Três pessoas foram presas na operação desencadeada pela Polícia Federal em Barbacena, na manhã de terça-feira (21). O trabalho da PF tem como foco a Secretaria Municipal de Saúde. A investigação busca apurar os crimes de fraude em licitação, de corrupção e de desvio de recursos públicos na aquisição de equipamentos médicos hospitalares, nos anos de 2015 e 2016, pela Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena.
A investigação se deu após fiscalização da Controladoria Geral da União – CGU. Foi apurado que o Ministério da Saúde transferiu para Barbacena o valor de R$ 3,5 milhões para aquisição de 126 equipamentos hospitalares a serem destinados ao Hospital Regional de Barbacena. A investigação detectou que a Secretaria de Saúde utilizou toda a verba transferida pela União na aquisição de apenas 46 equipamentos, o que resultou em um superfaturamento de cerca 1,4 milhão de reais, comparando-se os valores da aquisição e aqueles praticados no mercado.
A Polícia apurou também que no final de 2016, uma funcionária da Secretaria de Saúde de Barbacena teria carimbado e assinado nota fiscal fria, simulando o recebimento do Cromatógrafo (aparelho automatizado de cromatografia líquida de alta pressão HPLC), destinado à realização de exames laboratoriais, cujo valor de aquisição foi de cerca de R$656 mil, superando em mais de 600% o valor original de 90 mil reais proposto pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a Polícia Federal, “as quebras de sigilos bancário e fiscal realizadas no curso das investigações revelaram que essa mesma funcionária da Secretaria de Saúde e alguns de seus familiares receberam valores monetários em suas contas bancárias, transferidos por pessoas vinculadas à empresa fornecedora dos equipamentos”.
Ao todo são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão temporária, expedidos pela 11ª Vara Federal de Belo Horizonte, nos municípios de Barbacena, Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima. Cerca de 70 policiais federais, além de 10 auditores da CGU e 10 auditores da Receita Federal participam da operação.
Como tentativa de reaver os valores desviados, outras medidas judiciais foram tomadas, como o sequestro de bens imóveis, veículos e ativos financeiros em nome dos investigados, que uma vez condenados, estarão sujeitos à pena máxima de 20 anos de reclusão. Não foram divulgados até o momento os nomes das pessoas presas pela Polícia Federal. Fonte: Barbacena Online
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