mata (Supram ZM), conforme auto de fiscalização nº 9/2020.
Na licença concedida constam, como condicionantes à operação do empreendimento, a manutenção do monitoramento quadrimestral das emissões atmosféricas e a continuidade das ações/análises da Rede de Percepção de Odor, apresentando anualmente relatórios conclusivos. Desse modo, está previsto que a Supram ZM receba os relatórios consolidados tratando de ambas as condicionantes em junho de 2021.
Com relação às emissões atmosféricas da atividade e ao seu odor característico, o projeto do empreendimento informa que as emissões atmosféricas ocorrem na área de produção da indústria (fornos, moagem, classificação, ensacamento) e são peculiares do processo produtivo de SiC, composta por partículas sedimentáveis e partículas em suspensão.
Estes particulados se dispersam e sedimentam na área de produção da fábrica e nas vias de circulação interna. Referente ao odor característico da produção de SiC, ao redor das áreas de fornos há instalado o sistema Clean Air que tem como objetivo neutralizar esses odores por meio da dispersão de polímeros (Ecovap) no entorno da área dos fornos. Este sistema bombeia a solução por um cinturão (mangueira) dotado de bicos de aspersão no entorno das áreas de produção de SiC.
A princípio, a Semad esclarece que não é possível afirmar que o odor gerado viola diretrizes ambientais. O mau cheiro pode ser um indicativo de que os sistemas de controle e mitigação deste impacto não estejam apresentando a eficácia esperada, o que deverá ser avaliado tendo em mãos os monitoramentos estabelecidos como condicionantes”.
Foto: Reprodução/TV Integração
Por Isabella Paolucci para a Folha de Barbacena, com informações do G1
